Re: REN - Tópico Geral
Enviado: 31/10/2022 11:11
https://www.ren.pt/files/2012-11/2012-11-07170340_4c65f7f1-2e56-4968-a1af-585420fa64e0$$f7ccbca3-1839-4b33-af32-24602a9b0fd3$$36a9309a-87d8-43b8-a7ba-42085d4df2d8$$pt_pt__file$$pt$$1.pdf
O contrato referido é para a exploração de uma zona piloto destinada à produção de energia eléctrica a partir das ondas do mar, mas presumo que os restantes contratos também considerem o investimento para novas estruturas....
"Teoricamente" (pois não conheço os outros contratos) acredito que a REN deveria fazer os investimentos para aumentar a capacidade da rede.
Se ainda não o fizeram e se existe a possibilidade de em 2023 ser atingido o pico da capacidade, então seria bom a ERSE/estado se acautelarem quanto antes... .
(...)
Nos termos do Decreto-Lei n.º 238/2008,de 15 de Dezembro, a concessão em causa
tem a duração de 45 anos, e inclui a autorização para a implantação das infraestruturas para ligação à rede eléctrica pública e a utilização de recursos hídricos do
domínio público hídrico, a fiscalização da utilização por terceiros dos recursos
hídricos necessários à produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas,
bem como a competência para a atribuição das licenças de estabelecimento e de
exploração da actividade de produção de energia eléctrica e respectiva fiscalização.
Ao abrigo do contrato de concessão e da legislação aplicável, é garantida à
Concessionária a remuneração adequada da concessão através do reconhecimento
dos custos de investimento e dos custos de operação e de manutenção, desde que
aprovados previamente pelo membro do Governo responsável pela área da energia,
após parecer vinculativo da ERSE.
(...)
O contrato referido é para a exploração de uma zona piloto destinada à produção de energia eléctrica a partir das ondas do mar, mas presumo que os restantes contratos também considerem o investimento para novas estruturas....
"Teoricamente" (pois não conheço os outros contratos) acredito que a REN deveria fazer os investimentos para aumentar a capacidade da rede.
Se ainda não o fizeram e se existe a possibilidade de em 2023 ser atingido o pico da capacidade, então seria bom a ERSE/estado se acautelarem quanto antes... .