IRS: Maiores reduções sentem-se nos 6.º, 7.º e 8.º escalões. Veja as simulações

[Mares]

Povo "indignado" continua a dar vida ao Rossio 24 horas por dia


Estão acampados no Rossio há mais de uma semana, mas têm passado ao lado das televisões. Novos e velhos estão juntos e debatem o futuro do País.
Deus quer, o homem sonha, a obra nasce. Deixando a dimensão teológica de fora, tudo o resto do verso de Fernando Pessoa se aplica na perfeição ao movimento que se instalou na praça do Rossio desde o passado dia 19.

Indignados, descontentes e inspirados pelo que aconteceu na Porta do Sol em Madrid, vários portugueses juntaram-se, primeiro, na embaixada de Espanha, e depois no Rossio, onde estão concentrados há oito dias seguidos. Há música, ioga, debates... É a busca pela democracia verdadeira, que nem a chuva demove. Nem a ausência de mediatismo.

São os jovens, principalmente, que lá estão. São eles quem assegura que a praça do Rossio tem sempre actividade. Mas não são só eles. Todos os dias há uma assembleia às 19h00 - para tirar partido das pessoas que saem do trabalho, conta-nos Sara Ruas, uma das participantes. Nessas alturas, asseguram-nos que o número de participantes salta dos 60 a 70, que marcam presença durante o dia, para meio milhar.

Cada pessoa pode falar ao microfone e dar sugestões ou fazer propostas, que depois serão votadas. Foi assim que surgiu o manifesto. É também assim que se decide se a concentração se mantém nessa noite. O objectivo é ficar no mínimo até às eleições de 5 de Junho.

Contra o FMI marchar, marchar

O manifesto explica o porquê da vigília. "Unidos pela indignação perante a situação política e social sufocante que nos recusamos a aceitar como inevitável, ocupámos as nossas ruas". Mais à frente, uma tomada de posição. "O resgate assinado nas nossas costas com o FMI e a UE sequestrou a democracia e as nossas vidas. O apelo é para que todas as pessoas se unam para que se possa "mudar de vez as regras deste jogo viciado". Não faltam bandeiras da Islândia.

Também há uma espécie de Governo, mas sem primeiro-ministro. Este movimento "tenta ser o mais horizontal possível", assegura-nos Inês Tavares, estudante do Ensino Secundário. O movimento não tem apoio institucional de ninguém, nem mesmo da Câmara de Lisboa. Mas conta com apoios pontuais de restaurantes da zona, que dão comida, e até de tipografias que se oferecem para imprimir os panfletos, prossegue a estudante.

Há "ministérios": chamam-se grupos de trabalho, e cada um tem uma área a seu cargo: "jurídica, comunicação, acção directa", exemplifica Inês Tavares. Há também um quadro de ardósia onde estão escritas, a giz, as tarefas do dia - e o nome de quem tem de as desempenhar. Junto à banca das informações está o "menu do dia", onde se pode consultar o que vai acontecer, e a que horas.

À semelhança da Porta do Sol, em Madrid, também o Rossio parece a praça Tahrir, do Cairo. Várias lonas ocupam o espaço entre a estátua de D. Pedro IV e alguns dos postes e árvores envolventes. A própria estátua está pejada de cartazes e tarjas. Ontem choveu mas nem por isso o ambiente esfriou. Com mais lonas, foi possível manter no espaço cerca de 100 pessoas a meio da tarde, apurou o Negócios.

A luta continua mesmo sem TV

O movimento 12 de Março também tem marcado presença. João Labrincha, um dos organizadores da manifestação da geração à rasca, diz que tem estado presente nas assembleias, onde já ouviu "coisas muito interessantes".

Helena Roseta, vereadora da Câmara de Lisboa, também tem aproveitado para participar nas assembleias. Não como vereadora, mas como cidadã. "Estou preocupada com a situação do País e quero tentar perceber o que lá se passa. O que é um facto é que a democracia não tem respondido às necessidades da população", destaca.

A vereadora critica o facto de o movimento não estar a merecer a devida atenção dos média. "A comunicação social está demasiado absorvida com a campanha, e tudo o resto não passa". João Labrincha reconhece que há pouco eco do movimento. Para Inês Tavares, a culpa é do facto de o movimento rejeitar o FMI. O mesmo não se passa lá fora. O "El País" ilustra a página seis da sua edição de ontem com a assembleia popular do Rossio .

