Governo faz lei orgânica para acelerar PRR e resolver impasse na habitação

[many4511]

Um pormenor que levanta algumas dúvidas na procuração que passamos (no meu caso que não posso ir pessoalmente a Lisboa assinar).
Na alínea b) da procuração dou poder ao meu procurador para dar poderes especiais à Oi para que na assembleia Geral possa "VOTAR..., etc e RENUNCIANDO A DIREITOS E PRIVILÉGIOS OU QUAISQUER OUTROS ATOS...". Isto apenas tem a ver com a procuração OPCIONAL que damos à Oi que poderá ser assinada no ato da assinatura do acordo? Ou seja, recebemos os 90% e parece-me melhor não passar estes poderes para Oi em troca dos 10% que recebemos depois da reunião da Assembleia Geral. O que acham desse pormenor do texto?

Ponto (b) completo da Procuração: Outorgar poderes a terceiros para representarem os Mandantes na Assembleia Geral de Credores da Recuperação Judicial do Grupo Oi, a realizar-se em primeira convocatória na data de 23 outubro de 2017 e em segunda convocatória na data de 27 de novembro de 2017, com vista à aprovação do Plano de Recuperação Judicial do Grupo Oi, incluindo os poderes especiais e expressos para votar, acordando, discordando, transigindo, firmando compromissos, renunciando a direitos e privilégios ou quaisquer outros atos que exorbitem a administração ordinária, nos termos do art. 661, §1º do Código Civil Brasileiro, em nome dos Mandantes, nos termos e condições das declarações ou instruções dos últimos sobre a matéria;

Já tinha referido isto atrás em comentário ao post do gatogato, que referiu que assinou uma procuração que tinha no cabeçalho OPCIONAL.
Efetivamente parece-me muito estranho estar a dar poderes à Oi para nos representar, será o custo de receber 90% antecipadamente e de fazer um xeque-mate ao trustee por este estar inclinado a vetar o plano de recuperação judicial??? Tenho algumas dúvidas de que os 10% restantes "sejam" garantidos, mas...desejo que quem teve a oportunidade de assinar o acordo receba o contratualizado.

Disse atrás que não tenciono assinar essa procuração, mas o individuo da CPA hoje disse-me que tínhamos que assinar tudo...condição da Oi.

Para quem tem menos de 13.000 euros penso que não tem nada a perder?? (se estiver a pensar em receber apenas os 90% e não estiver muito preocupado com os outros 10%).
E quem tem mais de 13.000 euros. Será que eles ficam com os poderes de fazerem o que quiserem, por exemplo de não pagar??
A expressão "RENUNCIANDO A DIREITOS E PRIVILÉGIOS" se a Oi a interpretar ao extremo, por exemplo dizer que nos renuncia ao direito de receber qualquer valor. Isto será possível? ou será apenas de não interferir na votação nas assembleias gerais?

O Art. 661. do código civil brasileiro que eles remetem na procuração, diz o seguinte:
"O mandato em termos gerais só confere poderes de administração.
§ 1º Para alienar, hipotecar, transigir, ou praticar outros quaisquer atos que exorbitem da administração ordinária, depende a procuração de poderes especiais e expressos."

[essei]

Um pormenor que levanta algumas dúvidas na procuração que passamos (no meu caso que não posso ir pessoalmente a Lisboa assinar).
Na alínea b) da procuração dou poder ao meu procurador para dar poderes especiais à Oi para que na assembleia Geral possa "VOTAR..., etc e RENUNCIANDO A DIREITOS E PRIVILÉGIOS OU QUAISQUER OUTROS ATOS...". Isto apenas tem a ver com a procuração OPCIONAL que damos à Oi que poderá ser assinada no ato da assinatura do acordo? Ou seja, recebemos os 90% e parece-me melhor não passar estes poderes para Oi em troca dos 10% que recebemos depois da reunião da Assembleia Geral. O que acham desse pormenor do texto?

