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Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

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Re: Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

por Garfield » 28/3/2024 15:56

Boas,

Estas situações nunca são simples para ninguém, nem para os herdeiros nem para os advogados ou contabilistas que estejam a acompanhar o caso.

Pois temos de ter em conta a situação de todas as partes, do falecido e dos herdeiros.

Esclareça o seguinte, os títulos do vosso pai estavam num dossier titulado por ele numa conta bancária titulada por ele ou titulado por um dos filhos?

Esse pormenor pode fazer muita diferença.

A herança em teoria recebe os títulos valorizados à cotação da data do óbito.

A herança se realizar a venda poderá ter, ou não, mais valias às quais julgo não pode aplicar englobamento, ou seja, serão taxadas a 28%.

O herdeiro cabeça de casal é perante a AT o único responsável pelo pagamento dos impostos devidos pela herança, e caso os restantes herdeiros falhem com as suas obrigações terá um problema nas mãos.

Realizando as partilhas, os herdeiros recebem os títulos igualmente à data do óbito e depois cada um gere os seus impostos.

Antes de mais têm de chegar a acordo sobre o que cada um entende que deve receber, mesmo que inferior ao que a lei estipule.

E depois se um dos herdeiros tem interesse em manter os títulos, é acordar um processo de tornas que concilie a lei com o vosso interesse particular.

BN
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Re: Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

por kkk kkk » 27/3/2024 18:18

Garfield Escreveu:
kkk kkk Escreveu:
Boa tarde, Garfield!
Ora aí está mais uma hipótese que não nos ocorreu tambem! Grato pela dica!

Aproveitando a sua sugestão, coloco uma dúvida que não sei se conseguirá esclarecer-me.
Sendo que as partilhas ainda nao foram feitas, e à época do falecimento do nosso pai tivemos, naturalmente, de declarar todos os bens existentes às finanças, em caso de venda de alguns titulos, isto ainda antes das partilhas serem feitas oficialmente, como seria isso encarado a nível tributário? Isto é...
será que fiscalmente seria considerado o valor de mais/menos-valias a dividir por dois herdeiros?

Cumprimentos!


Boas,

Sem partilhas realizadas as vendas serão efectuadas pela "herança indivisa" ( NIF 7xxxxxxxx ) e os impostos serão pagos pelos herdeiros nas respectivas quotas na herança.

Além de não vos permitir "escolher" as tornas mais eficientes teriam custos, penso eu, com a mudança da titularidade das acções para o NIF da herança.

Após o óbito, os rendimentos dos bens da herança têm de ser geridos dentro da mesma enquanto não ocorrer a partilha.

Sendo os herdeiros responsáveis pelos impostos e encargos na sua quota parte, sendo o cabeça de casal o responsável principal pelo cumprimento das regras.

Pessoalmente optaria por um processo de partilhas bem planeado.

BN
Garfield


Olá.

Posso estar a ver mal a situação, mas até me parece que isso - a venda e mais-valias serem atribuídas à herança- seria o mais simples . Após isso, como referiu, cada um dos herdeiros seria responsabilizado no pagamento dos impostos na sua quota parte da herança.

O que baralha um pouco a situaçao é que algo assim , uma venda e mais-valias, seriam interpretadas de formas diferentes pelo banco e pela AT. Para o banco, ja que neste momento o meu irmao se encontra como unico titular da conta do nosso falecido pai, seria ele o beneficário/responsavel. Para a AT, e alguem me corrija se estou errado, nao tendo sido feitas as partilhas e fazendo aqueles titulos parte dos bens que foram declarados como pertença do nosso pai, isso será considerado como uma venda da herança indivisa e cada um terá de assumir a sua quota parte de pagamento de imposto.

Baralhando e voltando a dar: uma enorme confusao. Confusao a ponto de a contablista que costuma tratar dos impostos dos membros da nossa família nem ela mesmo ter certezas sobre como processar a situaçao.

Obrigado mais uma vez pela resposta, Garfield. Cumprimentos!
 