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=487101

[Quimporta]

Quando muito se fala em reduzir o número de deputados, gostaria de manifestar que me parece uma ideia arriscada, por reduzir a diversidade e representatividade da sociedade.

Se a ideia é aproximar os eleitores dos eleitos, prefiro claramente distribuir os mandatos por sectores da sociedade civil. Não é uma ideia muito popular nestes dias, porque é muito fácil fazer demagogia com os “pançudos dos políticos”.

Uma coisa é dizer que, para fazer o que fazem (obedecer aos ditames) bem se podia dividir cada grupo parlamentar pelo numero de deputados do grupo mais pequeno ( CDU– com 15) e arredondávamos para 20 melros, que chegava. Mas sendo o parlamento a raiz da Democracia, com a missão de fiscalizar o Governo, seria bem melhor que funcione bem do que garantir por atestado que, já que funciona mal, ao menos que seja barato.

Com a Holanda, que o Marco já descreveu na página 1, parece-me que o sistema político Irlandês merece o meu especial entusiasmo precisamente por esta razão.

Defendo a ideia do Parlamento dividido em duas câmaras, uma mais ligada aos partidos, outra mais ligada à sociedade. De entre os países com dimensão semelhante ao nosso, Holanda e Irlanda parecem-me os mais simbólicos. Ocupam lugares honrosos nos rankings de Qualidade da democracia e Índice de desenvolvimento Humano.

[MarcoAntonio]

Se calhar a Coreia do Norte (no contexto de uma ditadura) não é assim tão má e faz parte precisamente daquele grupo das ditaduras menos más e portanto não é uma excepção à regra...

Aliás, a última vez que as Nações Unidas publicou dados do Indice de Desenvolvimento Humano na Coreia do Norte foi em 1998 (quando já vivia em ditadura há algum tempo) e colocou-a em 74º lugar.

O Brasil ocupa actualmente a 73ª posição, para servir de comparação...

[Quimporta]

De certa forma, o que que eu direi aqui é o que já tinha dito em relação a outra questão: o universo das monarquias está algo enviezado pois a maior parte das que persistem tenderão a ser aquelas que passaram o teste dos tempos.

Dito de outra forma: de todas as monarquias que existiam, a maior parte das que funcionavam particularmente mal foram derrubadas. Ficaram então essencialmente "as boas monarquias".

Curioso que já tinhas dito algo parecido em relação às ditaduras: sobrevivem mais as melhores (ou menos más).

Como argumento faz sentido ("selecção natural"), mas parece-me que há demasiadas excepções. Arábia Saudita (ditadura + monarquia), Coreia do Norte, Região Autónoma da Madeira

[MarcoAntonio]

Um observação curiosa aos elementos disponibilizados pelo Marco, é o facto de a maioria dos Países aqui referidos serem monarquias constitucionais

É interessante reparar na relevância das monarquias dentro do Índice de democracia do jornal The Economist .

Só por si não atribuo grande significado a este elemento. Também não sou monárquico para procurar precipitar qualquer conclusão. Basta citar os exemplos da Holanda e da Bélgica, países semelhantes, ambos Monarquias, e cuja situação política é completamente oposta.

No entanto há que reconhecer que ter uma monarquia, se não for bom, pelo menos mau não é.

De certa forma, o que que eu direi aqui é o que já tinha dito em relação a outra questão: o universo das monarquias está algo enviezado pois a maior parte das que persistem tenderão a ser aquelas que passaram o teste dos tempos.

Dito de outra forma: de todas as monarquias que existiam, a maior parte das que funcionavam particularmente mal foram derrubadas. Ficaram então essencialmente "as boas monarquias".

[Quimporta]

Irlanda

A Irlanda já esteve na moda.

Apesar dos problemas que actualmente atravessa, a Irlanda ainda ocupa lugares bastante honrosos nos diversos rankings. Sendo um país semelhante ao nosso em vários aspectos, parece-me um exemplo que vale a pena olhar com bastante atenção.

Em relação ao nosso, o sistema político Irlandês parece-me particularmente feliz por duas razões:

• Retira peso às estruturas partidárias
• Permite representação política directa às principais forças da sociedade civil e às universidades através de uma maioria dos membros do Senado. Só esta ideia já vale um pint de Guinness

Para além disso são o povo mais porreiro do mundo. E ninguém diga que é por terem tido vida fácil.

