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Off-topic ( biocombustíveis )

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Off-topic ( biocombustíveis )

por Abel » 4/11/2004 19:07

Já a partir do próximo ano
Governo prepara isenção de imposto para biocombustíveis
[ 2004/11/03 | 17:14 ] Alda Martins

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Veja a 1ª página de hoje O Governo está a preparar a isenção do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para os biocombustíveis, disse hoje o secretário de Estado-Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Moreira da Silva.
De acordo com o responsável, que falava numa sessão plenária de esclarecimento do orçamento do ministério do Ambiente para o próximo ano, onde estava também presente o ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís Nobre Guedes, o Orçamento de Estado 2005 já prevê um pedido de alteração legislativa para que esta isenção seja possível.

O objectivo desta alteração legislativa será ajudar a reduzir as emissões poluentes. De acordo com o responsável a maior utilização dos biocombustíveis vai permitir a redução das emissões de carbono do país em 1,6 milhões de toneladas no sector dos transportes públicos.

De resto este será um dos sectores onde os biocombustíveis podem começar a ser utilizados com maior intensidade, mas para tal também será necessário aumentar a produção nacional dos mesmos.

A produção de biocombustível em Portugal é ainda residual, havendo algumas empresas de pequena dimensão que estão a preparar-se para começar a produzir este tipo de combustível, segundo disse posteriormente à Agência Lusa o presidente da associação ambientalista Quercus, Hélder Spnínola.

O ambientalista aplaudiu esta medida do Governo, considerando que «não fazia sentido continuar a ter um entrave aos biocombustíveis.»

«Se queremos incentivar as energias alternativas e reduzir a nossa dependência do exterior é necessário acabarmos com esse imposto nos biocombustíveis», acrescentou.

Bruxelas obriga a incorporação destes combustíveis no total de gasolina e gasóleo usado nos transportes. O objectivo da União Europeia é atingir uma meta de 2%, já a partir de 2005, e uma taxa de 5,75 pontos percentuais, em 2010.

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Será que é desta que vamos produzir BioDiesel ?
Se alguém souber se já se vende em Portugal, que diga.
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