Montenegro anuncia redução de IRS nas rendas, isenção de mais-valias e aumento da dedução com rendas

[ASR]

É mesmo... Quanto é que falta para termos déficit 0?

Agora, mais a sério. Todos sabemos que as pessoas são inocentes até prova em contrário, mas é muita "cara-de-pau", tomar posse de um cargo ministerial, estando envolvida num processo em que se alega que defraudou o estado.
Eu, no lugar dela, não teria aceite o cargo, mas isso sou eu.
Deve ser por isso que não me convidaram...

/ASR
PS: Editado para correcção ortográfica

[Pata-Hari]

Isto é sempre um bom começo....

Remodelação governamental
Estado exige 3,5 milhões à nova ministra da Saúde
















Natália Ferraz


A nova ministra da Saúde poderá ter de devolver ao Estado uma verba de cerca de 3,5 milhões de euros, por eventual responsabilidade financeira na atribuição de verbas indevidas ao Hospital Amadora-Sintra, no âmbito da execução do contrato de parceria público-privada, quando era presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), entre 1997 e 2000.







Ana Jorge, que substituiu Correia de Campos na sequência da mini-remodelação governamental ontem anunciada por José Sócrates, está envolvida num processo de responsabilidade reintegratória que corre no Tribunal de Contas (TC) e aguarda marcação de audiência em tribunal.

As suspeitas sobre a execução do contrato de parceria entre o Estado e o Hospital Amadora-Sintra remontam ao momento em que a nova administração da ARSLVT, liderada por Manuela Lima, apresenta à então ministra da Saúde, Manuela Arcanjo, um relatório que enuncia irregularidades no acompanhamento da execução do contrato. É este relatório que irá servir de base às investigações da Inspecção- -Geral de Finanças e da Polícia Judiciária. Em 2003, o Ministério Público acusou 26 ex-responsáveis da área de Saúde de Lisboa de actuação negligente, exigindo a devolução dos pagamentos considerados indevidos ao Hospital Amadora-Sintra, no valor de quase 80 milhões de euros. Em 2005, uma auditoria do TC confirma os factos, embora tenha reduzido aquele valor para quase 70 milhões de euros.

Em 2006, o Ministério Público arquiva o processo criminal, ilibando Ana Jorge, entre outros responsáveis, da suspeita de prática de crimes de participação económica. No entanto, persiste o processo civil, que, entretanto, seguiu todos os procedimentos e aguarda a marcação de julgamento. Além de Ana Jorge, estão envolvidos neste processo quase 20 ex-dirigentes da ARSLVT.

O gabinete do primeiro-ministro tem conhecimento desta situação mas, face aos arquivamentos registados, não faz comentários. Ontem, o advogado de Ana Jorge confirmou que “vai haver julgamento” e “logo se verá se existe ou não responsabilidade financeira”. João Correia precisou que “é a tramitação normal do processo”. Cavaco Silva dá hoje posse a Ana Jorge, António Pinto Ribeiro e Carlos Lobo.

Correia de Campos e Isabel Pires de Lima souberam da sua saída do Governo ontem de manhã, após terem sido convocados para uma reunião em São Bento. Ao que o CM apurou, José Sócrates exonerou Correia de Campos ao comprovar que “a confiança dos portugueses no Serviço Nacional de Saúde (SNS) estava quebrada e era preciso dar um sinal para reforçar a confiança dos portugueses no SNS”. Para Correia de Campos, “foi alívio”.

ANA JORGE

Ana Maria Teodoro Jorge, de 58 anos, é licenciada em Medicina pela Faculdade de Ciências de Lisboa, especializada em Pediatria. Foi presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo quando Maria de Belém era ministra da Saúde e, até ontem, era directora do serviço de pediatria do Hospital Garcia de Orta. Apontam-lhe na lista de amizades Maria de Belém, que a descreveu como “tranquila e diplomata”, e Ana Sara Brito. Não é filiada no PS e apoiou Manuel Alegre nas presidenciais.

NOTAS

HAVERÁ MAIS SAÍDAS O GOVERNO

A remodelação só terminará quando saírem alguns secretários de Estado, além das mexidas na Saúde e na Cultura. Em causa estão relações problemáticas.

MUDANÇAS PODEM IR ATÉ AO MAI

No Ministério da Administração Interna (MAI) há muito que se especula sobre as más relações entre o ministro Rui Pereira e os seus secretários de Estado. Rocha Andrade é um deles.

SAÍDAS ESPERADAS NA ECONOMIA

Também no Ministério da Economia se espera algumas mudanças. O secretário de Estado Castro Guerra é um dos nomes apontados para a Autoridade da Concorrência.