João Leão defende investimento da Segurança Social em dívida pública

[Elias]

Administração do BPP demarca-se de propostas de Rendeiro

Jornal de Negócios Online
negocios@negocios.pt

A administração do Banco Privado Português (BPP) considera que João Rendeiro não tem as informações necessárias para apresentar “de forma fiável e credível qualquer proposta para a resolução do problemas do banco”.

Em comunicado emitido, a administração do banco demarca-se das propostas hoje apresentadas pelo ex-presidente do BPP que passa pela doação de 20% do capital do banco e pelo pagamento de 100 mil euros a cada cliente caso estes prescindam da garantia de capital.

A administração do BPP considera que Rendeiro não tem as informações necessárias para poder apresentar uma solução “fiável e credível, adiantando que as sugestões feitas são “passíveis de configurarem um comportamento totalmente contrário à lei e até contraproducente para os clientes, como é o caso da “distribuição” imediata de dinheiro pelos clientes de Retorno Absoluto”.

Mais uma vez, a administração “reitera o seu empenhamento na prossecução das melhores soluções para todos os clientes, no quadro das propostas das autoridades, podendo os clientes do BPP contar, como tem acontecido até aqui, com o seu compromisso total na defesa dos seus interesses”, adianta o mesmo comunicado.

[Elias]

Rendeiro sugere dar 100 mil euros a cada cliente do BPP

Ex-presidente apresenta solução alternativa à do Governo
12.06.2009

João Rendeiro defendeu, em entrevista à «TVI», que o fundo existente no banco, de cerca de 230 milhões de euros, permitiria a disponibilização imediata de 100 mil euros por cliente.

Tal só seria possível se os mesmos abdicassem da garantia de retorno do investimento, em troca de acções do banco. O responsável diz-se disposto até a ceder os 14 por cento que detém na instituição.

«Esta é uma boa solução porque é uma opção a custo zero. Poderá ser muito valiosa no futuro», referiu João Rendeiro.

Para o ex-homem-forte do BPP, não faria sentido o Estado nacionalizar a instituição, mas admitiu que «era necessário uma ajuda ao nível da garantia estatal», que não teria custos para o contribuinte.

Ainda não é arguido

Sobre a decisão do Governo, que passa por passar os produtos do BPP para uma entidade a ser gerida por outras instituições bancárias, Rendeiro mostrou-se descontente e sublinhou que o congelamento das contas dos clientes «fez perder tempo e criaram-se expectativas», que não se vieram a confirmar com a opção do ministério das Finanças.

«Tenho credibilidade para apresentar ideias para serem apreciadas», sublinhou. Contudo, João Rendeiro diz recusar qualquer papel na implementação destas ideias.

Além disso, na mesma entrevista, disse que não teve qualquer intervenção na área de Retorno Absoluto.

João Rendeiro explicou que não foi constituído arguido e que nem sequer foi ainda ouvido.

fonte: diario.iol.pt

[tiopatinhas]

O Dr Victor Constâncio afirmou à comissão parlamentar que tem permanentemente equipas de supervisão em mais dois bancos portugueses mas, recuso-se a dizer quias esses bancos alegand sigilo profissional.
Palpites aqui dos forenses acerca de quem serão os vigiados permanetemente Afirmações vindas no Correio da manhã.

[limpaesgotos]

<object width="560" height="340"><param name="movie" value="http://www.youtube.com/v/SXs4uZwFfLQ&hl=pt-br&fs=1&"></param><param name="allowFullScreen" value="true"></param><param name="allowscriptaccess" value="always"></param><embed src="http://www.youtube.com/v/SXs4uZwFfLQ&hl=pt-br&fs=1&" type="application/x-shockwave-flash" allowscriptaccess="always" allowfullscreen="true" width="560" height="340"></embed></object>

[charles]

Comissão Europeia aconselha clientes do BPP a irem para tribunal
(10-06-2009 19:41:00)

A Comissão Europeia aconselhou os clientes do Banco Privado Português (BPP) a avançar rapidamente para tribunal, numa reunião hoje em Bruxelas entre os serviços daquela organização comunitária e representantes dos clientes da instituição bancária portuguesa.

"Foi-nos dito exactamente que deveríamos avançar através do sistema de justiça", resumiu José António Soares, um dos representantes dos clientes do BPP, à saída do encontro com o director das Instituições Financeiras da Direcção-Geral do Mercado Interno do executivo comunitário.

Para José António Soares "é evidente" que os clientes do BPP irão apresentar o caso em tribunal, mas recordou que isso não poderá ser feito antes de Setembro próximo, enquanto as contas bancárias estiverem congeladas, como foi determinado pelo Banco de Portugal.

Segundo os clientes, está a ser estudada a possibilidade de apresentar queixa em tribunal contra o BPP e também contra o Estado português.

