CALDEIRÃO DE BOLSA

Ferreira Leite defende equilíbrio orçamental e externo para relançar economia



Sexta, 28 Mar 2003 13:45

As dificuldades da economia portuguesa têm a ver com os «desequilíbrios orçamental e externo e estes não se corrigem com o investimento público», afirmou a ministra das Finanças Ferreira Leite, em claro desacordo com Miguel Cadilhe, presidente da API.

«Nestas circunstâncias, o aumento do investimento público serve para agravar a situação e não para a melhorar», afirmou a ministra, citando Miguel Beleza, ao afirmar que tal medida seria «curar uma ressaca bebendo mais».

Finalmente, «não há relançamento da economia se não houver equilíbrio orçamental e externo», argumentou Ferreira Leite.

Sobre a necessidade de reformas estruturais, Ferreira Leite sublinhou que estas «estão em curso» referindo-se ao novo Código do Trabalho, Lei de Bases da Segurança Social e o movimento de privatização dos hospitais, através de parcerias público-privadas.

Em discordância directa com Miguel Cadilhe, Ferreira Leite afirmou que, «por enquanto, ainda não vi aspectos que conduzissem a aumento de despesa». «O que se perspectiva é, exactamente, uma redução da despesas».

Confrontada com a ideia de avançar com um choque fiscal de imediato proposta por Miguel Cadilhe, Ferreira Leite, afirmou que Cadilhe «está no seu direito».




por Canal de Negócios

Cadilhe defende aumento da despesa para combater recessão



Sexta, 28 Mar 2003 13:31

O presidente da Agência Portuguesa de Investimento (API), Miguel Cadilhe, defende um aumento das despesas de investimento para combater uma economia que se encontra em recessão.«Não me aflige o défice», o que me «aflige é que a recessão se agrave», afirmou.

O responsável, que discursava na VIII Conferência Anual do «Diário Económico» sobre as «Estratégias para Relançar a Economia Portuguesa», defendeu que «relançar a economia portuguesa começa a ser um imperativo», mesmo que em detrimento do cumprimento de um défice orçamental de 2,4% do PIB para este ano, uma meta que a própria ministra das Finanças já admitiu ser difícil de alcançar.

O PIB nacional caiu 0,7% no segundo semestre do ano passado, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.

«A economia (nacional) chegou a um ponto que requer o reforço dos estabilizadores automáticos e uma política moderadamente activa também para não passarmos do oito ao oitenta», defendeu Cadilhe.

O ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva definiu «quatro vias fundamentais» de política orçamental que «contribuam para a modernização e para a retoma da confiança».

A primeira passa pela manutenção corrente das infra-estruturas porque esta «é uma frente apreciável e é urgente fazê-la agora que estamos em recessão». Só desta forma se podem evitar casos como a queda da ponte de Entre-os-Rios para que «não se repitam nunca mais».

«O facto de ter descurado as despesas correntes de manutenção obriga a que as mesmas sejam incluídas numa rubrica de despesas de investimento», explicou Cadilhe.

A segunda medida inclui a realização das chamadas «reformas estruturais», apesar de «numa primeira fase, requerem mais despesa pública e só numa segunda fase se aumenta a eficiência. E é em (tempos de) recessão que as temos que fazer», argumentou.

A implementação imediata do choque fiscal é a terceira medida reclamada por Cadilhe. «Baixar o IRC é a melhor medida de política fiscal para a modernização do país», e tem de ser «para já». «Tenho pena que a primeira fase da medida esteja prevista só para 2004», lamentou.

A regularização dos pagamentos atrasados da administração e instituições públicas constitui a quarta via.

«Não é só cumprir o lema que o Estado é uma pessoa de bem; é altura de exigir que o Estado contribua para uma política de estabilização do país», afirmou Cadilhe.

«Não vale a pena estar a desorçamentar despesas com o adiar de pagamentos», até porque «o rigor financeiro é compaginável quer com o superávite quer com o défice público».

O ex-administrador do Banco Comercial Português (BCP) citou um inquérito da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã realizado junto dos seus associados para ilustrar algumas falhas no funcionamento da administração pública que prejudicam a economia nacional.

Segundo o estudo, realizado em conjunto pela API, as respostas revelam que o tempo é considerado o factor mais desproporcionado na relação entre os investidores e a administração pública e local.

O segundo factor mais citado «é a papelada», enquanto os custos das relações entre empresas e Estado surgem em terceiro lugar.

Por Luísa Bessa




por Canal de Negócios