Empresas do Estado cortam mais de 5 mil milhões à dívida

[Ulisses Pereira]

"SG indemniza investidor "

"UM dos polémicos casos de anulação de negócios bolsistas que se encaminhava para ir a tribunal, e que envolvia a Société Générale (SG), foi resolvido através do pagamento de uma indemnização. A SG concluiu que não fazia sentido arrastar o processo no tribunal, pelo que chegou a acordo com Alfeu Paula, o investidor que se diz lesado em cerca de 50 mil euros por causa da decisão da Bolsa de Valores de Lisboa e Porto (BVLP, actual Euronext Lisbon) de cancelar um negócio que tinha resultado de um erro de digitação de ordens por parte da SG. A indemnização acabou, no entanto, por ser bem inferior à que era pedida pelo investidor.

A anulação teve lugar a 16 de Novembro de 2001, após o investidor em causa ter comprado opções e futuros sobre o índice PSI-20. Da conjugação destas duas operações resultou um prejuízo de dez mil euros com os futuros e um lucro de 50 mil euros com as opções. No entanto, foi detectado um erro no que diz respeito às opções, pelo que a operação foi cancelada. O investidor, quando contactado para decidir se queria anular também a compra dos futuros, que tinha gerado o prejuízo, recusou-se a aceitar qualquer cancelamento. Considerando ter direito a uma indemnização no valor de 50 mil euros, Alfeu Paula pediu o apoio da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que acabou por revogar a decisão da BVLP. Acontece que a SG se recusou a pagar o valor exigido. «Apesar de continuarmos a acreditar que o investidor não tinha direito a qualquer indemnização, considerámos que os custos de um processo judicial iriam ser muito elevados, pelo que decidimos acordar uma indemnização», diz um porta-voz da SG. A obtenção do acordo foi possível devido à mediação da CMVM. Há um outro caso que ainda não foi resolvido e que diz respeito a uma anulação de negócios com «warrants» autónomos que opõe o Citibank à gestora de patrimónios Personal Value."

(in www.expresso.pt)