Re: Políticas para Portugal
Enviado: 15/4/2024 16:37
Isso porque os ingleses não entraram na conpetição......
Fórum dedicado à discussão sobre os Mercados Financeiros - Bolsas de Valores
http://caldeiraodebolsa.jornaldenegocios.pt/
http://caldeiraodebolsa.jornaldenegocios.pt/viewtopic.php?f=3&t=84647
Facebook restringe conta do Chega durante 10 anos
De acordo com o título da Medialivre, a decisão da rede social terá a ver com a publicação de um vídeo no qual uma mulher, acompanhada de familiares, agrediu e rapou o cabelo da sua mãe para raptar duas filhas menores, que se encontravam à guarda da avó por decisão judicial. O atual companheiro da vítima foi igualmente agredido, tendo os dois recebido tratamento hospitalar.
Os envolvidos são de etnia cigana e, no vídeo publicado pelo Chega, as imagens surgem intercaladas com uma intervenção de Ventura no Parlamento, na qual afirma que “muitos dos episódios de violência em Portugal, em muito do terror que tem sido provocado às nossas populações, os portugueses sabem que um dos grandes problemas que temos é com a comunidade cigana“.
https://eco.sapo.pt/2024/04/14/facebook ... e-10-anos/
2024-04-13 às 12h42
Comunicado sobre a proposta de redução de IRS
1. No debate de Apresentação do Programa de Governo, o Primeiro-Ministro anunciou: "uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado". Esta afirmação é factualmente verdadeira e indesmentível. É isso que acontecerá na próxima semana.
2. A afirmação corresponde cabalmente ao que consta do Programa do Governo: "Redução do IRS para os contribuintes até ao 8º escalão, através da redução de taxas marginais entre 0,5 e 3 pontos percentuais face a 2023" (p. 35), bem como do Programa Eleitoral da Aliança Democrática (pág. 122), no qual se estimava o mesmo valor total da medida (pág. 97, montante de dois mil milhões de euros somando a isenção de prémios de desempenho e esta redução de taxas de IRS). Mais, as taxas marginais a aplicar constam especificadamente da proposta "Reforma Fiscal para Portugal" apresentada pelo PSD em agosto de 2023 (pág. 5) e que foram atualizadas para os novos escalões em proposta apresentada à Assembleia da República em novembro de 2023, na especialidade do Orçamento do Estado (OE 2024).
3. Ou seja, a medida anunciada pelo Primeiro-Ministro é a de sempre e consistentemente a mesma. Nenhum membro do Governo ou dos partidos da coligação que o apoia alguma vez sugeriu, indicou ou admitiu outras reduções de taxas, designadamente que tivessem a mesma dimensão, mas a acrescer ao constante na Lei do OE 2024. O Governo está a cumprir rigorosamente a proposta com que se comprometeu perante os Portugueses ao longo de 8 meses e, repetidamente, em campanha eleitoral.
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc24/com ... cao-de-irs
previsor Escreveu:mais_um Escreveu:Tens dificuldades com o português? É que se tens sugiro peças ajuda a alguém que não tenha em vez de pedires ao ChatGPT.
Acho que interpretaste mal. Eu não disse que tinha dificuldades com o português, nem que tinha má interpretação. Eu disse que não quis ler. São coisas diferentes, percebes? Era muita coisa, letra cinzenta, estava no telemóvel e achei aborrecido de ler. Se tivesses colocado a citação diretamente no fórum, eu teria lido.
mais_um Escreveu:Tens dificuldades com o português? É que se tens sugiro peças ajuda a alguém que não tenha em vez de pedires ao ChatGPT.
O Expresso publicou em manchete na sua última edição o seguinte título: “Montenegro duplica descida de IRS até ao verão”. A notícia começou a ser desenvolvida a partir das declarações do primeiro-ministro proferidas na abertura da discussão do programa do Governo. Luis Montenegro disse aos portugueses que ia fazer de imediato uma redução de IRS que teria um impacto de 1500 milhões de euros. Com base nesta afirmação, o Expresso fez perguntas ao gabinete do Ministro das Finanças e contactou várias fontes. Ninguém desmentiu o que tinha sido dito no Parlamento, ninguém corrigiu a informação.
Mais: o Expresso esteve atento a cada palavra do primeiro-ministro no debate. Primeiro disse isto: “Aprovaremos na próxima semana uma proposta de lei que altera o artigo 68º do Código do IRS, introduzindo uma descida das taxas sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, especialmente sentida na classe média”.
