Portaria das taxas de regulação da Anacom é inconstitucional

[Ocioso]

[Ocioso]

Portugal vai sair do procedimento por défice excessivo este ano, mas pode reentrar novamente tal como aconteceu no passado, avisa a presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso, em entrevista à Renascença e ao jornal “Público".
Teodora Cardoso dúvida da sustentabilidade das medidas que o Governo usou para conseguir reduzir o défice de 2016 para uns surpreendentes 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). “Até certo ponto, houve um milagre”, afirma a presidente do Conselho de Finanças Públicas.

A economista diz mesmo que a incerteza em relação à sustentabilidade da redução do défice, aliada a um passado de saída e posterior reentrada em défice excessivo, leva os mercados a não valorizar os resultados alcançados em 2016.

No final do ano passado, dizia que atingir o défice proposto pelo Governo era uma questão de fé. Houve um milagre?

Até certo ponto, houve. Até ao final do primeiro semestre [as informações], não iam no sentido de haver um grande entusiasmo no sentido de cumprir as regras. Havia aquela ideia de que, repondo os salários, a procura interna subiria, que isso arrastaria o crescimento da economia, o que por seu turno resolveria o problema do défice. Desde o início dissemos que isso não ia acontecer. O simples facto de aumentar salários, normalmente, reflecte-se mais em aumento de importações do que na actividade económica interna e, por consequência, isto não iria resolver o problema do Orçamento. Houve a meio do ano uma alteração muito importante, que foi a actuação da Comissão Europeia, pondo inclusivamente a hipótese de sanções, nomeadamente a perda de acesso a fundos europeus. E esta mudança levou a uma alteração muito profunda da política.


Teodora Cardoso. “Até certo ponto, houve um milagre” na redução do défice
Houve um plano B?

Não houve plano B, mas houve medidas. Mas, como não houve um plano e não houve realmente a assunção dessas medidas, houve todo um período em que era muito difícil avaliar o que estava na cabeça do Governo. E o que estava na cabeça eram algumas coisas que depois se verificaram, uma delas foi o PERES [Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado], que teve uma importância muito grande, mas que...

Uma receita extraordinária de impostos.

Uma receita extraordinária que teve um impacto importante. E houve cortes da despesa muito profundos, nomeadamente no investimento público, que no início do ano iria ser um dos motores do crescimento e que na realidade foi o motor da quebra das despesas e também de compressão de despesas.

Dizia que esse tipo de medidas correspondia a pôr um tecto em cima de uma panela e era susceptível de aumentar a pressão, um dia haveria de explodir. Estamos à beira dessa explosão?

O problema está em que isto não é sustentável. Este tipo de medidas não são sustentáveis. O que resolve o problema da despesa pública é uma reforma que tenha efeitos a médio prazo de melhor gestão das despesas, de qualidade das despesas e de ganhos de eficiência. Nunca fizemos esse esforço no passado, portanto, há-de haver espaço para ganhos de eficiência. Agora, isto não se pode fazer em seis meses, exige uma programação, exige uma forma de actuar diferente, que está, aliás, prevista na nova lei de enquadramento orçamental.

O resultado vai ser suficiente para conseguirmos sair do procedimento por défice excessivo (PDE) este ano?

O défice do ano passado já está visto que ficará abaixo dos 3%, a Comissão Europeia já o disse, o Fundo Monetário Internacional já o disse, portanto, quanto a isso, não há dúvidas. Por outro lado, as perspectivas [que estes organismos também já publicaram] também vão nesse sentido. Portanto, em princípio, vamos sair do PDE, a minha dúvida aí é outra. Como já tenho dito, levámos toda a década de 2000 a entrar e a sair do PDE. Entrámos em 2002, saímos em 2004 e reentramos em 2005; saímos em 2008, reentramos em 2009. Ora bem, espero que não seja assim. E é aí que está o problema: é que se o esforço é todo feito no sentido destas medidas pontuais não sustentáveis, dirigidas a um determinado ano, conseguirmos controlar o défice, mas, se logo a seguir já estamos livres do PDE e voltamos a fazer despesas, caímos outra vez.

