Mega plano orçamental foi promulgado por Trump

[MiamiBlue]

Por isso, culpar somente o TC, é desculpa fácil á moda de JS.

JS? O líder que a direita sonha ter?

Eu também culpo este governo... mas culpo-o por não fazer coisas que, caso fizesse, muito provavelmente estarias por aqui a revoltar-te.
Tipo: privatizar rtp, tap, cp, carris, e muito mais por aí fora; aumentar o horário de trabalho; extinguir e fundir municípios.
Responsabilizo o governo por não ter feito nada disto... e por aumentar ainda mais os tentáculos do estado...

Mas acreditar que seria possível equilibrar as contas públicas sem reduzir salários e pensões é o mesmo que acreditar no pai natal... é uma fantasia...
Esta treta da reforma do Estado, de rever as funções do Estado... é tudo uma treta...

Bem, perante a tua frase, Esta treta da reforma do Estado, de rever as funções do Estado... é tudo uma treta.., por mim, estás apto para ir integral o atual Governo.

O Governo falha e continuará a falhar porque, infelizmente para todos nós, é INCOMPETENTE.

Porque as questões como:
- Justiça
- Burocracia;
- Financiamento da economia
- Reforma do Estado;
- Estabelecimento de uma estratégia para o país

São os fatores que nos impedem de crescer à anos e em 2,5 anos, este Governo NADA fez de significativo nestas áreas.

E treta é andarmos 2,5 anos com OE's em que não se cumpre um dos macros objectivos.

Treta é termos um OE'2013, com uma austeridade de 4 mil milhões de euros, e o défice passar de 6,2%, em 2012, para 5,8%%, em 2013.

Treta é andar a mascarar o falhanço completo da TROIKA que com o seu plano nada criou..

Em Outubro de 2013, toda a gente, inclusive o próprio Governo que não o esconde, estamos EXACTAMENTE na mesma posição que nos últimos meses de JS.

Por isso, a pergunta simples é, o que andou a fazer este Governo nos últimos 30 meses??????

Vitor Gaspar, reconheceu o falhanço e saiu, pena que muitos outros não tivessem seguido o mesmo caminho. mas percebo porque não o fizeram, porque infelizmente nem sequer ainda perceberam que falharam redondamente.

P.S. Quando as pessoas começam a utilizar argumentos que partem de deduções acerca dos que a outra pessoa supostamente pensa, costuma dar asneira. Por isso, recomenda uma leitura acerca do que escrevi acerca das 40 horas e afins.

[LTCM]

O governo grego recusa categoricamente cortes adicionais de 2.000 milhões de euros em 2014, como pede a troika de credores internacionais, foi hoje anunciado.

"Não haverá novas medidas. Conseguimos um excedente primário com muito esforço e enormes sacrifícios da sociedade", afirmou hoje o ministro para a Reforma Administrativa, Kiriakos Mitsotakis, em declarações à cadeia de televisão privada Mega.

O ministro reiterou que o governo "deu provas de seriedade e da sua vontade de fazer reformas reais" e descartou que o Parlamento possa aprovar um novo pacote de cortes.

Mais dramática foi ainda a advertência formulada pela irmã de Mitsotakis, a também deputada conservadora e ex-ministra dos Negócios Estrangeiros Dora Bakoyianni.

"Se querem evitar que a Grécia se afunde os credores têm que perceber que chegámos ao nosso limite", sublinhou hoje Bakoyianni em declarações à televisão privada Skai.

O ministro da Saúde, Adonis Yeoryiadis, ainda foi mais longe na quarta-feira ao advertir que se obrigarem o governo a aprovar novas medidas haverá de novo eleições antecipadas.

Os três políticos conservadores fizeram estas declarações no âmbito das novas exigências apresentadas pela troika a Atenas para fazer cortes de mais 2.000 milhões de euros.

Segundo a 'troika', os cortes de 4.000 milhões de euros previstos no Orçamento para 2014 serão insuficientes para cobrir o défice de financiamento.

O próprio ministro das Finanças grego, Yannis Stournaras, falou repetidamente de falhas financeiras de cerca de 5.000 milhões de euros em 2014 e de cerca de 10.500 milhões de euros até ao final de 2016.

Segundo informações no portal informativo "in.gr", o governo dirigido pelo conservador Antonis Samarás quer convencer a 'troika', formada pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, de que o défice poderá financiar-se com o previsível aumento de arrecadação de impostos em 2014.

