APB: Venda do Novo Banco "valoriza o sistema financeiro"

[Observador]

Pelo andar da carruagem não o vejo a votar na próxima decada....

Caro Ksim, se ler bem, eu não disse que não votava!

No caso de haver eleições, votarei...mas em branco. Pois a minha consciência não pode ser manchada por ajudar qualquer uma das duplas a governar.

E não é por ser adepto do Saramago, que não sou! Mas APENAS nesse ponto, e DESTA vez apenas, concordo com ele, quando me deparo com a realidade actual do país!

[TRSM]

Miguel Frasquilho
Por uma estabilidade democrática e económica
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A aceitação por parte de Durão Barroso para ocupar o lugar de Presidente da Comissão Europeia, e a consequente demissão ..., abriu caminho a uma situação cuja solução se encontra nas mãos do Presidente da República, ...
A aceitação por parte de Durão Barroso para ocupar o lugar de Presidente da Comissão Europeia, e a consequente demissão do cargo de Primeiro-Ministro (PM), abriu caminho a uma situação cuja solução se encontra nas mãos do Presidente da República (PR), sendo duas as alternativas a considerar: (1) ou o PR convida o partido vencedor das últimas eleições legislativas, o PSD, a indicar uma personalidade que será indigitada como novo PM à frente da coligação PSD / CDS-PP, continuando a aplicar o Programa de Governo aprovado na Assembleia da República (AR) em Abril de 2002; (2) ou o PR dissolve a AR e marca eleições legislativas antecipadas.

Qualquer uma das duas possibilidades é viável e legítima à luz da Constituição. Mas na situação em que nos encontramos, em minha opinião, mais do que na esfera constitucional ou legal, é na esfera política e nos aspectos práticos que a solução deve ser ponderada. Nas linhas abaixo procurarei justificar não só politicamente, mas também enfatizando a esfera económica por que considero que a primeira solução que referi é a que melhor serve os interesses do país.

No debate a que temos assistido tem-se comparado a actual situação com a do final de 2001 quando, na sequência das eleições autárquicas então realizadas, o PM António Guterres se demitiu. Só que, do meu ponto de vista, as duas situações não são minimamente comparáveis. Por duas razões: (1) Desde logo porque, então, não existia uma maioria parlamentar que assegurasse uma estabilidade governativa (o PS, partido que apoiava o Governo na AR, tinha 115 deputados, tantos quantos os dos partidos da oposição), o que já se tinha reflectido na aprovação dos Orçamentos de Estado (OE) para 2001 e 2002, em que as negociações com um deputado do CDS-PP levaram ao que ficou conhecido como os OE do «queijo limiano», e não augurava nada de bom para o futuro (o tal «pântano» que o então PM quis evitar demitindo-se). Mas, mesmo nestas condições, o PR pediu ao PS que indicasse um nome alternativo para a formação de um novo executivo - e só a recusa deste partido em fazê-lo abriu a porta a eleições legislativas antecipadas. Ora, na actual situação, o Governo de coligação é suportado na AR por uma maioria absoluta (119 deputados num total de 230) que assegura a estabilidade para o país; (2) além disso, agora, o até ontem PM não abandonou o lugar devido a qualquer resultado eleitoral como aconteceu com António Guterres - tratou-se da aceitação de um convite para presidir à CE que muito nos deve a todos honrar. Poder-se-á argumentar: bom, mas ainda há pouco menos de um mês, nas eleições europeias, o vencedor (e por larga margem) foi o PS, o que poderá querer dizer que a representação parlamentar dos partidos na AR se terá alterado - pelo que esta será uma boa oportunidade para aproximar essa representação partidária da realidade. Nada mais falacioso: as eleições europeias destinam-se a escolher os deputados ao Parlamento Europeu, tal como as eleições autárquicas se destinam a eleger os autarcas nos diversos concelhos do país - e as eleições legislativas visam escolher os deputados à AR e o Governo do país. E realizam-se de 4 em 4 anos. Como geralmente a meio dos mandatos legislativos têm lugar actos eleitorais de diferente natureza (autárquicos, europeus ou mesmo presidenciais), julgar a governação de um país com base em resultados de eleições autárquicas ou europeias, por exemplo, seria encurtar os ciclos governativos para dois anos e abrir um precedente gravíssimo para o futuro. Isto além de ninguém poder garantir que de eventuais eleições antecipadas saia uma solução estável...