Uma dessas despesas, de investimento, vai ser relançada.

Vai ser relançado e vêm os fundos europeus. Mais uma vez, tenho um problema. Vamos ver se vamos criar um sistema de “governance” do investimento público que não nos volte a colocar os problemas que já tivemos no passado. Há uma mudança de formas de gerir as finanças públicas que se impõe e impõe-se porque já não temos espaço para nos endividarmos mais. E isto no passado foi sempre acontecendo porquê? Porque nós não cumpríamos os limites, porque tínhamos financiamento. Com esse financiamento, chegámos aos 130% de rácio da dívida.


Uma meta não cumprida.

Esse no fundo é o nosso problema, um problema que nos fragiliza em termos de políticas futuras e de capacidade de financiamento futuro. Mas que nos fragiliza se não fizermos as alterações estruturais que se impõem. Isso está na lei do enquadramento orçamental que já foi aprovada em 2015. Agora, finalmente, o Governo pôs em andamento a unidade de implementação da lei de enquadramento…

Mas ainda tem um prazo até 2018?

Quando o prazo de três anos foi definido em 2015, já era curto e agora está reduzido a metade.

Nada foi feito desde 2015 nessa matéria?

A implementação através dos serviços públicos não está ainda feita. A coisa mais importante que se fez foi o novo plano de contas das administrações públicas, que está feito e está a começar a ser implementado, mas que exige um trabalho completamente diferente, em matéria de contas públicas e de capacidades inclusivamente diferentes dos serviços.

Onde vamos encontrar mais crescimento económico?

Aí é evidente que há outro problema, que está ligado com este, que é o problema de tratarmos sempre o orçamento como uma coisa à parte da política económica. Mesmo os impostos são tratados como uma fonte de receita. Isto tem muito que ver, por exemplo, com o investimento e não é tanto o problema dos impostos, das taxas do imposto, o que os investidores se queixam é muito mais da complexidade e da instabilidade da nossa política fiscal. Essa instabilidade está exactamente ligada a toda a instabilidade orçamental. Vêm os apertos e lá sobem os impostos, claro. Portanto, esse é um dos aspectos. Integrar na política orçamental a política económica. Depois, temos de pensar na política económica como uma política que tem de olhar para o exterior, para a competitividade, para conseguirmos ter crescimento da economia. O nosso mercado não sustenta o crescimento da economia, a não ser nas coisas que já esgotámos, como construção, mas nós vamos construir mais ainda? E o que é que a construção dos deixou? Uma enorme dívida e, portanto, convém não continuar por esse caminho. As empresas exportadoras têm essa visão do mercado externo. Agora isto tem de ser muito mais incentivante. Ora bem, isso implica um tipo de política económica diferente e sobretudo muito menos dependente das despesas públicas.

Temos tido estes resultados, um pouco melhores de redução do défice, saldos primários positivos, mas os mercados continuam a não os valorizar. É porque estes resultados são artificiais?

Não é tanto serem artificiais, é esta incerteza quanto ao grau em que são sustentáveis. O que disse a respeito do PDE, de entrarmos e sairmos. Isso, junto com a forma como o próprio ano de 2016 foi gerido, leva a que haja expectativa. Vamos esperar para ver se efectivamente entramos noutra trajectória e se, nessa altura, os mercados reagirão positivamente, mas para já estão na expectativa.

Estamos numa situação em que, se não fosse o Banco Central Europeu (BCE), estaríamos muito próximos daquilo que foi 2010 e 2011?