O governo estima que esta melhoria das receitas fiscais seja viável porque a economia vai crescer pela primeira vez depois de seis anos de recessão consecutiva. Atenas prevê que o Produto Interno bruto (PIB) aumente 0,6%.

Stournaras assegurou que se procurarão as fórmulas necessárias em Dezembro e que actualmente todas as opções estão em cima da mesa, com excepção a de cortes "horizontais" a salários e pensões.

A próxima etapa de negociações entre Atenas e a troika está prevista para Novembro.

[Elias]

Austeridade no seu melhor?


Administradores aumentados 65%
15 de Outubro
Por:Sandra Rodrigues dos Santos

Com o País a braços com uma crise, o Governo deu aumentos milionários às administrações de três empresas estatais, todas elas com prejuízos. Os presidentes e os vogais da Carris e da CP viram os respectivos vencimentos aumentados em mais de 50%, enquanto no porto de Lisboa as actualizações rondaram os 30%. A situação foi denunciada ontem por Marques Mendes, ex-líder do PSD.

José Manuel Rodrigues, presidente da Carris, foi quem teve o maior aumento salarial, 65%, passando a receber 6923,26 euros. A mesma percentagem de subida tiveram os vogais da empresa de transportes públicos que ficaram a auferir 6028,52 euros. Em 2008, a Carris apresentou um prejuízo de 17 milhões de euros e em 2009 esse montante ascendeu aos 41 milhões de euros.
Na CP, os prejuízos ascenderam em 2008 aos 190 milhões de euros, mas isso não impediu a actualização do vencimento de José Benoliel em 52%, para 7225,60 euros. Os vogais da administração viram os seus salários aumentados em quase 60% para 6719,81 euros. A actualização ocorreu em Julho de 2009, tendo, no final desse ano, a CP apresentado prejuízos de 217 milhões de euros.
Na Administração do Porto de Lisboa, os aumentos foram menores, mas igualmente milionários. Natércia Cabral, a presidente, passou a ganhar 6357,48 euros e os vogais 5438,52 euros, uma subida de 34% e de 29%, respectivamente.
Para o antigo líder do PSD, que falava no seu comentário semanal na TVI24, o contraste destes aumentos com o ano de crise que o País atravessava - e ainda atravessa - "é escandaloso". Aumentos que em muito contrastam com a redução de 10% que estes salários sofrerão no próximo ano de acordo com a proposta do Governo para a Administração Pública.[/size]

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/notic ... entados-65

[migluso]

Havia uma outra coisa, que foi feita no Chipre...

Para ser solução em Portugal tinhas que roubar depósitos todos os anos, pois nos anos seguintes o buraco continuaria lá...

Roubava-se muito de uma vez...para dar tempo à reforma estrutural do Estado do Paulo Portas

eheheh.... ui... acabava-se o dinheiro do primeiro saque sem o preâmbulo estar concluído...

JMHP,

A medida dolorosa é sobretudo esta - redução do rendimentos.
Privatizar empresas públicas e fundir municípios só é doloroso para os sindicatos e para os políticos...

[migluso]

Acho engraçado quem tenta comparar ipsis verbis um Estado com uma empresa... Irreal.

Irreal é pensar que um Estado, lá porque tem uma impressora de notas, está acima das leis da aritmética.
Absurdamente irreal é pensar que um Estado sem impressora de notas também está acima das leis da aritmética.

[JMHP]

Mas acreditar que seria possível equilibrar as contas públicas sem reduzir salários e pensões é o mesmo que acreditar no pai natal... é uma fantasia...
Esta treta da reforma do Estado, de rever as funções do Estado... é tudo uma treta...

Estás a ser simpático...

A primavera de 2014 vai ser interessante... Quando estivermos à beira do fim do programa de assistência de mão estendida.... Quero ver o que tem a dizer o PS e a manada de críticos que prolifera pelas nossas elites e imprensa. Quero ver se algum deles ou alguém "enche o peito" face aos nossos credores ou parceiros e resolve impor condições aos mesmo tempo que pede ajuda.

Lembro ainda que em Maio/Junho passados em plena crise politica, existia a ilusão entre muitos que a mudança de cadeiras ou a queda do governo e o período pós eleitoral da Alemanha se iria iniciar um novo ciclo politico e económico..... Pura ilusão como agora se observa.