Mas, na dúvida, pelo menos um deputado questionou o primeiro-ministro sobre o montante da redução. Confessando a sua “desilusão” com o programa de Governo, em particular sobre a dimensão da descida do IRS, Rui Rocha (líder da Iniciativa Liberal), afirmou que “o alívio do IRS em nenhum caso representa um alívio superior a 10 euros. Fica sempre abaixo desse valor”. Na resposta, Luis Montenegro, contrariou-o: “Na próxima semana vamos materializar a baixa de IRS para 2024. Vamos fazer com que o esforço fiscal dos portugueses sobre os rendimentos do trabalho seja desagravado em 1500 milhões de euros o que vai perfazer que aquele exemplo que deu não é realista. Vamos estar cinco, seis, sete [vezes], consoante os escalões, muito acima”, garantiu o primeiro-ministro.
Afinal o Expresso errou. Pior. O Expresso publicou uma notícia falsa. Pelo facto pedimos desculpa aos nossos leitores. A publicação desta notícia seguiu as regras e procedimentos que exigimos antes da publicação de uma notícia. Não contávamos era com o facto do primeiro ministro ter, no Parlamento, ludibriado os portugueses.
A redução de IRS que Luis Montenegro anunciou com pompa e circunstância, a redução de impostos que andou na campanha eleitoral a defender, é afinal falsa. São apenas pequenos ajustes sobre a redução já anunciada por António Costa no Orçamento para este ano. Os 1500 milhões de euros são apenas €170 milhões, porque 1330 milhões de euros foram já implementados pelo anterior governo.
Luis Montenegro apresentou uma redução de impostos que não passa de um embuste.
A verdadeira redução de imposto é contrária à ideia que o primeiro ministro vendeu no Parlamento. É contrária à ideia do que andou durante toda a campanha eleitoral a anunciar. Só tenho uma palavra para descrever tudo isto. Fraude.
Contudo, no final do dia, quem errou foi o Expresso. Por ter sido ingénuo a acreditar nas palavras do primeiro-ministro de Portugal. Mais uma vez, peço desculpa aos nossos leitores. Não voltará a acontecer.
https://expresso.pt/opiniao/2024-04-12- ... s-17e5edb2
previsor Escreveu:mais_um Escreveu:previsor Escreveu:
Provavelmente todos os partidos votariam a favor da descida do IRS, mas isso não precisa de ser votado no parlamento.
Foi o Chat GPT que disse que não é preciso ser votado no parlamento a alteração ao IRS?
É que se foi é mais um erro, se não foi o ChatGPT, a tua fonte está errada.
Ja estava convencido que não era preciso, mas como colocaste o link e não quis ler tudo disse ao ChatGPT para interpretar o que estava no link e confirmou. A minha ideia é que as coisas funcionam mais ou menos como o Marco disse.
Só se o governo altera-se/ eliminasse alguns escalões de IRS é que seria necessário ser votado no parlamento. Quando medida passar a estar em vigor depois confirmamos nas notícias.
Artigo 165.º
Reserva relativa de competência legislativa
1. É da exclusiva competência da Assembleia da República legislar sobre as seguintes matérias, salvo autorização ao Governo:
a) Estado e capacidade das pessoas;
b) Direitos, liberdades e garantias;
c) Definição dos crimes, penas, medidas de segurança e respetivos pressupostos, bem como processo criminal;
d) Regime geral de punição das infrações disciplinares, bem como dos atos ilícitos de mera ordenação social e do respetivo processo;
e) Regime geral da requisição e da expropriação por utilidade pública;
f) Bases do sistema de segurança social e do serviço nacional de saúde;
g) Bases do sistema de proteção da natureza, do equilíbrio ecológico e do património cultural;
h) Regime geral do arrendamento rural e urbano;
i) Criação de impostos e sistema fiscal e regime geral das taxas e demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas;
j) Definição dos sectores de propriedade dos meios de produção, incluindo a dos sectores básicos nos quais seja vedada a atividade às empresas privadas e a outras entidades da mesma natureza;
l) Meios e formas de intervenção, expropriação, nacionalização e privatização dos meios de produção e solos por motivo de interesse público, bem como critérios de fixação, naqueles casos, de indemnizações;
m) Regime dos planos de desenvolvimento económico e social e composição do Conselho Económico e Social;
n) Bases da política agrícola, incluindo a fixação dos limites máximos e mínimos das unidades de exploração agrícola;
o) Sistema monetário e padrão de pesos e medidas;
p) Organização e competência dos tribunais e do Ministério Público e estatuto dos respetivos magistrados, bem como das entidades não jurisdicionais de composição de conflitos;
q) Estatuto das autarquias locais, incluindo o regime das finanças locais;
r) Participação das organizações de moradores no exercício do poder local;
s) Associações públicas, garantias dos administrados e responsabilidade civil da Administração;
t) Bases do regime e âmbito da função pública;
u) Bases gerais do estatuto das empresas públicas e das fundações públicas;
v) Definição e regime dos bens do domínio público;
x) Regime dos meios de produção integrados no sector cooperativo e social de propriedade;
z) Bases do ordenamento do território e do urbanismo;
aa) Regime e forma de criação das polícias municipais.