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Re: Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

por Garfield » 27/3/2024 15:45

kkk kkk Escreveu:
Boa tarde, Garfield!
Ora aí está mais uma hipótese que não nos ocorreu tambem! Grato pela dica!

Aproveitando a sua sugestão, coloco uma dúvida que não sei se conseguirá esclarecer-me.
Sendo que as partilhas ainda nao foram feitas, e à época do falecimento do nosso pai tivemos, naturalmente, de declarar todos os bens existentes às finanças, em caso de venda de alguns titulos, isto ainda antes das partilhas serem feitas oficialmente, como seria isso encarado a nível tributário? Isto é...
será que fiscalmente seria considerado o valor de mais/menos-valias a dividir por dois herdeiros?

Cumprimentos!


Boas,

Sem partilhas realizadas as vendas serão efectuadas pela "herança indivisa" ( NIF 7xxxxxxxx ) e os impostos serão pagos pelos herdeiros nas respectivas quotas na herança.

Além de não vos permitir "escolher" as tornas mais eficientes teriam custos, penso eu, com a mudança da titularidade das acções para o NIF da herança.

Após o óbito, os rendimentos dos bens da herança têm de ser geridos dentro da mesma enquanto não ocorrer a partilha.

Sendo os herdeiros responsáveis pelos impostos e encargos na sua quota parte, sendo o cabeça de casal o responsável principal pelo cumprimento das regras.

Pessoalmente optaria por um processo de partilhas bem planeado.

BN
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Re: Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

por Ze nabo » 22/3/2024 15:58

kkk kkk Escreveu:
Ze nabo Escreveu:Venda os titulos todos, o que conta como preço e data de entrada é a data do falecimento do seu pai e com o capital da venda, compre em seu nome! Não guarde nem negoceie títulos por valor sentimental, os próprios titulos na primeira oportunidade enterram-lhe a faca!!!


Boa tarde, Zé Nabo!

Na verdade nem seria tanto assim pelo valor sentimental. Em alguns dos titulos detidos pelo meu pai eu tenho alguma confiança de que possam vir a ser bons investimentos a médio/longo prazo, apesar da maioria estar atualmente no ''vermelho''.
Por outro lado, se eu ate estaria disposto a manter alguns deles, o meu irmão não se identifica com investimentos em bolsa e no que depende dele seria tudo para vender, com lucros ou com perdas, nem importava.
De qualquer das formas alem da confusão, e despesa, que seria dividir em 2 partes exatamente iguais a carteira de titulos que era do nosso pai, e depois cada um faria o que bem entendesse com a sua metade, coloca-se talvez um problema ainda maior, que seria o tratamento fiscal dessa divisao e posterior venda de titulos.

Obrigado tambem pelo seu contributo sobre o assunto!

Cumprimentos!


Não tem que agradecer, contudo cada caso é um caso e caso já seja investidor, poderia jogar aí com as mais/menos valias!

BN
 
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Re: Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

por kkk kkk » 22/3/2024 15:07

Ze nabo Escreveu:Venda os titulos todos, o que conta como preço e data de entrada é a data do falecimento do seu pai e com o capital da venda, compre em seu nome! Não guarde nem negoceie títulos por valor sentimental, os próprios titulos na primeira oportunidade enterram-lhe a faca!!!


Boa tarde, Zé Nabo!

Na verdade nem seria tanto assim pelo valor sentimental. Em alguns dos titulos detidos pelo meu pai eu tenho alguma confiança de que possam vir a ser bons investimentos a médio/longo prazo, apesar da maioria estar atualmente no ''vermelho''.
Por outro lado, se eu ate estaria disposto a manter alguns deles, o meu irmão não se identifica com investimentos em bolsa e no que depende dele seria tudo para vender, com lucros ou com perdas, nem importava.
De qualquer das formas alem da confusão, e despesa, que seria dividir em 2 partes exatamente iguais a carteira de titulos que era do nosso pai, e depois cada um faria o que bem entendesse com a sua metade, coloca-se talvez um problema ainda maior, que seria o tratamento fiscal dessa divisao e posterior venda de titulos.

