CALDEIRÃO DE BOLSA

O "fartar vilanagem" continua e suas "excelências", nomeadamente os "vipezitos da coltura" sentem-se muito bem com todas essas mordomia à conta do Zé Povinho. É esta a moralidade das nossas "elites".

Os regimes democráticos são bons mas caros,já dizia o camarada Guterres

O Santana vai ter necessidade de um governo grande para acabar com a grande mama que ainda existe .Como querem a retoma económica ao fim de 2 anos se ainda não acabaram com coisas destas que saltam à vista e ninguém acaba com elas? bem, secalhar teriam que pagar indeminizações que ainda ficava mais caro ao povinho.

Devia existir para certos actos politicos , além da pena que o povo aplica nas urnas, a responsabilidade criminal.

Porque é que a malta ligada ás artes eroditas tem a fama de se governar bem quando ocupa lugares no estado ... será que o curso de musica tem cadeiras de gestão que nós pobres burros e incultos e mortais ignoramos - já com a Orquestra Nacional já não me recordo bem quem era houve um senhor que comprou joias e roupas e viagens para ele e para a esposa á custa dos fundos publicos. Mas reparem se calhar eles como homens da cultura e enfim de uma civilização superior têm direitos ás suas mordomias e nós claro ficamos reconfortados por suas excelencias se tratarem tão bem.

Câmara paga um milhão por desistir de projecto


Câmara do Porto indemnizou a Somague em um milhão de euros por ter desistido da obra do Pavilhão das Descobertas, onde seria reinstalado o Museu Nacional de Imprensa (MNI). Fonte da assessoria jurídica da construtora disse, ontem, à Lusa que a indemnização foi paga através da APOR - Agência para a Modernização do Porto, um organismo totalmente controlado pela Câmara portuense. O pagamento foi posteriormente homologado pelo Conselho Superior de Obras Públicas.

Fonte da Câmara do Porto confirmou o pagamento da indemnização, afirmando que "a alternativa" era investir na obra 10 milhões de euros, "que a autarquia não tem". A mesma fonte imputou a responsabilidade pelo sucedido ao executivo socialista de Fernando Gomes, que incluiu o Pavilhão das Descobertas no pacote de obras de requalificação da zona do Freixo, "sem garantir os adequados financiamentos". Segundo a mesma fonte, as obras na zona do Freixo foram pagas pelo Banco Europeu de Investimentos e, numa parte residual, pela Câmara. A Somague garantiu à Lusa que já recebeu da APOR "exactamente um milhão e quatro mil euros" de compensação.

A APOR tinha adjudicado à Somague, por 14 milhões de euros, um pacote de várias obras na zona do Freixo (marginal do rio Douro), incluindo a reabilitação do Palácio do Freixo, a construção do Pavilhão das Descobertas e de um parque de estacionamento. Mais tarde, segundo a Somague, a APOR abdicou de construir o pavilhão e o parque de estacionamento, obras orçadas em 10,9 milhões de euros.

Há dois anos, o vereador Paulo Morais (que o JN não conseguiu ouvir) assumiu o compromisso de financiar o projecto, com 2,4 milhões de euros. "A Câmara invoca dificuldades financeiras para desistir, esquecendo-se que, durante dois anos, o museu aguardou, não parando a actividade, por uma luz verde", disse, ao JN, Luís Humberto Marcos, director do MNI.

São todos iguais, é um País de "papões". O Zé-povinho, continua a dormir

Porto 2001 Todos os administradores, à excepção de Santos Silva, ganharam acima da lei, segundo o Tribunal de Contas Actual presidente aufere rendimentos dez mil euros por mês

Opresidente do Conselho de Administração da Casa da Música ganha 10 200 euros por mês, quase o triplo do que a lei estipula. Dos três presidentes da Porto 2001/Casa da Música remunerados, Alves Monteiro é o que aufere um vencimento mais elevado, mas todos receberam ordenados acima do legalmente estipulado, segundo o Tribunal de Contas.

À excepção de Artur Santos Silva - que presidiu à primeira Comissão Executiva e não auferia qualquer remuneração -, os outros administradores, incluindo os vogais executivos, receberam salários muito acima do estipulado na resolução do Conselho de Ministros sobre essa matéria. Teresa Lago tinha uma remuneração base de 7182 euros, Rui Amaral ganhava 7840 euros e Alves Monteiro aufere nove mil euros mensais. A esses valores (que devem ser multiplicados por 14 meses) acrescem as despesas de representação (12 prestações anuais).

