Re: Políticas para Portugal
Enviado: 12/11/2022 2:38
O meu ponto era que pelo menos existia um mecanismo para contestar a iniciativa.
Neste momento esse mecanismo não existe. Há certas medidas que são praticamente impossíveis de abolir e não se tratam nem de perto de direitos fundamentais.
Outro tipo de exemplo são medidas que teriam forte apoio popular mas que a assembleia suprime por interesses partidários, tal como as medidas de anti corrupção que o PS/PSD, em grande parte, implementaram como bem entenderam.
Neste caso o PCP tinha proposto uma iniciativa que seria um dos casos muito muito especiais em que estou alinhado com uma medida vinda do PCP. No entanto foi fechado na gaveta e tenho a certeza que este tipo de medida seria aprovado num referendo.
Nas votações desta sexta-feira de votações na Assembleia da República foi rejeitado o projeto-lei do PCP sobre criminalização do enriquecimento injustificado, que mereceu os votos contra do PS, PSD, Iniciativa Liberal e a abstenção do CDS-PP.
Neste momento esse mecanismo não existe. Há certas medidas que são praticamente impossíveis de abolir e não se tratam nem de perto de direitos fundamentais.
Outro tipo de exemplo são medidas que teriam forte apoio popular mas que a assembleia suprime por interesses partidários, tal como as medidas de anti corrupção que o PS/PSD, em grande parte, implementaram como bem entenderam.
Neste caso o PCP tinha proposto uma iniciativa que seria um dos casos muito muito especiais em que estou alinhado com uma medida vinda do PCP. No entanto foi fechado na gaveta e tenho a certeza que este tipo de medida seria aprovado num referendo.
Nas votações desta sexta-feira de votações na Assembleia da República foi rejeitado o projeto-lei do PCP sobre criminalização do enriquecimento injustificado, que mereceu os votos contra do PS, PSD, Iniciativa Liberal e a abstenção do CDS-PP.