Obrigado tambem pelo seu contributo sobre o assunto!
Cumprimentos!
 
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Re: Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

por kkk kkk » 22/3/2024 14:58

Garfield Escreveu:Boas,

Antes de mais, lamento a vossa perda familiar.

Já ponderaram a hipótese de realizar a escritura de partilhas onde estabeleçam que a partilha dos títulos é realizado por tornas entre os herdeiros para que em vez de andarem a transferir títulos entre IFs que custa um balúrdio serem um conjunto de operações de venda/compra entre os herdeiros, desde que ambos tenham conta de títulos claro.

E arranjam uma combinação de "troca" por compra/venda que resulte na mesma divisão, podendo até a seguir realizar nova compra/venda entre ambos para anular mais valias com menos valias.

Deve ficar mais barato tanto em comissões como em impostos.

BN
Garfield


Boa tarde, Garfield!
Ora aí está mais uma hipótese que não nos ocorreu tambem! Grato pela dica!

Aproveitando a sua sugestão, coloco uma dúvida que não sei se conseguirá esclarecer-me.
Sendo que as partilhas ainda nao foram feitas, e à época do falecimento do nosso pai tivemos, naturalmente, de declarar todos os bens existentes às finanças, em caso de venda de alguns titulos, isto ainda antes das partilhas serem feitas oficialmente, como seria isso encarado a nível tributário? Isto é...
será que fiscalmente seria considerado o valor de mais/menos-valias a dividir por dois herdeiros?

Cumprimentos!
 
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Re: Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

por Ze nabo » 22/3/2024 14:30

Venda os titulos todos, o que conta como preço e data de entrada é a data do falecimento do seu pai e com o capital da venda, compre em seu nome! Não guarde nem negoceie títulos por valor sentimental, os próprios titulos na primeira oportunidade enterram-lhe a faca!!!
 
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Re: Portabilidade de carteira de ações

por Garfield » 22/3/2024 13:54

amartins5 Escreveu:Estou a tentar fazer a portabilidade de uma carteira de ações, ao qual sou único titular, de um banco para outro. Só que o custo de transferência é de
240 euros , o que achei exagerado. É normal valor tão alto? Obg.


Boas,

O custo pode rondar os 37€ ( IVA incluído ) por cada cotada da qual tenha acções.
Ou seja, se tiver acções de 5 empresas diferentes o custo total rondará os 185€.

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Re: Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

por Garfield » 22/3/2024 13:40

Boas,

Antes de mais, lamento a vossa perda familiar.

Já ponderaram a hipótese de realizar a escritura de partilhas onde estabeleçam que a partilha dos títulos é realizado por tornas entre os herdeiros para que em vez de andarem a transferir títulos entre IFs que custa um balúrdio serem um conjunto de operações de venda/compra entre os herdeiros, desde que ambos tenham conta de títulos claro.

E arranjam uma combinação de "troca" por compra/venda que resulte na mesma divisão, podendo até a seguir realizar nova compra/venda entre ambos para anular mais valias com menos valias.

Deve ficar mais barato tanto em comissões como em impostos.

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Portabilidade de carteira de ações

por amartins5 » 20/3/2024 18:18

Estou a tentar fazer a portabilidade de uma carteira de ações, ao qual sou único titular, de um banco para outro. Só que o custo de transferência é de
240 euros , o que achei exagerado. É normal valor tão alto? Obg.
 
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Re: Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

por Mr_ALL » 15/2/2024 18:11

fatura.pt Escreveu:
niceboy Escreveu:A mais-valia fiscal só conta desde a data em que os títulos foram herdados e não desde a data em que originalmente foram adquiridos pelo falecido.


Isto parece bom de mais para ser verdade...
Alguém mais confima isto?


Não obstante é exatamente assim que funciona. Só haverá MV se os títulos forem vendidos antes da "partilha", na herança indivisa...
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Re: Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

por fatura.pt » 15/2/2024 17:36

niceboy Escreveu:A mais-valia fiscal só conta desde a data em que os títulos foram herdados e não desde a data em que originalmente foram adquiridos pelo falecido.


