Governo quer devolver em julho IRS retido a mais desde janeiro

[Goya777]

Tive disto mas quando propuseram pagar antecipadamente aceitei. Abençoada hora...

Para os que como tú aguentaram todo o processo, boa sorte e que corra tudo bem. Mas esperar até 2029 ...

[€volution]

Quatro anos depois um sinal de vida, eu sou daqueles que realizei todo o processo, incumprimento da OI, ir ao Amoreiras salvar 13K do capital e aceitar perda de 50% do montante em falta ( que no meu caso foi só perda de 18% do montante em falta, eles também se enganam, uma longa história) e esperar por agosto de 2024 para começar a receber o capital em tranches até 2029. Ontem chegou um e-mail com o saldo do capital que está a render 6% ao ano entre 2018 até agosto 2024, e pelo saldo atual já apresentado e se alguma vez pagarem incrivelmente vai dar um bom lucro ao fim de tanta complicação nunca pensei, mas esperar até 2029 :-), ver para crer

[cliente1]

Bem, estive a reler os últimos posts e só agora é que (acho) percebi bem as diferentes vicissitudes, em particular para quem está acima dos 13k.

Eu no meu caso do ponto de vista fiscal não aquece nem arrefece declarar menos valias os declarar o valor do acordo, a dúvida que agora se me coloca é do ponto de vista legal o "acordo" é um 'reembolso' ou o que raios é, e se no final aquilo que o fisco lá tem e espera que nós vamos declarar bata certo com a minha declaração de IRS.

E supostamente tanto quanto consegui saber, o meu banco terá enviado para lá a linha a zero. E se eu meter 10k aquilo ainda me vai dar erro e bater na trave.

Por acaso alguém que tenha um caso com estas obrigações, seja como o meu seja de um dos outros acima dos 13k, já fez o "submeter" da declaração? Eu na falta de melhor informação estou a pesar colocar a essa linha a zeros e vou meter no anexo G (nacional, apesar da menção que aí já fizerem dos países baixos)

O anexo a preencher deverá ser o anexo J, já que as obrigações são da PT com sede na holanda. O anexo G implicaria a indicação de um NIF nacional (e o nif não é o da entidade financeira mas do emitente das obrigações).
A entrega das obrigações à OI tratou-se de uma transferÊncia ao abrigo de um acordo e não de uma venda pelo o que valor de saida é apenas simbolico (zero ou próximo de zero). Esse acordo implicou um haircut o que significa em termos fiscais uma menos valia a ser declarada no ano do acordo e da correspondente entrega das obrigações (ou seja na declaração de irs a ser entregue este ano). Nota importante: essas menos valias para serem consideradas no futuro terão de ser declaradas não no âmbito de tributação autonoma mas no âmbito do englobamento da respectiva categoria (hoje seja no anexo J deverá ser activado o modo englobamento e declarados todos os rendimentos dessa categoria). Isto não só este ano mas durante o número de anos necessários para que as menos valias sejam balanceados. Caso contrário as finanças só considerarão as menos valias no ano em que é feito o seu englobamento. Quanto à restante parte do acordo (realizado em finais do ano 2017) deverá ser declarado também este ano ao valor nominal e, por isso, sem mais valias.

Mais uma vez seria interessante alguém da AT validar estes procedimentos.

Muito obrigado pelos comentários e pela ajuda. Sem discordar da opinião sobre o anexo J, acabei por preencher o anexo G porque em tempos tive uns desencontros com o site das finanças com umas obrigações "nacionais" de um um banco que as tinha emitido no estrangeiro, e apesar o banco ser da opinião que deveriam ser anexo J, o facto é que nas finanças disseram-me que o erro era esperarem o preenchimento do anexo G (neste caso usei o NIF original da PT).

Inicialmente não consegui submeter a declaração com o valor de realização a 0,00 (tal como consta na declaração que recebi do banco), mas experimentei colocar 0,01 e a declaração já passou. Ficou agora submetida para validação central. Aguardemos...

[gatogato]

Bem, estive a reler os últimos posts e só agora é que (acho) percebi bem as diferentes vicissitudes, em particular para quem está acima dos 13k.