O futuro nunca esteve tão evidente como agora para quem ainda procura uma réstia de ilusão.... Ou se fazem as verdadeiras e grande reformas apesar dos seus efeitos colaterais negativos no curto-prazo... Ou ao contrario que muitos pensam, ainda só estamos a iniciar o nosso calvário duradouro intergeracional.

[Tridion]

Havia uma outra coisa, que foi feita no Chipre...

Para ser solução em Portugal tinhas que roubar depósitos todos os anos, pois nos anos seguintes o buraco continuaria lá...

Roubava-se muito de uma vez...para dar tempo à reforma estrutural do Estado do Paulo Portas

[goodmoney]

Acho engraçado quem tenta comparar ipsis verbis um Estado com uma empresa... Irreal.

Depois as medidas do Orçamento de Estado, nada mais há a dizer que é um conjunto de arbitrariedades que muitas vezes se contradizem e cujo objectivo final é cumprir o défice... que depois ano após ano não é cumprido.

E está tudo dito.

[migluso]

Havia uma outra coisa, que foi feita no Chipre...

Para ser solução em Portugal tinhas que roubar depósitos todos os anos, pois nos anos seguintes o buraco continuaria lá...

[Tridion]

Por isso, culpar somente o TC, é desculpa fácil á moda de JS.

JS? O líder que a direita sonha ter?

Eu também culpo este governo... mas culpo-o por não fazer coisas que, caso fizesse, muito provavelmente estarias por aqui a revoltar-te.
Tipo: privatizar rtp, tap, cp, carris, e muito mais por aí fora; aumentar o horário de trabalho; extinguir e fundir municípios.
Responsabilizo o governo por não ter feito nada disto... e por aumentar ainda mais os tentáculos do estado...

Mas acreditar que seria possível equilibrar as contas públicas sem reduzir salários e pensões é o mesmo que acreditar no pai natal... é uma fantasia...
Esta treta da reforma do Estado, de rever as funções do Estado... é tudo uma treta...

Havia uma outra coisa, que foi feita no Chipre...

[migluso]

Por isso, culpar somente o TC, é desculpa fácil á moda de JS.

JS? O líder que a direita sonha ter?

Eu também culpo este governo... mas culpo-o por não fazer coisas que, caso fizesse, muito provavelmente estarias por aqui a revoltar-te.
Tipo: privatizar rtp, tap, cp, carris, e muito mais por aí fora; aumentar o horário de trabalho; extinguir e fundir municípios.
Responsabilizo o governo por não ter feito nada disto... e por aumentar ainda mais os tentáculos do estado...

Mas acreditar que seria possível equilibrar as contas públicas sem reduzir salários e pensões é o mesmo que acreditar no pai natal... é uma fantasia...
Esta treta da reforma do Estado, de rever as funções do Estado... é tudo uma treta...

[altrio]

O custo de produção? Qual deles? O custo estritamente necessário ou estás a incluir os custos das mordomias, benesses e abusos? É que se fosse só o 1º até podia descer os impostos.

De acordo.

A diferença é que os FP estão protegidos pela lei, os privados não, é o mercado a funcionar.

No privado também é necessário haver motivos para o despedimento, assim como no público.

Isso é generalidades, quero números, as funcionárias da limpeza reformara-se com que idade? vão receber reforma a 100% durante anos, os serviços contratados não, entre outros factores as contas não se podem fazer dessa forma (quanto se paga agora e quanto se pagava antes).

As funcionárias dos serviços contratados não vão receber reformas? Porquê?

[mais_um]

O prejuízo é apenas porque o Estado não pretende, nem nunca pretendeu, ter lucro. Cobra pelos serviços apenas o custo de produção - na verdade um pouco menos, daí o défice. Se cobrasse o custo de produção, não dava prejuízo.

O custo de produção? Qual deles? O custo estritamente necessário ou estás a incluir os custos das mordomias, benesses e abusos? É que se fosse só o 1º até podia descer os impostos.

Não é assim tão pequena a percentagem. Há uma parte significativa do FP que não estão em risco de serem despedidos? Claro, como uma parte significativa dos funcionários do privado não estão em risco de serem despedidos. Provavelmente será mais de 90% em cada um dos casos.

