Em dia de reunião da Fed, Trump volta à carga e pede juros nos 2%

[PMACS]

Ecofin deve aprovar hoje imposto sobre transações financeiras em 11 países


Os ministros das Finanças da União Europeia deverão aprovar hoje formalmente, em Bruxelas, a introdução de um imposto sobre as transações financeiras em 11 Estados-membros, entre os quais Portugal, através do mecanismo de cooperação reforçada.




Depois do "aval" do Parlamento Europeu, em dezembro passado, ainda é necessário que o Conselho (Estados-membros) aprove a instituição da taxa, o que deverá acontecer na reunião de hoje do Ecofin, bastando uma maioria qualificada entre os 27.

Em junho de 2012, a proposta da Comissão Europeia de um imposto sobre as transações financeiras ao nível da União não reuniu o consenso entre todos os Estados-membros, tendo na ocasião alguns países decidido avançar então no figurino de "cooperação reforçada".

A "cooperação reforçada" é um mecanismo através do qual, face à impossibilidade de um acordo a 27, um grupo de pelo menos nove Estados-membros (mais de um terço) pode aplicar uma regra entre si em determinada matéria, podendo outros países juntar-se posteriormente.

Além de Portugal, Alemanha, França, Áustria, Bélgica, Eslovénia, Estónia, Grécia, Itália, Espanha e Eslováquia manifestaram já formalmente a sua intenção de avançar com o imposto, que prevê uma harmonização de uma taxa mínima de 0,1 por cento para todo o tipo de transações de instrumentos financeiros, à exceção dos derivados (0,01 por cento).

Da agenda da reunião de hoje consta ainda uma apresentação, pela Comissão, da sua proposta de um plano de ação para combater a fraude e a evasão fiscal.

O encontro de hoje segue-se a uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), que ficou marcada pela sucessão na presidência deste fórum, com o holandês Jeroen Dijsselbloem a substituir o "histórico" luxemburguês Jean-Claude Juncker, que ocupou o cargo durante oito anos, desde a criação do Eurogrupo.

http://sicnoticias.sapo.pt/economia/201 ... -11-paises

[mais_um]

No caso das MV em 2010 não foi uma alteração de de 25 para 26,5, foi de 0 para 20% no caso das acções detidas á mais de um ano e de 10 para 20% para as outras. mas em termos de principio é a mesma coisa.
Pode-se argumentar que as MV sá são calculadas no final do periodo, mas isso é paleio de advogado com argumentos de sofistas. Essa argumentação abre porta para todos os abusos. No caso carictural poder-se-ia chegar ao caso que em Dezembro o governo decretasse que o imposto sobre MV passasse para 90%.
A não ser que se admita que ninguem faz planeamento nenhum e que as MV são um simples fruto do acaso, o facto é que até Abril de 2010 (altura em que a lei começou a ser discutida), alguém que fez uma MV aplicou esse dinheiro na convicção de que ninguém lhe viria reclamar os 20%. Pode por exemplo ter comprado uma casa utilizando o dinheiro todo e chegaria a 2011 simplesmente sem liquidez para pagar o imposto sobre MV que na altura em que realizou a MV e comprou a casa era 0%.
Se nós andamos a pagar faculdades de direito ondem o que ensinam é fazer interpretações sofistas das leis, acho que se podem fechar todas.

Já agora um bom exemplo de como as coisas se deveriam processar.
A Alemanha não tinha imposto sobre MV resultantes de vendas de acções. Já não tenho bem a certeza das datas mas penso que foi em 2007 que foi votada a lei que tributava mais valias em 25%, com a lei a entrar em vigor em 1 jan de 2009.
Além disso só é objecto de imposto as MV resultantes da diferença de cotação entre a data de venda e 31 Dez 2008.
A lei é clara, lógica, simples aplicação de bom senso. Foi votado que deveria haver imposto sobre MV, concorde-se ou não é uma decisão democrática, agora ninguém se pode queixar que lhe alteraram as regras nomeio do jogo. Quem acha que com imposto de 25% não compensa investir em acções ficou com mais de um ano para se preparar, e além disso toda a valorização que teve até 31 Dez 2008 (mesmo que a venda fosse em 2009 ou posterior) não entra para o calculo de MV.
É simples bom senso, mas nós pensamos que fazendo malabarismos com palavras para justificar argumentos, parecemos muito inteligentes e realmente tem resultados em que se vai ao bolso do contribuinte, mas fora do nosso burgo essa esperteza não tem tido grandes resultados.