Eu no meu caso do ponto de vista fiscal não aquece nem arrefece declarar menos valias os declarar o valor do acordo, a dúvida que agora se me coloca é do ponto de vista legal o "acordo" é um 'reembolso' ou o que raios é, e se no final aquilo que o fisco lá tem e espera que nós vamos declarar bata certo com a minha declaração de IRS.

E supostamente tanto quanto consegui saber, o meu banco terá enviado para lá a linha a zero. E se eu meter 10k aquilo ainda me vai dar erro e bater na trave.

Por acaso alguém que tenha um caso com estas obrigações, seja como o meu seja de um dos outros acima dos 13k, já fez o "submeter" da declaração? Eu na falta de melhor informação estou a pesar colocar a essa linha a zeros e vou meter no anexo G (nacional, apesar da menção que aí já fizerem dos países baixos)

O anexo a preencher deverá ser o anexo J, já que as obrigações são da PT com sede na holanda. O anexo G implicaria a indicação de um NIF nacional (e o nif não é o da entidade financeira mas do emitente das obrigações).
A entrega das obrigações à OI tratou-se de uma transferÊncia ao abrigo de um acordo e não de uma venda pelo o que valor de saida é apenas simbolico (zero ou próximo de zero). Esse acordo implicou um haircut o que significa em termos fiscais uma menos valia a ser declarada no ano do acordo e da correspondente entrega das obrigações (ou seja na declaração de irs a ser entregue este ano). Nota importante: essas menos valias para serem consideradas no futuro terão de ser declaradas não no âmbito de tributação autonoma mas no âmbito do englobamento da respectiva categoria (hoje seja no anexo J deverá ser activado o modo englobamento e declarados todos os rendimentos dessa categoria). Isto não só este ano mas durante o número de anos necessários para que as menos valias sejam balanceados. Caso contrário as finanças só considerarão as menos valias no ano em que é feito o seu englobamento. Quanto à restante parte do acordo (realizado em finais do ano 2017) deverá ser declarado também este ano ao valor nominal e, por isso, sem mais valias.

Mais uma vez seria interessante alguém da AT validar estes procedimentos.

Obrigado pelas informações.

Aproveitava, no entanto, para "abusar" e pedir-lhe (o que agradeço desde já) informações um pouco mais pormenorizadas sobre como fazer essas declarações, nomeadamente, os pontos específicos a preencher. ...Se se quiser dar ao trabalho...

[jantao]

Bem, estive a reler os últimos posts e só agora é que (acho) percebi bem as diferentes vicissitudes, em particular para quem está acima dos 13k.

Eu no meu caso do ponto de vista fiscal não aquece nem arrefece declarar menos valias os declarar o valor do acordo, a dúvida que agora se me coloca é do ponto de vista legal o "acordo" é um 'reembolso' ou o que raios é, e se no final aquilo que o fisco lá tem e espera que nós vamos declarar bata certo com a minha declaração de IRS.

E supostamente tanto quanto consegui saber, o meu banco terá enviado para lá a linha a zero. E se eu meter 10k aquilo ainda me vai dar erro e bater na trave.

Por acaso alguém que tenha um caso com estas obrigações, seja como o meu seja de um dos outros acima dos 13k, já fez o "submeter" da declaração? Eu na falta de melhor informação estou a pesar colocar a essa linha a zeros e vou meter no anexo G (nacional, apesar da menção que aí já fizerem dos países baixos)

O anexo a preencher deverá ser o anexo J, já que as obrigações são da PT com sede na holanda. O anexo G implicaria a indicação de um NIF nacional (e o nif não é o da entidade financeira mas do emitente das obrigações).
A entrega das obrigações à OI tratou-se de uma transferÊncia ao abrigo de um acordo e não de uma venda pelo o que valor de saida é apenas simbolico (zero ou próximo de zero). Esse acordo implicou um haircut o que significa em termos fiscais uma menos valia a ser declarada no ano do acordo e da correspondente entrega das obrigações (ou seja na declaração de irs a ser entregue este ano). Nota importante: essas menos valias para serem consideradas no futuro terão de ser declaradas não no âmbito de tributação autonoma mas no âmbito do englobamento da respectiva categoria (hoje seja no anexo J deverá ser activado o modo englobamento e declarados todos os rendimentos dessa categoria). Isto não só este ano mas durante o número de anos necessários para que as menos valias sejam balanceados. Caso contrário as finanças só considerarão as menos valias no ano em que é feito o seu englobamento. Quanto à restante parte do acordo (realizado em finais do ano 2017) deverá ser declarado também este ano ao valor nominal e, por isso, sem mais valias.