Isto parece bom de mais para ser verdade...
Alguém mais confima isto?
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Re: Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

por don_spiritone » 15/2/2024 17:28

niceboy Escreveu:A mais-valia fiscal só conta desde a data em que os títulos foram herdados e não desde a data em que originalmente foram adquiridos pelo falecido.


Quer isto dizer que quem herda, se hipoteticamente vender logo de seguida (sem mais valias em relaçao ao valor quando herdado), na prática nao é tributado?
 
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Re: Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

por kkk kkk » 7/2/2024 19:45

niceboy Escreveu:A mais-valia fiscal só conta desde a data em que os títulos foram herdados e não desde a data em que originalmente foram adquiridos pelo falecido.


Olá.
Hum, desconhecia esse detalhe. E , parecendo que nao, isso faz imensa diferença, apesar que na composiçao da carteira sao mais os titulos que neste momento apresentam perdas do que os que estao a dar lucros.
Mas entao, em ultimo caso, e para evitar dissabores e complicaçoes extra, confiando que as mais-valias so contam desde que foram herdados, o melhor talvez seja vendermos, digamos assim, quando estiverem com saldo nulo ou com lucros marginais, para nao pesar demasiado no irs de um de nós ou dos dois.
É uma confusao isto de fiscalidade, heranças, etc..
Obrigado pelo contributo em relaçao às mais-valias!
 
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Re: Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

por niceboy » 7/2/2024 19:36

A mais-valia fiscal só conta desde a data em que os títulos foram herdados e não desde a data em que originalmente foram adquiridos pelo falecido.
 
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Re: Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

por kkk kkk » 7/2/2024 18:00

Alfa Trader Escreveu:Viva,

Infelizmente também passei pela mesma situação em 2022, e sim, transferir os títulos para outra IF custa uma pequena fortuna, principalmente na CGD, o custo era por titulo x3, pois somos 3 irmãos e nenhum tinha conta na CGD.

Tínhamos na CGD ações e no BCP ações e certificados, na CGD, a mais complicada vendemos e dividimos o dinheiro.

No BCP, como a maioria eram certificados e estes não podiam ser transferidos para outra IF, transferimos para a conta do meu irmão no BCP, com um custo reduzido, e ainda estamos assim, com mais valias consideráveis.

Quando o meu irmão vender temos de fazer contas às mais valias e ao IRS que irá pagar para depois o compensarmos.

Mas neste caso temos de confiar uns nos outros.

BN
AlfaTrader


Olá. E muito obrigado tambem pela sua resposta, ainda mais tendo passado por algo semelhante ao que eu e o meu irmao estamos atualmente a passar.
Neste caso, e como referi na resposta anterior , ao outro colega forista, a instituiçao financeira é a mesma para todos, já que ambos temos contas no Millennium, tal como o nosso pai tinha.
O que o funcionario nos referiu foi a complexidade em dividir e transferir a quota parte respectiva de cada um para a sua propria conta e que isso teria custos elevados.
Ja nos passou pela ideia algo semelhante ao que referiu de ficar apenas um como titular dos titulos, passo a redundancia, mas o receio prende-se precisamente como seria depois isso tratado a nivel fiscal para que nenhum fique prejudicado a esse nivel quando ocorrerem as vendas.
De qualquer das formas agradeço uma vez mais a sua resposta com a partilha do seu caso.
 
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Re: Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

por kkk kkk » 7/2/2024 17:53

J_Investidor Escreveu:Olá, não poderei ajudar muito, mas deixo algumas considerações.

Em que instituição está essa carteira com esses ativos?

Talvez fosse melhor você deslocar-se ou ligar a um banco mais especializado na área do investimento, como o Invest, BIG, Best e expor a situação.
Em tempos pensei que mudar alguns títulos da Degiro para o Invest e pareceu simples.

Quem lhe disse que custava uma pequena fortuna, sabia do que falava ou era daqueles funcionários dos bancos que apenas sabem do básico do dia-a-dia como depósitos, aberturas de conta, etc.?