Em parte, sim; porque é evidente que a política do BCE foi extremamente importante para termos acesso a financiamento. Mas diria que apesar de tudo há uma grande diferença. Desde 2011 fizemos muitas alterações. Não estamos de todo na posição da Grécia. Há várias coisas que em Portugal se alteraram profundamente neste período. Desde logo, alterou-se precisamente a perspectiva de que precisamos de ter uma política de finanças públicas diferente. Agora, a questão está na continuidade deste processo. E aí, durante este período, foi muito importante o BCE, mas não podemos contar com o BCE eternamente.

http://rr.sapo.pt/noticia/77368/teodora ... source=rss

[BearManBull]

Percebi mal ou a dívida decresceu e os juros pagos em média baixaram com a geringonça?

É isso que dizem os números. A política não tem efeitos instantâneos, 2017 é mais prova dos 9, podia justificar com o boom do turismo e com a boleia de Espanha mas sinceramente mesmo assim não estava á espera.

Continuo sem ver grande futuro para desenvolvimento de um boom económico-social mas talvez o português já se tenha acomodado à posição de burro de carga... Tal como postou o Ocioso noutros gráficos a diferença entre salário mínimo e médio tem vindo a diminuir e não é tanto pelo aumento do SMN mas pelo estagnar do médio.

[Ocioso]

"Eu ainda sou do tempo"… em que Portugal se financiava a juros semelhantes à Alemanha, depois "deram cabo disto tudo", malandros!

[JohnyRobaz]

Percebi mal ou a dívida decresceu e os juros pagos em média baixaram com a geringonça?

[BearManBull]

(…)

por acaso tens fonte disto?

https://www.igcp.pt
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FMI

Basicamente novo resgate em 2019...

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noti ... iro-128047

E comentário interessante de um anónimo.

A Dívida Líquida subiu 1.1% do PIB em 2015, mas desceu 0.6% do PIB em 2016. Os Depósitos desceram 2.8% do PIB em 2015, mas subiram 1.9% do PIB em 2016. No total, dívida bruta (= líquida + depósitos) desceu 1.6% do PIB em 2015, mas subiu 1.3% do PIB em 2016.

Nós pagámos em média 3.5% de juros implícitos pela dívida líquida em 2015, e 3.2% de juros pela dívida líquida em 2016. A dívida líquida é o que de facto estamos endividados.
Os depósitos são financiados a juros negativos (6 meses) ou a cerca de 0% (2 anos), ou seja, são os credores que pagam a Portugal. E os depósitos podem ser devolvidos a qualquer momento.

DÍVIDA PÚBLICA de PORTUGAL em milhares de Milhões de €uros (e em % do PIB)
Ano -- Líquida (%) -- Depósitos (%) -- Bruta (%) -- PIB Nominal
2007 - 116.20 (66.2) --- 3.89 (2.2) --- 120.09 (68.4) -- 175.47
2008 - 123.95 (69.3) --- 4.24 (2.4) --- 128.19 (71.7) -- 178.87
2009 - 142.76 (81.4) --- 3.93 (2.2) --- 146.69 (83.6) -- 175.45
2010 - 168.56 (93.7) --- 4.50 (2.5) --- 173.06 (96.2) -- 179.93
2011 - 181.29 (102.9) - 14.94 (8.5) -- 196.23 (111.4) - 176.17
2012 - 194.79 (115.7) - 17.76 (10.5) - 212.56 (126.2) - 168.40
2013 - 201.63 (118.4) - 18.09 (10.6) - 219.72 (129.0) - 170.27
2014 - 208.47 (120.5) - 17.57 (10.2) - 226.05 (130.6) - 173.08
2015 - 218.33 (121.6) - 13.25 (7.4) -- 231.58 (129.0) - 179.54
2016 - 223.83 (121.0) - 17.28 (9.3) -- 241.11 (130.3) - 185.03

[Ocioso]

(…)

por acaso tens fonte disto?

https://www.igcp.pt
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FMI

[Beruno]

mas está-se a passar o contrario. está a aumentar a quantidade de divida publica detida por nacionais. o ideal para os caloteiros seria que fossem os estrangeiros a deter a nossa divida

e quem principalmente investe em divida publica no nosso pais sao os bancos, as seguradoras e a segurança social.