Mais uma vez seria interessante alguém da AT validar estes procedimentos.

[cliente1]

Bem, estive a reler os últimos posts e só agora é que (acho) percebi bem as diferentes vicissitudes, em particular para quem está acima dos 13k.

Eu no meu caso do ponto de vista fiscal não aquece nem arrefece declarar menos valias os declarar o valor do acordo, a dúvida que agora se me coloca é do ponto de vista legal o "acordo" é um 'reembolso' ou o que raios é, e se no final aquilo que o fisco lá tem e espera que nós vamos declarar bata certo com a minha declaração de IRS.

E supostamente tanto quanto consegui saber, o meu banco terá enviado para lá a linha a zero. E se eu meter 10k aquilo ainda me vai dar erro e bater na trave.

Por acaso alguém que tenha um caso com estas obrigações, seja como o meu seja de um dos outros acima dos 13k, já fez o "submeter" da declaração? Eu na falta de melhor informação estou a pesar colocar a essa linha a zeros e vou meter no anexo G (nacional, apesar da menção que aí já fizerem dos países baixos)

[heather]

Entretanto apercebi-me agora de um pormenor: na declaração, na linha das obrigações em questão, fala em "transferência" (confesso que me tinha escapado essa subtileza.

foi exactamente o que aconteceu: as obrigacoes foram transferidas para oi. a tua declaracao e' a unica que pra mim faz sentido.

[jantao]

"OIC" significa sim Organismo de Investimento Colectivo.

Obrigado.

[freitax]

obrigada por colocares a declaracao

haveria que ver se o novo banco tambem indica o valor 0 a quem comprou abaixo do par

Entretanto apercebi-me agora de um pormenor: na declaração, na linha das obrigações em questão, fala em "transferência" (confesso que me tinha escapado essa subtileza.

Estou a aguardar que me digam mais alguma coisa sobre o que é que efectivamente o Novo Banco enviou às finanças.

Na declaração que recebi do Activo o movimento associado à saída das obrigações está classificado como "Transf OIC" e não como venda, sendo que "OIC" significa "Outra Instituição de Crédito".

Relativamente a todo este tema seria interessante ter alguma informação da AT no próprio site já que não deveremos ser poucos na mesma situação. Infelizmente não conheço ninguem lá.

"OIC" significa sim Organismo de Investimento Colectivo.

[jantao]

obrigada por colocares a declaracao

haveria que ver se o novo banco tambem indica o valor 0 a quem comprou abaixo do par

Entretanto apercebi-me agora de um pormenor: na declaração, na linha das obrigações em questão, fala em "transferência" (confesso que me tinha escapado essa subtileza.

Estou a aguardar que me digam mais alguma coisa sobre o que é que efectivamente o Novo Banco enviou às finanças.

Na declaração que recebi do Activo o movimento associado à saída das obrigações está classificado como "Transf OIC" e não como venda, sendo que "OIC" significa "Outra Instituição de Crédito".

Relativamente a todo este tema seria interessante ter alguma informação da AT no próprio site já que não deveremos ser poucos na mesma situação. Infelizmente não conheço ninguem lá.

[cliente1]

obrigada por colocares a declaracao

haveria que ver se o novo banco tambem indica o valor 0 a quem comprou abaixo do par

Entretanto apercebi-me agora de um pormenor: na declaração, na linha das obrigações em questão, fala em "transferência" (confesso que me tinha escapado essa subtileza.

Estou a aguardar que me digam mais alguma coisa sobre o que é que efectivamente o Novo Banco enviou às finanças.

[jantao]

Também recebi uma declaração do meu banco.

É composta por duas parcelas:

1) a primeira corresponde a uma "alienação" ao valor nominal e no montante total de 13000 eur ( o que corresponde a valor aproximado recebido no primeiro acordo e liquidado em finais de 2017)

2) a segunda parcela corresponde à "liquidação" do montante remanescente com um valor de alienação 50% por do valor nominal. Isto reflecte a menos valia resultante do segundo acordo. Este "liquidação" será efectuada de acordo com o plano de reembolso de 12 anos acordado.