Estavamos a discutir a alteração de 25 para 26,5% a meio do ano e o impacto dessa alteração nas decisões dos investidores.

Para que não reste duvidas, obviamente que também preferia pagar menos ou mesmo não pagar nada.

Sobre a forma de o fazer sim concordo contigo, a forma como foi feita na alemanha foi a correcta, no nosso caso a ideia foi ir buscar o maximo possivel, o mais rapido possivel. A crise a isso obriga.

[Lion_Heart]

Pois... estávamos a falar de impostos certo? Esses 50% não são impostos. Até Janeiro de 2013, o unico imposto que o Estado ia buscar ao Euromilhões era os 4,5% de imposto do selo sobre o valor da aposta.

O Estado ia e vai buscar mais que isso , mas com o nome de "imposto" era só esse. Os outros podem ser alcabalas, taxas , o que quiseres, mas que são 50% ai isso são.

[Elias]

No caso das MV em 2010 não foi uma alteração de de 25 para 26,5, foi de 0 para 20% no caso das acções detidas á mais de um ano e de 10 para 20% para as outras. mas em termos de principio é a mesma coisa.
Pode-se argumentar que as MV sá são calculadas no final do periodo, mas isso é paleio de advogado com argumentos de sofistas. Essa argumentação abre porta para todos os abusos. No caso carictural poder-se-ia chegar ao caso que em Dezembro o governo decretasse que o imposto sobre MV passasse para 90%.
A não ser que se admita que ninguem faz planeamento nenhum e que as MV são um simples fruto do acaso, o facto é que até Abril de 2010 (altura em que a lei começou a ser discutida), alguém que fez uma MV aplicou esse dinheiro na convicção de que ninguém lhe viria reclamar os 20%. Pode por exemplo ter comprado uma casa utilizando o dinheiro todo e chegaria a 2011 simplesmente sem liquidez para pagar o imposto sobre MV que na altura em que realizou a MV e comprou a casa era 0%.
Se nós andamos a pagar faculdades de direito ondem o que ensinam é fazer interpretações sofistas das leis, acho que se podem fechar todas.

Já agora um bom exemplo de como as coisas se deveriam processar.
A Alemanha não tinha imposto sobre MV resultantes de vendas de acções. Já não tenho bem a certeza das datas mas penso que foi em 2007 que foi votada a lei que tributava mais valias em 25%, com a lei a entrar em vigor em 1 jan de 2009.
Além disso só é objecto de imposto as MV resultantes da diferença de cotação entre a data de venda e 31 Dez 2008.
A lei é clara, lógica, simples aplicação de bom senso. Foi votado que deveria haver imposto sobre MV, concorde-se ou não é uma decisão democrática, agora ninguém se pode queixar que lhe alteraram as regras nomeio do jogo. Quem acha que com imposto de 25% não compensa investir em acções ficou com mais de um ano para se preparar, e além disso toda a valorização que teve até 31 Dez 2008 (mesmo que a venda fosse em 2009 ou posterior) não entra para o calculo de MV.
É simples bom senso, mas nós pensamos que fazendo malabarismos com palavras para justificar argumentos, parecemos muito inteligentes e realmente tem resultados em que se vai ao bolso do contribuinte, mas fora do nosso burgo essa esperteza não tem tido grandes resultados.

Subscrevo.

[STRESSZERO]

Comecem a falar do totoloto e euromilhões que ainda pagamos retroativos dos prémios desde 2010!

[mais_um]

Eu por ex. deixei de jogar euromilhoes em Portugal, 50% sobre o prémio bruto mais 20% sobre prémio liquido é demais.

Não sei como chegaste ao valor de 50% de imposto sobre o prémio bruto, mas gostava de saber....

sim, é 50% , não fica é todo no Estado pois a SCML fica com a maior parte.