[SFT]

Obrigado pelos gráficos. Não fazia ideia disto, e vejo que algumas coisas que afirmo estão incorrectas. (por acaso tens fonte disto?)

O gráfico dos detentores dá que pensar: basicamente não pode haver renegociação da dívida, enquanto a grande maioria dos detentores for de origem nacional (pergunto-me se destes fazem parte bancos portugueses com maioria accionista estrangeira).

O ideal, em termos percentuais, seria obter algo semelhante a 2010.

[Ocioso]

[Ocioso]

http://www.jornaldenegocios.pt/economia ... sso-defice

[Ocioso]

[Marco Martins]

Acho piada o Marcelo vir dizer que em 2016 se fizeram algumas coisas devagarinho mas que 2017 tem de ser melhor!!!

Acho piada o povo acatar isto como normal!!!

Todos os governos dizem isso quando lá chegam... primeiro é para ver o estado das coisas, depois governar 2 anos e no 4 ano promover as eleições seguintes!!!

Ora, só temos variado entre PS e PSD... sempre os mesmos e ainda têm de estar 1 ano a ver o que vão fazer!!!

Se nas empresas isso fosse assim, estaríamos tramados!!! Estes governos, são eleitos (ou contratados por 4 anos) mediante aquilo que prometeram nas eleições... nesse sentido, deveriam de já ter um histórico mental daquilo que vão fazer ou podem fazer!!

As propostas dos partidos deveriam ser divididas por anos, assim, todos os anos seriam validados os pontos cumpridos...

[Beruno]

Bem parece que a data do juízo final para Portugal será em 2021. Porque não sei como vão amortizar ou fazer operações de troca de 17 mil milhões. Isto para além do que já teem que ir rolando em bilhetes do tesouro. A não ser que em 2018 e 2019 vão artificialmente aumentando o dinheiro em caixa com emissões de longo prazo, de modo a chegarem a 2021 prai com uns 15 mil milhões em caixa

[Ocioso]

Amortizações 2017

[Beruno]

O Banco de Portugal, O BCE e o FMI podiam ser nossos amigos e fazer uma troca de divida que deteem, por nova divida perpetua com cupao de 1%. Ja ajudava nao??

[Marco Martins]

Mas o objectivo deste governo não era criar uma nova dinâmica de crescimento???? Ora aí está... uma dinâmica de crescimento da dívida

[BearManBull]

Aì està o que è...

Seja ou nao com o objectivo de almofada, a despesa com juros aumenta consideravelmente e estamos cada vez mais sensiveis a variaçoes nas taxas de juros, reduzindo o limite de dia para dia.

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/financas-publicas/detalhe/divida-publica-volta-a-aumentar-em-setembro-para-novo-recorde?ref=HP_DestaquesPrincipais

A dívida pública na óptica de Maastricht cresceu em Setembro, face ao mês anterior, 0,46% para 244,42 mil milhões de euros, de acordo com a informação disponibilizada esta quarta-feira, 2 de Novembro, pelo Banco de Portugal. Os dados sobre a evolução face ao produto interno bruto (PIB) não são ainda conhecidos. O valor da dívida pública de Setembro corresponde a um novo recorde.

No espaço de um ano, entre Setembro de 2015 e Setembro deste ano, a dívida aumentou 5,26% ou 12,2 mil milhões de euros.

Apesar deste novo aumento, a dívida líquida de depósitos desceu pelo segundo mês consecutivo para 223,1 mil milhões de euros.

"Esta variação reflecte emissões líquidas positivas de títulos (0,8 mil milhões de euros) e um aumento das responsabilidades em numerário e depósitos", explica o Banco de Portugal na nota publicada.

"O crescimento da dívida pública foi acompanhado por um aumento mais acentuado dos activos em depósitos (1,6 mil milhões de euros), pelo que a dívida pública líquida de depósitos da administração central registou uma diminuição de 0,5 mil milhões de euros em relação ao mês anterior", acrescenta a mesma fonte.