2. As leis de autorização legislativa devem definir o objeto, o sentido, a extensão e a duração da autorização, a qual pode ser prorrogada.
3. As autorizações legislativas não podem ser utilizadas mais de uma vez, sem prejuízo da sua execução parcelada.
4. As autorizações caducam com a demissão do Governo a que tiverem sido concedidas, com o termo da legislatura ou com a dissolução da Assembleia da República.
5. As autorizações concedidas ao Governo na lei do Orçamento observam o disposto no presente artigo e, quando incidam sobre matéria fiscal, só caducam no termo do ano económico a que respeitam.
https://www.parlamento.pt/Legislacao/Pa ... spx#art104
Alívio no IRS até ao 8.º escalão aprovado na próxima semana
O chefe do executivo falava no Parlamento, no discurso de abertura do debate do programa do Governo, que decorre até amanhã. A aprovação desta alteração está marcada para o Conselho de Ministros da próxima semana e porá já à prova a Assembleia da República, onde o executivo não tem o apoio da maioria dos deputados.
“Em primeiro lugar, aprovaremos na próxima semana uma proposta de lei que altera o artigo 68.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, introduzindo uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, especialmente sentida na classe média”, anunciou.
A intenção de descer o IRS está consagrada no programa do Governo, mas não tinha qualquer calendarização fixada. Com o anúncio de hoje percebe-se que os planos do executivo passam por dar prioridade a esta medida, que faz parte de um conjunto de nove que o Governo avançou esta quinta-feira.
No mesmo debate, Montenegro respondeu que a descida do IRS "é para já e é para ser aplicada já", pedindo ao Parlamento que "possa ser rápido e anuir à proposta de lei, que será enviada na próxima semana" para a Assembleia.
https://www.publico.pt/2024/04/11/econo ... na-2086678
O desagravamento fiscal em IRS ficará muito abaixo dos 1,5 mil milhões que ficou subentendido no discurso do primeiro-ministro durante o debate do Programa do Governo. Andará à volta dos 200 milhões de euros.
Pedro Nuno acusa Governo de "fraude e embuste" sobre alívio fiscal e pede explicações
"Nós estivemos meses a avisar de que as medidas, de que a candidatura da AD não era credível e esta é a primeira prova, é o primeiro momento em que isso fica claro", acusou o líder do PS.
O secretário-geral do PS acusou esta sexta-feira o Governo de estar a enganar os portugueses com o "embuste e fraude" que representa o alívio fiscal afinal rondar 200 milhões de euros, pedindo explicações ao primeiro-ministro.
https://www.dn.pt/2132613026/pedro-nuno ... acoes/amp/
mais_um Escreveu:previsor Escreveu:
Provavelmente todos os partidos votariam a favor da descida do IRS, mas isso não precisa de ser votado no parlamento.
Foi o Chat GPT que disse que não é preciso ser votado no parlamento a alteração ao IRS?
É que se foi é mais um erro, se não foi o ChatGPT, a tua fonte está errada.
previsor Escreveu:
Provavelmente todos os partidos votariam a favor da descida do IRS, mas isso não precisa de ser votado no parlamento.
Competência legislativa
A Assembleia da República pode legislar sobre todas as matérias, exceto as relativas à organização e funcionamento do Governo. Além disso, a iniciativa e a competência para a revisão da Constituição são exclusivas do Parlamento.
Como é exercida a competência legislativa?
As iniciativas legislativas podem ser apresentadas à Assembleia da República por:
Deputados
Grupos Parlamentares
Governo
Cidadãos eleitores
Assembleias legislativas das Regiões Autónomas
Há matérias sobre as quais só a Assembleia pode legislar. São as matérias de reserva absoluta de competência legislativa, como as bases gerais do ensino, a defesa nacional e:
eleições e estatuto dos titulares dos órgãos de soberania
organização e funcionamento do Tribunal Constitucional
partidos políticos
Orçamento do Estado
referendo
regime do sistema de informações da República
regime do segredo de Estado
Há outras matérias que fazem parte do domínio reservado da competência da Assembleia da República, mas sobre as quais o Governo pode legislar mediante uma autorização legislativa da Assembleia. É a reserva relativa de competência legislativa de que fazem parte:
direitos, liberdades e garantias
definição de crimes e penas
bases do sistema de segurança social
criação de impostos e sistema fiscal
bases da política agrícola
sistema monetário
arrendamento rural e urbano
estatuto das autarquias locais
https://www.parlamento.pt/Parlamento
Alívio no IRS até ao 8.º escalão aprovado na próxima semana
“Em primeiro lugar, aprovaremos na próxima semana uma proposta de lei que altera o artigo 68.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, introduzindo uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, especialmente sentida na classe média”, anunciou.