Aqui fica um ex. directamente do site da Santa Casa:

Receita ilíquida apostas € 43.393.136,00
Montante para prémios € 21.696.568,00

POis...estavamos a falar de impostos certo? Esses 50% não são impostos. Até Janeiro de 2013, o unico imposto que o Estado ia buscar ao Euromilhões era os 4,5% de imposto do selo sobre o valor da aposta.

[Lion_Heart]

Eu por ex. deixei de jogar euromilhoes em Portugal, 50% sobre o prémio bruto mais 20% sobre prémio liquido é demais.

Não sei como chegaste ao valor de 50% de imposto sobre o prémio bruto, mas gostava de saber....

sim, é 50% , não fica é todo no Estado pois a SCML fica com a maior parte.

Aqui fica um ex. directamente do site da Santa Casa:

Receita ilíquida apostas € 43.393.136,00
Montante para prémios € 21.696.568,00

[mais_um]

Eu por ex. deixei de jogar euromilhoes em Portugal, 50% sobre o prémio bruto mais 20% sobre prémio liquido é demais.

Não sei como chegaste ao valor de 50% de imposto sobre o prémio bruto, mas gostava de saber....

[altrio]

Não entendo porque continuam a falar de retroactividade nesta matéria quando nunca o Governo falou nisso, quando seria inconstitucional e quando tal nunca aconteceu em nenhum país no mundo.

Ainda não me tinha ocorrido que isto pudesse ser retroactivo, mas com estes três argumentos do Ulisses, tão do agrado do Governo, agora parece ser perfeitamente possível!

[Lion_Heart]

Eu por ex. deixei de jogar euromilhoes em Portugal, 50% sobre o prémio bruto mais 20% sobre prémio liquido é demais.

[Eldred]

Repito: esta ideia da taxa Tobin já é imbecil que chegue.

Os governos e os seus países vão-se arrepender.

Já agora uma nota: isto não é uma taxa Tobin mas sim uma taxa Robin dos Bosques

Não penso que seja mesma coisa, aplicar uma taxa sobre as mais-valia do ano todo é bem diferente do que aplicar uma taxa sobre as operações realizadas individualmente. O que é certo é que já conseguiram me retrair nas operações que tenho feito. Acabei de fazer um email à minha corretora par ver o que me dizem.

Taxa ou imposto, a verdade é que no caso das mais-valias houve retroactividade.

A questão de ser aplicado "ao ano todo" foi uma mera desculpa para aumentarem o imposto retroactivamente, porque a verdade é que a partir do momento em que há tributação autónoma, o imposto é devido no momento da realização do lucro, tal como acontece com os juros dos DP (se houvesse englobamento era diferente, mas não é o caso).

O imposto sobre as mais-valias é referente a um periodo (um ano), enquanto esse periodo não acabar não sabes se tens mais valias ou não, por isso discordo que tivesse sido um aumento com efeitos retroactivos.

EDIT: o que eu coloquei a bold na tua afirmação não é correcto.

Entendo a lógica, mas não concordo com ela. Primeiro, porque essa lógica assenta no pressuposto de que o contribuinte vai continuar a fazer trades após a alteração da lei; se eu não tiver feito qualquer trade, vou pagar um imposto mais alto sobre lucros que foram feitos antes do aumento da taxa de imposto.
Segundo, porque o contribuinte investidor na primeira metade do ano decidiu investir no pressuposto de que lhe ia ser aplicada uma determinada taxa e depois foi "enganado" porque alguém alterou as regras a meio do jogo.

Tenho sérias duvidas que alguém decida investir por as taxas estarem a 25% ou a 26,5% mas podemos sempre fazer uma votação.

No caso das MV em 2010 não foi uma alteração de de 25 para 26,5, foi de 0 para 20% no caso das acções detidas á mais de um ano e de 10 para 20% para as outras. mas em termos de principio é a mesma coisa.
Pode-se argumentar que as MV sá são calculadas no final do periodo, mas isso é paleio de advogado com argumentos de sofistas. Essa argumentação abre porta para todos os abusos. No caso carictural poder-se-ia chegar ao caso que em Dezembro o governo decretasse que o imposto sobre MV passasse para 90%.
A não ser que se admita que ninguem faz planeamento nenhum e que as MV são um simples fruto do acaso, o facto é que até Abril de 2010 (altura em que a lei começou a ser discutida), alguém que fez uma MV aplicou esse dinheiro na convicção de que ninguém lhe viria reclamar os 20%. Pode por exemplo ter comprado uma casa utilizando o dinheiro todo e chegaria a 2011 simplesmente sem liquidez para pagar o imposto sobre MV que na altura em que realizou a MV e comprou a casa era 0%.
Se nós andamos a pagar faculdades de direito ondem o que ensinam é fazer interpretações sofistas das leis, acho que se podem fechar todas.

