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Caldeirão da Bolsa

# IRS 2019

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Re: # IRS 2019

por jopsilveira » 17/6/2020 13:52

Ainda não submeti o meu IRS.
Ao escolher a opção de englobamento, por forma a declarar possíveis menos-valias de venda de acções, terei de englobar TODOS os outros rendimentos de capitais? Ou seja, juros de depósitos a prazo, cupões de obrigações, rendimentos de fundos de investimento ?
 
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Re: # IRS 2019

por OCTAMA » 17/6/2020 14:36

jopsilveira Escreveu:Ainda não submeti o meu IRS.
Ao escolher a opção de englobamento, por forma a declarar possíveis menos-valias de venda de acções, terei de englobar TODOS os outros rendimentos de capitais? Ou seja, juros de depósitos a prazo, cupões de obrigações, rendimentos de fundos de investimento ?


Não.

Cps
 
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Re: # IRS 2019

por jopsilveira » 17/6/2020 15:45

OCTAMA Escreveu:
jopsilveira Escreveu:Ainda não submeti o meu IRS.
Ao escolher a opção de englobamento, por forma a declarar possíveis menos-valias de venda de acções, terei de englobar TODOS os outros rendimentos de capitais? Ou seja, juros de depósitos a prazo, cupões de obrigações, rendimentos de fundos de investimento ?


Não.

Cps


Não?
Uma resposta bastante elucidativa. Uma única palavra de 3 letras...

Então só serão englobados os rendimentos de capitais de venda resultante da venda de acções?

Parece-me que esteja a dar informação falsa, pois segundo o que li em vários artigos, ter-se-á de englobar TODOS os rendimentos.

Uma pesquisa muito rápida:
"Já se optar pelo englobamento, todos os rendimentos da mesma natureza (depósitos a prazo ou dividendos de ações, por exemplo) têm de ser declarados detalhadamente, mencionando o rendimento recebido e a retenção na fonte já efetuada." --> https://www.deco.proteste.pt/investe/in ... s-impostos
Editado pela última vez por jopsilveira em 17/6/2020 16:35, num total de 1 vez.
 
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Re: # IRS 2019

por don_spiritone » 17/6/2020 15:47

OCTAMA Escreveu:
jopsilveira Escreveu:Ainda não submeti o meu IRS.
Ao escolher a opção de englobamento, por forma a declarar possíveis menos-valias de venda de acções, terei de englobar TODOS os outros rendimentos de capitais? Ou seja, juros de depósitos a prazo, cupões de obrigações, rendimentos de fundos de investimento ?


Não.

Cps



Pode-se englobar apenas os rendimentos de acçoes? Para se poder "beneficiar" das menos valias nos 5 anos seguintes?
 
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Re: # IRS 2019

por pedrofpais » 18/6/2020 10:55

jopsilveira Escreveu:
OCTAMA Escreveu:
jopsilveira Escreveu:Ainda não submeti o meu IRS.
Ao escolher a opção de englobamento, por forma a declarar possíveis menos-valias de venda de acções, terei de englobar TODOS os outros rendimentos de capitais? Ou seja, juros de depósitos a prazo, cupões de obrigações, rendimentos de fundos de investimento ?


Não.

Cps


Não?
Uma resposta bastante elucidativa. Uma única palavra de 3 letras...

Então só serão englobados os rendimentos de capitais de venda resultante da venda de acções?

Parece-me que esteja a dar informação falsa, pois segundo o que li em vários artigos, ter-se-á de englobar TODOS os rendimentos.

Uma pesquisa muito rápida:
"Já se optar pelo englobamento, todos os rendimentos da mesma natureza (depósitos a prazo ou dividendos de ações, por exemplo) têm de ser declarados detalhadamente, mencionando o rendimento recebido e a retenção na fonte já efetuada." --> https://www.deco.proteste.pt/investe/in ... s-impostos


A resposta inicial estava certa embora não explicasse.

Ao englobar são englobados todos os rendimentos da mesma natureza ou categoria. No caso estamos a falar da categoria G (incrementos patrimoniais).

Não é assim obrigatório englobar rendimentos de qualquer outra categoria tais como juros ou dividendos que são categoria E.

Portanto a resposta é de facto "Não". Não vale a pena dizer "falso" em bold que isso também não ajuda.