> O Parlamento tem um total de 226 deputados (166 + 60), próximo dos nossos 230. Está dividido em 2 câmaras: a Câmara dos Deputados (166) e o Senado (60)

> Câmara dos deputados: os 166 são eleitos para 5 anos, em uns 40 condados (círculos eleitorais) através do método de STV (Single Transferable Vote)

O método STV (alternativo ao método D’Hondt) é mais sofisticado e obriga o eleitor a ordenar os candidatos de acordo com a sua preferência. Tem o mérito de obrigar os eleitores a conhecer as listas e cria também uma intensa competição dentro dos partidos, retirando poder às “nomenklaturas”, para mim o verdadeiro Joker deste sistema

> Partidos: na câmara baixa do parlamento estão representados 7 partidos, e existem mais 4 com representação apenas regional.

> Senado: outra grande surpresa. Os 60 são escolhidos do seguinte modo:

• 11 nomeados pelo Primeiro Ministro
• 6 eleitos pelas Universidades.
• 43 eleitos entre pelos deputados e autoridades regionais, [b]de uma lista de candidatos de 5 sectores essenciais da sociedade: educação, agricultura, industria, comércio e trabalhadores.[\b]


> A Constituição só pode ser alterada em referendo, após a aprovação das duas câmaras. Sistema que criou obstáculos inultrapassáveis à aprovação da Constituição Europeia.

[Quimporta]

Um observação curiosa aos elementos disponibilizados pelo Marco, é o facto de a maioria dos Países aqui referidos serem monarquias constitucionais

É interessante reparar na relevância das monarquias dentro do Índice de democracia do jornal The Economist .

Só por si não atribuo grande significado a este elemento. Também não sou monárquico para procurar precipitar qualquer conclusão. Basta citar os exemplos da Holanda e da Bélgica, países semelhantes, ambos Monarquias, e cuja situação política é completamente oposta.

No entanto há que reconhecer que ter uma monarquia, se não for bom, pelo menos mau não é.

[MarcoAntonio]

Obrigado Marco, que chatice o disco ter ido à vida...

Algum comentário em relação ao Reino Unido? Achei estranha aquela posição, quem vai a Inglaterra não diz que a qualidade de vida está praticamente ao nosso nível...

O eixo vertical está algo "compactado" mas, seja como for: o Reino Unido encontra-se à frente de Portugal segundo o HDI das Nações Unidas, mas atrás de Portugal segundo o Quality-of-life Index do EIU.

A qualidade de vida e o desenvolvimento humano não se mede propriamente pelas aparências (não estamos a falar de desenvolvimento tecnológico ou de riqueza per capita, aliás o tamanho da bolha é que dirá respeito a este último, a qual é bem maior do que a nossa). O que conta para esse ranking são outros aspectos como a qualidade da saúde, longevidade, liberdades individuais, corrupção, educação, etc (já agora espreita aqui também: http://www.worldaudit.org/democracy.htm por exemplo). E os rankings que englobam esses aspectos acabam a não colocar o Reino Unido assim tão à frente de Portugal no seu global...

[Crómio]

Obrigado Marco, que chatice o disco ter ido à vida...

Algum comentário em relação ao Reino Unido? Achei estranha aquela posição, quem vai a Inglaterra não diz que a qualidade de vida está praticamente ao nosso nível...

[MarcoAntonio]

Marco, já agora quais são os dois rankings internacionais de qualidade democrática?

São o Democracy Index do Economist Intelligence Unit (ver aqui: http://en.wikipedia.org/wiki/Democracy_Index ou aqui: http://www.eiu.com/public/topical_repor ... d=demo2010) e o Democracy Ranking (ver aqui: http://en.wikipedia.org/wiki/Democracy_Ranking ou aqui: http://www.democracyranking.org/en/).

São entidades independentes, que actualizam o ranking periodicamente e as ordenações são relativamente coerentes entre si. Há mais uns dois estudos que indiquei num outro tópico anterior (creio que está no da abstenção) e que são relativamente coerentes com estes mas cujos dados são apresentados de outra forma.

Podes incluir no teu gráfico a Itália e a Grécia?

Como referi noutro tópico a propósito de outro assunto, há cerca de duas semanas atrás tive de formatar o meu PC onde tinha uma data de coisas (incluindo este trabalho, para o qual tive de instalar um software próprio para gerar aquele tipo de gráfico de bolhas). Teria de refazer agora tudo só para acrescentar dois países, um trabalho para aí para duas horas...

O gráfico é do mesmo género dos do link que o QuimPorta colocou mas foi feito "à unha" pois eu pretendi incluir dados que não estão ali disponíveis.