Lá fora (na Europa democrática), um dos casos mais conhecidos remonta a 1990, e por acaso até diz respeito a um regime parlamentar - o do Reino Unido - que difere do nosso, que é semi-presidencialista (lá o Governo só pode cair por acção do parlamento, que nunca pode ser dissolvido - ao contrário do que sucede em Portugal, em que o Governo pode ser destituído quer pela AR, quer pelo PR, se este decidir dissolver o parlamento dentro dos poderes que lhe são conferidos pela Constituição). Mas o que aqui quero enfatizar é o aspecto político da questão e não o seu lado legal ou constitucional: na altura, devido sobretudo a questões relacionadas com a maior / menor integração britânica na União Europeia, a então Primeira-Ministra Margaret Thatcher foi literalmente «empurrada» para a demissão pelo seu próprio partido e substituída por John Major, que assegurou a continuidade e a estabilidade sem necessidade de recorrer a eleições legislativas (mesmo com o Partido Conservador bastante dividido, como aconteceu) - tendo até obtido uma maioria absoluta nas eleições seguintes.

Já mais recentemente, nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, na República Checa (e num regime semi-presidencialista como o nosso), o PSD do PM Vladimir Spidla alcançou apenas cerca de 10% dos votos nas urnas, o que levou à sua demissão deste cargo; sem quaisquer dramas, o que o PR Vaclav Klaus fez foi convidar o presidente interino daquele partido a constituir novo Governo, privilegiando a estabilidade e a continuidade.

Mas sendo a estabilidade um valor a preservar em todos os quadrantes da sociedade - como aliás defende o PR em vários textos e intervenções por si publicados ao longo dos seus dois mandatos -, em meu entender, é na esfera económica que ela é mais relevante. De facto, muitas decisões de consumo e, sobretudo, de investimento são tomadas com base em determinados pressupostos - e qualquer alteração que promova indefinições não é bem-vinda pelos agentes, levando a que as decisões possam ser adiadas. Na hipótese de eleições antecipadas, um novo Governo seria empossado, na melhor das hipóteses, no final de Outubro - o que, por exemplo, atiraria a apresentação do OE para 2005 à AR lá para Março / Abril do próximo ano, adiando o conhecimento das opções de política económica do novo executivo. Neste cenário, o actual Governo manter-se-ia em gestão corrente até à entrada em vigor do executivo seguinte - o que significa que quaisquer tomadas de decisão extraordinárias para, por exemplo, manter o défice público abaixo de 3% do PIB e assim cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento este ano, poderiam não ser efectuadas, com os efeitos nefastos que daí adviriam para o país, que ainda recentemente deixou a «lista negra» da Comissão Europeia nesta matéria.

Aliás, bastaria atentar na preferência pela não realização de eleições gerais antecipadas por parte de confederações empresariais e empresários nacionais representativos de diversos sectores do tecido produtivo português, para nos apercebermos de como a estabilidade é importante para o desenvolvimento da actividade económica - para mais num enquadramento em que a recuperação, se bem que tímida, parece consistente (ver dados quer do INE, quer do Banco de Portugal), o desemprego já diminui em termos mensais há três meses consecutivos e até a conjuntura externa está mais favorável (mais nos EUA do que na Europa).

É verdade que o país não é só composto por empresários, mas é inegável o peso que estes possuem no desenvolvimento da actividade económica e nas decisões de investimento que tanto se reflectem na economia em geral e na criação de emprego, por exemplo.

E não podia terminar sem deixar de referir o recente compromisso do novo Presidente do PSD, Pedro Santana Lopes, perante todo o país, de continuar a cumprir o programa do Governo aprovado na AR em 2002, no caso de vir a ser chamado pelo PR a formar novo executivo - o que, na prática, significa, por exemplo, continuar a política de contenção e consolidação orçamental (que, apesar dos progressos realizados nos dois últimos anos, se encontra longe de estar terminada), a diminuição da carga fiscal (sobretudo directa, isto é, IRC e IRS) e a simplificação do sistema fiscal, tão essenciais para a competitividade internacional do país, como se sabe.