Os serviços da Comissão Europeia pediram para falar com os clientes da instituição bancária portuguesa depois de terem recebido várias queixas da parte de alguns deles.

"Ficámos com a sensação que eles entenderam perfeitamente a razão das nossas queixas, prometeram estudar o assunto, ficámos de enviar documentação complementar e vamos aguardar", disse por seu lado Carlos Cardoso, outro dos clientes que se deslocou a Bruxelas.

VIA BIG

[mcarvalho]

Banco de Portugal envia carta a clientes para pagarem empréstimos contraídos ao BPP


22/05/2009


O Banco de Portugal enviou a clientes do Banco Privado Português (BPP) uma carta a recordar-lhes que estão obrigados a pagar juros e amortizações de empréstimos que tenham contraído e que sobre eles foi constituído penhor a favor do Estado.

Os clientes do BPP, recorde-se, estão impedidos de retirar as aplicações financeiras que fizeram no banco ou através da instituição, mas na carta, a que a agência Lusa teve acesso, o Banco de Portugal avisa que têm de continuar a pagar juros e amortizações de empréstimos que tenham contraído junto daquela instituição.

A carta informa que, "por contrato de penhor" celebrado entre o BPP, o Estado e o Banco de Portugal, "foi constituído, em 05 de Dezembro de 2008, penhor a favor do Estado" e que devem continuar a "proceder ao pagamento dos juros e amortizações" junto do Banco Privado "até notificação em contrário".

Alguns clientes que receberam a carta, segundo fontes contactadas pela agência Lusa, ignoram ao que o Banco de Portugal pode estar a referir-se porque afirmam não ter contraído qualquer empréstimo junto do BPP.

Outros, como um cliente ouvido pela Lusa, indignam-se com o facto de o Estado "não tomar uma decisão sobre o futuro do banco" e, através do Banco de Portugal, manter "indisponíveis as poupanças de clientes ali aplicadas" mas "exigir que essas mesmas pessoas continuem a pagar juros de empréstimos".

A sociedade de advogados que representa alguns dos clientes está a tentar clarificar a situação e pediu já uma reunião com o Banco de Portugal, admitindo que possa haver enganos, no caso de clientes que afirmam não ter qualquer empréstimo, ou mais alguma situação em que a própria carteira de investimentos de clientes tenha sido dada como penhor.

Recorde-se que a data de 05 de Dezembro e o contrato referido na carta diz respeito ao contrato através do qual um consórcio de bancos emprestou 450 milhões de euros ao BPP, cuja maturidade termina a 06 de Junho.

A garantia prestada pelo Estado tem como contra-garantia o penhor "de activos do balanço do BPP no montante de cerca de 672 milhões de euros", de acordo com o contrato celebrado na altura.

Contactado o BPP, fonte oficial disse há Lusa que contratos de empréstimo feitos com os bancos vencem-se a 6 de Junho, mas "são renováveis, não constituindo essa possibilidade [vencimento] qualquer constrangimento".

[Flying Turtle]

Será que vamos começar a ver à responsabilização dos auditores e respectivas empresas que ao longo destes anos têm "passado" com caneta verde as contas destas empresas?!?!?

Também não era pior...

FT

[Bocciardi]

Rendeiro diz que Deloitte não validou uso de "offshore" do BPP para gastos pessoais
João Rendeiro afirmou que a Deloitte nunca produziu qualquer relatório nem validou a afirmação de que o ex-presidente do Banco Privado Português terá utilizado uma offshore do banco para pagar gastos pessoais.

--------------------------------------------------------------------------------

Jornal de Negócios Online
negocios@negocios.pt


João Rendeiro afirmou que a Deloitte nunca produziu qualquer relatório nem validou a afirmação de que o ex-presidente do Banco Privado Português terá utilizado uma “offshore” do banco para pagar gastos pessoais.

Em comunicado o ex-presidente do BPP reage assim a uma notícia do “Público” de 8 de Maio, que dava conta que João Rendeiro utilizou “offshore” do BPP para pagar despesas pessoais.

O jornal citava um relatório da Deloitte. Rendeiro adianta hoje a questão foi levantada num “documento interno do BPP, não auditado, e a propósito de classificação de despesas”.

Neste documento, segundo a mesma fonte, “terá sido escrito pelo funcionário que procedia à classificação das mesmas que tinha dúvidas se estas teriam sido suportadas por uma sociedade ‘offshore’ por mim vendida ao BPP”.

Rendeiro acrescenta que o documento da Deloitte, que foi enviado para o Banco de Portugal e CMVM, reflectiu a hipótese do ex-presidente do BPP ter utilizado “offshore” para pagar gastos pessoais “como algo a ser averiguado, mas nunca produziu qualquer relatório sobre a questão, nem validou essa informação”.

Rendeiro finaliza o comunicado afirmando que irá “utilizar os meios legais ao meu alcance, com vista à reposição da verdade”.