[rodrigo.santos1]

Défice e dívida

vai começar outra vez a viagem. agora até o BPortugal vai levar com um calote.

chamem o boy dos 3500 para dar uma narrativa.

[BearManBull]

Campeoes no crescimento de... divida


https://eco.pt/2016/10/24/portugal-regista-segundo-maior-crescimento-da-divida-na-zona-euro/

Dívida bruta global dos governos da Zona Euro caiu no segundo trimestre do ano face à riqueza produzida. Em Portugal, rácio da dívida está perto dos 132% do PIB.

Portugal registou o segundo maior crescimento da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) na Zona Euro, no segundo trimestre do ano, de acordo com os dados revelados esta segunda-feira pelo Eurostat. A dívida nacional bruta atingiu os 131,7% do PIB no final de junho, mais 2,8 pontos percentuais face ao primeiro trimestre do ano.

Só a Grécia registou um agravamento mais acentuado do que Portugal: o rácio da dívida face à riqueza produzida aumentou 3,1 pontos percentuais até 179,2%, segundo os mesmos dados da autoridade estatística.


Fonte: Eurostat (valores em pontos percentuais)
No final do segundo trimestre, Portugal continuava a ter a terceira maior dívida na Zona Euro. Grécia (179,2% do PIB) e Itália (135,5% do PIB) alcançam piores registos que Portugal. Estes três países registaram um agravamento do indicador naquele período, isto apesar de a dívida global dos governos da Zona Euro ter recuado ligeiramente para 91,2% do PIB.

Leia a entrevista com Adriana Alvarado, da DBRS
Ler Mais
A dinâmica da dívida foi um dos pontos sublinhados pela agência DBRS, depois de na sexta-feira ter mantido a notação e o outlook estável de Portugal.

Em entrevista ao ECO, Adriana Alvarado, analista da agência canadiana, referiu que, “se houver uma deterioração da dinâmica da dívida, que pode resultar de um crescimento mais baixo ou de um período prolongado de juros elevados”, isso pode representar uma pressão negativa em relação ao rating do país.

"Será uma pressão negativa se houver uma diminuição do compromisso para com as medidas economicamente sustentáveis. Se não houver reformas estruturais ou houver menor ação política para melhorar os rácios orçamentais, o rating pode descer. Se houver uma deterioração da dinâmica da dívida, que pode resultar de um crescimento mais baixo ou de um período prolongado de juros elevados, também.”
Adriana Alvarado
Analista da DBRS
Nesse caso, a DBRS poderia rever em baixa o rating de Portugal, o que significaria que o país deixaria de estar qualificado para o programa de compra de ativos no setor público do Banco Central Europeu (BCE).

[Ocioso]

Défice e dívida

[Ocioso]

Défice e dívida

[bogos]

Dívida Externa

Trágico, mas surge-me para a piada...

Espero bem que esteja limitada pela CMVM, ou pelo BDP, ou pelo diabo, o short aí à divida externa.
Este gráfico é aquele que é chamado...dinheiro em caixa....

Reset aos contador..... e a seguir....dá da mesma fruta. É incurável o Tuga......

[Ocioso]

Dívida Externa

[bogos]

Boa tarde

Volto a dar a MHO sobre a dívida tugalesa....

IMPAGÁVEL.

Portugal está artificialmente ligado à máquina desde há anos. ANOS.

O problema da dívida não ocorre quando chega a estes números.

Ocorre quando se tomou a decisão final para a fazer.

Hoje vou chegar a casa e dizer à mulher que comprei 3 Ferraris daqueles de 100.000 cada.....Ah carago!!! um para cada um da familia.....
Vai-me logo perguntar? Onde foste buscar o dinheiro? Emprestaram-me a juro baixinho

Das duas uma....ou vou ser o rei lá de casa, ou a minha mulher dá-me um tiro que não me mata e fico aleijado a vida toda...

Bem vindos à falência.

Cumprimentos