Ponto (b) completo da Procuração: Outorgar poderes a terceiros para representarem os Mandantes na Assembleia Geral de Credores da Recuperação Judicial do Grupo Oi, a realizar-se em primeira convocatória na data de 23 outubro de 2017 e em segunda convocatória na data de 27 de novembro de 2017, com vista à aprovação do Plano de Recuperação Judicial do Grupo Oi, incluindo os poderes especiais e expressos para votar, acordando, discordando, transigindo, firmando compromissos, renunciando a direitos e privilégios ou quaisquer outros atos que exorbitem a administração ordinária, nos termos do art. 661, §1º do Código Civil Brasileiro, em nome dos Mandantes, nos termos e condições das declarações ou instruções dos últimos sobre a matéria;

Já tinha referido isto atrás em comentário ao post do gatogato, que referiu que assinou uma procuração que tinha no cabeçalho OPCIONAL.
Efetivamente parece-me muito estranho estar a dar poderes à Oi para nos representar, será o custo de receber 90% antecipadamente e de fazer um xeque-mate ao trustee por este estar inclinado a vetar o plano de recuperação judicial??? Tenho algumas dúvidas de que os 10% restantes "sejam" garantidos, mas...desejo que quem teve a oportunidade de assinar o acordo receba o contratualizado.

Disse atrás que não tenciono assinar essa procuração, mas o individuo da CPA hoje disse-me que tínhamos que assinar tudo...condição da Oi.

[heather]

......

[heather]

fiquem bloqueadas porque se nao assinares ate amanha assinas pra semana e ja estao bloqueadas.

se nao assinares de todo de certeza que a oi as desbloqueia pra q fiques no plano.

[InHerSpace]

Nitidamente neste acordo estamos a prescindir dos juros do ultimo cupão, do uso indevido do capital após julho/2016 e MAIS, ESTAMOS A DAR REPRESENTAÇÂO À Oi, prescindindo dos nossos direitos.

Questionei-o sobre a posição do trustee, ao qual me disse que quem não assinar será representado pelo trustee...o que cada vez me parece mais uma boa ideia, pois estes brasileiros (Pharol incluído) estão-se borrifando para nós obrigacionistas.

Se não for possível fazer a assinatura, as obrigações são desbloqueadas?
É que na minuta 2 diz que estão bloqueadas até a OI enviar ordem de desbloqueio.

por 10% melhor que fiquem bloqueadas. nao te importes com isso

Não é bem assim.
5000€ de obrigações + 7 * 90€ (vencimentos de juros semestral - IRS) - 9€ * 21 (custodia de títulos trimestral) = 5440€
Subtraindo a isto todas as despesas e tempo perdido, se receber 100% do valor, sai mais caro do que trabalhar de graça.

[heather]

pergunto-me se algum contrato foi validado sem a procuracao

[many4511]

Um pormenor que levanta algumas dúvidas na procuração que passamos (no meu caso que não posso ir pessoalmente a Lisboa assinar).
Na alínea b) da procuração dou poder ao meu procurador para dar poderes especiais à Oi para que na assembleia Geral possa "VOTAR..., etc e RENUNCIANDO A DIREITOS E PRIVILÉGIOS OU QUAISQUER OUTROS ATOS...". Isto apenas tem a ver com a procuração OPCIONAL que damos à Oi que poderá ser assinada no ato da assinatura do acordo? Ou seja, recebemos os 90% e parece-me melhor não passar estes poderes para Oi em troca dos 10% que recebemos depois da reunião da Assembleia Geral. O que acham desse pormenor do texto?

Ponto (b) completo da Procuração: Outorgar poderes a terceiros para representarem os Mandantes na Assembleia Geral de Credores da Recuperação Judicial do Grupo Oi, a realizar-se em primeira convocatória na data de 23 outubro de 2017 e em segunda convocatória na data de 27 de novembro de 2017, com vista à aprovação do Plano de Recuperação Judicial do Grupo Oi, incluindo os poderes especiais e expressos para votar, acordando, discordando, transigindo, firmando compromissos, renunciando a direitos e privilégios ou quaisquer outros atos que exorbitem a administração ordinária, nos termos do art. 661, §1º do Código Civil Brasileiro, em nome dos Mandantes, nos termos e condições das declarações ou instruções dos últimos sobre a matéria;

alguem te disse que era opcional?

O user "gatogato" num post do dia 16-10-2017 às 13:59 escreveu que: "Algumas considerações a correr:

Opcionalmente, embora seja implicitamente aconselhado no processo, assinamos uma procuração para a OI votar por nós. Eu assinei - mas é opcional."