A diferença é que os FP estão protegidos pela lei, os privados não, é o mercado a funcionar.

Por exemplo, serviços de limpeza. Em muitas instituições, a(s) senhora(s) que faziam a limpeza reformaram-se e foram contratadas empresas para fazer esse serviço, e cobram muito mais do que o salário que antes era pago.

Isso é generalidades, quero números, as funcionárias da limpeza reformara-se com que idade? vão receber reforma a 100% durante anos, os serviços contratados não, entre outros factores as contas não se podem fazer dessa forma (quanto se paga agora e quanto se pagava antes).

[altrio]

Não conheço nenhuma empresa que dê prejuízo à mais de 40 anos e que continue aberta, sobre a tua sugestão para resolver os problemas do Estado se fosse uma empresa é algo inovador e penso que os gestores de empresas em dificuldades que fazem reestruturações por esse mundo fora estão todos errados, afinal a solução é simples é só aumentar "um pouco" os preços dos seus produtos em vez de despedir funcionários, reduzir salários e ajustar a produção à procura.

O prejuízo é apenas porque o Estado não pretende, nem nunca pretendeu, ter lucro. Cobra pelos serviços apenas o custo de produção - na verdade um pouco menos, daí o défice. Se cobrasse o custo de produção, não dava prejuízo.

Também existem muitos casos (milhares) na função pública em que houve cortes de salários, e no ano seguinte veio o despedimento. Isso de "estar em risco de" ou "não correr o risco de" não me diz nada, todos estamos "em risco de" alguma coisa. O que interessa é o que acontece efectivamente.

Os casos que referes são uma percentagem reduzida do universo dos FP e esses não estavam protegidos do despedimento. Em relação ao risco há uma parte significativa dos FP não estão em risco de serem despedidos, o TC fez questão de garantir isso (pelo aquilo que conheço até são os que menos produzem, afinal tem emprego garantido, quer trabalhem muito ou pouco)

Não é assim tão pequena a percentagem. Há uma parte significativa do FP que não estão em risco de serem despedidos? Claro, como uma parte significativa dos funcionários do privado não estão em risco de serem despedidos. Provavelmente será mais de 90% em cada um dos casos.

Mas não tenho nada a opor ao despedimento de que quem está a mais. A questão é saber onde é que há excesso. Recentemente têm sido deixados lugares vagos de funcionários públicos, para diminuir o número de efectivos, e depois o Estado vê-se obrigado a contratar o mesmo serviço por fora, ao triplo do custo.

Queres concretizar?

Por exemplo, serviços de limpeza. Em muitas instituições, a(s) senhora(s) que faziam a limpeza reformaram-se e foram contratadas empresas para fazer esse serviço, e cobram muito mais do que o salário que antes era pago.

[mais_um]

Não sei porque é que dizes isto. Se te estás a referir à dívida, há muitas empresas com dívidas superiores (proporcionalmente, bem entendido) e pagam taxas de juro mais altas.

Se o estado fosse uma empresa, bastaria aumentar um pouco o preço dos produtos que disponibiliza para ter a sua situação resolvida.

Não conheço nenhuma empresa que dê prejuízo à mais de 40 anos e que continue aberta, sobre a tua sugestão para resolver os problemas do Estado se fosse uma empresa é algo inovador e penso que os gestores de empresas em dificuldades que fazem reestruturações por esse mundo fora estão todos errados, afinal a solução é simples é só aumentar "um pouco" os preços dos seus produtos em vez de despedir funcionários, reduzir salários e ajustar a produção à procura.

Também existem muitos casos (milhares) na função pública em que houve cortes de salários, e no ano seguinte veio o despedimento. Isso de "estar em risco de" ou "não correr o risco de" não me diz nada, todos estamos "em risco de" alguma coisa. O que interessa é o que acontece efectivamente.

Os casos que referes são uma percentagem reduzida do universo dos FP e esses não estavam protegidos do despedimento. Em relação ao risco há uma parte significativa dos FP não estão em risco de serem despedidos, o TC fez questão de garantir isso (pelo aquilo que conheço até são os que menos produzem, afinal tem emprego garantido, quer trabalhem muito ou pouco)

Mas não tenho nada a opor ao despedimento de que quem está a mais. A questão é saber onde é que há excesso. Recentemente têm sido deixados lugares vagos de funcionários públicos, para diminuir o número de efectivos, e depois o Estado vê-se obrigado a contratar o mesmo serviço por fora, ao triplo do custo.

