Défice orçamental atinge 7,7% no primeiro trimestre
29 Junho 2011 | 11:10
Pedro Romano -
promano@negocios.pt
O défice orçamental do Estado português atingiu os 7,7% no primeiro trimestre do ano, segundo dados revelados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Estes são os primeiros números publicados na óptica da contabilidade nacional, aquela que é relevante para Bruxelas. E apontam para uma consolidação bastante menos robusta do que aquela que tem sido revelada pela Direcção-Geral do Orçamento.
Segundo o INE, o défice atingiu os 3.177 milhões de euros nos primeiros três meses do ano. Segundo a DGO, o valor comparável é de um saldo positivo de 524 milhões de euros.
As diferenças explicam-se por duas diferenças no tratamento contabilístico: a DGO não leva em conta as empresas públicas que contam para o défice, como a CP e RTP, e apenas contabiliza as receitas e despesas que efectivamente entram e saem de caixa, o que faz com que os compromissos não pagos não sejam contabilizados como gasto público – um ajustamento que o INE, por outro lado, já faz.
Os dados do INE não são ajustados de sazonalidade, algo que tem impacto sobretudo no nível de PIB apurado. O instituto "corrige" esta debilidade apresentando médias dos últimos quatro trimestres para tornar as transições mais suaves. De acordo com esta metodologia, o défice das Administrações Públicas foi de 8,7% no primeiro trimestre. O valor é superior porque faz média com os resultados dos últimos três meses de 2010.
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