CALDEIRÃO DE BOLSA

Júri Portucel mantém propostas Lecta, Cofina, Mondi

04/03/2004 15:42

LISBOA, 4 Mar (Reuters) - O júri do concurso de privatização de 30 pct da Portucel não atendeu aos pedidos de exclusão das propostas da Lecta, Cofina e da Mondi, mantendo a admissão formal dos concorrentes, disse Francisco Pires dos Santos, presidente do júri.

"O júri considera os argumentos aduzidos (...) não são pertinentes porquanto as evocadas cláusulas condicionantes não podem constituir matéria de exclusão (das propostas da Lecta e da Cofina", disse Francisco Pires dos Santos, na reabertura do acto público do concurso.

"O júri deliberou também não dar provimento à reclamação apresentada pelo concorrente número 2 (Cofina) mantendo a admissão do concorrente (Mondi)", acrescentou.

A Semapa requereu ao júri do concurso de privatização de 30 pct da Portucel a exclusão das propostas da Lecta e da Cofina, tendo esta requerido a exclusão da proposta da Mondi.

A Semapa invoca que aquelas propostas têm cláusulas condicionadoras do concurso ou seja a Lecta ter de transmitir activos operacionais seus à Portucel para comprar as acções em privatização e a Cofina ter de transmitir à Portucel-SGPS a Caima , a Silvicaima e Caima Energia.

A Cofina defende que a proposta da Mondi viola os termos do concurso ao condicioná-lo à alteração estatutária da Portucel, que prevê a limitação dos direitos de voto ao máximo de 25 pct.

Nesta privatização estão em concurso a Semapa, a Cofina, a franco-espanhola CVC/Lecta, a canadiana Domtar e a sul-africana Mondi da Anglo American , tendo passado a primeira fase da admissão formal.

A apresentação de reclamações é um acto perfeitamente normal num concurso público.

Não conheço o Caderno de Encargos mas, à primeira vista, parecem-me muito legítimas as reclamações.

Sobretudo as que se referem à desblindagem dos Estatutos porque isso só poderia ser feito com os votos da SON e o Júri do Concurso não pode assegurar que isso aconteça.
Também tinha a ideia que neste Concurso o pagamento teria que ser em dinheiro e não com activos. Pelo menos foi o que li nos jornais. O pagamento com Activos é muito controverso pois o seu valor real pode ser muito menor do que a valorização dada pelo concorrente.

Se as reclamações forem aceites ficam só 2 concorrentes: Semapa e Domtar.
Qualquer das duas tem acordo com a SON.

JAS

... e entretanto as acções da PTI vão subindo.

Se se entrar em questões processuais, vamos ter ainda muitos capítulos desta novela pela frente.

Aqui há uns dias atrás lia aqui que Belmiro de Azevedo disse que o caso Portucel ainda ia dar muito que falar. Será que é verdade?

......
eu reclamo
tu reclamas
ele reclama.............

Semapa pede exclusão das ofertas da Cofina e Lecta; Cofina exige recusa oferta da Mondi

03/03/2004 12:31

Privatização da Portucel Semapa pede exclusão das ofertas da Cofina e Lecta; Cofina exige recusa oferta da Mondi
Os representantes da Semapa pediram a exclusão das ofertas da Lecta e da Cofina, porque as referidas propostas incorporam transmissão de activos para a Portucel. A Cofina reclama a exclusão da oferta da Mondi, porque a sua aceitação implicaria que o Estado apoiasse a desblindagem de estatutos da Portucel.

O júri aceitou formalmente esta manhã as ofertas financeiras de todos os concorrentes à segunda fase de reprivatização da Portucel: Cofina, Mondi, Domtar, Lecta e Semapa.

Os cinco concorrentes tiveram em seguida um prazo de meia-hora para consultar as ofertas adversárias, tendo os concorrentes Semapa e Cofina apresentado reclamações quanto a essa deliberação do júri.

A Semapa [SEMA] reclama que as ofertas da Lecta e da Cofina não deviam ter sido aceites pelo júri, porque contêm «cláusulas condicionadoras da aquisição pretendida», referiu em voz alta o representante do referido concorrente, na continuação do acto público da admissão das ofertas.

Quanto à Lecta, a Semapa reclama que essa oferta, como implica a transmissão de activos operacionais da Lecta à Portucel, a mesma condiciona a aquisição de acções da Portucel à compra daqueles activos, o que faz com que para este concorrente a oferta não possa ser aceite.

Relativamente à Cofina, o concorrente Semapa invoca as mesmas razões para que a oferta não possa ser considerada válida, uma vez que a oferta da empresa de Paulo Fernandes implica a transmissão à Portucel das acções das sociedades Silvicaima, Caima Industria e Celulose e Caima energia.

Quanto a esta oferta este concorrente reclama ainda questões processuais para a exclusão daquele concorrente.

De acordo com os concorrentes objecto de reclamação, o contrato para transmissão de activos, em troca da compra para compra de 30% do capital da Portucel, está prevista no art 9, n4 do Caderno de Encargos.

A Cofina, por seu lado, também apresentou uma reclamação para revogar a deliberação do júri, que admitiu a proposta da Mondi.

De acordo com o representante, o facto de a oferta daquele concorrente pretender alterar o art 10º dos estatutos da Portucel - que diz respeito à limitação dos direitos de voto na Portucel a 25% - é motivo para que o júri rejeite a oferta «sob pena de vir a ser julgado em concurso um manifesto erro» relativo à eventual aceitação da revogação desta limitação, caso o júri atribua à Mondi o bloco em venda de 30% do capital da Portucel.

Perante estas reclamações, o júri deliberou suspender novamente o acto público até amanhã às 15 horas.

Os concorrentes que foram objectos de reclamações poderão amanhã contestar as referidas reclamações. A Semapa e a Cofina requereram a certidão da acta deste acto público, para eventual recurso de decisões do júri.

As acções da Portucel seguiam a subir 0,63% para os 1,60 euros.