Fontes:
CIRS Artº 22, nº 5 (para validar que o englobamento envolve apenas uma categoria se assim se desejar)
CIRS Atº9 (para confirmar o que é categoria G)
 
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Re: # IRS 2019

por pedrofpais » 18/6/2020 10:58

don_spiritone Escreveu:
OCTAMA Escreveu:
jopsilveira Escreveu:Ainda não submeti o meu IRS.
Ao escolher a opção de englobamento, por forma a declarar possíveis menos-valias de venda de acções, terei de englobar TODOS os outros rendimentos de capitais? Ou seja, juros de depósitos a prazo, cupões de obrigações, rendimentos de fundos de investimento ?


Não.

Cps



Pode-se englobar apenas os rendimentos de acçoes? Para se poder "beneficiar" das menos valias nos 5 anos seguintes?


Imagino que por rendimentos de ações estejas a falar de mais e menos valias nas vendas de ações... portanto rendimentos de categoria G. É possível englobar apenas os rendimentos de categoria G. Tu é que terás de ver se isso inclui apenas ações ou se tens outros rendimentos dessa categoria (p.ex. compra, venda ou remissão de obrigações, outros títulos tais como fundos, etc...).

Se englobares todos os rendimentos de categoria G, podes beneficiar dessas menos valias nos 5 anos seguintes. Terás de englobar rendimentos nos anos seguints também para as aproveitar.
 
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Re: # IRS 2019

por tonirai » 18/6/2020 11:45

pedrofpais Escreveu:A resposta inicial estava certa embora não explicasse.

Ao englobar são englobados todos os rendimentos da mesma natureza ou categoria. No caso estamos a falar da categoria G (incrementos patrimoniais).

Não é assim obrigatório englobar rendimentos de qualquer outra categoria tais como juros ou dividendos que são categoria E.

Portanto a resposta é de facto "Não". Não vale a pena dizer "falso" em bold que isso também não ajuda.

Fontes:
CIRS Artº 22, nº 5 (para validar que o englobamento envolve apenas uma categoria se assim se desejar)
CIRS Atº9 (para confirmar o que é categoria G)

Acrescentaria apenas um aviso para terem cuidado quando googlam o assunto à procurar de respostas - procurem sempre fontes recentes (para não dizer para irem ler os artigos do CIRS, que será o ideal);

Isto porque estas coisas estão em constante mutação e sim, tempos houve, em que para englobar menos valias, tínhamos de englobar todos os rendimentos de todas as categorias - e ao googlar o assunto, ainda encontram muitas fontes escritas nesse tempo, que induzem em erro.
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Re: # IRS 2019

por don_spiritone » 18/6/2020 11:50

[/quote]

Imagino que por rendimentos de ações estejas a falar de mais e menos valias nas vendas de ações... portanto rendimentos de categoria G. É possível englobar apenas os rendimentos de categoria G. Tu é que terás de ver se isso inclui apenas ações ou se tens outros rendimentos dessa categoria (p.ex. compra, venda ou remissão de obrigações, outros títulos tais como fundos, etc...).

Se englobares todos os rendimentos de categoria G, podes beneficiar dessas menos valias nos 5 anos seguintes. Terás de englobar rendimentos nos anos seguints também para as aproveitar.[/quote]


Muito obrigado pelo esclarecimento!
 
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Re: # IRS 2019

por jopsilveira » 19/6/2020 0:26

“ todos os rendimentos da mesma natureza (depósitos a prazo ou dividendos de ações, por exemplo) ” —-> https://www.deco.proteste.pt/investe/in ... s-impostos

Assim como em qualquer outra página...
 
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Re: # IRS 2019

por tonirai » 19/6/2020 6:10

jopsilveira Escreveu:“ todos os rendimentos da mesma natureza (depósitos a prazo ou dividendos de ações, por exemplo) ” —-> https://www.deco.proteste.pt/investe/in ... s-impostos

Assim como em qualquer outra página...

E isso não é o que dizes acima, que se tem de "declarar TODOS os rendimentos".

Isso quer dizer que se tem de declarar todos os rendimentos da mesma NATUREZA, ou seja, da mesma CATEGORIA.

Dou-te um exemplo . há cerca de 10 anos que faço o IRS dos meus pais com englobamento, que têm rendimentos das categorias A, B, F, G, E e J.
Por acaso englobo-os todos, apenas porque a categorias deles pertence ao escalão com taxa abaixo da autónoma de 28% e recupero muito imposto retido. Mas não sou obrigado a fazê-lo (tempos houve em que o era).
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Re: # IRS 2019

por jopsilveira » 19/6/2020 8:18

Errrrrr.....