Queres concretizar?

[altrio]

Se o Estado português fosse uma empresa, à muito que tinha fechado as portas.

Não sei porque é que dizes isto. Se te estás a referir à dívida, há muitas empresas com dívidas superiores (proporcionalmente, bem entendido) e pagam taxas de juro mais altas.

Se o estado fosse uma empresa, bastaria aumentar um pouco o preço dos produtos que disponibiliza para ter a sua situação resolvida.

Como já referi mais do que uma vez, defendo o despedimento dos que estão a mais em vez da redução de salários, até porque algumas carreiras estão mal pagas em relaçao ao mercado e por isso vês uma saida do Estado, por isso se os FP querem equidade e igualdade de tratamento devem ter as mesmas vantagens e desvantagens dos privados (como sabes não é isso que acontece) E se tens duvidas vai perguntar ao milhão de desempregados se preferem estar desempregados ou a trabalhar e ter um corte de 18% do salário.
Olha eu estou em risco de ter um corte de 33% e mesmo assim continuo com o risco de ir parar à rua.

mas o que tu defendes, é tirar a todos para beneficiar alguns?

Também existem muitos casos (milhares) na função pública em que houve cortes de salários, e no ano seguinte veio o despedimento. Isso de "estar em risco de" ou "não correr o risco de" não me diz nada, todos estamos "em risco de" alguma coisa. O que interessa é o que acontece efectivamente.

Mas não tenho nada a opor ao despedimento de que quem está a mais. A questão é saber onde é que há excesso. Recentemente têm sido deixados lugares vagos de funcionários públicos, para diminuir o número de efectivos, e depois o Estado vê-se obrigado a contratar o mesmo serviço por fora, ao triplo do custo.

[mais_um]

Eu diria que o TC aplica cegamente e com palas a constituição, coisa que, por sua vez, parece ser a interpretação do que é a sua missão. Das duas uma, ou a missão de aplicação cega está errada ou o problema está na constituição.

Por definição a justiça é cega. Em relação aos valores referidos (equidade, proporcionalidade, etc...) parece-me que são comuns em qualquer democracia por isso parece-me difícil que a revisão da Constituição altere esses princípios.

Solução? Razoabilidade dos juízes perceberem que estamos numa situação de emergência em que deverá existir flexibilidade nesses princípios, protegendo apenas os mais fracos e não uma classe por inteiro, mas quando eles fazem parte da classe atingida..... é complicado.

Portanto, equidade e proporcionalidade são muito bonitas, mas se isso significar retirar um pouco a todos, então já não servem e é melhor retirar muito apenas a alguns (não a nós próprios, claro!).

Se o Estado português fosse uma empresa, à muito que tinha fechado as portas.
Como já referi mais do que uma vez, defendo o despedimento dos que estão a mais em vez da redução de salários, até porque algumas carreiras estão mal pagas em relaçao ao mercado e por isso vês uma saida do Estado, por isso se os FP querem equidade e igualdade de tratamento devem ter as mesmas vantagens e desvantagens dos privados (como sabes não é isso que acontece) E se tens duvidas vai perguntar ao milhão de desempregados se preferem estar desempregados ou a trabalhar e ter um corte de 18% do salário.
Olha eu estou em risco de ter um corte de 33% e mesmo assim continuo com o risco de ir parar à rua.

mas o que tu defendes, é tirar a todos para beneficiar alguns?

[MiamiBlue]

Palavras do nosso genial PM

“Comparado com 2012, esforço não é maior para pensionistas, nem para funcionários públicos”

Nem umas contas para calcular o salário liquido sabe fazer..


Mas será que sabe calcular a diferença entre o défice de 6,2%, em 2012, e o défice de 5,8%, em 2013.

O enorme pacote de impostos de 2013, deu origem a uma diminuição do défice de 0,4%!!!!!!!!

Sinal claro que a estratégia está ser um sucesso!!

As pessoas deviam estar a interrogar-se porque é que no final de 2,5anos de governação estamos exactamente no mesmo ponto de 2010. Mas pronto, haja o TC para encobrir tanta incompetência.

