APB acusa Concorrência de lançar consulta enviesada e com "resultados predeterminados"

[JCS]

COMUNICAÇÃO AO PAÍS


"Boa tarde.

Realiza-se hoje, em Bruxelas, uma reunião do Conselho Europeu que indigitará o próximo Presidente da Comissão Europeia.Antes de partir para essa reunião quero aqui mesmo, em Lisboa, informar
em primeiro lugar os Portugueses da minha decisão: vou aceitar o conviteque me foi dirigido pelos chefes de Estado e de Governo europeus para me
candidatar à Presidência da Comissão.

Tomo esta decisão num momento excepcional da vida da União Europeia, após o alargamento a vinte e cinco Estados membros e a aprovação de uma
Constituição Europeia.Entendo que um político, ao assumir responsabilidades no seu país, assume
igualmente responsabilidades no plano da União Europeia. Nada do que é europeu nos é estranho.

Nenhum líder nacional se deve furtar a dar o contributo que lhe seja pedido para a construção de uma União Europeia cada vez mais forte, cada vez
mais coesa e mais justa, mais interveniente na cena internacional. Portugal deve muito à Europa. E quando esta pede a colaboração de um Português para uma missão importante, Portugal não deve dizer que não.

Mas tomo esta decisão também com a certeza de assim servir o interesse de Portugal. O lugar de Presidente da Comissão Europeia é certamente o cargo
mais relevante que qualquer português pode desempenhar no plano europeu e internacional.

A construção europeia é essencial para a afirmação do nosso projecto nacional. As questões europeias, hoje mais do que nunca, são uma dimensão permanente da nossa vida colectiva e já não apenas um aspecto
da política externa portuguesa.

Servir o projecto europeu é também servir Portugal.
Não foi uma decisão fácil. Ao ponderá-la, pensei nos portugueses e na forma como também poderia defender o seu futuro. Quero, desde logo, ressaltar o apoio unânime que hoje mesmo recebi do meu Governo.

Quero também, muito sensibilizado, agradecer especialmente ao Senhor Presidente da República as felicitações que quis dirigir-me pelo convite que
me foi formulado.Mantive permanentemente informado o Senhor Presidente da República ao longo de todo este processo de decisão.

Nesta ocasião, quero afirmar o meu pleno respeito pela autonomia de decisão do Senhor Presidente da República, no que diz respeito à resolução da situação que irá abrir-se com o pedido de demissão que oportunamente apresentarei.

Quero, igualmente, afirmar a minha confiança na solução que virá a ser encontrada. O facto de o Primeiro-Ministro cessar funções por motivos de
relevante interesse nacional não deve prejudicar a estabilidade política, não deve comprometer a linha que o País tem vindo a seguir.Portugal tem hoje uma democracia responsável, madura, consolidada.

Tomo, por isso, esta decisão com uma confiança inabalável nas nossas instituições democráticas. Com a convicção de que, no absoluto respeito pelos poderes de cada órgão de soberania, se manterá a estabilidade política e será dada continuidade ao projecto que foi sufragado pelos Portugueses
nas últimas eleições legislativas.

O primeiro dever de qualquer Português é servir o seu País onde quer que esteja. Continuarei a fazê-lo, como europeu, mas sobretudo com o orgulho de ser Português.


29.06.04"