É preciso englobar os juros de depósitos a prazo, assim como dividendo de ações. Tal como mencionado no último link da proteste e em todo os restantes artigos. Ao contrário do que tu dizes. Portanto não sei porque dizes que não será necessário incluir TODOS. Quais então os que não indicas?
 
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Re: # IRS 2019

por niceboy » 19/6/2020 11:40

jopsilveira Escreveu:Errrrrr.....

É preciso englobar os juros de depósitos a prazo, assim como dividendo de ações. Tal como mencionado no último link da proteste e em todo os restantes artigos. Ao contrário do que tu dizes. Portanto não sei porque dizes que não será necessário incluir TODOS. Quais então os que não indicas?



Se já se informou e sabe a resposta, então a sua pergunta inicial não faz sentido!
Se ainda tem dúvidas, e faz a pergunta, então aceite a resposta de quem bonevolamente lha dá.
Além de que a primeira resposta que lhe deram estava CERTA.
E a essa resposta, reage acusando de falsidade equivalente a chamar mentiroso!
E quando outro user, tem o trabalho de lhe responder detalhadamente, mais uma vez vem por em causa a resposta. Assim não dá...
Editado pela última vez por niceboy em 19/6/2020 20:57, num total de 1 vez.
 
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Re: # IRS 2019

por jopsilveira » 19/6/2020 12:18

A primeira resposta continua a ser falsa.

A minha pergunta foi simples:
"Ao escolher a opção de englobamento, por forma a declarar possíveis menos-valias de venda de acções, terei de englobar TODOS os outros rendimentos de capitais? Ou seja, juros de depósitos a prazo, cupões de obrigações, rendimentos de fundos de investimento ?"

E a resposta dada foi não. O que mais uma vez digo que é falso.

Se optar pelo englobamento, em vez da tributação autónoma, fica obrigado a juntar TODOS os rendimentos da mesma categoria. Por exemplo, se tem rendimentos de capitais, como juros de depósitos a prazo e dividendos, terá de englobar todos. Não é possível optar por tributar autonomamente os juros e englobar os dividendos aos rendimentos dependente.
Portanto se englobar as mais/menos valias de acções, ter-se-á obrigatoriamente de englobar também juros, venda de obrigações, venda de fundos de investimento.
 
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Re: # IRS 2019

por OCTAMA » 19/6/2020 12:33

jopsilveira Escreveu:A primeira resposta continua a ser falsa.

A minha pergunta foi simples:
"Ao escolher a opção de englobamento, por forma a declarar possíveis menos-valias de venda de acções, terei de englobar TODOS os outros rendimentos de capitais? Ou seja, juros de depósitos a prazo, cupões de obrigações, rendimentos de fundos de investimento ?"

E a resposta dada foi não. O que mais uma vez digo que é falso.

Se optar pelo englobamento, em vez da tributação autónoma, fica obrigado a juntar TODOS os rendimentos da mesma categoria. Por exemplo, se tem rendimentos de capitais, como juros de depósitos a prazo e dividendos, terá de englobar todos. Não é possível optar por tributar autonomamente os juros e englobar os dividendos aos rendimentos dependente.
Portanto se englobar as mais/menos valias de acções, ter-se-á obrigatoriamente de englobar também juros, venda de obrigações, venda de fundos de investimento.


Não, o seu raciocínio está errado. A reforma do IRS de 2015, dispensa esse englobamento de todas só porque se usa uma (Cat E, F, G e J). E não me vou, mais uma vez alongar em explicações.

À muito que deixei de explicar detalhadamente certas dúvidas, não só pelas razões atrás mencionadas pelo niceboy, como pelo fato de que muitos users do fórum não se darem ao trabalho ou de ir procurar se este assunto já foi respondido no passado aqui nesta rubrica, ou irem à net obter respostas ou procurarem ter uma apreciação sobre os assuntos e depois então virem aqui tentar rematar a mesma. Falo naturalmente de perguiça em primeiro lugar e consultoria grátis em segundo.

Para mim, já chega. :shame:

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Re: # IRS 2019

por Pata-Hari » 19/6/2020 13:19

Bem, nem sempre se consegue pesquisar bem e a verdade é que a lei tem vindo a mudar. Não é fácil para quem só faz uma declaração uma vez por ano manter-se ao corrente.