Parece-me que alguns não querem ir sozinhos para a fogueira...

Será que vamos começar a ver à responsabilização dos auditores e respectivas empresas que ao longo destes anos têm "passado" com caneta verde as contas destas empresas?!?!?

[pedrom]

A sorte deles é como não há lá dinheiro, não podem ser acusados de roubo

Agora mais a sério, acho uma injustitiça o que se está a fazer tendo em consideração o caso BPN, se bem que não concordo mesmo assim com algumas coisas..... coitados dos que vão perder o seu dinheiro!!!!

[JPtuga]

Acho que está a ser doloroso deixar cair o banco, que é o que deveria acontecer, tão perto das eleições.
É mais um episodio triste, que ilustra bem os falhanços das supervisões, e da tutela.

Entretanto, no meio destas indecisões e trapalhadas, dá-se a invasão das instalações, por parte de algums clientes. Como eu os compreendo, por um lado, não há decisões...

Espero bem que 2ª feira já haja uma decisão defenitiva. E que a solução seja a apontada pelo FT

[Flying Turtle]

O Governo tem duas decisões a tomar: se deixa cair os clientes; e se corre o risco sistémico e da má imagem internacional de deixar um banco falir. A primeira decisão é dolorosa, mas pode salvar-se clientes sem salvar o banco. Já a segunda decisão é um equívoco. Não há hoje risco de corrida generalizada aos bancos por causa do BPP. Esse risco é, aliás, muito menor que o risco moral de todos ficarem com a certeza de que podem cometer erros - o Estado cobre. E quanto à imagem internacional... deixem-se de tretas: vergonha é ter um banco como o BPP.

Exacto: Eu acho que não há maior risco para o sistema do que a perenização da situação actual, em que "nem o pai morre nem a gente almoça". Então esta cena das noitadas de acampamento junto às instalações do banco não é aquilo que mais mina, interna e externamente, a imagem do sistema?

Declare-se a falência do banco, accionem-se os mecanismos legais de garantia dos depósitos - e só estes -, faça-se a gestão e a distribuição da massa falida noss termos legais, e quem se sentir iludido e/ou enganado ponha o(s) autor(es) de tais ilusões e/ou enganos em tribunal, incluindo o Estado se assim o entenderem. Assim se defenderá a imagem do sistema financeiro - e já agora judicial (o que é bem mais difícil) - em Portugal. É tão terrivelmente simples!

FT

[Pata-Hari]

Pedro Santos Guerreiro
O BPP morreu
psg@negocios.pt

--------------------------------------------------------------------------------


O Banco Privado Português já não existe. Não empresta, não paga, não deposita, não faz, não fia, não banca, não vive. É uma mansão vazia, brasão de família extinta, moribundo que pede milagre ao padre que lá foi dar a extrema-unção.


O Banco Privado Português já não existe. Não empresta, não paga, não deposita, não faz, não fia, não banca, não vive. É uma mansão vazia, brasão de família extinta, moribundo que pede milagre ao padre que lá foi dar a extrema-unção. O BPP tem de falir como banco porque em tudo o resto já faliu. Não é vidência, é uma evidência.

Clientes, accionistas e gestores estão a fazer tudo o que podem para negar esse destino. Têm o direito e a necessidade. Mas é como continuar a fazer massagem cardíaca num cadáver. O banco está em estado vegetativo, é uma massa falida, com mais de falido do que de massa.

Os dois planos para salvar o BPP, o dos accionistas e o da administração, assentam, ambos, num tripé de injecção de capital (pelo Estado, pelos bancos e pelos accionistas), com perda de garantias pelos clientes. Os bancos já saíram do jogo e só emprestam sob aval do Estado: salvar o BPP depende exclusivamente do Governo.

O próprio argumento com que os accionistas querem persuadir o Estado a injectar dinheiro é demonstrativo da debilidade do banco: injectar 150 milhões (ou 200 milhões, pede a administração) é menos do que o Estado perde se o banco falir. É uma chantagem, que aliás trai quem já avalizou um empréstimo; é um argumento pela negativa (não se investe porque é bom, gasta-se porque é menos mau).

Mais: os accionistas pedem a salvação do BPP porque acreditam na sua reconversão enquanto banco de PME. Óptimo: se há espaço para fazer um banco assim, ele pode nascer ao lado. Apesar de tudo o que tem acontecido, a economia ainda é um sítio de que as empresas que fracassam têm de sair para que possam entrar novas empresas. Ontem mesmo foi lançado o Banco Carregosa, precisamente na banca privada. É esse o círculo da vida económica.

É preciso fazer o elogio à administração de Adão da Fonseca, pela persistência e missão, assumindo desde o início que está a defender não os accionistas, mas os clientes. Porque são os clientes os traídos desta história, tenha ou não havido produtos falsamente garantidos. Há quem invista sabendo que pode perder, mas ninguém contabiliza o risco do banco falir.

