25 de Abril. As 27 horas e 30 minutos que fizeram a Revolução

[flplopes]

Para os casino as receitas do poker podem ser "migalhas", mas ainda assim eles seguramente preferem ter mais "migalhas" do que menos, e resta saber qual o tamanho das "migalhas" quando saírem as contas dos casinos para o 3º trimestre deste ano.

Devido a esta notícia http://www.pokerpt.com/noticias/2-actua ... canal.html não tenho certezas que uma eventual Lei feita por um Governo PS seria tão má como se apregoa pela internet, mas é algo que provavelmente nunca saberemos. O que sabemos é que esta tem um erro grave de que já falei aqui detalhadamente.

Acredito que nesta matéria não era fácil para qualquer partido político legislar de forma perfeita, até porque ainda existe muito desconhecimento e preconceito da generalidade dos políticos em relação a esta matéria.

Resta esperar que esta proibição termine o mais rápido possível, eu pela minha parte tenho feito o possível junto da associação a que pertenço para que isso aconteça.

[Ulisses Pereira]

Olá Filipe.

Obrigado pelos teus comentários. Antes de te responder, gostaria também de realçar que este é um artigo escrito para um público generalista, não para uma comunidade de apostadores e jogadores de poker, pelo que optei por simplificar algumas vezes, até porque o espaço para o mesmo era restrito. Vamos então aos teus reparos.

Excepto para a SCML e para os casinos físicos portugueses. Com a proibição do poker online por tempo indeterminado causada por esta Lei, a afluência de jogadores de poker aos casinos físicos aumentou exponencialmente.

Concordo mas o volume dessas receitas comparadas com o poker online é ínfimo. Mesmo comparado com o volume do total de receitas dos casinos, é marginal. Os casinos beneficiaram mas é "peanuts" para eles.

Quanto ao "timing" discordo, o problema não é de timing mas pelo facto de se começar uma "casa pelo telhado", proibiu-se jogar poker online em salas de poker sem licença quando a existência de licenças ainda era uma impossibilidade, sendo que ainda hoje, passados já mais de 3 meses da publicação da Lei, essa emissão de licenças não só não existe, como não há um compromisso com uma data para emissão das mesmas.

Concordo plenamente. Tentei ser simplista e essa é a forma mais correcta de colocar a questão.

O grande problema não é o que refere, é que estes regulamentos que se encontram neste momento na UE, deveriam ter sido elaborados antes, e se assim fosse, hoje já estariam verificados e aprovados pela UE. Por exemplo a Lei que entrou em vigor a 28/06/2015 entrou na UE para análise em 04/09/2014 e saiu de lá aprovada em 05/12/2014. Daqui se concluí que a preparação destes regulamentos demorou 8 meses. É incompreensível esta demora!

Exactamente.

Sempre fui a favor da regulação do poker online e acho que esta matéria já poderia ter sido resolvida há muito tempo atrás, por isso a regulação é um passo em frente. Mas há uma grande diferença, entre fazer as coisas bem e fazê-las à pressa, antes que a legislatura acabe, que me parece que foi o que aconteceu. Se não se queria colocar na Lei um regime transitório, esta só deveria ter entrado em vigor quando estivessem reunidas todas as condições para a emissão das licenças.

Depois das declarações de António Costa sobre o tema, prefiro que a legislação tenha arrancado, mesmo com todos os defeitos que apontámos, do que chutar isto para um outro Governo, onde a legislação poderia ser catastrófica.

Abraço,
Ulisses

[flplopes]

Vim parar a este fórum, depois de ler esta coluna num site de poker, que é a área que mais me interessa no que a esta legislação diz respeito. Pelo que irei fazer alguns comentários sobre aquilo que diz respeito ao poker.

"O Governo teve a coragem de legislar sobre as apostas, mas o "timing" foi péssimo para todos, excepto para a Santa Casa."