https://www.publico.pt/2024/04/11/econo ... na-2086678
mais_um Escreveu:MarcoAntonio Escreveu:BearManBull Escreveu:Para isso avançar tem de ser aprovado no parlamento certo?
Não propriamente. A medida irá ser aprovada em Conselho de Ministros (ou seja, pelo Executivo). Agora, os restantes partidos é que podem chamar a medida ao parlamento, creio.
Os impostos são materia da competência da AR, o governo só pode fazer alterações sem ir à AR se previamente tiver uma autorização legislativa para o efeito, assim quer seja diretamente ou indirectamente é necessário passar pela a AR mas não me parece que haja problema em passar uma lei que desce os impostos.
No discurso do PM, referiu apresentar proposta de lei para descer as taxas do IRS.
https://www.parlamento.pt/Parlamento
Com base nas informações fornecidas, o governo de Portugal pode propor alterações nas taxas de imposto sobre o rendimento sem a necessidade de aprovação dos outros partidos, desde que a questão não envolva a criação de novos impostos ou mudanças substanciais na estrutura fiscal.
De acordo com as competências da Assembleia da República descritas, a legislação tributária, incluindo a criação de impostos e o sistema fiscal, faz parte do domínio reservado da competência da Assembleia da República. No entanto, há uma distinção entre matérias de reserva absoluta de competência legislativa, que exigem exclusivamente a intervenção da Assembleia da República, e matérias de reserva relativa de competência legislativa, nas quais o governo pode legislar mediante uma autorização legislativa da Assembleia.
Para alterações significativas nas taxas de imposto sobre o rendimento, o governo provavelmente precisaria do consentimento da Assembleia da República. No entanto, pequenos ajustes ou mudanças dentro das margens estabelecidas pela legislação existente podem ser realizados pelo governo sem aprovação direta dos outros partidos, desde que esteja dentro do escopo das suas competências e não exija uma autorização legislativa específica da Assembleia.
Existem muitas medidas que o governo pode tomar sem a necessidade de uma votação específica no parlamento. Isso ocorre porque o governo tem poderes executivos para administrar e implementar políticas de acordo com as leis existentes, sem precisar de aprovação parlamentar direta para cada medida.
Essas medidas podem incluir políticas administrativas, regulamentações, nomeações para cargos governamentais, decisões sobre gastos públicos dentro dos limites orçamentários estabelecidos pelo parlamento, entre outros. No entanto, é importante observar que algumas medidas podem exigir autorizações legislativas específicas da Assembleia da República, especialmente se envolverem mudanças significativas na legislação existente ou na criação de novas leis.
Portanto, enquanto o governo tem certa autonomia para implementar políticas e tomar decisões administrativas sem a necessidade de votação parlamentar para cada medida, há um sistema de checks and balances para garantir que o governo atue dentro dos limites legais e constitucionais estabelecidos pelo parlamento.
Os contribuintes com rendimentos entre os 3.º e 6.º escalões do IRS deverão ser os que mais sentirão a redução de IRS prometida pelo novo Governo, mas está ainda por conhecer a dimensão da descida. Esta deverá refletir-se logo nas tabelas de retenção mensais, com o alívio a sentir-se já este ano.
A moção de rejeição apresentada pelo PCP ao programa de Governo foi esta sexta-feira chumbada no Parlamento.
Os votos contra vieram do Chega, Iniciativa Liberal, PSD e CDS-PP. Absteve-se o PS. Votaram a favor as restantes bancadas: PCP, Bloco de Esquerda, Livre e PAN. Foram 13 votos a favor, 138 contra e 77 abstenções. A única diferença face à votação da iniciativa do Bloco de Esquerda foi a posição do PAN, que votou contra na moção comunista e se absteve na bloquista.
https://cnnportugal.iol.pt/programa-gov ... 98921fab33
Pedro Nuno Santos acusou o PSD de apresentar o programa de Governo sem “falar com ninguém nem ouvir ninguém”.
A resposta chegou através de Hugo Soares, líder da bancada social-democrata: “É muito difícil dialogar com quem não atende o telemóvel”:
https://twitter.com/sicnoticias/status/ ... 67052?s=46