Os clientes têm perdido em tribunal as providências cautelares em que pretendiam provar terem subscrito produtos de capital garantido. Na tese da administração de João Rendeiro, esses clientes conheciam os riscos e estão a ser oportunistas para recuperar o que perderam com a queda das bolsas. Carlos Tavares já disse que há indícios de que alguns desses clientes terão mesmo sido enganados.

Se o BPP falir, os accionistas perdem tudo, os clientes perdem muito e rebenta uma guerra jurídica pelos activos, que têm qualidade mas são parcos. O próprio Estado, que supostamente tem garantias para o empréstimo que avalizou, pode perder prioridade.

O Governo tem duas decisões a tomar: se deixa cair os clientes; e se corre o risco sistémico e da má imagem internacional de deixar um banco falir. A primeira decisão é dolorosa, mas pode salvar-se clientes sem salvar o banco. Já a segunda decisão é um equívoco. Não há hoje risco de corrida generalizada aos bancos por causa do BPP. Esse risco é, aliás, muito menor que o risco moral de todos ficarem com a certeza de que podem cometer erros - o Estado cobre. E quanto à imagem internacional... deixem-se de tretas: vergonha é ter um banco como o BPP.

[Pata-Hari]

"Não há hoje risco de corrida generalizada aos bancos por causa do BPP. Esse risco é, aliás, muito menor que o risco moral de todos ficarem com a certeza de podem cometer erros -- o Estado cobre."
Pedro Santos Guerreiro, "Jornal de Negócios", 7-5-2009

[Pata-Hari]

Auditoria da Deloitte aponta indícios de irregularidades graves na gestão do Banco Privado
Rendeiro pagou despesas suas com dinheiro de "offshore" do BPP
07.05.2009 - 22h39
Por Cristina Ferreira, Paulo Ferreira
O fundador do Banco Privado Português (BPP), João Rendeiro, terá pago despesas pessoais relacionadas com processos judiciais, com dinheiro de uma "offshore" pertencente ao próprio banco, segundo um relatório da Deloitte encomendado pela actual gestão do banco. A denúncia, a confirmar-se, indicia um acto doloso de gestão ruinosa.

Na sua avaliação ao BPP, em relatório datado de 2009, os auditores dão conta de um conjunto de factos que, a provarem-se, indiciam irregularidades especialmente graves, no quadro do artigo 211 do Regime Geral das Instituições de Crédito, envolvendo alegadas falsificações de contabilidade e inexistência de contabilidade organizada; e actos dolosos de gestão ruinosa em detrimento dos depositantes, investidores e credores. E, a confirmarem-se, podem ainda indiciar crimes de branqueamento de capitais.

Entre os factos que chegaram ao conhecimento da Deloitte, está a utilização de uma offshore pertencente ao banco “para o pagamento de uma dívida relativa a um processo judicial da esfera privada do dr. João Rendeiro”, lê-se no documento. Esta situação, caso se venha a provar, fere a lei que rege a actividade das instituições financeiras, na medida em que pode prejudicar a verdadeira situação patrimonial do BPP, além de indiciar um acto de gestão dolosa.

Contactado para comentar as suspeitas que pendem sobre a sua acção à frente do BPP, João Rendeiro limitou-se a dizer: “Não tenho nada para lhe dizer. Consigo não falo, porque você não merece que eu fale consigo”.

De acordo com o documento a que o PÚBLICO teve acesso, e que já está nas mãos das autoridades, a Deloitte começa por esclarecer que vai apresentar um “conjunto de assuntos que chegaram ao nosso conhecimento no decorrer da presente auditoria e que, pela sua natureza, são da maior importância para avaliar a situação financeira e patrimonial do BPP a 31 de Dezembro de 2008”.

Entre outros pontos (ver caixa ao lado) a auditoria revela ter-lhe sido “comunicado recentemente a existência de offshores, cujos beneficial owner eram entidades do Grupo Privado Holding”, accionista única do BPP, sociedades que eram “denominadas por contas de recuperação”. As offshores “financiavam-se através de emissão de divida que colocavam na carteira de clientes”, tendo como “principais objectivos” proceder ao “alisamento de resultados”, ao parqueamento de posições e ao “pagamentos de bónus à administração e a alguns colaboradores”.

A auditoria foi encomendada pela equipa de gestão provisória do BPP, liderada por Adão da Fonseca, e que foi indicada pelo Banco de Portugal (BdP) para avaliar a viabilidade da instituição. Adão da Fonseca tomou posse no início de Dezembro, depois de João Rendeiro ter ido pedir ajuda ao BdP alegando que a crise financeira e bolsista tinha atirado a instituição para a insolvência com um défice de 700 milhões de euros. Em 2008 o BPP registou prejuízos de 800 milhões de euros.