O outro tema é que na realidade há muitos profissionais que não estão familiarizados com a parte de declarações de rendimentos de capitais e simplesmente não sabem nem como declarar nem quais as regras.
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Re: # IRS 2019

por OCTAMA » 20/6/2020 12:29

miguellene Escreveu:Acho que dei uma informação errada a um colega, pelo que gostaria que me dessem a vossa opinião.
Como é que funciona o englobamento de mais valias imobiliárias com menos valias de ações?
Ele diz que na simulação com a plataforma do que tem a pagar, as menos valias em ações não reduziram as mais valias que teve ao vender um imóvel.
Estava convencido do contrário… Afinal o anexo até é o mesmo...

MiguelLené.


Fazem sim, encontro de contas. Mas o simulador não aplica, terão de ser os serviços centrais a fazer. Ė aguardar.

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Re: # IRS 2019

por pedrofpais » 22/6/2020 15:09

OCTAMA Escreveu:
jopsilveira Escreveu:A primeira resposta continua a ser falsa.

A minha pergunta foi simples:
"Ao escolher a opção de englobamento, por forma a declarar possíveis menos-valias de venda de acções, terei de englobar TODOS os outros rendimentos de capitais? Ou seja, juros de depósitos a prazo, cupões de obrigações, rendimentos de fundos de investimento ?"

E a resposta dada foi não. O que mais uma vez digo que é falso.

Se optar pelo englobamento, em vez da tributação autónoma, fica obrigado a juntar TODOS os rendimentos da mesma categoria. Por exemplo, se tem rendimentos de capitais, como juros de depósitos a prazo e dividendos, terá de englobar todos. Não é possível optar por tributar autonomamente os juros e englobar os dividendos aos rendimentos dependente.
Portanto se englobar as mais/menos valias de acções, ter-se-á obrigatoriamente de englobar também juros, venda de obrigações, venda de fundos de investimento.


Não, o seu raciocínio está errado. A reforma do IRS de 2015, dispensa esse englobamento de todas só porque se usa uma (Cat E, F, G e J). E não me vou, mais uma vez alongar em explicações.

À muito que deixei de explicar detalhadamente certas dúvidas, não só pelas razões atrás mencionadas pelo niceboy, como pelo fato de que muitos users do fórum não se darem ao trabalho ou de ir procurar se este assunto já foi respondido no passado aqui nesta rubrica, ou irem à net obter respostas ou procurarem ter uma apreciação sobre os assuntos e depois então virem aqui tentar rematar a mesma. Falo naturalmente de perguiça em primeiro lugar e consultoria grátis em segundo.

Para mim, já chega. :shame:

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Como te percebo

Da minha parte, eu respondi e até me dei ao trabalho de dizer os artºs do CIRS que são relevantes.

Andar a alterar o significado do que se disse anteriormente também não me parece correto.... por isso em relação a este tema já disse o que tinha a dizer e quem quiser sabe ler. Quem não concordar ou concordar dizendo o contrário do que disse antes também não tem de se preocupar comigo. Afinal de contas cada um declara o que acha que deve declarar e eu só assumo responsabildiade pela minha propria declaração.
 
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Re: # IRS 2019

por Marijon2 » 23/6/2020 17:37

pedrofpais Escreveu:
OCTAMA Escreveu:
jopsilveira Escreveu:A primeira resposta continua a ser falsa.

A minha pergunta foi simples:
"Ao escolher a opção de englobamento, por forma a declarar possíveis menos-valias de venda de acções, terei de englobar TODOS os outros rendimentos de capitais? Ou seja, juros de depósitos a prazo, cupões de obrigações, rendimentos de fundos de investimento ?"

E a resposta dada foi não. O que mais uma vez digo que é falso.

Se optar pelo englobamento, em vez da tributação autónoma, fica obrigado a juntar TODOS os rendimentos da mesma categoria. Por exemplo, se tem rendimentos de capitais, como juros de depósitos a prazo e dividendos, terá de englobar todos. Não é possível optar por tributar autonomamente os juros e englobar os dividendos aos rendimentos dependente.
Portanto se englobar as mais/menos valias de acções, ter-se-á obrigatoriamente de englobar também juros, venda de obrigações, venda de fundos de investimento.


Não, o seu raciocínio está errado. A reforma do IRS de 2015, dispensa esse englobamento de todas só porque se usa uma (Cat E, F, G e J). E não me vou, mais uma vez alongar em explicações.