Já agora um bom exemplo de como as coisas se deveriam processar.
A Alemanha não tinha imposto sobre MV resultantes de vendas de acções. Já não tenho bem a certeza das datas mas penso que foi em 2007 que foi votada a lei que tributava mais valias em 25%, com a lei a entrar em vigor em 1 jan de 2009.
Além disso só é objecto de imposto as MV resultantes da diferença de cotação entre a data de venda e 31 Dez 2008.
A lei é clara, lógica, simples aplicação de bom senso. Foi votado que deveria haver imposto sobre MV, concorde-se ou não é uma decisão democrática, agora ninguém se pode queixar que lhe alteraram as regras nomeio do jogo. Quem acha que com imposto de 25% não compensa investir em acções ficou com mais de um ano para se preparar, e além disso toda a valorização que teve até 31 Dez 2008 (mesmo que a venda fosse em 2009 ou posterior) não entra para o calculo de MV.
É simples bom senso, mas nós pensamos que fazendo malabarismos com palavras para justificar argumentos, parecemos muito inteligentes e realmente tem resultados em que se vai ao bolso do contribuinte, mas fora do nosso burgo essa esperteza não tem tido grandes resultados.

[mais_um]

Repito: esta ideia da taxa Tobin já é imbecil que chegue.

Os governos e os seus países vão-se arrepender.

Já agora uma nota: isto não é uma taxa Tobin mas sim uma taxa Robin dos Bosques

Não penso que seja mesma coisa, aplicar uma taxa sobre as mais-valia do ano todo é bem diferente do que aplicar uma taxa sobre as operações realizadas individualmente. O que é certo é que já conseguiram me retrair nas operações que tenho feito. Acabei de fazer um email à minha corretora par ver o que me dizem.

Taxa ou imposto, a verdade é que no caso das mais-valias houve retroactividade.

A questão de ser aplicado "ao ano todo" foi uma mera desculpa para aumentarem o imposto retroactivamente, porque a verdade é que a partir do momento em que há tributação autónoma, o imposto é devido no momento da realização do lucro, tal como acontece com os juros dos DP (se houvesse englobamento era diferente, mas não é o caso).

O imposto sobre as mais-valias é referente a um periodo (um ano), enquanto esse periodo não acabar não sabes se tens mais valias ou não, por isso discordo que tivesse sido um aumento com efeitos retroactivos.

EDIT: o que eu coloquei a bold na tua afirmação não é correcto.

Entendo a lógica, mas não concordo com ela. Primeiro, porque essa lógica assenta no pressuposto de que o contribuinte vai continuar a fazer trades após a alteração da lei; se eu não tiver feito qualquer trade, vou pagar um imposto mais alto sobre lucros que foram feitos antes do aumento da taxa de imposto.
Segundo, porque o contribuinte investidor na primeira metade do ano decidiu investir no pressuposto de que lhe ia ser aplicada uma determinada taxa e depois foi "enganado" porque alguém alterou as regras a meio do jogo.

Tenho sérias duvidas que alguém decida investir por as taxas estarem a 25% ou a 26,5% mas podemos sempre fazer uma votação.

[Elias]

Repito: esta ideia da taxa Tobin já é imbecil que chegue.

Os governos e os seus países vão-se arrepender.

Já agora uma nota: isto não é uma taxa Tobin mas sim uma taxa Robin dos Bosques

Não penso que seja mesma coisa, aplicar uma taxa sobre as mais-valia do ano todo é bem diferente do que aplicar uma taxa sobre as operações realizadas individualmente. O que é certo é que já conseguiram me retrair nas operações que tenho feito. Acabei de fazer um email à minha corretora par ver o que me dizem.

Taxa ou imposto, a verdade é que no caso das mais-valias houve retroactividade.

