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Dúvida Fiscal - mais valias

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Dúvida Fiscal - mais valias

por Pedro2018 » 19/3/2019 15:57

Boa tarde.

Para quem passa pela mesma situação ou tem conta em co titularidade. Agradecia a vossa opinião ou experiência de procedimento.
Tenho uma familiar que me solicitou um esclarecimento que eu não soube dar.
Ela estava na conta do seu pai mas saiu a meio do ano. O pai durante o ano procedeu à venda de ações.
Agora eles os dois receberam um declaração fiscal do banco onde refere o total de venda e compras da conta mas aparece entre parentesis (50%) conta co titularidade.
A realidade é que ela saiu da conta a meio do ano e tratou de tudo relativamente aos valores com o pai.
Pode o pai declarar a totalidade das mais valias e ela não declarar nada ou terá obrigatoriamente de declarar metade do valor.
Para mim a moral é que desde que a totalidade dos valores sejam declarados por um as finanças não ficam prejudicadas.
Agradecia opinião com algum fundamento.
Agradeço
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por MarketGodzilla » 19/3/2019 16:10

Penso que uma vez que estão a declarar não deve fazer muita diferença.
Ainda assim, aconselhava a ligar para a linha de apoio da AT, com certeza eles esclarecem a pergunta.
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por AlfaTrader » 19/3/2019 16:21

Boas,

Aconteceu-me a mim, tive de declarar 50% para cada um, apesar de a compra e venda de ações ser feita só com um unico NIF, a única diferença foi que não saí da conta.

Salvo melhor opinião, acho que deve declarar 50% até ao momento em que saiu da conta, pode provar junto da AT com a assinatura dos documentos na data em que saiu da conta.

BN
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por ASimoes » 19/3/2019 17:54

as Finanças, seguem a indicação, do Banco !
no meu caso, conta com m/mulher, faço uma divisão (50%) e preencho com os 2 nif !
bons negocios e bom dia do Pai ;-)
:!:
pois, "quem nao sabe, é como quem, nao lê!"
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por Pedro2018 » 19/3/2019 20:22

O banco garantiu-lhe que a declaração seria na totalidade no nome do pai pois é uma declaração emitida de final do ano, mas na verdade é que enviou uma declaração com o valor total mas à frente a indicar 50% de co-titularidade.
Em termos de valores finais de mais e menos valias o valor é o mesmo resta saber se é obrigatório a filha declarar metade ou não.
Faz diferença no IRS ela pois penaliza-a.
Peço por favor comentários experientes.
Acho que a maioria das pessoas tem conta conjuntas com os filhos ou as mulheres.

Obrigado.
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por Pata-Hari » 19/3/2019 22:39

Os bancos tendem a tratar as contas como tendo partes iguais para cada titular. É uma espécie de default. Nas acções, sendo nominativas, podem tratar como pertencendo a quem deu a ordem ou, sendo ao portador, deverão/poderão tratar como sendo uma parte de cada titular. Pode ainda haver a possibilidade de a conta de titulos ser de um apenas e, nesse caso, tudo é atribuido a esse titular. Tudo isto é semi caótico hoje em dia.

Eu sugeriria que o pai declarasse a titularidade total mas sabendo que o seu irs dará erro e que terá que ir explicar que o banco tratou como sendo 50% dele e 50% da filha mas que isso era errado. Penso que não terá mais chatices mas tenho poucas dúvidas que será chamado a explicar e que o irs aparecerá com erro. Caso queira evitar isso e ter mesmo muito poucas chatices (nenhumas), sugiro que declare igual ao que o banco fez e que acerte contas directamente com a filha, que é mais simples e não mete o fisco ao barulho.
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por Piu26 » 20/3/2019 1:16

Pedro2018 Escreveu:O banco garantiu-lhe que a declaração seria na totalidade no nome do pai pois é uma declaração emitida de final do ano.
Obrigado.

O banco deveria ter-lhe entregue um formulario onde o titular declara que para efeitos de Irs só a ele serão atribuidos os deveres fiscais. Duvido q vá a tempo para o irs de 2018 .... :?: mas para o de 2019, sim.
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por Pedro2018 » 20/3/2019 12:48

Piu26.

Tem certeza que esse formulário existe?
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por Piu26 » 20/3/2019 13:06

Pedro2018 Escreveu:Piu26.

Tem certeza que esse formulário existe?


No Best existe. Cometi o mesmo erro e no ano seguinte, depois de preenchido o tal formulário ficou resolvido. A solução da Pata-hari foi o que tive de fazer no 1º ano que isso aconteceu, pq o banco não consegui corrigir a situação
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por Pedro2018 » 20/3/2019 14:44

Mas objetivamente e do ponto de vista legal é possível só um dos titulares declarar as 100% das mais ou menos valias no IRS fazendo com que o outro não tenha que declarar?
A interpretação que faço é que devia ser possível desde que os valores sejam na totalidade justificados.
Eu acredito a ajuda e comentários de todos e a experiência de casos idênticos mas gostava, porque sei que haverá participantes com bom conhecimento e formação da legislação, de uma resposta.
Obrigado.
Muito obrigado a todos os que possam ajudar neste forum de grande dimensão.
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por Pedro2018 » 20/3/2019 18:51

Piu26.
Não entendi que solução seguiu da pata-hari. Declarou a 100% um dos dois titulares e foi depois esclarecer às finanças ou declarou 50% cada.?
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por Pata-Hari » 20/3/2019 23:43

Eu não fiz nada, sugeri apenas e dei a minha interpretação do que sucederá se só um declarar a totalidade da mais valia.
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por Pedro2018 » 21/3/2019 19:19

Sim eu entendo. Eu já aconselhei a visitarem a repartição de finanças mas acho que nem todos os funcionários de finanças estão habilitados. Eles por segurança são bem capazes de dizer que mais vale declarar 50% cada.
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por Pata-Hari » 21/3/2019 20:20

Por essa razão é que essas questões se colocam por escrito.

