AutoMech Escreveu:Tens de perceber que nem todos temos recursos nem tempo para andarmos metidos meses ou anos em tribunal, a defender isto e aquilo, por muita razão que se ache ter (nem tão pouco o valor dos investimentos justificavam a perda de tempo e muito menos o risco de perder e levar com coima, juros, etc.)
Antes pagar pouco, mesmo que ache incorrecto, do que andar a usar zonas cinzentas (ainda que tu as aches clarissimas) e depois levarem-me tudo o que andei a tentar ganhar.
Caso não te tenhas apercebido aqui há pessoal que não tem apoio jurídico acessível, não tem recursos para combater as finanças e investe apenas trocos que não justificam guerras caras.
Isto para mim é um imposto (literalmente) para poder jogar este jogo. Se não me compensar não o jogo.
De qualquer das formas se tu achas que continuas a ter razão (e eu não vou perder tempo a discutir isso porque para mim o assunto já acabou com o que recebi), certamente que não é uma informação vinculativa que te vai impedir de fazer o que achas.

Como eu te disse, pessoalmente nem tenho essa questão.
Também não fiques a pensar que sou algum magnata .
Será que só os endinheirados é que podem fazer valer os seus direitos??
Eu só quis demonstrar que o parecer é completamente anacrónico.
Só surgiu porque houve pessoal a massacrar com os pedidos. Pessoal, muito provavelmente frequentador aqui do Forum...
Esta questão sempre existiu e já se podia ter posto há 10 ou 15 anos atras, no entanto o fisco nunca se manifestou.
No fim das contas, esse parecer não passa de mais um entre muitos e daqui por uns tempos já ninguem se lembra dele.
O que conta é como o sistema informatico do fisco processa essa informação, nomeadamente a que é fornecida pelos IF´s.
E essa na pior das hipoteses será considerada uma Mais-valia e não um rendimento de capital.
Na melhor, nem sequer chega a ser do conhecimento do sistema e não passa de um não evento.
Alias, para declarar isso como é dito no parecer vão se levantar uma serie de complicações, começando logo pelo IF.