CALDEIRÃO DE BOLSA

Ulisses Pereira Escreveu:Eu acho que está tudo doido. Desde quando os esquemas de "Ponzi" são legais?

Um abraço,
Ulisses

Autoridades não controlam "jogo da bolha" por falha na lei
Natália Faria


PGR continua sem clarificar se jogo consubstancia ou não algum tipo de crime. Finanças equiparam esquema a concurso

a Mais de dois anos depois de o chamado "jogo da bolha" - ou da roda - ter proliferado em Portugal, as autoridades continuam sem saber o que fazer e sem exercer qualquer fiscalização no terreno, por falta de enquadramento legal.
Em meados do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi instada a emitir um parecer susceptível de clarificar se este jogo que movimenta milhões configura ou não crime e quem tem competências para actuar. Ao que o PÚBLICO apurou, Pinto Monteiro não emitiu nenhuma circular interna sobre a matéria. Também o Conselho Consultivo do Ministério Público não chegou a pronunciar-se sobre o assunto.
Assim, o "jogo da bolha" tem vindo a desdobrar-se em cada vez mais rodas, ou bolhas, por todo o país - os valores para ingressar podem variar entre os 50 e os 10 mil euros - sem qualquer tipo de regulamentação. No dia 28 de Maio, as autoridades policiais foram chamadas a investigar o assalto realizado por três indivíduos armados a uma quinta de Vila Nova de Gaia, onde cerca de 700 pessoas participavam numa sessão daquele jogo. O assalto, que terá rendido mais de um milhão de euros, está a ser investigado pela PJ mas apenas porque houve roubo com recurso a armas.
"Quanto ao jogo propriamente dito não é da competência da PJ, mas da Inspecção-Geral das Actividades Económicas", disse uma fonte da PJ.
Se for um jogo ilícito, a competência para o fiscalizar seria da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Fonte daquele organismo alegou todavia que "o Ministério Público não classificou a actividade", sendo que, "se se tratar de fraude, já sai da esfera de competências da ASAE". Do mesmo modo, o porta-voz da PSP, Ornelas Flor, garante que esta polícia tem reencaminhado os processos de denúncia para o Ministério Público, "que é quem decide a promoção da investigação".

Denúncias são raras
Sem "dados consolidados sobre o número de queixas sinalizadas", aquele responsável sublinha que os lesados raramente fazem denúncias, mais não fosse porque "é um esquema que assenta numa relação de proximidade/amizade que, em caso de denúncia, compromete todas as pessoas que fazem parte desse círculo fechado". Ora "para as autoridades actuarem tem que haver lesados", na óptica de Carlos Anjos, presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC). "A meu ver trata-se de um jogo ilícito porque cada bolha extingue-se no momento em que o jogador do centro ganha o dinheiro todo e em que se criam duas novas bolhas que, por seu turno, também se extinguem quando os respectivos jogadores do centro ganham, ou seja, estamos perante organizações que se vão construindo e extinguindo sistematicamente", sustenta.
Carlos Anjos diz, porém, duvidar que a prática daquele esquema configure algum tipo de crime. "Pode ser apenas caso para uma contra-ordenação", admite, descartando a hipótese de burla, porquanto "as pessoas sabem no que se metem, sem recurso a subterfúgios fraudulentos". Seja como for, o responsável da ASFIC considera lamentável que a PGR continue sem clarificar a situação. "Até por causa do alarido público e também para defender os próprios órgãos de polícia criminal que, no actual quadro, podem aceitar queixas mas não conseguem dizer se é ou não crime."
Dúvidas legais à parte, do que o gabinete do ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, não tem dúvidas é de que os lucros do jogo da roda estão sujeitos a IRS. O entendimento das Finanças é que obedece aos critérios básicos de um concurso, logo, "não há nenhuma dúvida de que os prémios desse singular jogo/concurso caem sob a previsão da citada disposição legal, ou seja, estão sujeitos a IRS na qualidade de incrementos patrimoniais". De acordo com a legislação, tais prémios são tributados à taxa liberatória de 35 por cento sobre o valor do prémio ilíquido.
Na mesma explicação escrita, aquele ministério esclarece que "a entidade devedora do dito prémio é quem entrega o valor ilíquido (soma de todas as entradas) ao jogador que se encontra no centro desses círculos concêntricos". Se tal entrega for feita por mais de um jogador, "cada um deles é considerado entidade devedora da respectiva fracção do prémio". A falta de entrega da prestação tributária é punível com coimas "entre 10 por cento e metade do imposto em falta", esclarece ainda o ministério, garantindo que "a administração fiscal tem estado atenta a este fenómeno". O PÚBLICO não conseguiu perceber, na eventualidade de alguém querer fazer retenção na fonte, como poderá fazê-lo e a que título.
O gabinete do ministro Teixeira dos Santos diz que lucros são "incrementos patrimoniais" e por isso sujeitos a IRS
Alegadamente importado de Espanha, o jogo da bolha movimenta milhões de euros, num esquema que abarca desde estudantes a empresários. Quem entra fá-lo com a expectativa de multiplicar o seu investimento por oito. E em pouco tempo. Em cada roda, participam 15 jogadores. O líder recebe uma quantia previamente combinada dos oito novatos.
Com a entrega do dinheiro, o líder sai e a roda desfaz-se. Os dois vice-líderes assumem a liderança de duas novas rodas e cada um deles leva seis dos participantes para formar uma nova roda. Cada um dos jogadores sobe então uma posição hierárquica e torna-se necessário recrutar oito novos jogadores. Em regra, as entregas são feitas em dinheiro durante encontros ou jantares quase sempre marcados por telemóvel com poucas horas de antecedência, de forma a prevenir a eventuais assaltos como o que aconteceu recentemente em Vila Nova de Gaia.
Quando se torna impossível arregimentar novos jogadores, a roda explode e os apostadores perdem o dinheiro investido.