À muito que deixei de explicar detalhadamente certas dúvidas, não só pelas razões atrás mencionadas pelo niceboy, como pelo fato de que muitos users do fórum não se darem ao trabalho ou de ir procurar se este assunto já foi respondido no passado aqui nesta rubrica, ou irem à net obter respostas ou procurarem ter uma apreciação sobre os assuntos e depois então virem aqui tentar rematar a mesma. Falo naturalmente de perguiça em primeiro lugar e consultoria grátis em segundo.

Para mim, já chega. :shame:

Cps


Como te percebo

Da minha parte, eu respondi e até me dei ao trabalho de dizer os artºs do CIRS que são relevantes.

Andar a alterar o significado do que se disse anteriormente também não me parece correto.... por isso em relação a este tema já disse o que tinha a dizer e quem quiser sabe ler. Quem não concordar ou concordar dizendo o contrário do que disse antes também não tem de se preocupar comigo. Afinal de contas cada um declara o que acha que deve declarar e eu só assumo responsabildiade pela minha propria declaração.


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Re: # IRS 2019

por Garfield » 24/6/2020 13:11

Boas,

Antes de mais peço desculpa se a questão que vou colocar já tenha sido respondida.

A minha dúvida coloca-se na forma como deve ser realizada a declaração de mais valias com o ETF PSI20 Leverage da Comstage.

Anexo G - Quadro 9 com o código G03?

Anexo J - Quadro 9.2-A com o código G90?

Alguém movimentou este ETF em 2019 e tem experiência em declarar este tipo de produto?

Agradeço desde já todas as dicas que possam dar.

BN
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Re: # IRS 2019

por Pata-Hari » 24/6/2020 13:36

Eu declararia no G se tiveres usado uma instituição financeira em portugal e no J se tiveres usado um banco ou corretora fora de portugal.
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Re: # IRS 2019

por Garfield » 25/6/2020 12:14

Boas,

Obrigado Pata-Hari,

De facto as transações de compra e venda foram realizadas através de um banco português mas o problema é que o ETF é sediado no Luxemburgo e a própria declaração de movimentos emitida pelo banco não identifica o NIF do ETF pelo que o quadro 9 no anexo G fica incompleto e não valida, mesmo com o código G03 e com base no conceito de que :

Mais valias e outros incrementos patrimoniais obtidos em Portugal - i.e., decorrentes
de alienações e operações equiparadas com partes de capital e outros valores
mobiliários emitidos por entidades com sede ou direção efetiva em território português


A ser assim sobraria o quadro 9.2.A com o código G90 por supostamente existir o conceito de que :

Rendimentos obtidos no estrangeiro por residentes em Portugal - i.e., decorrentes de
alienações e operações equiparadas com partes de capital e outros valores mobiliários
emitidos por entidades sem sede ou direção efetiva em território português


É que se por um lado os rendimentos foram obtidos em Portugal por as operações serem através de um intermediário financeiro nacional, por outro lado o valor mobiliário transaccionado não foi emitido por um emitente com sede ou NIF em Portugal.

Estou bastante indeciso/confuso com esta confusão pelo que se mais algum membro puder dar uma ajuda com este dilema agradecia imenso.

BN
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Re: # IRS 2019

por Garfield » 25/6/2020 13:00

Boas,

Há pouco esqueci-me de pedir igualmente a vossa opinião sobre o seguinte :

Ao declarar mais valias de fundos mobiliários parece-me que ocorre uma potencial divergência pois os bancos comunicam apenas os rendimentos positivos nos quais realizaram retenção na fonte, ignorando as vendas com prejuízo.

Se o contribuinte comunicar com o saldo real das mais valias esse valor não irá corresponder ao declarado pelo banco causando uma divergência um pouco complicada de justificar.

Mais alguém se apercebeu desta situação?

BN
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Re: # IRS 2019

por Marijon2 » 25/6/2020 13:20

Garfield Escreveu:Boas,

Obrigado Pata-Hari,

De facto as transações de compra e venda foram realizadas através de um banco português mas o problema é que o ETF é sediado no Luxemburgo e a própria declaração de movimentos emitida pelo banco não identifica o NIF do ETF pelo que o quadro 9 no anexo G fica incompleto e não valida, mesmo com o código G03 e com base no conceito de que :

Mais valias e outros incrementos patrimoniais obtidos em Portugal - i.e., decorrentes
de alienações e operações equiparadas com partes de capital e outros valores
mobiliários emitidos por entidades com sede ou direção efetiva em território português


A ser assim sobraria o quadro 9.2.A com o código G90 por supostamente existir o conceito de que :

Rendimentos obtidos no estrangeiro por residentes em Portugal - i.e., decorrentes de
alienações e operações equiparadas com partes de capital e outros valores mobiliários
emitidos por entidades sem sede ou direção efetiva em território português


É que se por um lado os rendimentos foram obtidos em Portugal por as operações serem através de um intermediário financeiro nacional, por outro lado o valor mobiliário transaccionado não foi emitido por um emitente com sede ou NIF em Portugal.