Mas posso dizer mais ou menos onde se situariam:

A Itália estaria ainda mais para a direita, ligeiramente atrás de Portugal em termos de qualidade democrática; mais para baixo, ie melhor qualidade de vida e mais desenvolvimento humano, porém (mais ou menos no mesmo nível da Alemanha (DE) no eixo vertical); a bolha teria sensivelmente o tamanho da de Espanha (ES), ligeiramente maior.

A Grécia estaria logo a seguir à Itália (tb para a direita no gráfico); mais para baixo, ,as menos neste caso (na direcção da Áustria sensivelmente) a bolha teria sensivelmente o tamanho da de Espanha (ES), mas desta vez ligeiramente menor.

[Crómio]

Marco, já agora quais são os dois rankings internacionais de qualidade democrática?

EDIT: Obrigado pelo link QuimPorta

[Quimporta]

Mas há países bem mais democráticos do que Cuba onde eu certamente não preferiria viver apesar de tudo. Por exemplo, entre Cuba e o Mali, se tivesse que escolher muito provavelmente escolheria Cuba...

Os exemplos são curiosos, mas não me parece que concorram contra o meu ponto, Marco.

Mali-Cuba não é comparação que se faça neste contexto. Mesmo EUA-Cuba, tinhas que me garantir que não incluis o Alasca, se me faço entender...

A aplicabilidade ao caso Português do exemplo Cuba-Jamaica vem pela importância relativa dos factores Sistema Político/corrupção.

Disse antes que, se não duvido que é oportuno lançar a discussão sobre a revisão do sistema político, mantenho que o impacte esperado é a longo prazo, tal como com jogadores medíocres (leia-se agentes políticos e económicos) não adianta muito mudar as tácticas.

Por outro lado, tanto mais mitigados seríam os efeitos de um upgrade no sistema político Português quanto relevantes forem as formas de o boicotar, em que o tuga é um verdadeiro artista. Dentro dessas formas consta claramente a corrupção e o tráfico de influências.

Se me perguntares se preferia viver num paraíso de leis, ou num ambiente que privilegie claramente o mérito, mesmo com leis medíocres, escolhia claramente a segunda via. Foi esse o sentido de ter chamado o exemplo do monstruoso sistema Americano.

Crómio, podes construir os teus gráficos aqui: http://hdr.undp.org/en/data/explorer/

[Crómio]

Parabéns pelo tópico, novamente nos premeias pela excelência da análise.

Podes incluir no teu gráfico a Itália e a Grécia?

Tens algum comentário a fazer acerca da posição do Reino Unido?

Obrigado e um Abraço!

[MarcoAntonio]

Este tipo de regimes, como o de Cuba (e como o que tivemos em Portugal, diga-se) que eu diria que são ditaduras algo moderadas e duradouras, têm elas mesmo um efeito moderador.

Isto é:

> Dificultam (ao impedir/prejudicar) grande parte da iniciativa individual que a economia tenha um comportamento bestial. Basicamente, matam casos de sucesso logo à nascença ao sectarizar a população ou simplesmente limitando francamente as suas liberdades. Esta é no meu entender, para lá de uma questão meramente de justiça humana e social, uma das razões porque uma igualdade de oportunidades bem como um razoável estabelecimento de liberdades individuais é no meu entender muito importante (como o acesso á educação para todos dentro do possível, por exemplo).

> Por outro lado, também impedem excessos da população (dando de barato que a sua duração é um indicador de que também não cometeram erros colossais como cometeram outras ditaduras de mais curta duração, isto é, uma espécie de teste do tempo que "envieza a amostra").


Sinteticamente, evita uma desgraça maior que derive do (ou de algum) caos social ou outros comportamentos generalizados ao impor moldes e referenciais sociais rígidos. Mas também não permite que o melhor ocorra...



Portanto, o que é que é melhor: corrupção ou ditadura?

Posto assim, não tem resposta porque os elementos não são propriamente dicotómicos!



Entre a "corrupção" dos Estados Unidos - ou até de Portugal - e a "ditadura" de Cuba, eu preferiria os Estados Unidos ou Portugal!

Mas há países bem mais democráticos do que Cuba onde eu certamente não preferiria viver apesar de tudo. Por exemplo, entre Cuba e o Mali, se tivesse que escolher muito provavelmente escolheria Cuba...

[Quimporta]

Já agora, que estamos nisto, vale a pena sublinhar que os Estados Unidos também não estão particularmente bem classificados noutros tópicos como Liberdade de Imprensa ou Corrupção...