[Laribau]

Eu diria que o TC aplica cegamente e com palas a constituição, coisa que, por sua vez, parece ser a interpretação do que é a sua missão. Das duas uma, ou a missão de aplicação cega está errada ou o problema está na constituição.

Por definição a justiça é cega. Em relação aos valores referidos (equidade, proporcionalidade, etc...) parece-me que são comuns em qualquer democracia por isso parece-me difícil que a revisão da Constituição altere esses princípios.

Solução? Razoabilidade dos juízes perceberem que estamos numa situação de emergência em que deverá existir flexibilidade nesses princípios, protegendo apenas os mais fracos e não uma classe por inteiro, mas quando eles fazem parte da classe atingida..... é complicado.

Portanto, equidade e proporcionalidade são muito bonitas, mas se isso significar retirar um pouco a todos, então já não servem e é melhor retirar muito apenas a alguns (não a nós próprios, claro!).

Na minha terra (Portugal) há muitos Catrogas que esqueceram o princípio sempre atual e justo de que o imposto sobre o rendimento, pela sua natureza PROGRESSIVA e UNIVERSAL, é o meio mais justo e equitativo para diminuir rendimentos / aumentar receitas. Se não me engano foi o Catroga que sempre aplaudiu a privatização da EDP, que entregava ao Estado cerca de 8% de dividendos para abater na dívida pública que pagava +/- 4 % de juros...!
Não era o Catroga que era do Partido SOCIAL DEMOCRATA ?

[altrio]

Eu diria que o TC aplica cegamente e com palas a constituição, coisa que, por sua vez, parece ser a interpretação do que é a sua missão. Das duas uma, ou a missão de aplicação cega está errada ou o problema está na constituição.

Por definição a justiça é cega. Em relação aos valores referidos (equidade, proporcionalidade, etc...) parece-me que são comuns em qualquer democracia por isso parece-me difícil que a revisão da Constituição altere esses princípios.

Solução? Razoabilidade dos juízes perceberem que estamos numa situação de emergência em que deverá existir flexibilidade nesses princípios, protegendo apenas os mais fracos e não uma classe por inteiro, mas quando eles fazem parte da classe atingida..... é complicado.

Portanto, equidade e proporcionalidade são muito bonitas, mas se isso significar retirar um pouco a todos, então já não servem e é melhor retirar muito apenas a alguns (não a nós próprios, claro!).

[Elias]

mas quando eles fazem parte da classe atingida..... é complicado.

chama-se a isso ser juiz em causa própria...

[mais_um]

Eu diria que o TC aplica cegamente e com palas a constituição, coisa que, por sua vez, parece ser a interpretação do que é a sua missão. Das duas uma, ou a missão de aplicação cega está errada ou o problema está na constituição.

Por definição a justiça é cega. Em relação aos valores referidos (equidade, proporcionalidade, etc...) parece-me que são comuns em qualquer democracia por isso parece-me difícil que a revisão da Constituição altere esses princípios.

Solução? Razoabilidade dos juízes perceberem que estamos numa situação de emergência em que deverá existir flexibilidade nesses princípios, protegendo apenas os mais fracos e não uma classe por inteiro, mas quando eles fazem parte da classe atingida..... é complicado.

[JMHP]

Este país lá para meados de 2014 vai-se tornar "excitante".......


Direcção do CDS teme que segundo resgate imponha um "pacto constitucional


Paulo Portas discutiu com membros da comissão directiva do CDS a necessidade de o partido aceitar as medidas draconianas de cortes nas prestações sociais e a redução dos salários da função pública que estão inscritas no Orçamento do Estado para 2014, alegando que, na sua opinião, este é o mal menor para Portugal.

A alternativa, garantiu o vice-primeiro-ministro aos seus pares de direcção de acordo com a informações obtidas pelo PÚBLICO, poderia conduzir à ingovernabilidade, já que poderia levar a um novo memorando com contornos de "pacto constitucional".

Paulo Portas está convencido de que o PS nunca aceitaria tal acordo. E assumiu perante a sua direcção que cabe ao CDS defender que se preserve o quadro constitucional vigente, com o qual este partido historicamente não concorda, pois foi o único que votou contra a Constituição em 1976.