A questão de ser aplicado "ao ano todo" foi uma mera desculpa para aumentarem o imposto retroactivamente, porque a verdade é que a partir do momento em que há tributação autónoma, o imposto é devido no momento da realização do lucro, tal como acontece com os juros dos DP (se houvesse englobamento era diferente, mas não é o caso).

O imposto sobre as mais-valias é referente a um periodo (um ano), enquanto esse periodo não acabar não sabes se tens mais valias ou não, por isso discordo que tivesse sido um aumento com efeitos retroactivos.

EDIT: o que eu coloquei a bold na tua afirmação não é correcto.

Entendo a lógica, mas não concordo com ela. Primeiro, porque essa lógica assenta no pressuposto de que o contribuinte vai continuar a fazer trades após a alteração da lei; se eu não tiver feito qualquer trade, vou pagar um imposto mais alto sobre lucros que foram feitos antes do aumento da taxa de imposto.
Segundo, porque o contribuinte investidor na primeira metade do ano decidiu investir no pressuposto de que lhe ia ser aplicada uma determinada taxa e depois foi "enganado" porque alguém alterou as regras a meio do jogo.

[mais_um]

Não penso que seja mesma coisa, aplicar uma taxa sobre as mais-valia do ano todo é bem diferente do que aplicar uma taxa sobre as operações realizadas individualmente. O que é certo é que já conseguiram me retrair nas operações que tenho feito. Acabei de fazer um email à minha corretora par ver o que me dizem.

Taxa ou imposto, a verdade é que no caso das mais-valias houve retroactividade.

A questão de ser aplicado "ao ano todo" foi uma mera desculpa para aumentarem o imposto retroactivamente, porque a verdade é que a partir do momento em que há tributação autónoma, o imposto é devido no momento da realização do lucro, tal como acontece com os juros dos DP (se houvesse englobamento era diferente, mas não é o caso).

O imposto sobre as mais-valias é referente a um periodo (um ano), enquanto esse periodo não acabar não sabes se tens mais valias ou não, por isso discordo que tivesse sido um aumento com efeitos retroactivos.

EDIT: o que eu coloquei a bold na tua afirmação não é correcto.

[Automech]

Mas as mais valias é completamente diferente já que é um imposto que tens a declarar, enquanto neste caso será algo que é automaticamente retido. Além de que afecta todos...

É mera especulação mas partilho totalmente desta opinião do Ulisses.

[MKlop]

Repito: esta ideia da taxa Tobin já é imbecil que chegue.

Os governos e os seus países vão-se arrepender.

[STRESSZERO]

Não penso que seja mesma coisa, aplicar uma taxa sobre as mais-valia do ano todo é bem diferente do que aplicar uma taxa sobre as operações realizadas individualmente. O que é certo é que já conseguiram me retrair nas operações que tenho feito. Acabei de fazer um email à minha corretora par ver o que me dizem.

Taxa ou imposto, a verdade é que no caso das mais-valias houve retroactividade.

A questão de ser aplicado "ao ano todo" foi uma mera desculpa para aumentarem o imposto retroactivamente, porque a verdade é que a partir do momento em que há tributação autónoma, o imposto é devido no momento da realização do lucro, tal como acontece com os juros dos DP (se houvesse englobamento era diferente, mas não é o caso).

Pois, mas nas mais-valias a desculpa para aplicar ao ano todo tinha a ver com o facto destas legalmente só se puderam apurarem no final do ano .
Poranto a alteração da taxa foi aprovada bem antes de se poderem apurar as mais-valias.

No caso da taxa Tobin a coisa será bem diferente. Esta aplica-se imediatamente sobre cada transacção, assim sendo este novo IS só poderá incidir sobre as transacções que se fizerem após a sua entrada em vigor e nunca sobre as transacções efectuadas antes.

Alias isso seria tecnicamente impossivel porque quem cobra esse imposto é o IF. Imaginem um cliente que fechasse conta antes da entrada em vigor da lei como é que o IF se safava.

Já agora por curiosidade quem é que inventou essa história da retroactividade??

Plenamente de acordo! Quanto a quem levantou essa questão conseguiu surprender-me por completo, pois para mim essa questão de retroatividade nem se colocava de todo. Acho que as pessoas não têm consciência da gravidade de tal hipótese.

