Portugal prevê défice público 2,94 pct 2004 - Reporte
01/09/2004 09:53
LISBOA, 1 Set (Reuters) - Portugal deverá ter um défice do Sector Público Administrativo (SPA) de 2,94 pct do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004 contra 2,76 pct em 2003, segundo o Reporte do Défice e da Dívida das Administrações Públicas.
O défice de 2004 previsto neste reporte, enviado ontem pelo Governo à Comissão Europeia e divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), é superior em cerca de uma décima ao valor previsto no anterior reporte de Março, mantendo-se abaixo do limite máximo de três pct do PIB imposto pelo Pacto de Estabilidade.
O reporte prevê que o PIB a preços de mercado se fixe em 133.742,9 ME contra 130.006,8 ME estimados de 2003, prevendo necessidades líquidas de financiamento de 3.931,4 ME versus um défice de 3.587,2 ME no ano anterior.
Aquelas necessidades líquidas de financiamento repartem-se por um valor negativo de 3.852,1 ME da Administração Central este ano face aos -4.698,9 ME o ano passado, -58,4 ME da Administração Local contra os -423,3 ME de 2003 e -20,8 ME da Segurança Social face ao valor positivo de 1.534,9 ME no ano anterior. Quanto à dívida bruta consolidada das Administrações Públicas estima um valor de 81.380,7 ME para o corrente ano face aos 78.345,2 ME do ano passado, situando o rácio de dívida pública em 60,85 pct do PIB no corrente ano versus os 60,26 pct do ano anterior.
O reporte estima que a despesa da Administração Pública em Formação Bruta de Capital Fixo deverá ser de 3.330,2 ME em 2004 contra 4.397,5, com os juros a ascenderem a 3.953 ME contra 3.779,6 ME no ano passado e, a preços de mercado, a subir para 3.996,5 ME face aos 3.843,6 ME.
Portugal foi o primeiro Estado-Membro da zona euro a furar o tecto de três pct do PIB para o défice público em 2001, ano em que este atingiu os 4,4 pct do PIB.
((---Sérgio Gonçalves, Lisboa Editorial, 351-21-3509204
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