[heather]

Nitidamente neste acordo estamos a prescindir dos juros do ultimo cupão, do uso indevido do capital após julho/2016 e MAIS, ESTAMOS A DAR REPRESENTAÇÂO À Oi, prescindindo dos nossos direitos.

Questionei-o sobre a posição do trustee, ao qual me disse que quem não assinar será representado pelo trustee...o que cada vez me parece mais uma boa ideia, pois estes brasileiros (Pharol incluído) estão-se borrifando para nós obrigacionistas.

Se não for possível fazer a assinatura, as obrigações são desbloqueadas?
É que na minuta 2 diz que estão bloqueadas até a OI enviar ordem de desbloqueio.

por 10 c melhor que fiquem bloqueadas. nao te importes com isso

[heather]

Um pormenor que levanta algumas dúvidas na procuração que passamos (no meu caso que não posso ir pessoalmente a Lisboa assinar).
Na alínea b) da procuração dou poder ao meu procurador para dar poderes especiais à Oi para que na assembleia Geral possa "VOTAR..., etc e RENUNCIANDO A DIREITOS E PRIVILÉGIOS OU QUAISQUER OUTROS ATOS...". Isto apenas tem a ver com a procuração OPCIONAL que damos à Oi que poderá ser assinada no ato da assinatura do acordo? Ou seja, recebemos os 90% e parece-me melhor não passar estes poderes para Oi em troca dos 10% que recebemos depois da reunião da Assembleia Geral. O que acham desse pormenor do texto?

Ponto (b) completo da Procuração: Outorgar poderes a terceiros para representarem os Mandantes na Assembleia Geral de Credores da Recuperação Judicial do Grupo Oi, a realizar-se em primeira convocatória na data de 23 outubro de 2017 e em segunda convocatória na data de 27 de novembro de 2017, com vista à aprovação do Plano de Recuperação Judicial do Grupo Oi, incluindo os poderes especiais e expressos para votar, acordando, discordando, transigindo, firmando compromissos, renunciando a direitos e privilégios ou quaisquer outros atos que exorbitem a administração ordinária, nos termos do art. 661, §1º do Código Civil Brasileiro, em nome dos Mandantes, nos termos e condições das declarações ou instruções dos últimos sobre a matéria;

alguem te disse que era opcional?. isso de privilegios e quaisquer outros actos nao tem que ver com os 10%. apenas que se houver e havera certamente outras circunstancias em que os credores sejam chamados a interferir os poderes que concedes para a assembleia manteem-se no que se segue.

[InHerSpace]

Nitidamente neste acordo estamos a prescindir dos juros do ultimo cupão, do uso indevido do capital após julho/2016 e MAIS, ESTAMOS A DAR REPRESENTAÇÂO À Oi, prescindindo dos nossos direitos.

Questionei-o sobre a posição do trustee, ao qual me disse que quem não assinar será representado pelo trustee...o que cada vez me parece mais uma boa ideia, pois estes brasileiros (Pharol incluído) estão-se borrifando para nós obrigacionistas.

Se não for possível fazer a assinatura, as obrigações são desbloqueadas?
É que na minuta 2 diz que estão bloqueadas até a OI enviar ordem de desbloqueio.

[heather]

ok nao hao-de votar porque o plano foi disponibilizado so' em portugues, faltam anexos ainda nao publicados. logo, o trustee nao tem tempo para analisar e como tal nao esta' em condicoes de emitir o seu parecer/ decidir o seu voto. que conveniente.

[many4511]

Um pormenor que levanta algumas dúvidas na procuração que passamos (no meu caso que não posso ir pessoalmente a Lisboa assinar).
Na alínea b) da procuração dou poder ao meu procurador para dar poderes especiais à Oi para que na assembleia Geral possa "VOTAR..., etc e RENUNCIANDO A DIREITOS E PRIVILÉGIOS OU QUAISQUER OUTROS ATOS...". Isto apenas tem a ver com a procuração OPCIONAL que damos à Oi que poderá ser assinada no ato da assinatura do acordo? Ou seja, recebemos os 90% e parece-me melhor não passar estes poderes para Oi em troca dos 10% que recebemos depois da reunião da Assembleia Geral. O que acham desse pormenor do texto?

