CALDEIRÃO DE BOLSA

Miguel Monjardino, in DN - 2003/03/18 Escreveu:Guia do fim do processo diplomático

MIGUEL MONJARDINO Professor universitário

Em 1991, na sequência da derrota militar da Guerra do Golfo, o Iraque aceitou ser desarmado de armas de destruição maciça e mísseis de médio alcance. Doze anos depois, o Conselho de Segurança das Nações Unidas está fortemente dividido em relação à melhor maneira de lidar com um regime iraquiano que se recusa a cumprir a promessa que garantiu a sua sobrevivência política.

1. Quais são as alternativas para lidar com o regime iraquiano?

A dissuasão, a contenção e a mudança do regime.

A primeira opção assenta na retaliação militar e parte do princípio que no futuro não será muito difícil dissuadir Saddam Hussein de embarcar em aventuras militares como as invasões do Irão e do Kuwait. É uma opção com baixos custos a curto prazo. A médio/longo prazo, porém, os riscos e os custos de uma política de dissuasão convencional/nuclear podem ser extraordinariamente elevados para a sociedade iraquiana.

Quanto à contenção, ela vigora desde o fim da guerra do Golfo em 1991 e assenta nas sanções, inspecções, presença militar americana na Arábia Saudita e zonas de exclusão aérea no Norte e Sul do Iraque. Como o 11 de Setembro tornou claro, esta política tem tido custos políticos e económicos importantes para Washington. Para os iraquianos, a contenção tem sido absolutamente catastrófica. A contenção faz parte da política de guerra fria adoptada pela ONU contra Saddam Hussein e o resultado tem sido milhares e milhares de mortos iraquianos por cada ano de sanções. Ao contrário do que muita gente pensa na Europa as guerras frias nem sempre são mais humanas do que as guerras quentes. O principal beneficiário da política de contenção tem sido o regime iraquiano que tem manipulado e subvertido o regime de sanções a seu favor.

A mudança de regime envolve guerra, violência, morte e destruição no curto prazo. Os partidários desta opção esperam, todavia, que a situação melhore substancialmente a médio prazo. Os opositores defendem que a mudança de regime é o caminho mais rápido para o caos no Iraque e no Médio Oriente. Parafraseando um dos nossos mais acutilantes comentadores, não há almoços grátis com Saddam Hussein.

2. Porque é que a administração W. Bush está determinada em derrubar o regime iraquiano?

O 11 de Setembro levou a Administração W. Bush a concluir que era fundamental mudar a sua estratégia regional no Médio Oriente e Golfo Pérsico.

No que toca aos regimes tradicionalmente apoiados por Washington, a Administração W. Bush concluiu que, do Cairo a Teerão, ventos de mudança estão a soprar e que, é crucial apoiar ou forçar a reforma das instituições políticas e económicas na região. O fantasma do Irão continua bem vivo em Washington. Para George W. Bush, o Iraque _ um estado rico e sofisticado _ é o «abre-latas» regional: «O Iraque servirá como um catalisador para a mudança, para a mudança positiva.»

O petróleo é obviamente importante para Washington mas não no sentido que lhe é normalmente atribuído em Portugal. O que interessa a Washington e, já agora, a toda a Europa não é conquistar e controlar fisicamente o petróleo mas criar condições para que exista estabilidade na região do Golfo Pérsico e garantir que o «ouro negro» seja vendido a um preço moderado (± 25 dólares/ /barril) nos mercados internacionais.

Ao nível das opções disponíveis para lidar com o regime iraquiano a Administração W. Bush concluiu que é politicamente impossível continuar a conter o regime iraquiano e que a opção pela dissuasão convencional/nuclear é extraordinariamente perigosa quando se tem pela frente um líder tão imprevisível e insensível a danos sociais e militares como Saddam Hussein. Como é que se dissuade um líder que na recente entrevista ao jornalista Dan Rather disse coisas como «em 1991 o Iraque não foi derrotado?»

3. Porque é que a França e a Rússia são contra a mudança do regime iraquiano?

Paris e Moscovo têm importantes interesses comerciais e petrolíferos no Iraque. Têm e, como costuma acontecer nestas coisas, querem continuar a ter.

Na segunda metade dos anos 90, Paris e Moscovo não perderam muitas oportunidades para enfraquecer a política da ONU de contenção contra o regime iraquiano. A tentativa de enfraquecer as sanções ­ um bom objectivo tendo em conta os seus efeitos devastadores na sociedade iraquiana _ e de minar o mandato dos inspectores da ONU _ um péssimo objectivo tendo em conta a importância dos programas de armas nucleares, biológicas e químicas para as ambições de Saddam Hussein _ foram os principais métodos adoptados por Paris e Moscovo.

A determinação da Administração W. Bush em mudar o regime iraquiano levou Jacques Chirac e Vladimir Putin a acentuar a importância do trabalho dos inspectores. Primeiro, por ser a maneira mais segura de garantir a sobrevivência do regime iraquiano e, segundo Paris, evitar o caos no Médio Oriente e Golfo Pérsico que inevitavelmente acompanhará uma mudança violenta de regime em Bagdade. Segundo, porque no Iraque não há palestinianos mas sim iraquianos e a famosa liberdade, igualdade, fraternidade não é obviamente para todos. Terceiro, porque tal posição permite «gulliverizar» a excessivamente poderosa Administração W. Bush no Conselho de Segurança da ONU e perante as diferentes opiniões públicas internacionais. E, finalmente, porque uma cisão transatlântica permite a Paris manter o sonho de liderar o processo de construção europeia numa União Europeia alargada.

Virgílio de Carvalho, in DN - 2003/03/18 Escreveu:Petróleo e soberania

VIRGÍLIO DE CARVALHO Docente universitário

A França e a Alemanha parecem interessadas em aproveitar a actual crise do Golfo para, opondo-se frontalmente ao clássico objectivo «obsessivo» dos Estados Unidos de ter petróleo seguro e poder militar para o garantir, promoverem uma directorial identidade europeia.

Os Estados Unidos apoiaram a Inglaterra na crise das Malvinas em que a Espanha foi o único país europeu que esteve com a Argentina, pelo paralelismo do caso daquelas ilhas inglesas com o de Gibraltar.

Agora, a Espanha virou atlantista para compartilhar com a Inglaterra a soberania sobre Gibraltar, interessar os Estados Unidos na guerra ao terrorismo separatista basco, e substituir Portugal como aliado atlântico de ambos (que sempre se interessaram pela soberania lusa no mar euro-atlântico para proteger a sua) para serem grande potência.

Os Estados Unidos apostam na estratégia de crise, ameaçando com intervenção militar para evitar a badalada «guerra». Podendo por isso a oposição franco-alemã, ao desacreditar tal ameaça, vir a ter culpas se ela tiver de acontecer para evitar que o ditador Saddam Hussein faça reféns das democracias desenvolvidas sequiosas de petróleo, por força de armas estratégicas que tenha em seu poder.

O que já levou os Estados Unidos, ante hesitações da Inglaterra, a ameaçar substitui-la por uma superbomba, e a apoiar a criação dum Estado palestiniano.

Por ser vital para Portugal euro-atlântico preservar a sua soberania quanto a Madrid, ela é a sua prioridade mor no Atlântico Norte da NATO.

O que impõe solidariedade do primeiro ao último dos portugueses quanto a tal política (e quanto aos nossos históricos aliados ), irrecusável para qualquer governo por ser Objectivo Nacional Permanente histórico que só o povo, ouvido em referendo, deve poder alterar. Ao qual a cimeira nas Lajes pode ser favorável, bem como ao projecto Comunidade Transatlântica.