Gostava de saber se este é o mesmo racional aplicado por outros bancos e se está de acordo com alguma directiva das finanças.


PS: Uma dúvida que ainda tenho é em relação ao montante a ser reembolsado no plano a 12 anos .

Para o exemplo 30000 obg

1) 30000 - 13000 (recebido em 2017) = 17000

2) (30000 - 13000) * 0.5 = 8500

qual dos dois montantes a ser reembolsado em 12 anos? 17000 ou 8500?

8.500. Esse banco é que fez a declaração como deve ser. Já agora qual é?

ActivoBank

[heather]

obrigada por colocares a declaracao

haveria que ver se o novo banco tambem indica o valor 0 a quem comprou abaixo do par

[cliente1]

agora nao tenho a declaracao comigo mas acho que diz 'alienacao onerosa de valores mobiliarios no estrangeiro' com o pais 528. que diz a tua?

qual e' o teu banco?

de facto antes do sr sniper responder tinha intencao de contactar o banco porque a informacao parece-me manipulada.

vendemos a 10 c cada obrigacao. as transferencias depois do acordo nao foram um reembolso de obrigacoes. eles pagaram-nos para votarmos a favor e outras quantas coisas. nem recebemos juros nem a data emque recuperamos o dinheiro foi a prevista. depois em 2018 recebemos 100 euro por obrigacao e nao 1000 como diz a declaracao.

eu entreguei a minha declaracao de irs ontem mas se calhar e' melhor contactar o banco e substitui-la se for caso disso. de facto na realizacao tive vontadede escrever 10c porque isso sim e'honesto

A minha declaração é literalmente esta que vai em anexo - Novo Banco (apenas rasurei o dia da venda).

Parece-me que o mais "correcto" era declarar que a venda tinha sido de 10,000€ e não 0€ como eles lá dizem, mas enfim... vou tentar saber melhor...

[jantao]

Também recebi uma declaração do meu banco.

É composta por duas parcelas:

1) a primeira corresponde a uma "alienação" ao valor nominal e no montante total de 13000 eur ( o que corresponde a valor aproximado recebido no primeiro acordo e liquidado em finais de 2017)

2) a segunda parcela corresponde à "liquidação" do montante remanescente com um valor de alienação 50% por do valor nominal. Isto reflecte a menos valia resultante do segundo acordo. Este "liquidação" será efectuada de acordo com o plano de reembolso de 12 anos acordado.

Gostava de saber se este é o mesmo racional aplicado por outros bancos e se está de acordo com alguma directiva das finanças.


PS: Uma dúvida que ainda tenho é em relação ao montante a ser reembolsado no plano a 12 anos .

Para o exemplo 30000 obg

1) 30000 - 13000 (recebido em 2017) = 17000

2) (30000 - 13000) * 0.5 = 8500

qual dos dois montantes a ser reembolsado em 12 anos? 17000 ou 8500?

8.500. Esse banco é que fez a declaração como deve ser. Já agora qual é?

Apesar dos valores não estarem declarados ao cêntimo parece-me ser o mais correcto.
Resta saber se esta declaração está de acordo com algum acordo com as finanças; ou se cada banco declara a seu belo entendimento.

[Prof. Martelo]

Também recebi uma declaração do meu banco.

É composta por duas parcelas:

1) a primeira corresponde a uma "alienação" ao valor nominal e no montante total de 13000 eur ( o que corresponde a valor aproximado recebido no primeiro acordo e liquidado em finais de 2017)

2) a segunda parcela corresponde à "liquidação" do montante remanescente com um valor de alienação 50% por do valor nominal. Isto reflecte a menos valia resultante do segundo acordo. Este "liquidação" será efectuada de acordo com o plano de reembolso de 12 anos acordado.

Gostava de saber se este é o mesmo racional aplicado por outros bancos e se está de acordo com alguma directiva das finanças.


PS: Uma dúvida que ainda tenho é em relação ao montante a ser reembolsado no plano a 12 anos .

