Bruxelas aguarda notificação de Portugal sobre compensações
Enviado: 8/3/2004 19:02Bruxelas aguarda notificação de Portugal sobre compensações aos produtores eléctricos
A Comissão Europeia aguarda ainda a notificação formal de Portugal em relação ao sistema de compensação aos produtores de energia pelo fim dos contratos de aquisição de longa duração, disse ao Canal de Negócios, a porta-voz do comissário Mário Monti.
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Ana Suspiro
asuspiro@mediafin.pt
A Comissão Europeia aguarda ainda a notificação formal de Portugal em relação ao sistema de compensação aos produtores de energia pelo fim dos contratos de aquisição de longa duração, disse ao Canal de Negócios, a porta-voz do comissário Mário Monti.
«Apenas posso dizer que, de momento, a Comissão ainda não chegou a uma conclusão», refere Amélia Torres, sobre a proposta portuguesa para libertar a energia dos contratos de longa duração (CAE) e permitir a sua transacção no mercado ibérico de electricidade (Mibel), a partir de 20 de Abril.
Na quinta-feira passada, o ministro da Economia, Carlos Tavares, mostrou-se confiante em relação à não oposição por parte da Comissão Europeia da proposta portuguesa de compensação dos produtores.
O ministro, que admitiu que a posição de Bruxelas sobre o dossier, é uma formalidade, reconheceu contudo que o Governo só deverá levar a proposta de decreto-lei que determina as compensações a Conselho de Ministros depois da bênção da Comissão. Carlos Tavares garantiu ainda que haverá acordo para a maioria dos CAE, o que é o mesmo que dizer com a EDP, até 20 de Abril.
A porta-voz da Comissão refere que depois do encontro entre o ministro Carlos Tavares e o comissário da Concorrência, Mário Monti, em Fevereiro último, houve já uma reunião a nível técnico sobre esta matéria, mas ainda não houve a tal notificação formal para que Bruxelas possa fazer a sua análise e dar a sua resposta.
A Comissão Europeia adoptou em 2001 uma metodologia que descreve de que forma os Estados Membros podem auxiliar os seus ex-monopólios a adaptarem-se a uma situação de concorrência. Bruxelas já deu o seu aval a vários sistemas de transição para a concorrência, entre os quais a Bélgica, Espanha, Grécia e Polónia
A Comissão Europeia aguarda ainda a notificação formal de Portugal em relação ao sistema de compensação aos produtores de energia pelo fim dos contratos de aquisição de longa duração, disse ao Canal de Negócios, a porta-voz do comissário Mário Monti.
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Ana Suspiro
asuspiro@mediafin.pt
A Comissão Europeia aguarda ainda a notificação formal de Portugal em relação ao sistema de compensação aos produtores de energia pelo fim dos contratos de aquisição de longa duração, disse ao Canal de Negócios, a porta-voz do comissário Mário Monti.
«Apenas posso dizer que, de momento, a Comissão ainda não chegou a uma conclusão», refere Amélia Torres, sobre a proposta portuguesa para libertar a energia dos contratos de longa duração (CAE) e permitir a sua transacção no mercado ibérico de electricidade (Mibel), a partir de 20 de Abril.
Na quinta-feira passada, o ministro da Economia, Carlos Tavares, mostrou-se confiante em relação à não oposição por parte da Comissão Europeia da proposta portuguesa de compensação dos produtores.
O ministro, que admitiu que a posição de Bruxelas sobre o dossier, é uma formalidade, reconheceu contudo que o Governo só deverá levar a proposta de decreto-lei que determina as compensações a Conselho de Ministros depois da bênção da Comissão. Carlos Tavares garantiu ainda que haverá acordo para a maioria dos CAE, o que é o mesmo que dizer com a EDP, até 20 de Abril.
A porta-voz da Comissão refere que depois do encontro entre o ministro Carlos Tavares e o comissário da Concorrência, Mário Monti, em Fevereiro último, houve já uma reunião a nível técnico sobre esta matéria, mas ainda não houve a tal notificação formal para que Bruxelas possa fazer a sua análise e dar a sua resposta.
A Comissão Europeia adoptou em 2001 uma metodologia que descreve de que forma os Estados Membros podem auxiliar os seus ex-monopólios a adaptarem-se a uma situação de concorrência. Bruxelas já deu o seu aval a vários sistemas de transição para a concorrência, entre os quais a Bélgica, Espanha, Grécia e Polónia