Há muito tempo que penso nisto: o que é pior? Ditadura ou corrupção?

A resposta é complicada de objectivar porque quando comparas países não consegues isolar um factor em concreto. Por exemplo, pode argumentar-se que sem democracia qualquer regime se torna corrupto.

Mesmo assim há escalas e eu arrisco a dizer que um sistema corrupto é mais danoso para as populações que um regime autoritário.

Cito o exemplo de Cuba versus os restantes países vizinhos das caraíbas.
Sendo um país autoritário, a ausência de poder económico reduz a margem para a corrupção.

Em Cuba, um país pobre e atrofiado pelo bloqueio, são conhecidas algumas regalias da população (Educação e Saúde).
Veja-se o ranking HDI:

* 51º Cuba (2009). [Não consta do ranking de 2010 por limitação no acesso a dados...]
* 80º Jamaica
* 88º Rep.Dominicana

Quem já foi à Jamaica ou à Rep Dominicana sabe que são países onde a corrupção tresanda por todo o lado.

[MarcoAntonio]

São referenciais, por razões diversas, mas que obviamente têm apontadas muitas suspeitas. Aliás o teu gráfico está excelente.


A "eficácia" que refiro não é enquanto Democracias, mas enquanto potentados politico-económicos que se vão aguentando e influenciando o mundo.

Sim, mas foi exactamente isso que quis apontar também: a importância e preponderância dos Estados Unidos no Mundo não advém apenas da qualidade da sua democracia mas de um conjunto de outros factores bem importantes e bastante evidentes (creio) que vão desde a sua dimensão (desde logo!, afinal é o terceiro mais populoso país do mundo inteiro) até à aposta no poderio militar e desenvolvimento tecnológico, passando por uma série de outros.

Também contribui claro e sem dúvida, o facto de ser uma Democracia (razoável).


Mas como este tópico é precisamente sobre esse tema, pareceu-me suficientemente pertinente apontar que nesse aspecto em concreto os Estados Unidos não são assim tão modelares e não são propriamente um exemplo a seguir (em termos gerais!).



Já agora, que estamos nisto, vale a pena sublinhar que os Estados Unidos também não estão particularmente bem classificados noutros tópicos como Liberdade de Imprensa ou Corrupção...

[Quimporta]

Marco,

Não pretendi dizer que me entusiasmo com os modelos das democracias que referi. (como tu, aprecio as nórdicas, ... )

São referenciais, por razões diversas, mas que obviamente têm apontadas muitas suspeitas. Aliás o teu gráfico está excelente.

A "eficácia" que refiro não é enquanto Democracias, mas enquanto potentados politico-económicos que se vão aguentando e influenciando o mundo.

No caso americano, mais do que nos outros países do teu gráfico, há ainda a faceta sinistra do "capitalismo político". É um tipo de perversão que resulta em muito do modelo de Democracia de que por lá se gosta: vota-se para tudo, mas para ganhar há que poder gastar. Os conflitos de interesses tornam-se óbvios.

[MarcoAntonio]

Aliás, sobre essa matéria, basta olhar para o gráfico de abertura que eu produzi e que integra uma série de rankings ao mesmo tempo e verificar onde está colocado os Estados Unidos: nem o seu modelo democrático é particularmente eficaz nem os resultados práticos do ponto de vista económico-social são propriamente de topo.



Legenda (ordenado do mais democrático para o menos democrático): Noruega (NO), Islândia (IS), Suécia (SE), Dinamarca (DK), Finlândia (FI), Nova Zelândia (NZ), Suíça (CH), Holanda (NL), Austrália (AU), Irlanda (IE), Canadá (CA), Alemanha (DE), Áustria (AT), Reino Unido (UK), Estados Unidos (US), Espanha (ES), Bélgica (BE), República Checa (CZ), Japão (JP) e Portugal (PT).

O melhor posicionamento no gráfico é o da Noruega, no canto inferior esquerdo. Os Estados Unidos estão bastante distantes...



É importante não confundir dimensão com qualidade nem tão pouco a sua importância no mundo que deriva também, não só da sua dimensão, mas ainda de outros aspectos que não são o foco deste tópico como por exemplo o desenvolvimento tecnológico e o poderío militar.



Em termos per capita, isto é, o que chega ao cidadão comum e nos aspectos que aqui mais nos interessam que são de carácter social e humano, os Estados Unidos não estão propriamente no topo. Aqui ficam de resto alguns números que estão incorporados naquele gráfico que resulta dos Estados Unidos:

> ocuparem a 12ª posição no índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas na sua versão mais recente;

> a 13ª posição no índice de qualidade de vida do Economist Intelligence Unit;

> serem a 6 ou 7ª maior economia em termos per capita.