Afinal, se o compromisso e as opções de política (neste caso, económica) se mantiverem - como, repito, já foi assegurado -, continuam válidas as ideias e linhas orientadoras, ou por outras palavras, o projecto, em que o eleitorado votou em Março de 2002, e isto apesar da mudança do líder que, evidentemente, ocorreu. Só assim os últimos dois anos não serão dados como perdidos.

É por tudo o que ficou exposto que, dentro da legitimidade que qualquer uma das duas soluções atrás apontadas possui, defendo que a estabilidade democrática e económica será mais facilmente encontrada através da continuidade do que pela realização de eleições antecipadas. A decisão, essa, cabe, obviamente, ao PR e deve ainda ser conhecida esta semana.

fonte: CN

[TRSM]

Eduardo Moura
A mais simples decisão de Sampaio
emoura@mediafin.pt
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A decisão que Jorge Sampaio tem de tomar é muito simples. É, sem dúvida, das mais simples dos seus oito anos de função presidencial. Vejamos porquê.
A decisão que Jorge Sampaio tem de tomar é muito simples. É, sem dúvida, das mais simples dos seus oito anos de função presidencial. Vejamos porquê.

Se Jorge Sampaio decidir convocar eleições antecipadas, Santana Lopes e Ferro Rodrigues disputarão o cargo de primeiro-ministro. Um deles, com ou sem coligações pós-eleitorais, formará governo para quatro anos. Se Jorge Sampaio decidir convidar o PSD a formar novo governo, Santana Lopes será primeiro-ministro por 20 meses e depois terá de ir a eleições.

Assim sendo: ou Ferro Rodrigues fica quatro anos; ou Santana Lopes fica 20 meses; ou Santana Lopes fica quatro anos.

Ora se alguma coisa ficou clara, ao longo destes dez dias de ponderação nacional sobre a substituição de Durão Barroso na chefia do governo, é que a personalidade e historial de Santana Lopes levantam muitas dúvidas a gente muito respeitável. Por essa razão, mais vale experimentar Santana Lopes por 20 meses do que por quatro anos.

Também ficou esclarecido que os partidos da esquerda querem eleições antecipadas mas não conseguiram fornecer um argumento convincente a favor da sua tese. Além de que,muita gente muito respeitável já disse, noutras ocasiões, que duvidava da capacidade de Ferro Rodrigues para exercer o cargo de primeiro-ministro e da capacidade do PS para regressar ao poder. Por essa razão mais vale dar ao PS 20 meses para se preparar do que apenas três meses.

Assim sendo, o tempo encarregou-se de facilitar a decisão de Sampaio.

Santana Lopes será o próximo primeiro-ministro mas consciente que está debaixo de apertada vigilância do Presidente. Santana Lopes será primeiro-ministro mas sob observação das mais credíveis personalidades. E Santana Lopes será primeiro-ministro e durante 20 meses a comunicação social irá concentrar nele todo o seu poder de fogo.

Se superar esta prova, então Santana Lopes ganhará direito a ser legitimado pelo voto. Daqui a 20 meses.

fonte - CN

[Ksim]

Pelo andar da carruagem não o vejo a votar na próxima decada....

Por mim lá estarei a votar no menos mau porque não prevejo a era dos bons. O mal está no sistema e ninguém o quer alterar....Esta do sistema faz-me lembrar o Dias da Cunha ......coitado vai ficar isolado....Já dizia o outro: mais vale só que mal acompanhado

[semprefrio]

Viva observador.

Políticas e personalidades à parte julgo que, pesando os riscos envolvidos, o PR não se decidirá por antecipar as eleições.

Qual é a garantia de que destas sairia uma solução governativa estável?

Do meu ponto de vista é aqui que se encontra o cerne (não o cherne ) da questão.

No cenário de eleições antecipadas, uma solução de "maioria coxa" seria, na actual conjuntura, o pior que poderia acontecer ao país e o PR não quererá assumir essa responsabilidade.

Abraço,
semprefrio

[Observador]

Amanhã é dia D, de decisões para Portugal.
Amanhã é dia do Presidente da Republica decidir se dissolve o parlamento, originando eleições antecipadas, ou mantém uma maioria pós-eleitoral que tem governado com estabilidade o nosso país.