Para o exemplo 30000 obg

1) 30000 - 13000 (recebido em 2017) = 17000

2) (30000 - 13000) * 0.5 = 8500

qual dos dois montantes a ser reembolsado em 12 anos? 17000 ou 8500?

8.500. Esse banco é que fez a declaração como deve ser. Já agora qual é?

[jantao]

Correcção em relação à dúvida apresentada no post anterior

Para o exemplo 30000 obg

1) 30000*0.5 -13000 (recebidos em 2017) = 2000 eur

2) (30000 - 13000) * 0.5 = 8500 eur

qual dos dois montantes a ser reembolsado em 12 anos? 2000 ou 8500?

[jantao]

Também recebi uma declaração do meu banco.

É composta por duas parcelas:

1) a primeira corresponde a uma "alienação" ao valor nominal e no montante total de 13000 eur ( o que corresponde a valor aproximado recebido no primeiro acordo e liquidado em finais de 2017)

2) a segunda parcela corresponde à "liquidação" do montante remanescente com um valor de alienação 50% por do valor nominal. Isto reflecte a menos valia resultante do segundo acordo. Este "liquidação" será efectuada de acordo com o plano de reembolso de 12 anos acordado.

Gostava de saber se este é o mesmo racional aplicado por outros bancos e se está de acordo com alguma directiva das finanças.


PS: Uma dúvida que ainda tenho é em relação ao montante a ser reembolsado no plano a 12 anos .

Para o exemplo 30000 obg

1) 30000 - 13000 (recebido em 2017) = 17000

2) (30000 - 13000) * 0.5 = 8500

qual dos dois montantes a ser reembolsado em 12 anos? 17000 ou 8500?

[Prof. Martelo]

Vi 2 declarações do BPI de colegas meus e para o BPI foi uma venda normal de obrigações no mercado nacional.

parece que andei a sonhar que alem de recuperar o dinheiro ainda seria isento de impostos :p como levava a crer no ano passado

Isso depende se tiveste ou não mais valias com a "venda". Nesta "novela" existem tantas variantes que quase depende de caso para caso.

[heather]

Vi 2 declarações do BPI de colegas meus e para o BPI foi uma venda normal de obrigações no mercado nacional.

parece que andei a sonhar que alem de recuperar o dinheiro ainda seria isento de impostos :p como levava a crer no ano passado

[heather]

O que achei esquisito foi o NIF que colocaram na designação da obrigação que foi "PT PORTUGAL SGPS SA-6.25%-2016 NIF 501214534".

Pesquisei na net e este NIF é o do BPI. que estranho. Será engano?

na minha declaracao a tabela das obrigacoes nacionais tem coluna 'nif emitente' mas na tabela 'a parte onde estao as da oi nao ha' essa coluna

[Prof. Martelo]

indiquei G10 mas + uma vez nao faco ideia

as obrigacoes que declarei o ano passado tinham sido compradas na oferta publica

Eu também coloquei no G10 no anexo J de acordo com a declaração que recebi.

Vi 2 declarações do BPI de colegas meus e para o BPI foi uma venda normal de obrigações no mercado nacional.

O que achei esquisito foi o NIF que colocaram na designação da obrigação que foi "PT PORTUGAL SGPS SA-6.25%-2016 NIF 501214534".

Pesquisei na net e este NIF é o do BPI. que estranho. Será engano?

[gatogato]

Este topico nao morre é eterno! Elixir da juventude ou nao esta mais que visto comparando os resultados da nova oi e da telefonica brasil que esta nova oi é ainda assim inviavel! Por isso toca a manter isto vivo ate ao proximo default daqui a 4 ou 5 anos

O tema que o mantém vivo já não tem nada a ver com a eventual perenidade da OI mas com a fatalidade dos impostos.

[Artista Romeno]

Este topico nao morre é eterno! Elixir da juventude ou nao esta mais que visto comparando os resultados da nova oi e da telefonica brasil que esta nova oi é ainda assim inviavel! Por isso toca a manter isto vivo ate ao proximo default daqui a 4 ou 5 anos

[heather]

indiquei G10 mas + uma vez nao faco ideia

as obrigacoes que declarei o ano passado tinham sido compradas na oferta publica