Ponto (b) completo da Procuração: Outorgar poderes a terceiros para representarem os Mandantes na Assembleia Geral de Credores da Recuperação Judicial do Grupo Oi, a realizar-se em primeira convocatória na data de 23 outubro de 2017 e em segunda convocatória na data de 27 de novembro de 2017, com vista à aprovação do Plano de Recuperação Judicial do Grupo Oi, incluindo os poderes especiais e expressos para votar, acordando, discordando, transigindo, firmando compromissos, renunciando a direitos e privilégios ou quaisquer outros atos que exorbitem a administração ordinária, nos termos do art. 661, §1º do Código Civil Brasileiro, em nome dos Mandantes, nos termos e condições das declarações ou instruções dos últimos sobre a matéria;

[VirtualInvestor]

O melhor é mesmo o processo não dar em nada, na primeira assembleia e esperar que até dia 27 tudo se resolva.
Entretanto, o comunicado do Trustee de segunda feira diz: "Noteholders are reminded that Trustee does not believe that there will be sufficient time for the Trustee to conduct a voting process for Noteholders it will represent at the first call of the AGC to vote on the RJ Plan. In addition, given the complexity of the RJ Plan and the diverse interests which Noteholders will be likely to have, the Trustee anticipates that it will be unlikely that it will be able to exercise its discretion to vote on the RJ Plan." Não dizem que não votam, mas também não dizem o contrário e não votando não sabemos se estarão presentes ou não!

onde encontraste esse comunicado? nao se percebe nada. dizem que nao vao votar?

a oi esta a negociar de certeza a falta de quorum. se percebi bem unica razao pra a assembleia se adiada. o trustee nao ha-de querer votar ja. os bondholders querem as accoes nao teem interesse no plano novo

nao stressem pra semana ha-de estar tudo igual

Está aqui o comunicado: https://www.bpionline.pt/FileHandler.as ... ileId=6398

[heather]

O melhor é mesmo o processo não dar em nada, na primeira assembleia e esperar que até dia 27 tudo se resolva.
Entretanto, o comunicado do Trustee de segunda feira diz: "Noteholders are reminded that Trustee does not believe that there will be sufficient time for the Trustee to conduct a voting process for Noteholders it will represent at the first call of the AGC to vote on the RJ Plan. In addition, given the complexity of the RJ Plan and the diverse interests which Noteholders will be likely to have, the Trustee anticipates that it will be unlikely that it will be able to exercise its discretion to vote on the RJ Plan." Não dizem que não votam, mas também não dizem o contrário e não votando não sabemos se estarão presentes ou não!

onde encontraste esse comunicado? nao se percebe nada. dizem que nao vao votar?

a oi esta a negociar de certeza a falta de quorum. se percebi bem unica razao pra a assembleia se adiada. o trustee nao ha-de querer votar ja. os bondholders querem as accoes nao teem interesse no plano novo

pra semana ha-de estar tudo igual

[heather]

.....................

[VirtualInvestor]

Claro que tudo isto em conversa de átrio do edifício, por isso vale o que vale.

Foi dito por eles que milhares de pessoas estavam de fora do acordo por impossibilidade de agendamentos e que não sabiam o que iria acontecer a seguir.

Como disse a heather, parece-me que o mais provável é este processo não dar em nada ou na melhor das hipóteses ser adiado, o que nos deixará ate 27/nov (data da segunda chamada da AG no Brasil), se não erro, com tempo para que a Oi possa operacionalizar o que falta concluir deste processo.

O melhor é mesmo o processo não dar em nada, na primeira assembleia e esperar que até dia 27 tudo se resolva.
Entretanto, o comunicado do Trustee de segunda feira diz: "Noteholders are reminded that Trustee does not believe that there will be sufficient time for the Trustee to conduct a voting process for Noteholders it will represent at the first call of the AGC to vote on the RJ Plan. In addition, given the complexity of the RJ Plan and the diverse interests which Noteholders will be likely to have, the Trustee anticipates that it will be unlikely that it will be able to exercise its discretion to vote on the RJ Plan." Não dizem que não votam, mas também não dizem o contrário e não votando não sabemos se estarão presentes ou não!

[VirtualInvestor]

... Uma senhora que estava lá disse que tinha agendado assinatura para hoje mas que afinal o nome dela não estava nas listagens deles, ao que ele respondeu que então nã havia assinatura do acordo. Muita gente de fora e alguns obviamente que bastante irritados.
....