Estou bastante indeciso/confuso com esta confusão pelo que se mais algum membro puder dar uma ajuda com este dilema agradecia imenso.

BN
Garfield


Olá Garfield

Eu declaria no anexo G, e colocaria o NIF do banco português onde o ETF foi transacionado.
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Re: # IRS 2019

por pedrofpais » 25/6/2020 14:29

Garfield Escreveu:Boas,

Antes de mais peço desculpa se a questão que vou colocar já tenha sido respondida.

A minha dúvida coloca-se na forma como deve ser realizada a declaração de mais valias com o ETF PSI20 Leverage da Comstage.

Anexo G - Quadro 9 com o código G03?

Anexo J - Quadro 9.2-A com o código G90?

Alguém movimentou este ETF em 2019 e tem experiência em declarar este tipo de produto?

Agradeço desde já todas as dicas que possam dar.

BN
Garfield


Nunca movimentei este ETF, mas eu declaro todos os meus ETFs no anexo J com o código G20 (Resgates ou alienação de unidades de participação ou liquidação de fundos de investimento) desde que sejam um emitente estrangeiro. Pelo que descreves, o emitente é do Luxemburgo pelo que diria que é similar a outros que tenho. By the way, uso o Banco Best.

Sei que há quem faça no anexo G quando a instituição bancária é portuguesa e use o NIF do banco. Eu pessoalmente não concordo com essa interpretação acho que o anexo G deve ser usado para fundos portugueses e o intermediário financeiro é irrelevante. Mas verdade seja dita, não é um tema nada claro. Não ponho as mãos no fogo que esta seja a interpretação correta mas nunca tive dificuldades ou problemas em fazer desta forma.
 
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Re: # IRS 2019

por Garfield » 26/6/2020 11:42

Boas,

Desde já obrigado ao pedrofpais por mais uma opinião adicional em relação à questão acerca da declaração da venda do ETF PSI20 PP2 da Commerzbank sediado no Luxemburgo ( LU0444605306 ).

Havendo opiniões diversas continuei a pesquisar sobre o assunto e para já o que pude encontrar foi o seguinte no Guia Fiscal do banco BEST elaborado pela sociedade de advogados Vieira de Almeida :


22. Exchange Traded Funds (ETF)

IRS

Residente

Mais-valias ( aplicável a transmissões onerosas,
resgate e liquidação ):

O saldo positivo entre as mais-valias e as menos-valias resultante da transmissão
onerosa de participações em ETF constituídos ao abrigo de legislação
estrangeira
, do resgate das referidas unidades de participação e dos
rendimentos decorrentes da liquidação daqueles Fundos, apurado durante o
ano pelo titular residente é tributado em IRS à taxa especial de 28% (ou 22,4%,
caso se trate de sujeito passivo residente na Região Autónoma dos Açores), sem
prejuízo de o titular residente optar pelo seu englobamento.

Sempre que obtenha rendimentos desta categoria, o titular residente encontra-se
obrigado à apresentação do Anexo J
juntamente com a sua Declaração de
Rendimentos.

Se o titular residente optar pelo englobamento do saldo entre as mais-valias ou
menos-valias resultante da transmissão onerosa de participações em ETF
estrangeiros, deve para este efeito assinalar o campo adequado do Anexo J da
sua Declaração de Rendimentos.
...
O saldo positivo anual entre as mais-valias e as menos valias realizadas por um
titular residente em território português decorrentes de resgate ou liquidação
de ETF estrangeiros é tributado à taxa especial de 35% se o emitente for
domiciliado numa jurisdição sujeita a um regime fiscal claramente mais
favorável constante de lista aprovada por portaria do Ministro das Finanças

(atualmente, Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro, com as alterações à
data em vigor).


Ou seja, parece que legalmente tudo aponta para que se deva usar o anexo J.

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