Quanto á divisão, poderia ser 50% do número de ações de cada título para cada um... Parece simples


Olá e obrigado pela tentativa de prestar alguma ajuda!
Começando pelo final do seu comentário, sim, essa é a parte facil e simples, a divisao será feita a 50%, independentemente de serem titulos com mais valias ou com perdas.
A instituiçao é o Millennium BCP.
E, correndo o risco de ser injusto, acho que o funcionario seria mesmo um desses que caracterizou no seu comentario .
Mas ha algo que parece fazer algum sentido no que me disse. É uma transferencia de titularidade de uma conta para duas contas, em quantidades parciais, o que complica o processo e encarece.
À partida parece fazer algum sentido, na pratica nao sei se será assim, afinal todos os intervenientes ate sao clientes do mesmo banco, embora nenhum dos herdeiros tenha, presentemente, uam conta titulos.

Mais uma vez obrigado pela ajuda.
 
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Re: Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

por Alfa Trader » 7/2/2024 15:23

Viva,

Infelizmente também passei pela mesma situação em 2022, e sim, transferir os títulos para outra IF custa uma pequena fortuna, principalmente na CGD, o custo era por titulo x3, pois somos 3 irmãos e nenhum tinha conta na CGD.

Tínhamos na CGD ações e no BCP ações e certificados, na CGD, a mais complicada vendemos e dividimos o dinheiro.

No BCP, como a maioria eram certificados e estes não podiam ser transferidos para outra IF, transferimos para a conta do meu irmão no BCP, com um custo reduzido, e ainda estamos assim, com mais valias consideráveis.

Quando o meu irmão vender temos de fazer contas às mais valias e ao IRS que irá pagar para depois o compensarmos.

Mas neste caso temos de confiar uns nos outros.

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Re: Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

por J_Investidor » 7/2/2024 15:05

Olá, não poderei ajudar muito, mas deixo algumas considerações.

Em que instituição está essa carteira com esses ativos?

Talvez fosse melhor você deslocar-se ou ligar a um banco mais especializado na área do investimento, como o Invest, BIG, Best e expor a situação.
Em tempos pensei que mudar alguns títulos da Degiro para o Invest e pareceu simples.

Quem lhe disse que custava uma pequena fortuna, sabia do que falava ou era daqueles funcionários dos bancos que apenas sabem do básico do dia-a-dia como depósitos, aberturas de conta, etc.?

Quanto á divisão, poderia ser 50% do número de ações de cada título para cada um... Parece simples
 
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Herança: divisão de titulos e mudança de titularidade

por kkk kkk » 7/2/2024 14:56

Boa tarde.

Espero que alguem me possa ajudar, talvez até por já ter passado por situaçao similar, como poderei resolver um assunto que tem sido um bicho de 7 cabeças.
Passo a contextualizar...

Após o falecimento do meu pai, que era detentor em carteira de vários titulos, vejo-me na situaçao de, sendo eu e o meu irmao os unicos herdeiros, não sabermos qual será a melhor forma (em termos de praticidade e preços) de virmos a dividir de forma equitativa os titulos entre nós dois.
Até porque se ha uns com lucros, ha outros com prejuizos...
E o meu irmao nao manifesta muito interesse em deter a propriedade dos titulos. No que depende dele vender-se-ia tudo, fosse com lucros ou prejuízos.
Por outro lado, eu, embora estando na disposiçao de ficar com a minha respectiva metade, tanto dos que estao com lucros como dos que estao com prejuizos, realmente só me interessa ficar com essa metade, nao com a totalidade.

Agradeço qualquer sugestao de como poderemos fazer a mudança de titularidade da respectiva metade de cada um, de forma mais simples e o mais económica.
No banco fomos informados que passar metade da carteira de titulos para a respectiva conta de cada um custaria, sem nos dizerem um valor exato, uma ''pequena fortuna'' pois o banco irá cobrar por cada titulo, por cada empresa detida...
(confesso que nem entendi muito bem, sou sincero)

Alguem ja passou por algo identico e me pode sugerir como resolver isto?
Obrigado
 
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