> e quanto às avaliações do sistema democrático em si, encontrar-se ainda mais para trás: o Economist Intelligence Unit coloca os Estados Unidos em 17º lugar; o Democracy Ranking que não inclui alguns países mais pequenos, como o Luxemburgo, coloca os Estados Unidos em 15º lugar.

[MarcoAntonio]

EUA

As nórdicas são as que consideramos habitualmente as melhores. Ricas, inteligentes e giras. Não vejo nisso mal, e tal como o Marco, também aprecio bastante Democracias assim.

Por contraste, convêm também lembrar que afinal há outras, consideradas até padrões de referência mundiais, por razões históricas, e pela influência que continuam a ter. Refiro-me aos EUA, UK e França.

QuimPorta, essas democracias não são consideradas bons exemplos assim de forma genérica. Muito particularmente a França, que está longe de ser um bom exemplo...

O caso dos Estados Unidos é particularmente interessante porque assenta num sistema organizativo bastante diferente do nosso, mas...

E é isto a maior e mais eficaz Democracia do mundo…

não é, não...

É eventualmente a maior (os únicos países mais populosos são a China e a Índia, cujos regimes são do ponto de vista democrático muito mais questionáveis) e uma das mais antigas Democracias no seu estado moderno mas não é de todo a mais eficaz.

Não há uma única avaliação independente que conheça que a coloque sequer no topo!

[Quimporta]

EUA

As nórdicas são as que consideramos habitualmente as melhores. Ricas, inteligentes e giras. Não vejo nisso mal, e tal como o Marco, também aprecio bastante Democracias assim.

Por contraste, convêm também lembrar que afinal há outras, consideradas até padrões de referência mundiais, por razões históricas, e pela influência que continuam a ter. Refiro-me aos EUA, UK e França.

Dou o pontapé de saída com o exemplo Americano, seguindo o modo apresentação do Marco.

O modelo percebe-se com facilidade. Eu demorei apenas uns seis meses, com explicações fora de horas, e já quase que percebo tudo.

> O Congresso (equivale ao Parlamento) é composto por duas câmaras (435+100); a Câmara dos Representantes (“House”), 435 lugares, com mandatos de 2 anos. O número de Representantes por Estado varia entre 1-55; O Senado com 100 lugares, dois por cada Estado, eleitos por 6 anos.

> É conhecido que existem basicamente dois partidos, que literalmente dividem o país em partes quase iguais. Apenas 2 dois senadores são não alinhados. A nível Estadual há vários outros partidos.

> Contudo o sistema é Presidencialista, sendo o Presidente o chefe do poder executivo.

> A nível Estadual, as formas de governo variam de acordo com as leis próprias. Ainda assim, cada Estado tem o seu Parlamento, habitualmente também dividido em mais duas câmaras… (madre mia…) Depois elege-se, um Governador. E os juízes do Supremo tribunal Estadual. E os Xerifes. E o Procurador Geral. E os controladores. E os comissários da Agricultura, Educação. Enfim…

Sistema eleitoral para a presidência:

> os dois principais partidos escolhem os candidatos em eleições primárias, que começam a nível Estadual, e terminam em apoteóticos congressos de aclamação.

> Aparentemente a ideia de “a cada cidadão corresponde um voto e ganha o mais votado” foi considerada demasiado complicada, pelo que nas eleições chamadas “presidenciais” os votantes elegem “538 grandes eleitores” (gente completamente sem rosto, 1 por cada congressista e mais 3 sebaseláporquecarga) que se comprometem a posteriormente eleger os candidatos (Presidente e Vice-Presidente, EM SEPARADO!!) apoiados pelo partido que os nomeia. No passado já apareceram alguns “limianos”.

> Não há cá métodos de Hondt a obrigar a fazer contas. O sistema é que em cada Estado “the winner takes it all” e os restantes partidos ficam a ver navios, ainda que fiquem a 1 voto de diferença. Claro que também tinha que haver Estados (uns 2 ou 3) que funcionam de maneira diferente.

A Constituição é a mais antiga do mundo, e foi sofrendo raras e singelas “emendas”, as duas últimas de 1971 e 1992. Enuncia princípios simples e claros, que cabe aos tribunais interpretar.

