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Apple pode ser vítima de patent trolling, o novo negócio da China
10.09.2012 - 12:18 Por Alexandre Martins

O mundo do registo de patentes é tão peculiar que a Apple arrisca-se a ser processada por copiar os seus próprios produtos. Confuso? Bem-vindo ao patent trolling, uma moda que já não é nova, mas que chegou em força à China.

A ideia está a tornar-se num autêntico modelo de negócio. Empresas como a Apple, a Samsung ou a Sony anunciam que estão a desenvolver um determinado produto; mais cedo ou mais tarde, surgem na Internet imagens desses novos equipamentos, que podem ou não ser reais – basta pesquisar nos motores de busca por "iPhone 5", por exemplo, e verificar que não faltam rumores sobre as características do novo smartphone da Apple, que deverá ser apresentado esta quarta-feira. A acompanhar esses rumores, surgem imagens daquilo que muitos acreditam ser a mais recente versão do icónico equipamento da Apple.

É aqui que entra uma pequena empresa chinesa, que começou a vender um smartphone chamado GooPhone I5. Por fora, é muito parecido com o que foi revelado em imagens postas a circular na Internet pela antiga estrela pop chinesa Jimmy Lin no site de microblogging Weibo (uma espécie de Twitter chinês).

A actividade tem uma designação em inglês desde meados da década de 1990. Patent trolling – o acto de registar a patente de uma tecnologia, design ou marca antes de uma empresa de renome internacional, para depois alcançar, no mínimo, um acordo extra-judicial. Como a legislação varia de país para país, não é possível afirmar que a jogada do GooPhone I5 está condenada ao fracasso.

"Seria mau que o sistema de patentes de um país tivesse sido delineado para permitir este tipo de comportamento", disse ao site da revista Wired Robin Feldman, professor de Direito na Universidade da Califórnia, nos EUA, e autor do livro Rethinking Patent Rights. "Nos Estados Unidos, este comportamento seria alvo de um processo de apropriação indevida de um segredo comercial", afirma o especialista.

Mas a verdade é que as preocupações com o patent trolling na China são tão reais que já chegaram à Câmara de Comércio da União Europeia. Num relatório publicado na semana passada, as autoridades europeias afirmam que "a apropriação de marcas está a tornar-se num grande negócio na China, porque as empresas e os cidadãos chineses aperceberam-se de que o sistema baseia-se na premissa 'o primeiro a registar fica com os direitos'. Os alvos são marcas estrangeiras que ainda não estão registadas na China mas que poderão vir a ser, o que os leva a registar essas marcas para impedir a entrada dos seus proprietários originais no mercado chinês. Estas empresas e cidadãos esperam que, quando os proprietários estrangeiros se derem conta de que não podem registar ou explorar as suas marcas na China, tomarão a iniciativa de negociar a compra dos direitos".

Eventual processo pode impedir vendas na China

O site Gizchina.com avança que a fabricante do GooPhone i5 já registou a patente do modelo. Apesar de a patente ser apenas reconhecida na China, a verdade é que, em último caso, um eventual processo contra a Apple poderá impedir (temporária ou definitivamente, conforme as decisões da justiça chinesa) a venda do iPhone 5 no maior mercado do mundo – um mercado em que nenhuma das principais empresas de tecnologia se pode dar ao luxo de perder tempo com processos judiciais deste género.

Por fora, o GooPhone i5 corresponde, em muitos aspectos, às imagens e aos rumores postos a circular na Internet sobre o suposto iPhone 5, como a inclusão de uma entrada para o cabo de alimentação mais pequena do que a das anteriores versões do smartphone da Apple.

In Publico