"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[Thomas Hobbes]

O queixume em relação a Espanha está transformado num autêntico desporto nacional. Umas vezes com razão, outras sem, multiplicam-se as vozes que apontam para o país vizinho com razões de queixa ou de inveja.

De inveja porque a dinâmica competitiva espanhola é forte e nos últimos anos não temos tido “pedalada” para ela deste lado da fronteira. De queixa porque é um facto que as autoridades espanholas pisam algumas vezes o risco do jogo económico limpo em nome do que consideram ser o seu interesse nacional.

A questão das tarifas eléctricas pagas pelas grandes indústrias é um destes casos. Os maiores consumidores de electricidade voltaram ontem a alertar para o assunto: em Portugal a factura energética de uma grande empresa pode superar em 40% o custo suportado por uma concorrente espanhola.

É fácil perceber o impacto disto na competitividade da indústria. Pode haver nesta estrondosa divergência de tarifas finais algum contributo de ineficiência portuguesa. Mas o essencial do problema não é nosso. É deles, espanhóis, e está no pouco transparente sistema de fixação de tarifas eléctricas.

Lá é praticada a chamada subsidiação cruzada (que é colocar os pequenos consumidores a pagar a energia mais barata dos grandes). Cá, o regulador do sector não permite estes “transvases” de riqueza. Lá os consumidores não conhecem em detalhe as várias parcelas da sua factura eléctrica.

Cá sabem o que pagam para quê. Lá as tarifas são decididas pelo Governo, e são essencialmente critérios políticos estratégicos que as definem. Cá é o regulador que, algumas vezes contra ventos e marés, define os preços.

Se alguém está errado são os espanhóis, não são os portugueses. Mas independentemente dos julgamentos que possam fazer-se, o facto é que os industriais portugueses suportam uma factura mais pesada. E feitas as contas, isso é que pesa. Devemos então aproximar-nos das más práticas espanholas?

Jorge Vasconcelos, o presidente da entidade reguladora do sector, antecipa antes uma mudança em Espanha. Porque há uma directiva comunitária na forja que pode proibir a tal subsidiação cruzada. E porque o PSOE dá sinais de querer introduzir mais transparência na fixação de preços.

Era bom que a convergência ibérica fosse conseguida desta forma e não ao contrário. E era melhor ainda que os decisores portugueses ficassem atentos aos novos ventos que podem soprar de Espanha e que podem representar uma oportunidade para Portugal.

Zapatero pode não ser uma pomba, mas também não será o falcão que Aznar foi. Este foi um líder político orientado para os negócios, para a competitividade, para esmagar como e quando podia, para afirmar o país contra o que fosse preciso.

Foi a sua política agressiva e cúmplice com as empresas espanholas, à qual não soubemos dar resposta, que fez ressuscitar a “padeira de Aljubarrota”. Já o PSOE vai preocupar-se mais com as políticas sociais. Compete-nos a nós acabar com a lamúria e aproveitar todas as oportunidades que este “cambio” possa abrir.

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