O líder do CDS e vice-primeiro-ministro, com a responsabilidade de negociar a situação portuguesa com a troika, assumiu perante membros da direcção do partido que existe o risco de Portugal entrar em incumprimento dos compromissos actuais, por incapacidade de atingir as metas acordadas até aqui, e se ver então obrigado a recorrer a um segundo empréstimo, ainda que este viesse a adquirir a fórmula de um plano de apoio e não tanto o estatuto de segundo resgate.

Nesse caso, avisou o líder do CDS, no acordo que viesse a ser assinado para o Estado português receber financiamento, seria exigido pela Comissão Europeia que os partidos do arco da governação, ou seja, o PSD, o PS e o CDS, aceitassem deixar explícito que se comprometiam a alterar o perfil do modelo de Estado que está inscrito na Constituição.

Assim, o presidente do CDS e vice-primeiro-ministro, que tem conduzido as negociações com a troika e que negociou as oitava e nova avaliações do cumprimento do acordo do memorando, deixou claro aos seus pares de direcção que, depois dos chumbos que têm sido feitos pelo Tribunal Constitucional, ficou explícito para os credores que há uma incompatibilidade entre a leitura que o Tribunal Constitucional faz da Constituição portuguesa, mesmo em estado de emergência financeira, e aquilo que é a transformação do modelo do Estado português que essas mesmas instituições credoras exigem ao país.

Daí que Portas tenha a percepção de que qualquer novo resgate financeiro a Portugal, adquira ou não este nome, irá ser feito com exigências que passam pela explicitação de que os partidos portugueses que podem ocupar o governo aceitam a transformação do perfil constitucional do Estado português. Uma exigência que o líder do CDS considera que nunca será aceite pelo PS. Temendo assim que, perante tal cenário, a governabilidade possa ser substituída pelo caos.

Esta visão pessimista de Paulo Portas foi argumentada pelo próprio aos seus pares de direcção com base na experiência que teve durante a negociação da oitava e nona avaliações. O vice-primeiro-ministro transmitiu a ideia de que as entidades que compõem a troika terão mudado de atitude em relação a Portugal. E que terá chegado ao fim uma certa condescendência com que o país era visto. Sobretudo num momento em que a Grécia começa a dar sinais positivos, depois de ter lidado com medidas muito mais fortes que as aplicadas a Portugal. E em que a Irlanda, que fez cortes de despesa pública radicais logo de início, se prepara para regressar aos mercados para se financiar.

[JMHP]

Economia portuguesa terá crescido 0,5% no terceiro trimestre


A economia portuguesa terá registado um crescimento de 0,5% no terceiro trimestre deste ano, face aos três meses anteriores, de acordo com as estimativas do Núcleo de Estudos de Conjuntura sobre a Economia Portuguesa (NECEP) da Universidade Católica, divulgadas esta quarta-feira.

A confirmarem-se estas estimativas, o PIB português registará o segundo trimestre consecutivo de crescimento, depois de uma sequência de 10 trimestres consecutivos em quebra.

O crescimento estimado de 0,5% representa um abrandamento face à variação positiva de 1,1% verificada no segundo trimestre, mas em termos homólogos a evolução traduz uma melhoria. O NECEP estima uma contracção homóloga do PIB de 0,8%, quando no segundo trimestre recuou 2,1%.

Apesar desta melhoria, o NECEP nota que o nível da actividade económica ficará agora 6,2% abaixo do observado no terceiro trimestre de 2010.

A Católica vem juntar-se a outras entidades, como o BBVA e o Credit Suisse, que estimam a manutenção do crescimento positivo no terceiro trimestre. Também o Governo tem falado de sinais que apontam para uma variação positiva do PIB no terceiro trimestre.

Austeridade pode manter economia em recessão em 2014

Com este comportamento positivo da economia portuguesa nos últimos trimestres, a Católica melhorou as previsões para a totalidade deste ano. Antecipa agora uma queda de 1,5% no PIB este ano, uma melhoria de 0,9 pontos percentuais face ao estimado em Julho. Para 2014 as previsões foram também revistas em alta, com o NECEP agora a projectar uma variação nula do PIB, quando antes antevia uma queda de 0,4%.

O Banco de Portugal projecta uma contracção do PIB de 1,6% para este ano, sendo que o Governo é mais pessimista, antevendo uma contracção de 1,8%.