Salvar ou não salvar o BPP



As conclusões da Deloitte têm sido consideradas “explosivas” pelas autoridades oficiais, que classificam as matérias ali reveladas como muito “delicadas por aquilo que revelam”.

O relatório surge a poucos dias de Vítor Constâncio comunicar ao ministro das Finanças a sua decisão sobre o futuro do BPP, previsivelmente até segunda-feira, havendo ainda uma palavra a dizer por parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) sobre a forma de salvamento dos activos de capital garantido.

Em cima da mesa continuam vários cenários, mas tudo indica que a solução encontrada passe por uma liquidação do BPP faseada, garantindo em primeiro lugar que os interesses dos clientes com activos de retorno absoluto (com capital e juros garantidos) sejam salvaguardados, como exige a CMVM, já que o regulador alega que os activos foram subscritos no pressuposto de que não existia risco.

O BPP possui fora do balanço 1,2 mil milhões de euros de investimentos associados a estes produtos, e que agora valem cerca de 550 milhões de euros. O impasse que se está a gerar sobre esta matéria levou ontem clientes do BPP a ocupar as instalações do BPP no Porto e em Lisboa (ver foto).

Em todo o caso, este é um processo que tem muito de político e que decorre em vésperas de eleições, pelo que tudo pode acontecer. Apesar de uma eventual falência do BPP não envolver grande risco sistémico, como aconteceria com o Banco Português de Negócios, nenhuma solução é ideal. O salvamento com injecção de verbas põe em causa fundos públicos e abre um precedente. Já a insolvência terá danos nos clientes e arrastará processos jurídicos longos e complexos.

Ontem, o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, já veio dar um sinal do sentido da sua decisão, ao publicar uma nota onde define as condições em que os bancos portugueses podem recorrer à linha de recapitalização estatal, criada no quadro da crise financeira internacional.



Salvamento dificultado



Um dos critérios é a contribuição da instituição para o desenvolvimento da economia, o que afasta o BPP, já que o banco funcionava numa lógica de gestora de fortunas, com cerca de três mil clientes.

Acontece que o plano de salvação do BPP entregue por Adão da Fonseca, e que está a ser analisado pelo BdP, CMVM e Finanças, prevê precisamente que o Estado injecte 150 milhões de euros no banco. Por outro lado, Adão condiciona a viabilização do BPP ao envolvimento dos outros bancos a quem solicita 125 milhões de euros. Mas esta via tem sido recusada pelos banqueiros que apenas aceitam dar crédito sustentado num aval estatal. Ora se o BPP não tiver condições para saldar a sua divida, será o Estado a avançar com a verba. Isto, não esquecendo, que numa primeira fase cinco bancos financiaram o BPP em 450 milhões de euros, já com recurso à garantia pública, embora esta sustentada em activos do BPP.

O prazo definido para os cinco bancos reaverem os 450 milhões de euros está a chegar ao fim e só aí se saberá em que condições o dinheiro será recuperado. Mas a garantia estatal será accionada se o BPP não tiver os activos suficientes para saldar os créditos.

[Rockerduck]

http://economico.sapo.pt/noticias/clien ... _9867.html

Clientes do BPP ocupam sede do banco no Porto
Económico com Lusa
07/05/09 15:40

A sede do Banco Privado Português (BPP) foi ocupada por cerca de meia centena de clientes que exigem que o Governo cumpra a promessa de pagamento dos depósitos.

"Vamos ao banco para exigir um tratamento igual ao dos clientes do BPN e para cobrar a promessa do ministro das Finanças de que nenhum português iria ficar sem os seus depósitos", disse João Santos, cliente do BPP, à "Lusa".

Os clientes subscreveram todos produtos de retorno absoluto e entraram no BPP pelas traseiras, na Rua de Gondarém, e prometem só deixar as instalações quando "obtivermos uma resposta que vá ao encontro dos nossos objectivos".

O banco já chamou a Polícia de Segurança Publica, que enviou pelo menos uma viatura para a delegação do banco. Os clientes dizem que se vão manter no local.

"Há um núcleo duro que está disposto a passar a noite nas instalações se necessário for para levar avante os nossos propósitos", disse João Santos.

"Não vamos invadir o banco, somos clientes, vamos tão-somente reclamar os nossos direitos, que foram garantidos pelo senhor ministro das Finanças", salientou.

[Flying Turtle]

"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens
caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne
insuportável.
O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser
nacionalizados pelo Estado"

Karl Marx, Das Kapital, 1867

Essa citação - ou outras semelhantes - já aqui passou várias vezes, talvez mais de uma dezena, e já ficou mais do que demonstrado que o homem não disse isso.

