Governo quer devolver em julho IRS retido a mais desde janeiro

[mais_um]

Boas!

Enviei-te MP.

[PedroFerreira2]

Boa tarde,

Procuro ajuda e orientação sobre uma situação pessoal.

Encontro-me em união de facto fará quase 6 anos. Temos uma filha.
Desde o início da relação que fui sempre eu quem trabalhou. Decidimos que a minha companheira ficaria a tempo inteiro em casa com a situação da maternidade. Ficou grávida praticamente desde o início da relação.
Ultimamente temos falado em separação, não no sentido de o fazer mas sobre os direitos de cada um. A minha companheira receia ficar sem uma base económica para seguir o seu próprio caminho se um dia sair da relação.
Nesse sentido, preciso de orientação para fazer um acordo justo para ambas as partes.

- O património que ela tinha antes da relação está intacto: não foi movimentada a conta bancária. Todas as despesas foram sempre realizadas a partir dos rendimentos que obtive.
- No decorrer da relação adquiri algumas propriedades, sempre a partir dos meus rendimentos (adquiridos antes da relação e durante) e em meu nome.
- Planeei trabalhar intensivamente, em grande parte do ano, 7 dias por semana, para ter bons rendimentos para que ao chegar aos 40 anos pudesse abrandar o ritmo e ter uma vida "folgada". Salvo algum percalço (como perda substancial de rendimentos - que está a acontecer com esta crise), conseguirei. Com isto houve naturalmente lugar a sacrifícios... vida social, amigos, presença na relação.

Nunca pensei na situação de separação mas concordo que seja algo que deva ser abordado e acordado enquanto tudo está bem.

Sei que pela via legal, em caso de separação em união de facto, pouco mais a fazer há do que "cada um fica com o que ganhou ou adquiriu".
Uma pensão de alimentos e assegurar o futuro da minha filha estaria sempre salvaguardado.

Após uma discussão em como ela se sacrificou para eu poder livremente trabalhar (o que concordo) e em como sacrificou a sua carreira e em como será mais difícil encontrar emprego por ter mais idade pois quando iniciou relação estava no início de carreira e não construiu currículo, procuro uma solução justa.
Não considero uma solução de divisão de 50% justa por vários motivos:
- Se eu planeei ter bons rendimentos nesta fase da vida e desconheço se de futuro os continuarei a ter, perder 50% e não voltar no futuro e ter tão bons rendimentos significa que irei sempre ficar com menos. Auferir uma % é diferente de acordar um valor. Se eu ganho 10mil, a minha companheira sai a ganhar muito mais do que se eu ganhar mil. No entanto, o facto de eu ganhar mil ou 10mil somente a mim diz respeito e é mérito somente meu e para tal contribuiu todo um percurso de muitos anos que antecede a relação.
Assim, se em algumas relações, o orçamento é "chapa ganha chapa gasta" e não há lugar a divisões pois nada existe para dividir, já naquelas em que uma das partes ganha muito mais (ou é o único a ganhar), sai a outra das partes beneficiada por isso sem ter qualquer mérito e responsabilidade para tal?

Estamos a um passo de adquirir propriedade e construir casa. E esse foi o ponto que lançou o tema. Pois mais uma vez, iria ser adquirida em somente meu nome. Supondo que são gastos na totalidade 500mil euros, é justo que após 6 anos de relação (se a separação se der a breve prazo), a outra parte fique com 250mil euros quando eu já não perspectivava ter que voltar a trabalhar de forma tão intensiva ou talvez nem sequer tenha oportunidade de voltar a receber os mesmos rendimentos?
Num longo espaço temporal, uma relação de 6 anos terá sido um "breve" período da minha vida. Se eu tiver 3 relações e deixar uma casa para cada uma das relações, no final, ficarei sem nenhuma. Terá mais quem comigo esteve do que eu próprio.

Claro que se a pessoa que está comigo se dedicou à maternidade e não pode por isso trabalhar e me deixou a mim livre para poder trabalhar, ela terá direitos.

De que forma acham que chegaremos a justo acordo?
Pensei em várias hipóteses mas preciso de orientação externa para não dar de mais nem de menos.

Opção 1
- Acordar que na separação receberá valor como por ex. 1000 Euros por mês x os meses de todos os anos que a relação durou? É justo? Ou, até mesmo a esse valor se deduzir em 50% as despesas familiares? Ou seja, se 6 anos de relação = 72mil euros, deduzir 50% de 700euros de despesas mensais familiares ou seja, 350eur/mes, 25200 Euros menos os 72mil = 46800 Eur ? Sendo que neste caso nem renda existe para descontar uma vez que adquiri casa própria.

Opção 2
- Ter uma conta conjunta, todos os meses depositar um valor meu e dela ou seja, por ex. 1000 Eur por ela + 1000 eur por mim, 2000 Eur total. As nossas despesas conjuntas, saem dessa conta. Na separação, do que sobrar, é dividido a 50%. Despesas que eu faça pessoais minhas (por ex. Ferramentas, restaurantes apenas eu…), saem de uma outra conta minha.
O que está para trás seria considerado ou seja, a conta receberia 2000 Eur x os meses x anos já passados em relação com desconto de uma média de despesas familiares.

Em qualquer opção e para garantir segurança, faria testamento em como em caso de morte os meus bens e casa passariam para ela e minha filha.

Também, em como após, por ex. 30 anos de relação, ela passaria a ser proprietária da casa e outros bens.


Agradeço uma orientação. Muito obrigado.