[Storgoff]

Não penso que seja mesma coisa, aplicar uma taxa sobre as mais-valia do ano todo é bem diferente do que aplicar uma taxa sobre as operações realizadas individualmente. O que é certo é que já conseguiram me retrair nas operações que tenho feito. Acabei de fazer um email à minha corretora par ver o que me dizem.

Taxa ou imposto, a verdade é que no caso das mais-valias houve retroactividade.

A questão de ser aplicado "ao ano todo" foi uma mera desculpa para aumentarem o imposto retroactivamente, porque a verdade é que a partir do momento em que há tributação autónoma, o imposto é devido no momento da realização do lucro, tal como acontece com os juros dos DP (se houvesse englobamento era diferente, mas não é o caso).

Pois, mas nas mais-valias a desculpa para aplicar ao ano todo tinha a ver com o facto destas legalmente só se puderam apurarem no final do ano .
Poranto a alteração da taxa foi aprovada bem antes de se poderem apurar as mais-valias.

No caso da taxa Tobin a coisa será bem diferente. Esta aplica-se imediatamente sobre cada transacção, assim sendo este novo IS só poderá incidir sobre as transacções que se fizerem após a sua entrada em vigor e nunca sobre as transacções efectuadas antes.

Alias isso seria tecnicamente impossivel porque quem cobra esse imposto é o IF. Imaginem um cliente que fechasse conta antes da entrada em vigor da lei como é que o IF se safava.

Já agora por curiosidade quem é que inventou essa história da retroactividade??

[Valete]

Exactamente isso: imposto de selo.
Ou pagas à cabeça ou nunca mais te podem cobrar.

É por aí que as informações que me tem dado caminham.

[STRESSZERO]

Mas as mais valias é completamente diferente já que é um imposto que tens a declarar, enquanto neste caso será algo que é automaticamente retido. Além de que afecta todos...

Um abraço,
Ulisses

Penso que o que faz toda a diferença é ser um "imposto" e o outro ser uma "taxa", são coisas bem diferentes de aplicar, acho eu...

Não!!

São ambos impostos.
No caso das mais-valias é o IRS
No caso da "Taxa Tobin" é o IS (imposto de selo)

Tens conhecimento da aplicação do imposto de selo retroativamente? Como é que isso se faz?

[Elias]

Não penso que seja mesma coisa, aplicar uma taxa sobre as mais-valia do ano todo é bem diferente do que aplicar uma taxa sobre as operações realizadas individualmente. O que é certo é que já conseguiram me retrair nas operações que tenho feito. Acabei de fazer um email à minha corretora par ver o que me dizem.

Taxa ou imposto, a verdade é que no caso das mais-valias houve retroactividade.

A questão de ser aplicado "ao ano todo" foi uma mera desculpa para aumentarem o imposto retroactivamente, porque a verdade é que a partir do momento em que há tributação autónoma, o imposto é devido no momento da realização do lucro, tal como acontece com os juros dos DP (se houvesse englobamento era diferente, mas não é o caso).

[Storgoff]

Mas as mais valias é completamente diferente já que é um imposto que tens a declarar, enquanto neste caso será algo que é automaticamente retido. Além de que afecta todos...

Um abraço,
Ulisses

Penso que o que faz toda a diferença é ser um "imposto" e o outro ser uma "taxa", são coisas bem diferentes de aplicar, acho eu...

Não!!

São ambos impostos.
No caso das mais-valias é o IRS
No caso da "Taxa Tobin" é o IS (imposto de selo)

[Ulisses Pereira]

Obrigado pela correcção técnica.

Um abraço,
Ulisses

[STRESSZERO]

Mas as mais valias é completamente diferente já que é um imposto que tens a declarar, enquanto neste caso será algo que é automaticamente retido. Além de que afecta todos...

Um abraço,
Ulisses

Penso que o que faz toda a diferença é ser um "imposto" e o outro ser uma "taxa", são coisas bem diferentes de aplicar, acho eu...

[Ulisses Pereira]

Mas as mais valias é completamente diferente já que é um imposto que tens a declarar, enquanto neste caso será algo que é automaticamente retido. Além de que afecta todos...

Um abraço,
Ulisses