CALDEIRÃO DE BOLSA

escolástico Escreveu:

Spiff69 Escreveu:Deixo aqui a explicação da Degiro, há-de ser a mesma coisa:

Por que é cobrado um valor de imposto retido na fonte de 35% nas distribuições de lucros de empresas "portuguesas"?

Em geral, os dividendos e juros pagos por empresas portuguesas a investidores privados estão sujeitos a 35% ou 28% de imposto retido na fonte. A taxa de imposto retido na fonte de 28% aplica-se a dividendos ou juros pagos ou disponibilizados a beneficiários individuais que são identificados pelo agente de retenção português. A taxa de retenção na fonte de 35% aplica-se a pagamentos para destinatários individuais privados e não identificados.
Devido à estrutura omnibus da DEGIRO (ver resposta à pergunta “Porque é que o tratado de tributação reduzida não é aplicado de forma automática?”), o agente de retenção português não é capaz de identificar o beneficiário do rendimento. Por conseguinte, a um indivíduo português que receba dividendos ou juros de uma fonte portuguesa é cobrado 35% de retenção na fonte.

Obrigado Spiff69.

Questionei a XTB e recebi uma resposta parecida:
"Tal vomo prevê a tabela de taxas e comissões :
As ações dos Clientes XTB são registadas na conta coletiva mantida pelo Depositário. No caso de pagamento de dividendos, o contribuinte retido na fonte é o banco designado para um determinado mercado pelo Depositário XTB. O contribuinte não tem conhecimento da identidade dos clientes XTB (beneficiários efetivos) e, portanto, da sua residência fiscal. Para jurisdições onde os tratados de dupla tributação possam ser aplicáveis, o contribuinte, incapaz de identificar a residência fiscal do proprietário das ações, pode não aplicar as disposições desses tratados de dupla tributação. Nesse caso, o contribuinte é obrigado a aplicar a maior taxa de retenção na fonte prevista pelos regulamentos locais (por exemplo, 30% para ações listadas nos EUA, 35% para ações listadas na República Checa, 35% para ações listadas em Portugal)."

Spiff69 Escreveu:Deixo aqui a explicação da Degiro, há-de ser a mesma coisa:

Por que é cobrado um valor de imposto retido na fonte de 35% nas distribuições de lucros de empresas "portuguesas"?

Em geral, os dividendos e juros pagos por empresas portuguesas a investidores privados estão sujeitos a 35% ou 28% de imposto retido na fonte. A taxa de imposto retido na fonte de 28% aplica-se a dividendos ou juros pagos ou disponibilizados a beneficiários individuais que são identificados pelo agente de retenção português. A taxa de retenção na fonte de 35% aplica-se a pagamentos para destinatários individuais privados e não identificados.
Devido à estrutura omnibus da DEGIRO (ver resposta à pergunta “Porque é que o tratado de tributação reduzida não é aplicado de forma automática?”), o agente de retenção português não é capaz de identificar o beneficiário do rendimento. Por conseguinte, a um indivíduo português que receba dividendos ou juros de uma fonte portuguesa é cobrado 35% de retenção na fonte.