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Re: CMVM - Taxa entre 250 e 1.000€ por apostar em derivados

Enviado:
22/1/2025 21:14
por MarcoAntonio
Nota: movi temporariamente este tópico/questão do forum Informação sobre Mercados.
Re: CMVM - Taxa entre 250 e 1.000€ por apostar em derivados

Enviado:
22/1/2025 11:15
por kprpcapt
Ainda relativamente a este tópico, gostava de saber se alguém consegue esclarecer este dúvida:
Se em vez da XTB Portugal, uma empresa portuguesa usar um broker que esteja situado noutro país (por exemplo, nos EUA, e que assim esteja fora da supervisão do Banco de Portugal e da CMVM), essa empresa portuguesa já não terá de pagar essa tal taxa de supervisão da CMVM, certo?
Re: CMVM - Taxa entre 250 e 1.000€ por apostar em derivados

Enviado:
4/1/2023 18:02
por danieljpires
kprpcapt Escreveu:Bom dia,
Clarifico que não transacionei Opções, mas sim CFD's sobre ações, commodities, etc, e tambem Forex; tudo na XTB.
Mesmo assim, isto é tudo considerado mercado regulado e não OTC, certo?
Ou seja, não deviam solicitar o pagamento da taxa de 250 euros por cada semestre em que há estas operações.
Não entendo como a CMVM tem pessoas incompetentes a lidar com estas matérias.
Nesse caso, como sao CFD entao vais ter que pagar a taxa, pois o CFD é um derivativo em mercado OTC.
Se fossem opções seriam derivativos em mercados regulados e ai terias que fazer uma reclamação graciosa para a devolução da taxa
Re: CMVM - Taxa entre 250 e 1.000€ por apostar em derivados

Enviado:
30/12/2022 13:41
por AlfaTrader
Boas,
Na empresa onde trabalho, fizemos um Swap, para cobertura de taxa de juro num empréstimo, e pagamos essa taxa de 250€/semestral + 15.61€/trimestre.
BN
AlfaTrader
Re: CMVM - Taxa entre 250 e 1.000€ por apostar em derivados

Enviado:
30/12/2022 11:59
por kprpcapt
Bom dia,
Clarifico que não transacionei Opções, mas sim CFD's sobre ações, commodities, etc, e tambem Forex; tudo na XTB.
Mesmo assim, isto é tudo considerado mercado regulado e não OTC, certo?
Ou seja, não deviam solicitar o pagamento da taxa de 250 euros por cada semestre em que há estas operações.
Não entendo como a CMVM tem pessoas incompetentes a lidar com estas matérias.
Re: CMVM - Taxa entre 250 e 1.000€ por apostar em derivados

Enviado:
7/12/2022 9:43
por danieljpires
emergemere Escreveu:Acho que alguém já teve que pagar essa taxa, tanto indivíduos quanto organizações, ao registrar uma conta e usá-la.
word wipe
Esta taxa é uma taxa para empresas que operam derivativos em mercados OTC tipo Swaps, CFD, etc, mas nao podem ser aplicados em opções em mercados regulados.
Na pratica é uma taxa de supervisão, mas estao a cobra-la no meu entender erroneamente, por isso ha que se pagar e depois reclamar (reclamação graciosa claro haha)
Re: CMVM - Taxa entre 250 e 1.000€ por apostar em derivados

Enviado:
6/12/2022 10:06
por danieljpires
responde a CMVM indicando que opções são negociados em mercados regulados e nao em mercados OTC, porque indicam que negociaste derivativos em mercados OTC, coisa que opções na CME, Comex etc não sao....ou seja sim sao derivativos mas nao em mercados OTC
Envia carta registada, mas paga primeiro e solicita reembolso...a resposta pode demorar anos
E ja agora solicita que te expliquem o valor de 500€ e como chegaram a esse valor ja que a lei indica 250 ou 1000 sem que explicar o método de calculo
Abraço
Re: CMVM - Taxa entre 250 e 1.000€ por apostar em derivados

Enviado:
6/12/2022 8:37
por kprpcapt
Alguém usa corretoras noutros países?
Ou seja, cuja autoridade de supervisão não seja a CMVM, mas ainda assim seja uma autoridade credível?
CMVM - Taxa entre 250 e 1.000€ por apostar em derivados

Enviado:
3/12/2022 20:37
por kprpcapt
Boa tarde,
Possuo uma pequena empresa e abri um conta na XTB há alguns anos atrás, que tenho usado de vez em quando.
Há alguns meses atrás, com surpresa, recebi uma carta da CMVM (dirigida à minha empresa) a exigir o pagamento de 500 euros, relativos a dois semestres de anos passados, sob pena de execução fiscal.
O motivo invocado nessas cartas era o seguinte:
"Portaria n.o 913-I/2003 de 30 de Agosto
Artigo 6º-C
Serviços de supervisão contínua da informação prestada por contrapartes não financeiras em contratos de derivados OTC.
É devida à CMVM, por cada contraparte não financeira em contratos de derivados OTC, uma taxa semestral, pela supervisão contínua da prestação de informação, no valor de € 250 ou € 1.000, consoante a posição detida em contratos de derivados OTC, durante o semestre anterior, se situe abaixo ou acima do limiar de compensação, respetivamente. "
Acho esta taxa um absurdo e antes de fechar a conta de trading, gostaria de saber 2 coisas:
1 - se alguém aqui no Forum também tem alguma empresa e já teve de pagar esta taxa (que só se aplica a contas de trading de empresas e não de particulares)
2 - gostava de continuar a jogar nos derivados e queria saber se há alguma maneira de evitar esta taxa nas corretoras aqui em Portugal ou se não há e se posso usar corretoras noutros países
Obrigado