A análise ao sistema americano não fica minimamente completa sem referência ao processo de financiamento dos partidos e restantes candidatos. As regras são simples: vale tudo desde que seja declarado, o que fundamenta a convicção de que tudo se consegue desde que haja dinheiro. Até as campanhas dos juízes são financiadas pelo sector privado, o que na Europa seria um completo escândalo.

Impõe-se perguntar: e isto resulta?! Se resulta!!!

Como exemplo pode dizer-se que até é bastante frequente que seja eleito o candidato presidencial mais votado!! São conhecidas as excepções recentes.

Veja-se também o que se está a passar no Wisconsin desde o inicio do ano.
É uma ópera com vários actos que passa-se mais ou menos assim:

Começa quando o Governador (Republicano Scott Walker) é eleito obtendo maioria absoluta nas duas câmaras do Capitólio Estadual. Apercebendo-se do estado calamitoso das finanças públicas, tenta desesperadamente aprovar uma série de leis (“budget repair bill”) em pouco tempo. A nossa troika ainda não se lembrou de algumas ideias porreiras deste Governador, que incluem, por exemplo, retirar o poder de reivindicação aos sindicatos, só para verem o aspecto.

A indignação foi tanta que os Senadores da oposição Democrata acabaram a faltar às sessões para retirar o quórum necessário à aprovação leis fiscais deste tipo. O governador, descontente, chega a MANDAR A POLICIA a casa dos Senadores para os trazer ao Capitólio e votar! Avisados a tempo, muitos deles abandonam o Estado!! A falta de quórum mantém-se.

Para contornar o problema, os Republicanos retocam alguns artigos de modo a que as leis possam ser aprovadas por maioria simples, e a votação segue com apenas um Democrata na sala, aos gritos de que tudo aquilo é ilegal.

Só que quem decide se é ilegal ou não são os tribunais. A juíza que recebe o processo (catalogada anti-governador) acha aquilo muito cansativo e ... mete férias…

Mas, entretanto, as eleições para Juiz presidente do Supremo Estadual estavam a chegar…. Para abreviar, a uma votação renhida que resulta na vitória do candidato anti-governador, segue-se no, dia seguinte às eleições, o aparecimento de uns milhares de votos que tinham ficado “perdidos”, alterando o resultado em favor do candidato pró-governador.

Tanto quanto percebo, o processo aguarda agora decisão nos tribunais, que até são rápidos, mas “ele há limites”.

E é isto a maior e mais eficaz Democracia do mundo…

[migluso]

Repito: é muito interessante e útil pensarmos em reformar o sistema político português. Mas um novo modelo integrado pelas mesmas pessoas não resulta necessariamente melhor.

Abraço

Tendo a concordar. Por isso é que eu mencionei as instituições e as elites (as pessoas que ocupam os lugares de topo das instituições).

Abraço

[Quimporta]

Como explicas que o Gana seja um oásis em África?
Será por causa do ADN dos ganeses ou do funcionamento das instituições do país?

Olá migluso.
Não conheço o que se passa no Gana, mas se a tua tese é que se trata de um caso em que o sistema político se tornou um factor crítico de sucesso não me choca nada.

Há casos desses identificados. Um desses casos, bastante claro, é o que aconteceu com a República de Veneza. Em que uma pequeníssima cidade bem governada se tornou uma potência, por ter um sistema que favorecia líderes competentes. Num panorama como o de África, parece-me natural que um país se destaque dos outros pela qualidade das suas instituições.

O que eu acho que faltava dizer neste tópico é que não vale a pena criar a ilusão de que o problema crónico português está em termos um mau sistema político. O sistema que temos serviria perfeitamente se houvesse uma tradição de sucesso pela competência, na política e nos negócios, que não temos.

Queres um exemplo contrário? As outras potências económicas e tecnológicas do planeta (EUA, Japão) têm sistemas completamente diferentes daqueles que foram aqui enunciados como exemplos a seguir. Considero, por ex., que o modelo americano tem vários aspectos sombrios e mesmo perversos, o que não os impede de irem à lua e serem a única super-potência.

Repito: é muito interessante e útil pensarmos em reformar o sistema político português. Mas um novo modelo integrado pelas mesmas pessoas não resulta necessariamente melhor.

Abraço

[migluso]

QuimPorta,

Acima de tudo precisamos de instituições fortes e elites com vontade de implementar a mudança.

Como explicas que o Gana seja um oásis em África?
Será por causa do ADN dos ganeses ou do funcionamento das instituições do país?