Muitas opiniões, pró e contra, têm sido manifestadas neste fórum, bem como em toda a imprensa portuguesa, e sociedade em geral.

Na minha opinião, e perante os dois cenários possíveis, gostaria de manifestar os meus pontos de vistas:

- O Dr. Durão Barroso abandonou o país, em seu benefício próprio. Ninguém espera que, pelo facto de ser presidente da Comissão Europeia, o país beneficie de grandes vantagens, pois Portugal não aumentou de território, nem aumentou o seu poder económico, logo não tem grande influência nos blocos dos grandes países existentes na Europa.
- O que o Dr. Durão Barroso fez, não difere muito do que o Eng. Guterres fez. Aliás, este último, um ano antes de se ter demitido, teve a oportunidade de ocupar o mesmo lugar que o primeiro aceitou. Não tendo feito, apercebeu-se da derrota que o esperava nas legislativas, com o resultado das autárquicas e abandonou o país. O Dr. Durão Barroso não repetiu o erro e aceitou o cargo, vendo o resultado das europeias, e abandonou o país.
- É claro que esta minha visão pode ser apelidada pelos mais “ferrenhos” de anti-patriota, pois argumentam que o país vai estar representado na comissão pela nacionalidade do presidente da comissão. No entanto, volto a repetir que não acredito que o país beneficie directamente deste facto, sendo indesmentível que o nosso círculo de poder irá saber de todas as pastas de forma privilegiada. E devo dizer que sinto orgulho do presidente da comissão ser português. Um orgulho em nada diferente de quando o Figo foi jogar para Barcelona, ou quando o Paulo Sousa levantou por duas vezes a Taça dos Campeões, ou quando Carlos Queirós foi treinar o maior clube do mundo, ou quando Mourinho foi treinar um dos clubes mais badalados do mundo, ou quando Nuno Bettencourt (guitarrista dos Extreme) tocava em todos os espectáculos com a bandeira portuguesa, ou quando a Nelly Furtado não esconde as suas raízes lusas. Tudo situações de orgulho nacional, mas que não trás benefícios directos para o país.

Face a esta situação, agora pede-se ao Presidente da Republica que decida sobre o melhor para o país.

Por um lado:
- Temos, após séculos, mais uma crise de sucessão, a primeira da era republicana (ou a segunda, se contarmos com a morte de Sá Carneiro).
- Temos uma dupla Santana / Portas, que me deixa muito apreensivo, pois o segundo já “quer” a pasta dos negócios estrangeiros, ministério que é crucial na política europeia do país, que poderá ser entregue ao presidente do partido que foi expulso do PPE, partido maioritário na Europa. É que Durão podia ter todos os defeitos, mas controlava Portas. Com Santana, não sei se será assim.
- Temos uma remodelação (quase) completa do governo. Isso irá dizer ao país, que a politica dos últimos dois anos não foi bem conduzida, principalmente se a Dra. Ferreira Leite sair. Pior! Santana, nas próximas legislativas, poderá “lavar as mãos” dos primeiros dois anos de governação, o que será contraditório com os argumentos actuais, sobre a manutenção da estabilidade parlamentar.

Por outro lado:
- Temos uma (possível) dupla Ferro / Louçã, o que tal como o primeiro cenário, deixa-me apreensivo. Primeiro, porque o Dr. Ferro Rodrigues não parece ter carisma, e não tem o dom da retórica (Durão tinha). Segundo, Louçã...para mim é como ter Portas, mas no extremo oposto.
- Temos um líder socialista fraco, tornado “forte” pela sede de poder dos que o rodeiam, que se preparavam para tomar o poder no congresso em Outubro ou Novembro.

Perante estes factos, julgo ser melhor não haver eleições antecipadas, não por preferir a dupla Santana / Portas, mas sim por preferir ter uma desgraça durante 2 anos, do que ter outra durante 4. Prefiro esperar que 2 anos e ter alguns candidatos mais sérios e competentes, como o caso do Dr. Vitorino ou outro do PSD. Sim! Não voto em partidos, mas sim em pessoas.
No caso de haver eleições, votarei...mas em branco. Pois a minha consciência não pode ser manchada por ajudar qualquer uma das duplas a governar.