O problema dos EUA é o sistema de apenas dois partidos, embora num regime presidencialista, isso seja melhor do que muitos partidos, senão fica ingovernável, tipo Brasil.
A questão é que importaram o sistema inglês, tipo "the winner takes it all", o que torna impossível a vida de pequenos partidos, que só se safam num sistema de representação proporcional.
Isto vale para e eleição do Presidente, mas também do Congresso, onde cada circunscrição eleitoral elege apenas um membro do Congresso, etc...
O que quero dizer com isto?
Que a realidade americana dava para uns 4 partidos, pelo menos. Um mais à direita que o GOP, com o pessoal que votaria sempre Trump (nesta fase), outro mais conservador, embora liberal na economia, mais ao estilo Reagan. Outro, que seria o PD com Clinton, Obama, Biden, mais ao centro (com a Tulsi Gabbard) e outro tipo "democrático socialista" com AOC, Sanders, Warren, etc...
No fim, não funcionava devido ao sistema eleitoral.
No Reino Unido, temos a experiência de lib-dem e outros, mas no fim, acaba por ser governado por conservadores ou trabalhistas, embora existam uns momentos em que outras forças consigam alguma influência.
O mesmo ocorre na Austrália ou NZ.
Nos EUA, a perplexidade foi adaptarem o sistema britânico não a um regime parlamentar, mas a um regime presidencialista. Só funcionará com dois partidos a deterem 99% da influência política.
Por isso, na minha carreira hoteleira, ao lidar com muitos americanos, fui confrontado com:
- pessoas que sendo do PD lamentavam a vitória do Trump mas a vida segue;
- com uma senhora que viajava com a filha após a vitória do Trump, que não parava de chorar, ao ponto da filha ser bem mais "adulta" que a mãe. Encontrei-as por acaso fora do serviço, convidaram-me para um vinho, até fui eu que sugeri o local, mas logo me arrependi. A senhora, apesar do conforto da filha não parava de se lamentar, pois ela acreditava que era o fim do mundo, vinha aí guerra, fome e miséria. Já nãos se podia aturar
- pessoas que sendo votantes no GOP, acabaram por votar no Trump, porque mesmo não sendo boa peça, era o que o país precisava (em alternativa à Hillary)
- pessoas que sendo votantes flutuantes, não foram às urnas (andavam era a passear na Europa) porque não gostavam dos candidatos.
Muitas destas pessoas precisavam claramente de outro partido para votar. Quando a escolha é só entre duas grandes forças, muita gente não vai.
Aliás, se só desse para votar PS ou PSD, quantos mais poderiam se abster?? A maioria dos do PC, seguramente, mas não só.
Agora, depois de ter falado da 25ª Emenda e de que como o VP Pence esteve bem em não entrar na banalização da mesma, uma palavra sobre o famoso "impeachment".
Para muitos de nós, europeus, esse processo de destituição é uma espécie de "moção de censura".
Nada mais errado.
A moção de censura é uma figura da larguíssima maioria dos sistemas parlamentares ou semipresidencialistas , em que o Parlamento retira a confiança do Governo, sendo que os parlamentares tornam a tentar formar novo governo ou se convocam eleições.
A moção de censura não é um julgamento político, é algo relativamente comum, bastando para tal que um partido que antes apoiava o governo, o deixasse de o apoiar.
Aqui, temos apenas o exemplo bem sucedido de 1985 quando Cavaco Silva, novo líder do PSD decidiu retirar o apoio ao bloco central liderado por Mário Soares. Fez o governo alguma coisa para merecer a moção? Não, nem tinha de fazer, simplesmente um dos partidos que sustentava o governo, decidiu deixar de o fazer.
A destituição do Presidente nos regimes em que este é o chefe de Estado e de Governo não é uma moção de censura, pois esse tipo de Governo não é censurável ao ponto de ser substituído por outro, nem sequer dá azo a eleições antecipadas para novo Presidente. É assim que funciona nas Américas (n países), seguindo o exemplo dos EUA.
A destituição é um evento raro que pretende ser um julgamento político a atos de diversa índole, provados, que sejam atribuídos à autoria do Presidente.
Por exemplo, no Brasil, em 30 anos de Constituição democrática, já há 2 Presidentes depostos por um processo dessa natureza. Acontece que, ao contrário do que diziam os partidários das teorias dos golpes, ambos tinham matéria do facto. Em 1992, Collor foi denunciado pelo próprio irmão como estado ligado ao esquema do "famoso" PC Farias. Corrupção.
Em 2016, Dilma caiu às mãos das "pedaladas fiscais". Como explicar isto... é um pouco como se aqui o governo aprovasse despesas / receitas fora do quadro do orçamento de Estado sem apresentar um orçamento retificativo, o que seria ilegal. Pois, a Dilma entrou numa situação dessas. Apesar de poder até passar por entre os pingos da chuva, havia matéria de facto para tal.
Nos EUA, até há pouco tempo, isso seria quase uma infâmia, até vir o caso Nixon / Watergate que foi um processo correto.. Depois, começaram as parvoíces da política. Verdade seja dita, a culpa foi toda do GOP com aquele ridículo processo ao Bill Clinton por alegado perjúrio no caso Monica Lewinsky. Isso abriu uma caixa de pandora que vai perdurar no tempo.
Trump foi o "ideal" para a vingança do PD. Tal como no caso Clinton, cumpriu-se o objetivo de desgaste. Em ambos os casos, tentaram transformar a destituição numa moção de censura. Ou seja, sem nenhuma garantia de maioria qualificada, avançaram com o processo para desgastar, levando à banalização dessa figura constitucional.
Agora, esta noite, foi-se mais longe. Avançou um processo, mais uma vez sem respaldo (onde estão as provas irrefutáveis, sem sombra de dúvida, como se exige num Estado de Direito, de que o Presidente mandou invadir o capitólio?), sem efeitos práticos de juízo (destituir um Presidente após a sua saída é o mesmo que julgar um arguido depois da morte do mesmo). Onde estão as garantias de defesa? Vai aquele que será um ex-Presidente defender a sua manutenção na Presidência (como seria normal neste tipo de processo) quando se esgota o prazo desse cargo?
A banalização do processo é mais do que manter aberta a caixa de pandora anterior. É rebentar com a caixa, com consequências ainda imprevisíveis na política.
Nenhum país que tem este sistema, do dito 3º mundo, alguma vez tentou um experimentalismo desta natureza.
Abraço
dj
Enviado: 14/1/2021 15:26