Eu não nego que as diferenças culturais têm a sua influência, mas não creio ser o aspecto mais relevante a nível europeu.

Cumps

[Quimporta]

Olá Marco. Finalmente consegui ler este tópico.
Acho que é redundante dizer que está aqui uma bela peça.

Já debatemos isto noutro local, e perdoem-me insistir neste ponto: há países que são capazes de funcionar mal seja qual for o sistema político. Portugal é desses.
Tragam o sistema Dinamarquês, Finlandês, Suíço, o que quiserem, nós saberíamos dar conta dele. Como os maus alunos que se corrigem com mais exigência e trabalho, e não no sistema de educação.

Por muito interessante que seja pensar sobre o sistema político português, e corrigir alguns aspectos anacrónicos, é uma ilusão pensar-se que aí está a solução para alguma coisa. Dá um muito jeitinho ter esse conforto .

A tradição "morna" dos portugueses é infelizmente bastante mais difícil de mudar que a Constituição.
Se não fossem os dramas humanos que vêm associados, esta falta de dinheiro só nos poderia ser benéfica. Quem não tem dinheiro não tem vícios.
Se querem mobilizar os portugueses dêem-nos umas alfinetadas no orgulho, que é a melhor maneira de nos estimular.

Não escamoteio que há a questão da percepção. A alteração da Constituição no que respeita ao sistema político teria o simbolismo de marcar um ponto de viragem. Pessoalmente reconheço que há aspectos, já aqui referidos, que fazem todo o sentido. Antes pelo contrário. Creio que nada do que disse invalida a reflexão que está a ser feita no tópico.
Por exemplo, sou especialmente sensível a todas as medidas que reduzam o peso específico dos partidos. Não vejo é forma de isso vir a acontecer, que quem está no poder não promove reformas dessas.

Abraço

[Mares]

Saiba quais são e que propostas têm os 17 partidos que concorrem às legislativas

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=485871

Consulte os sites e os programas eleitorais de cada partido com através dos links em baixo:

Bloco de Esquerda ----- [url]Programa Eleitoral[/url] http://www.esquerda.net/sites/default/f ... oral_0.pdf

CDS - Partido Popular ----- [url]Programa Eleitoral http://esteeomomento.cds.pt/images/stor ... 19maio.pdf[/url]


MEP - Movimento Esperança Portugal ----- [url]Programa Eleitoral http://mep.pt/images/stories/LEG11/prog ... eg2011.pdf[/url]


MPT - Movimento Partido da Terra ----- [url]Programa Eleitoral http://pt.scribd.com/doc/52998372/Programa-MPT[/url]


PH - Partido Humanista ----- [url]Programa Eleitoral http://www.movimentohumanista.com/ph/xp ... a=el2011_p[/url]


PNR - Partido Nacional Renovador ----- [url]Programa Eleitoral http://www.pnr.pt/2011/05/08/programa-e ... ivas-2011/[/url]


PAN - Partido Pelos Animais e Pela Natureza ----- [url]Programa Eleitoral http://www.partidoanimaisnatureza.com/f ... l_2011.pdf[/url]


CDU - Coligação Democrática Unitária ------ [url]Programa Eleitoral PCP http://www.cdu.pt/2011/programa-eleitoral-do-pcp-às-eleições-legislativas-2009[/url] ----- [url]Programa Eleitoral PEV http://www.cdu.pt/2011/manifesto-eleito ... e-esquerda[/url]


PCTP/MRPP - Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses ----- [url]Programa Eleitoral http://www.pctpmrpp.org/index.php?optio ... &Itemid=55[/url]


PDA - Partido Democrático de Atlântico ----- [url]Programa Eleitoral http://www.pda2011.org/?page_id=46[/url]


PND - Nova Democracia ----- Programa Eleitoral (não foi possível encontrar no site)

POUS - Partido Operário de Unidade Socialista ----- [url]Programa Eleitoral http://pous4.no.sapo.pt/page_2.html[/url]

PPD/PSD - Partido Social Democrata ----- [url]Programa Eleitoral http://www.psd2011.com/programa_eleitoral.asp[/url]

PPM - Partido Popular Monárquico ----- Programa Eleitoral (não foi possível encontrar no site)

PPV - Portugal pro Vida ----- [url]Programa Eleitoral http://dei-s1.dei.uminho.pt/pessoas/rib ... PV2011.doc[/url]

PS ----- [url]Programa Eleitoral http://www.ps.pt/media/eleicoes2011/Pro ... 1-2015.pdf[/url]