FT

[PrincipeValente]

"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens
caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne
insuportável.
O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser
nacionalizados pelo Estado"

Karl Marx, Das Kapital, 1867

[Pata-Hari]

Açor, acho que deveriamos separar este tópico em dois, o que achas? um para o BPP e outro para o BPN - são situações diferentes com detalhes diferentes. Bora lá? inventa aí nomes giraços

[Açor3]

Processo
Todas as suspeitas contra Oliveira Costa
Hoje

O banqueiro é suspeito de ter colocado um milhão de euros na Suíça, de ter um saldo pessoal de 9 milhões no Banco Insular através de uma conta secreta, denominada 'A1'.

São vários os casos investigados que dizem respeito à gestão de Oliveira Costa, ex-presidente do BPN. O banqueiro é suspeito de ter colocado um milhão de euros na Suíça, de ter um saldo pessoal de 9 milhões no Banco Insular através de uma conta secreta, denominada 'A1'. Contratos de recompra de acções a certos accionistas também estão sob investigação

Sentado em frente ao juiz Carlos Alexandre, José de Oliveira Costa começou por reconhecer a sua letra num post-it que lhe foi exibido. Quando lhe pediram para ler, voltou atrás. Afinal, já não reconhecia nada. É que no papel estava inscrita uma instrução para a transferência de um milhão de euros para a Suíça. Esta situação valeu ao ex-presidente do BPN a suspeita de um crime de branqueamento de capitais. Mas há mais: um saldo pessoal de 9 milhões de euros no Banco Insular, a suspeita de ter retirado dinheiro de contas de clientes para pagamento de dívidas fiscais e a celebração de contratos de recompra de acções com um núcleo restrito de accionistas por valores acima do mercado.

José de Oliveira Costa foi detido a 19 de Novembro por suspeitas de seis crimes, alegadamente cometidos no exercício de funções de presidente do BPN. Segundo o último acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que confirmou a prisão preventiva do banqueiro, a que o DN teve acesso, são vários os casos que o Ministério Público (MP) está a investigar. A começar pela criação da offshore Jared Finance LLC. A conta desta empresa "foi debitada por um valor total de 32 milhões de euros destinados a compensar prejuízos de contas de investimento", diz o procurador Rosário Teixeira, o responsável pela investigação. Mas teve outra função: "Permitiu ainda a realização de pagamentos a administradores sem qualquer manifesto fiscal, através da mobilização de numerário", acrescentou o procurador.

A Jared, ainda de acordo com os elementos recolhidos pela investigação, terá sido também utilizada para repor dinheiro em contas de clientes do BPN: "Indicia-se ainda que alguns fundos angariados em numerário pelo private banking do BPN eram directamente entregues a José Oliveira Costa, que os não fazia depositar nas contas dos clientes, mas procedia à utilização do numerário para a realização de despesas ocultas". Depois, era a Jared que repunha os valores.

No centro da investigação está ainda o Banco Insular (BI), uma espécie de tacho vazio que continua a ser rapado. Oliveira Costa, segundo a investigação, era o titular da conta A1, através da qual terá levantado 9 milhões de euros, sem fazer qualquer depósito. Mas, para o MP, foi encontrada uma forma de financimanto do BI, a qual passava pela "utilização oportunista e oculta dos clientes de fundos que estes depositaram aos balcões do BPN e apenas destinados ao BPN Cayman e ao BPN IFI". Terá sido através deste esquema que o antigo presidente do BPN foi sacar 880 mil euros "para pagamento de uma dívida de impostos" pessoal.

A entrada e saída de dinheiro do Insular levou ainda os investigadores à pista do negócio de compra e venda de obras de arte e à empresa Filomena Soares&Santos, com quem Oliveira Costa terá uma relação negocial bastante próxima, ao ponto de colocar nas contas daquela empresa "fundos que o próprio arguido obteve por via dos negócios ilícitos". Terá sido de uma conta da empresa que foi movimentada a soma de um milhão de euros para um banco na Suíça, um dado recolhido pela investigação, que serviu para cimentar as suspeitas de perigo de fuga.

Ora, a 19 de Novembro de 2008, depois de o procurador Rosário Teixeira apresentar as provas recolhidas, o juiz Carlos Alexandre decretou a prisão preventiva de Oliveira Costa, escrevendo: "Os mencionados factos são extremamente graves, afectando a credibilidade das instituições bancárias, dos seus responsáveis de topo e dos procedimentos e mecanismos de supervisão." A 5 de Fevereiro deste ano, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a preventiva.

No recurso, os advogados de Oliveira Costa alegaram o "débil estado de saúde" do arguido para reclamar a substituição da preventiva pela prisão domiciliária. Mas não convenceram os juízes da Relação. Fátima Mata-Mouros e Calheiros da Gama afirmaram que "não foi um arguido com perda de equilíbrio de forma continuada que as televisões mostraram" quando Oliveira Costa foi ao Parlamento.