Excepto para a SCML e para os casinos físicos portugueses. Com a proibição do poker online por tempo indeterminado causada por esta Lei, a afluência de jogadores de poker aos casinos físicos aumentou exponencialmente.

Quanto ao "timing" discordo, o problema não é de timing mas pelo facto de se começar uma "casa pelo telhado", proibiu-se jogar poker online em salas de poker sem licença quando a existência de licenças ainda era uma impossibilidade, sendo que ainda hoje, passados já mais de 3 meses da publicação da Lei, essa emissão de licenças não só não existe, como não há um compromisso com uma data para emissão das mesmas.

Esta proibição é ainda mais incompreensível quando verificamos o que passou em Espanha nesta matéria, onde uma das alíneas da Lei do jogo dizia:

Disposición transitoria octava. Régimen transitorio del régimen sancionador.

El Título VI, Régimen sancionador, de esta Ley entrará en vigor en la fecha de
publicación de la resolución del primer procedimiento para el otorgamiento de licencias al
que se refiere el artículo 10 de esta Ley o el 1 de enero de 2012, si la citada resolución no
se hubiera publicado con anterioridad a esa fecha.

Isto permitiu que as salas de poker continuassem a operar em Espanha entre o período da publicação da Lei e a emissão das licenças, período este que em Espanha teve a duração de quase um ano.

Em Portugal isso não foi feito, seja por incompetência, seja por razões obscuras, na prática proibiu-se por tempo indeterminado, permitindo os monopólios já referidos.

"O problema é que todo este processo foi enviado para a aprovação da União Europeia que se terá de pronunciar sobre esta matéria e, só após isso, o processo de candidaturas e do licenciamento pode avançar."

O grande problema não é o que refere, é que estes regulamentos que se encontram neste momento na UE, deveriam ter sido elaborados antes, e se assim fosse, hoje já estariam verificados e aprovados pela UE. Por exemplo a Lei que entrou em vigor a 28/06/2015 entrou na UE para análise em 04/09/2014 e saiu de lá aprovada em 05/12/2014. Daqui se concluí que a preparação destes regulamentos demorou 8 meses. É incompreensível esta demora!

"Se, a seu tempo, aplaudi a coragem do Governo em - finalmente - legalizar as apostas e o póquer online, não posso deixar agora de criticar que este moroso processo esteja a obrigar os apostadores portugueses a estarem mais de meio ano sem apostar ou, se o quiserem fazer, estejam a alimentar a única entidade que pode operar e que está a praticar preços proibitivos.

Sempre fui a favor da regulação do poker online e acho que esta matéria já poderia ter sido resolvida há muito tempo atrás, por isso a regulação é um passo em frente. Mas há uma grande diferença, entre fazer as coisas bem e fazê-las à pressa, antes que a legislatura acabe, que me parece que foi o que aconteceu. Se não se queria colocar na Lei um regime transitório, esta só deveria ter entrado em vigor quando estivessem reunidas todas as condições para a emissão das licenças. Sendo que o que me parecia mais interessante seria seguir o que foi feito em Espanha, isso não foi feito, talvez um dia se perceba porquê, pelo menos os beneficiados por esta situação já sabemos quais são.

Termino dando-lhe os parabéns pelo seu artigo, apesar de algumas discordâncias que aqui revelei. Continue o bom trabalho.

Cumprimentos

Filipe Lopes

[Negocios Mendes]

Muito bom artigo Ulisses. Parabéns!

Mas como estamos em Portugal, não sería nenhuma surpresa se a Santa Casa te meta em tribunal pelo que disseste.
Argumentos não tem... mas eles arranjam-se. A Venezuela está tão próxima e as pessoas ainda não repararam.
A Catarina Martins (dirigente do "Podemos" português), com a sua carita carola, vai por a todos na linha, quando entrar para ministra da Economia (qual economia???).

[Ulisses Pereira]

Foi hoje publicado o meu novo artigo intitulado "O monopólio do jogo":

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/ulisses_pereira/detalhe/o_monopolio_do_jogo.html

Abraço,
Ulisses