MarcoAntonio Escreveu:Talvez a "roda" fosse de 10 mil euros e seja portanto a isso que se estão a referir (eu não ouvi a notícia, só li o que colocaram aqui) mas nesse caso poucos eram, dos 700, os que estavam lá com os 10 mil euros...

Se o montante roubado foi de 800 mil então só estariam lá 80 x 10.000 euros.


Ou isso ou algo na notícia está mal...

Camisa Roxa Escreveu:Social Security has been a pyramid scheme from the beginning.

MarcoAntonio Escreveu:Eu não os vejo como "suckers" coisíssima nenhuma mas sim como casmurros, comodistas e egoistas que vivem mais anos e com mais qualidade de vida mas querem trabalhar menos do que trabalharam os seus pais e avós. E depois não querem que a contribuição para a segurança social aumente. É preciso ter lata!

Camisa Roxa Escreveu:à medida que o nº de suckers vai diminuindo o que fazem os governos? aumentam a idade da reforma, o valor das contribuições e baixam o valor da futura reforma

qualquer jogo da bolha se aguentaria indefinidamente caso pudessem alterar as regras do jogo como fazem os governos...

pedrom Escreveu:

BULIM123 Escreveu:Com dez mil euros, e neste momento com a bolsa a dar a volta e num prazo de 5 anos, pode multiplicar-se por três ou 4 vezes, isto falando no PSI.
Pois se formos aos states, com sorte e um pouco de sabedoria, e se arriscar, pode-se sair de lá milionário. Pelo menos a bolsa, é limpinho, toda a gente sabe os riscos e ninguém engana ninguém, limpinho.

Bos negocios, um abraço.

Limpinho!!!!!

BULIM123 Escreveu:Com dez mil euros, e neste momento com a bolsa a dar a volta e num prazo de 5 anos, pode multiplicar-se por três ou 4 vezes, isto falando no PSI.
Pois se formos aos states, com sorte e um pouco de sabedoria, e se arriscar, pode-se sair de lá milionário. Pelo menos a bolsa, é limpinho, toda a gente sabe os riscos e ninguém engana ninguém, limpinho.

Bos negocios, um abraço.

Social Security has been a pyramid scheme from the beginning. Those who paid in first received money from those who paid in second — and so on, generation after generation. This was great so long as the small generation when Social Security began was being supported by larger generations resulting from the baby boom.

But, like all pyramid schemes, the whole thing is in big trouble once the pyramid stops growing. When the baby boomers retire, that will be the moment of truth — or of more artful lies.

Pay-as-you-go social insurance. Detractors of the Social Security program in the United States often draw parallels between it and a Ponzi scheme, because people who make payments receive benefits later from payments made by others.[3] Conservative economist Walter Williams adds, "Social Security is unsustainable because it is not meeting the first order condition of a Ponzi scheme, namely expanding the pool of suckers."[4] However, as the Social Security Administration points out, "There is no unsustainable progression driving the mechanism of a pay-as-you-go pension system," and "as long as the amount of money coming in the front end of the pipe maintains a rough balance with the money being paid out, the system can continue forever."

Is social security the biggest pyramid scheme ever?

Yes, it is. SSI could only work as long as the next generation was larger than the previous generation. When GenX was smaller than the Baby Boomers, the potential promised outlays could not be covered; so to pay the Boomers, the government will have to borrow against GenY's SSI and, as it looks now, they may be borrowing against the Millenial generation too. My SSI annual statement (you get one every year after 30) has a disclaimer at the bottom telling me that by the time I reach age 65, there may not be a disbursement for me and I should pursue private retirement plans.

I doubt the government will fix this. By the time GenXers like myself reach retirement age, SSI will consume an estimate 45% of the budget. They will have to have a massive payroll tax increase if they are to cover it. Reversing it and actually creating a non-spendable fund like SSI was before Jimmy Carter dumped it into the general fund might keep it afloat a few years, but I'm making sure I have another plan because I don't think it's going to be there for me.

superbem Escreveu:Os gajos das metralhadores eram os que estavam no topo da pirâmide.

Godfather Escreveu:Não existe uma CMVM do “Jogo da roda”? Alguém abusou de informação privilegiada