DN

[Açor3]

BPP vendeu produtos à revelia da CMVM


RUDOLFO REBÊLO
Banca. Clientes começam a ser chamados pela PJ

Tribunais recusaram providência cautelares e pedido de arrestos

O Banco Privado Português (BPP) vendeu os produtos de "retorno garantido" à revelia da Comissão do Mercado de Valores Mobiliário (CMVM) e a anomalia só foi detectada em Novembro de 2008, no âmbito do exercício de supervisão ao então banco de João Rendeiro.

A subscrição de produtos de retorno absoluto - ou depósitos, na óptica dos clientes - sem o "visto prévio" da CMVM está agora a ser investigada pelo organismo presidido por Carlos Tavares. De facto "deveriam vir à aprovação pela CMVM e não o foram", refere fonte oficial. "É uma matéria que está agora em desenvolvimento", afirma.

A Polícia Judiciária começou também ontem a chamar clientes para serem ouvidos sobre alegadas fraudes cometidas por responsáveis do BPP. Ao meio da tarde, enquanto Adão da Fonseca, presidente indigitado, se reunia com a CMVM para discutir a constituição do mega-fundo, centenas de clientes discutiam, num hotel em Lisboa, as estratégias e soluções para recuperar 1,2 mil milhões de euros aplicados pelo banco em produtos com capital supostamente garantido.

Em discussão esteve a constituição pelo banco do mega-fundo para agregar as aplicações dos clientes. Ainda em "fase de desenho" poucos pormenores se sabem sobre a proposta do banco. Apenas que seria gerido por uma entidade externa e que os clientes perdem direitos. À hora do fecho desta edição, a reunião dos clientes continuava.

Tribunal rejeita providência

Ontem, os tribunais recusaram uma providência cautelar interposta pelos clientes para impedir o banco de usar os 450 milhões de euros emprestados por seis bancos, com aval do Estado.

A providência cautelar tinha sido interposta por Luís Miguel Henrique, advogado de Jorge Jesus, treinador do Braga e de outros clientes, como o "activista" Durval Padrão - da associação Privado-Clientes - que visava "congelar" os pagamentos de 450 milhões de euros e provar que os produtos foram vendidos pelo BPP como meros "depósitos a prazo".

Uma segunda decisão - também indeferida - foi relativa a um pedido de "arresto" ao BPP, interposto por um advogado portuense.

Na semana passada, o Banco Privado Português, questionado pelo DN, reconheceu "perdas potenciais" entre os 40% e os 50% na carteira dos clientes e já admitiu que não vai pagar capital em 2009, estando mesmo a liquidação de juros ainda em dúvida.


DN

[Açor3]

Comissão parlamentar
Inquérito ao BPN pede levantamento do sigilo bancário no início de Abril
A comissão parlamentar de inquérito à nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) vai avançar com o pedido de levantamento do sigilo bancário e profissional no início de Abril.

--------------------------------------------------------------------------------

Maria João Gago
mjgago@negocios.pt


A comissão parlamentar de inquérito à nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) vai avançar com o pedido de levantamento do sigilo bancário e profissional no início de Abril.

Segundo adiantou Maria de Belém Roseira, presidente da comissão, ao Negócios, o requerimento deve dar entrada no Tribunal da Relação de Lisboa entre o final de Março e o início de Abril, depois de os deputados terem recebido e analisado o parecer jurídico solicitado para fundamentar o pedido dos deputados.

Nuno Piçarra, professor de Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, foi o jurista a quem os deputados pediram um parecer sobre o levantamento do sigilo bancário. Os argumentos do académico visam contrapor os pareceres apresentados pelo Banco de Portugal para justificar o facto de não ter disponibilizado a documentação solicitada pela comissão de inquérito.

Além da entidade de supervisão, também o próprio BPN tem alegado o sigilo profissional para rejeitar disponibilizar documentos pedidos pelos deputados. Recusas que levaram o PCP e o CDS-PP a propor o recurso aos tribunais, posição que acabou por colher o apoio do PSD e do PS. Assim, depois de receber o parecer de Nuno Piçarra, a comissão entrará com o requerimento na relação, tornando-se o primeiro inquérito parlamentar a pedir o levantamento do sigilo bancário.


JN

[Pata-Hari]

Economy, o facto da aplicação não ter sido aprovada por eles não te dá razão, lamento. Diz apenas que havia irregularidades potenciais na aplicação. No limite, eles teriam aprovado a dita aplicação e nem isso haveria a apontar. O que dizem é que simplesmente a aplicação não passou todos os tramites legais de aprovação, nada mais.

E agora eles fazem o papel deles: dizem para reclamares com o BPP e acusam o banco de ter tido aplicações que não foram aprovadas pela CMVM. Só seria muito chato se se viesse a saber que a CMVM sabia da existência das aplicações que não teriam sido aprovadas e não tivesse tomado providências. E nada disto te ajudaria porque não tornaria a aplicação num depósito a prazo.

