Tarifas mais baixas levam FMI a melhorar projeções para economia mundial

[Visitante]

In CN



Bancos sob suspeita de fraude fiscal em milhões de euros

30/08/2004 08:51

Bancos sob suspeita de fraude fiscal em milhões de euros
Fisco suspeita de bancos e seguradoras. Inspectores fiscais temem fraudes no valor de dezenas de milhões de euros em reembolsos indevidos de IVA, pedidos por grupos financeiros. Segundo o «Diário de Notícias» cartas anónimas, em circulação na administração fiscal, bem como alguns quadros da Direcção-Geral de Impostos (DGI),relatam pressões para que os serviços procedam a reembolsos.

Em causa estão devoluções de IVA «por correcção do pro rata», um termo técnico do meio fiscal para designar um rácio na base do qual é calculado o montante de IVA a liquidar ao Estado pelas instituições financeiras. O drama, aqui, é que a administração fiscal queixa-se de falta de meios para avaliar a justeza dos reembolsos e dos «truques» utilizados pela banca e sector segurador para escapar ao «exame» contabilístico.

Quais são os truques que permitem a alguns contribuintes escapar ao controlo fiscal? No último dia de Dezembro de 2002, duas consultoras especializadas em «análise e planeamento fiscal» entregaram à administração fiscal vários requerimentos em nome de alguns bancos e seguradoras.

Em comum, esses requerimentos pediam devoluções de IVA, «por correcção do pro rata», referentes a exercícios de 1997 a 1999, «cujo prazo de caducidade terminou, exactamente em 31 de Dezembro de 2002. «Em 2003, os mesmos bancos», afirma quem conhece o dossier, «voltaram a proceder da mesma maneira». O objectivo dos requerentes, afirma, é jogar com o «prazo de caducidade» dos serviços, impossibilitando os técnicos fiscais de proceder à «verificação in loco da boa utilização da lei».

A banca começou a «usar e abusar» deste tipo de acções, acusam alguns técnicos fiscais. «Sem que ninguém», com conhecimento e autoridade, «ponha termo a estas incursões aos reembolsos».

Por isso, impossibilitados na prática de rever a «documentação de suporte ao pedido de reembolsos», os técnicos fiscais suspeitam estar perante «sucessivas fraudes aos cofres do Estado».

...