Que listagens são essas? Onde as podemos consultar?

As listagem são enviadas para a CPA pela OI com base nos agendamentos e na verificação dos documentos.

[zensantos]

... Uma senhora que estava lá disse que tinha agendado assinatura para hoje mas que afinal o nome dela não estava nas listagens deles, ao que ele respondeu que então nã havia assinatura do acordo. Muita gente de fora e alguns obviamente que bastante irritados.
....

Que listagens são essas? Onde as podemos consultar?

[essei]

Claro que tudo isto em conversa de átrio do edifício, por isso vale o que vale.

Foi dito por eles que milhares de pessoas estavam de fora do acordo por impossibilidade de agendamentos e que não sabiam o que iria acontecer a seguir.

Como disse a heather, parece-me que o mais provável é este processo não dar em nada ou na melhor das hipóteses ser adiado, o que nos deixará ate 27/nov (data da segunda chamada da AG no Brasil), se não erro, com tempo para que a Oi possa operacionalizar o que falta concluir deste processo.

[essei]

Bom dia,
não estou a conseguir fazer o agendamento da assinatura do acordo na plataforma, alguém sabe se atendem sem agendamento? Sou de Guimarães é um bocado fora estar a ir a Lisboa sem ter a certeza.

Obrigado

Bruno

Boas colegas de viagem deste problema,
Vim agora das Amoreiras e estava caótico. Estava um ou dois indivíduos da CPA cá em baixo e um amontoado de gente à volta. Dito por eles, já não aceitam entrega de documentação nem agendamentos. Uma senhora que estava lá disse que tinha agendado assinatura para hoje mas que afinal o nome dela não estava nas listagens deles, ao que ele respondeu que então nã havia assinatura do acordo. Muita gente de fora e alguns obviamente que bastante irritados.

QUestionei sobre várias coisas ao que a resposta foi quase sempre " não sabemos o que vai acontecer, aguardem noticias da Oi".
Nitidamente neste acordo estamos a prescindir dos juros do ultimo cupão, do uso indevido do capital após julho/2016 e MAIS, ESTAMOS A DAR REPRESENTAÇÂO À Oi, prescindindo dos nossos direitos.

Questionei-o sobre a posição do trustee, ao qual me disse que quem não assinar será representado pelo trustee...o que cada vez me parece mais uma boa ideia, pois estes brasileiros (Pharol incluído) estão-se borrifando para nós obrigacionistas.

[heather]

nao costumo ver televisao mas realmente ate admira ainda nenhum jornalista ter ido la'. por favor nao os recordem. neste caso pelo menos os jornalistas nao resolvem apenas aumentam a confusao.

[heather]

Vou lá hoje novamente ao fim da manhã mas acho que levo as televisões para verem o caos que ali vai!

ui nao leves ninguem que afinal ainda tenho que passar por la'. era o que faltava ter de voltar pra tras por dar de caras com cameras e jornalistas.

[VirtualInvestor]

Bom dia,
não estou a conseguir fazer o agendamento da assinatura do acordo na plataforma, alguém sabe se atendem sem agendamento? Sou de Guimarães é um bocado fora estar a ir a Lisboa sem ter a certeza.

Obrigado

Bruno

Estive lá ontem, com os papeis entregues, com email da OI a validar a documentação mais o email a confirmação a marcação da assinatura (ontem ao meio dia), para assinar o acordo. Quando lá cheguei a OI não tinha enviado a minuta para eu assinar! Ficaram de me ligar durante o dia e até agora nada, não ligam nem atendem! Ontem à noite tentei agendar nova data de assinatura e tambem já não consegui. Vou lá hoje novamente ao fim da manhã mas acho que levo as televisões para verem o caos que ali vai!

[bcvale]

Bom dia,
não estou a conseguir fazer o agendamento da assinatura do acordo na plataforma, alguém sabe se atendem sem agendamento? Sou de Guimarães é um bocado fora estar a ir a Lisboa sem ter a certeza.

Obrigado

Bruno

[Prof. Martelo]

O comprovativo de iban pade ser tirado do mb oi da net. Tem é que ser assinado. Penso que seja um dos documentos que eles têm que ter lá no processo antes de se ir assinar para validação.