[Açor3]

BPN: Empréstimo pessoal no Banco Insular foi tratado por Oliveira e Costa - antigo administrador
17 de Março de 2009, 19:54

Lisboa, 17 Mar (Lusa) - O antigo administrador do BPN Francisco Comprido afirmou hoje ter contraído um empréstimo pessoal junto do Banco Insular em meados de 2003, após intervenção de Oliveira e Costa, mas disse desconhecer que este pertencia ao universo BPN.

"Tive conhecimento do Banco Insular, de um banco com esse nome em Cabo Verde, em Março ou Abril de 2003. O meu conhecimento acerca de um banco com esse nome em Cabo Verde teve a ver com uma transacção estritamente pessoal", disse Francisco Comprido na comissão de inquérito parlamentar sobre o BPN.

"Informei o presidente de que iria procurar financiamento pessoal junto de outro banco e ele ofereceu-se para procurar uma solução que fosse igualmente favorável. E a instituição encontrada era estrangeira e sedeada em Cabo Verde", disse o antigo responsável, acrescentando que o assunto "foi tratado apenas com Oliveira e Costa".

Visto que se tratava de um "contrato mútuo", disse, Oliveira e Costa fez-lhe chegar "um documento, de empréstimo".

"Assinei e o dinheiro foi depositado na minha conta. Depois, todos os meses eram debitados juros da minha conta", disse Francisco Comprido.

O negócio foi gerido com o máximo sigilo. "Todos os meses enviava um memorando reservado [a Oliveira e Costa] em que o informava dos juros debitados na minha conta". "Era reservado para que ele não desse conhecimento geral", acrescentou.

Sobre o Banco Insular de Cabo Verde, adquirido pelo grupo SLN em 2001 de forma indirecta após a compra da Fincor, Francisco Comprido disse apenas saber que se tratava de um "banco sedeado em Cabo Verde com capitais africanos".

"Nunca tive conhecimento desse banco na minha qualidade de administrador do banco", disse Francisco Comprido, antigo administrador com o pelouro financeiro, com a responsabilidade da tesouraria, os depósitos e empréstimos do banco.

O deputado do CDS-PP Nuno Melo questionou ainda Francisco Comprido sobre os cinco milhões de euros que o BPN investiu em moedas de ouro comemorativas do Euro-2004.

"Foram adquiridas pelo banco por altura, penso, de um campeonato de futebol. Para serem vendidas posteriormente, mas não lhe posso referir mais nada", foi a resposta de Francisco Comprido, o que motivou risos contidos entre os deputados.

NVI

Lusa/fim

[keromais]

Pata Hari!...

A questão das cláusulas ilegais da CMVM, é mais uma prova de toda a minha razão. Apesar de não as ter assinado, reclamei em 20/4/2007, (DISSERAM QUE NÃO ERA COM ELES. Agora vêm dizer que as desconheciam !.... Por isso, é que acho que devem ser também muito responsabilizados pelo prejuízo que causaram a muita gente.
Quanto à minha situação actual, agora CMVM diz-me para eu reclamar ao BPP, e se este não responder favoravelmete, para lhe voltar a reclamar. Perante esta resposta está tudo dito. A CMVM, agora dá-me razão, mas o BPP até ao momento ignorou.
(ANÚNCIO)...... JUSTIÇA PRECISA-SE !...........

[Açor3]

Antigo braço direito de Oliveira e Costa
BPN: Luís Caprichoso recusa falar no Parlamento
2009/03/17 18:24Redacção / SPPAAAA
Responsável alega condição de arguido do Banco de Portugal
O antigo braço direito de Oliveira e Costa no Banco Português de Negócios (BPN) e na Sociedade Lusa de Negócios (SLN), José Luís Caprichoso, recusou ir falar ao Parlamento, invocando a condição de arguido do Banco de Portugal.

A informação foi avançada pela advogada, numa carta enviada à presidente da comissão de inquérito ao BPN, Maria de Belém Roseira, avançou a Lusa.

A presidente da comissão informou que, na carta, a advogada afirma que Caprichoso foi constituído arguido no âmbito de um processo de contraordenação movido pelo Banco de Portugal, pelo que se recusará a prestar declarações, se os deputados insistirem em chamá-lo.

Esta foi a razão invocada pela advogada do antigo responsável do banco para que o antigo braço-direito de Oilveira e Costa não preste declarações na comissão de inquérito.

A carta informava ainda que Caprichoso está impedido de prestar declarações a outras entidades.

José Luís Caprichoso foi administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), com o pelouro da área não financeira e da consolidação das contas do grupo.

Outras pessoas, também arguidas pelo Banco de Portugal, prestaram declarações na comissão, caso de Francisco Sanches, outro ex-administrador da SLN, que detinha o BPN até à sua nacionalização em Novembro de 2008.

IOL