Ainda não entendi porque razão pai e filha não acertam contas em privado.
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por Gioes » 21/3/2019 20:33

A minha experiência diz-me que quem vai as finanças pedir informações sai de lá mais mal informado do que entrou. No inicio 2018 fui pedir informação na REP. finanças da minha área de residência sobre o IRS do meu filho que passou parte 2017 em Portugal e depois imigrou. Procedi mediante a informação recebida.
Resultado: Só em Novembro consegui resolver o imbróglio em que me meteram e depois de ir aos serviços centrais 4 vezes e várias exposições.
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por Pedro2018 » 21/3/2019 21:48

Pata-hari.
Então eu posso explicar. Se o pai declarar os 100% dos valores de movimentos consegue abater as mais valias realizadas com menos valias de outras aplicações efetuadas em outras instituições bancárias e assim pouco ou nada pagar aos impostos. Em caso de serem imputadas 50% a cada um a filha terá de pagar muito dinheiro de impostos de mais valias e o pai não pode abater nas menos valias avultadas que tem.
Consegui fazer-me entender?
Por isso eu queria conseguir ter um suporte legislativos ou até uma omissão relativa a considerar as duas possibilidades. A declaração na totalidade de um titular ou a dos dois.
Tenho a certeza que há alguns anos atrás a declaração era só denominada ao primeiro titular das contas mas depois a prática bancária mudou e eu não sei se é uma imposição das autoridades tributárias.
Acho é que existirão muitos pais com a presença nas contas dos filhos até sendo eles menores e parece-me estranho não ser possível um declarar na totalidade desde que não exista alterações dos valores totais. Os valores se forem declarados e não seja assinalada a opção de englobamento tem o mesmo impacto para a autoridade tributária.
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por paul_invest » 21/3/2019 22:32

Boa noite eu tenho uma conta com co titularidade e na verdade eu só queria o meu contribuinte , e desde 2014 recebo os tais 50% no final de cada ano e como fiquei na duvida no 1 ano fui ao banco no qual me disseram que eles enviam o 1 titular da conta
mesmo assim fiquei com duvidas e fui visitar as finanças para tirar as duvidas e realmente o banco só comunicava o meu contribuinte eles foram ao prigama e acederam à base e bateu tudo com o que o banco comunicou ... até hoje sempre foi assim e espero que continue assim
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por Pedro2018 » 22/3/2019 1:29

paul invest.

Essa sua informação é muito importante. Isso aconteceu mesmo e nas finanças informaram-o que o banco só lançou no 1º titular mesmo enviando declaraçoes de 50% aos dois titulares?
Então o paul invest tem só declarado os movimentos de mais ou menos valias só no seu IRS?
Isso vai-me levar a aconselhar a minha familiar a ir verificar às finanças.
Obrigado.
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por paul_invest » 22/3/2019 8:40

Pedro... o banco manda para casa 50% da conta por ter 2 titulares mas eu fiquei sempre na duvida como te disse mas sempre mandei tudo no meu contribuinte e como fui tirar a duvida nas finanças e lá só aparecia 1 ... até hoje nunca tive problemas eu penso que o que interessa é que seja enviado os valores correctos, basta verificar que quando compras uma acção verifica qual o valor que te aparece ... e qual o contribuinte ... o banco depois nesta altura envia uma declaração mais detalhada sobre os movimentos todos ... espero ter ajudado
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por Pedro2018 » 22/3/2019 13:10

paul.

Admira-me nas finanças informarem-te do que lá aparece enviado pelo banco.
Já agora um esclarecimento de quem sabe: É possível optar pelo englobamento só para uma categoria? ou seja, é possível optar por englobar menos valias de ações ou fundos e não juntar a esse englobamento juros de depósitos a prazo?
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por freitax » 22/3/2019 13:14

Pedro2018 Escreveu:paul.

Admira-me nas finanças informarem-te do que lá aparece enviado pelo banco.
Já agora um esclarecimento de quem sabe: É possível optar pelo englobamento só para uma categoria? ou seja, é possível optar por englobar menos valias de ações ou fundos e não juntar a esse englobamento juros de depósitos a prazo?


Não é possível, caso optes pelo englobamento tens de englobar os rendimentos de todas as categorias..
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por Pedro2018 » 22/3/2019 13:16

Eu tenho comentários de colegas noutro sentido. Tens a certeza Freitax. Isso acho que mudou.
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por Pedro2018 » 22/3/2019 13:18

Isto porque, rendimento de capitais é anexo E e rendimento de ações e fundos é anexo G. Eu acho que mudou mas não tenho a certeza.
Seguramente que isto mexe com muito investidores.
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por Thoth » 22/3/2019 13:23

É possível englobar diferentes categorias.
Se não estou em erro desde 2017 ou 2018.
“O que está em cima é como o que está em baixo, e o que está em baixo é como o que está em cima”
 
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Re: Dúvida Fiscal - mais valias

por freitax » 22/3/2019 13:36

Já li vários artigos sobre o tema e todos vão no mesmo sentido. Envio abaixo uma das fontes

https://www.economias.pt/como-declarar- ... es-no-irs/
 
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