O NECEP, que é mais optimista que o Governo e o Banco de Portugal, assinala que estas novas estimativas têm em “conta a evolução positiva recente da economia portuguesa, mas em ambiente de incerteza considerável”. Ressalva por isso que “as previsões para 2014 estão envoltas num grau muito elevado de incerteza, com o intervalo de previsão a incluir a projecção de [crescimento de] 0,8% assumida no Orçamento de Estado para o próximo ano, mas não se excluindo a possibilidade de nova contracção no produto, embora menos acentuada que a de 2013”.

A pesar na estimativa para 2014 estão as medidas de austeridade previstas para o próximo ano. “Na ausência da necessidade de medidas orçamentais adicionais, a economia portuguesa poderia já estar numa fase de crescimento muito ligeiro. Porém, com o esforço de consolidação orçamental previsto para 2014, mesmo que não seja implementado na sua plenitude, o cenário central é a ausência de crescimento no próximo ano”.

No que diz respeito ao desemprego, o NECEP estima uma deterioração do indicador no terceiro trimestre, numa evolução “consentânea com o nível de actividade económica e com a redução substancial, mas pontual, do desemprego no segundo trimestre do ano”.

Segundo as novas estimativas do NECEP, a taxa de desemprego ter-se-á situado em 16,8% no terceiro trimestre, mais 0,4 pontos percentuais do que no segundo trimestre e mais 1 ponto percentual face ao trimestre homólogo.

[Pata-Hari]

Eu diria que o TC aplica cegamente e com palas a constituição, coisa que, por sua vez, parece ser a interpretação do que é a sua missão. Das duas uma, ou a missão de aplicação cega está errada ou o problema está na constituição.

Acaba de ser publicado um comentário do Catroga em que comenta isso mesmo:

"A Constituição deixa Governos irresponsáveis levar o País à falência mas não deixa um Governo responsável tomar medidas para o evitar"
16 Outubro 2013, 13:13 por Jornal de Negócios | jng@negocios.pt


Eduardo Catroga avisa que, para obter um programa cautelar da Europa, vai ter de existir um acordo político entre PSD, CDS e PS nesta Primavera.
Eduardo Catroga, antigo ministro das Finanças social-democrata, critica a ausência do princípio da responsabilidade financeira na Constituição mas também o alheamento dos juízes ao contexto financeiro e mesmo político do país.



“Temos uma Constituição que parte do pressuposto de que o Estado não abre falência e não tem restrições financeiras, o que não é verdade. A Constituição está cheia de bons princípios - o princípio da equidade , da igualdade, da proporcionalidade - mas, na minha análise, falta-lhe o princípio da responsabilidade fiscal e financeira. Ou seja, a Constituição deixa Governos irresponsáveis levar o país à falência mas não deixa um Governo responsável tomar medidas para evitar que o país vá a falência”.



Em entrevista à Rádio Renascença nesta terça-feira à noite, Eduardo Catroga considera ainda que os juízes do Tribunal Constitucional não podem ignorar duas coisas: que o país precisa de ganhar autonomia financeira e que os três partidos que representam mais de 80% do eleitorado assumiram o compromisso, no âmbito do Tratado orçamental da União Europeia, de gerir Portugal em equilíbrio financeiro.



Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2014, apresentada nesta terça-feira, 15 de Outubro, pela ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, o antigo ministro considera que vai finalmente no bom caminho, mas chega tarde. “Acho que este governo atrasou a colossal redução de despesa pública que era efectivamente necessária”, diz, acrescentando que os Orçamentos dos próximos anos terão de contemplar mais cortes para equilibrar as despesas do Estado com as receitas fiscais e não fiscais, cifrando-os em torno de sete/oito mil milhões de euros.



Quanto ao pós-troika, Catroga acredita que “os nossos parceiros vão criar condições para que tenhamos acesso a um programa cautelar, algures na Primavera do próximo ano”. Num recado ao PS, adverte que isso vai exigir, como foi exigido no primeiro programa de assistência, um acordo entre os partidos do arco da governação porque o horizonte do programa cautelar (possivelmente de dois anos) ultrapassará o da actual legislatura



“Se tivermos esse acordo é natural que haja então uma revisão dos objectivos (do défice) para 2014 e 2015”. Mas para isso é preciso que “todos – governo, oposição, forças sociais - tenhamos juízo” nos próximos seis meses para criar condições para uma “convalescença assistida”, no quadro de um programa cautelar, “que não se confunde com um segundo resgate”, frisou.