Na auditoria que realizou à gestão da Porto 2001, o Tribunal de Contas (TC) considera que os accionistas (Estado e Câmara do Porto) "optaram por não cumprir o regime definido na Resolução do Conselho de Ministros nº 29/89", preferindo adoptar "critérios casuísticos e atribuindo remunerações superiores" às que decorriam da aplicação da lei.

Embora considere que o "quadro normativo que regula o sistema remuneratório dos gestores públicos se mostra, hoje, complexo, descontinuado, insuficiente e inadequado", o TC realça a dualidade de critérios que levou os mesmos accionistas a socorrer-se dela para efeitos de actualização anual.

Teresa Lago auferiu o mesmo ordenado desde que iniciou funções (Novembro de 1999) até ter passado a pasta ao seu sucessor (Junho de 2002). Ou seja, não beneficiou da actualização legalmente prevista, quer no vencimento-base, quer nas despesas de representação. Aliás, no que respeita a esta componente remuneratória, a docente universitária ganhou sempre abaixo do estipulado na lei.

Situação idêntica é a de Rui Amaral: recebeu o mesmo que a sua antecessora, no que respeita a despesas de representação. Quanto ao salário, segundo a auditoria do TC, foi ligeiramente superior ao de Teresa Lago, o que foi desmentido, ao JN, por Rui Amaral: "A proposta que me fizeram, e que eu aceitei, foi ganhar exactamente o mesmo que a anterior Administração. É isso que consta da Assembleia Geral: o princípio de manter os vencimentos, sem referir valores".

Tanto Teresa Lago como Rui Amaral sublinharam, em declarações ao JN, que os vencimentos eram fixados pelos accionistas e que não tiveram qualquer responsabilidade na matéria.

Se Rui Amaral foi ganhar pouco mais do que Teresa Lago, o mesmo já não aconteceu com Alves Monteiro, que assumiu a presidência da Sociedade criada para gerir a Casa da Música, ou seja, quando a Capital da Cultural já tinha terminado há ano e meio e grande parte das obras de requalificação estavam terminadas ou mudaram de tutela. O actual presidente ganha mais 5766 euros do que o previsto na lei, o que representa uma diferença de mais 178%.

Em termos relativos, a diferença é ainda maior quando analisados os ordenados dos outros administradores: auferem quase quatro vez mais do que a lei prevê. No que respeita a despesas de representação, todos recebem valores acima da lei. Contactado pelo JN, Alves Monteiro não quis fazer comentários.


Helena Norte

Mas que esperavam do santana Lopes?
Vamos ver onde vamos parar!

Governo que Santana Lopes prometera mais pequeno é, afinal, maior. Tem mais dois ministros e mais dois secretários de Estado do que o Governo anterior. Curiosamente, à medida que Portugal transfere parcelas de soberania para a União Europeia, mais gente parece ser necessária para governar. E o pior é que a generalidade das pessoas se convence que o acréscimo de governantes não está na razão do trabalho a desenvolver, mas sim no das clientelas a satisfazer.

Um Governo desta dimensão é, desde logo, o comprovativo de que a palavra «liberal» com que os analistas costumam rotular Santana Lopes não faz qualquer sentido. Os liberais são, tradicionalmente, adeptos de governos pequenos e não de Executivos onde há lugar para uma - pasme-se! - secretaria de Estado das Artes e Espectáculo.

Na orgânica do Governo não vislumbra qualquer intenção ou vontade, nem mesmo uma hierarquia clássica, mas apenas um amontoar de gente cujas competências específicas ainda vamos precisar de compreender. Só um exemplo: o facto de os Assuntos do Mar estarem juntos com a Defesa, os portos estarem na Administração Local e as pescas estarem na Agricultura, parece pouco operativo. Da mesma forma, o Desenvolvimento Regional ser um ministério diferente do Ambiente. Depois, há ainda os nomes dos ministérios e secretarias, alguns dos quais transitam do governo anterior: Secretário de Estado-Adjunto da Defesa e dos Antigos Combatentes (parece que acabámos de sair da II Guerra Mundial); Ministério das Cidades (a Administração Local trata de quê?); Secretário de Estado dos Bens Culturais (fantástico!); um ministro e um secretário de Estado do Turismo (até agora bastava um secretário de Estado)... Tudo isto é de molde a causar bastantes preocupações sobre o modo como vai ser orientada a máquina do Estado.

Já temos a certeza de que este é um Governo grande. Cresce igualmente a convicção de que não será um grande Governo.