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[soeirinho]

COMBUSTÍVEIS
Liberalização «confunde» mercado
A liberalização do preço dos combustíveis está a gerar confusão no mercado com algumas gasolineiras a aumentarem os preços, ao contrário do que era esperado. A DECO alerta para o risco de «aumento generalizado de preços».

14:00
02 de Janeiro 04


No primeiro dia da entrada em vigor da liberalização pelo menos a BP e alguns postos da Shell aumentaram os preços dos combustíveis, mas já hoje a Galp - que representa 40 por cento do mercado nacional - anunciou que não vai alterar as tabelas.

A garantia da Galp Energia - válida pelo menos até à proxima actualização do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) - é justificada pela empresa como uma aposta numa política de estabilidade de preços, até porque as aquisições de petróleo bruto, tendo em conta também a cotação do dólar, estão a ser feitas em condições mais favoráveis.

Em declarações à TSF, Margarida Cabral, do gabinete de imprensa da petrolífera, explicou que a empresa «optou por privilegiar a estabilidade do mercado».

Aumentos, apesar de não previstos

A última actualização do ISP acabou por ser feita no último dia de 2003, véspera da liberalização dos preços, apesar de ter sido noticiado que não haveria alterações.

Contactada pela TSF, fonte da Direcção Geral de Energia disse não ter autorização para prestar declarações.

A Associação das Empresas Petrolíoferas (APETRO), também recusou falar, tendo uma fonte reconhecido, contudo, que a situação está «muito confusa».

Liberalização mal feita, denuncia ANAREC

Para o presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), que representa os dois mil revendedores nacionais, António Saleiro, não é correcto falar em liberalização porque não foi estabelecido um «tecto mínimo e sempre houve um tecto máximo» para os preços.

«Há aqui qualquer coisa muito mal contada», denunciou à TSF, aludindo ao facto de duas companhias terem decidido subir os preços quando o previsto era não haver aumentos.

O responsável lamentou que a ANAREC não tenha participado na negociação «para que se pudesse definir quem é revendedor», já que não está claro se é «quem aumenta, ou quem vende» os combustíveis.

«Como é que pode haver uma liberalização se quem vende o produto não tem capacidade pata determinar o valor» dos combustíveis, questiona António Saleiro, para quem nesta liberalização houve apenas «o afastamento do Governo» em relação à definição do preço máximo.

«Quem fixa os preços são as sete ou oito petrolíferas em vez do Estado», mas quem tem de informar a Direcção Geral de Energia sobre aumentos são os revendedores, o que resulta de a legislação ter sido feita sem a participação da ANAREC.

«Está a vista o benefício do consumidor» proclamado pelo Governo, ironizou o responsável.

Preços podem disparar, alerta DECO

Também a DECO - avisou já hoje que o preço dos combustíveis poderá disparar nos próximos meses, sobretudo nos postos das auto-estradas e pequenas cidades, onde há menos concorrência.

Esta preocupação que é partilhada por António Saleiro, para quem apenas as multinacionais petrolíferas ganham com esta alteração.

Em declarações à TSF, o secretário-geral da DECO, Jorge Morgado, garantiu que a associação do consumidor é favorável à liberalização de preços e à concorrência, mas sublinhou que, no caso dos combustíveis, não basta que o novo sistema seja criado por decreto.

O responsável lembrou a «carga fiscal exagerada» sobre os combustíveis em Portugal, já que, no preço final, entre 60 a 65 por cento representa impostos, e a «posição manifestamente hegemónica da Galp, que faz com que a concorrência não exista».

A DECO receia que esta «medida avulsa» do Governo acabe por provocar um «aumento generalizado dos preços» em vários outros sectores que dependem directa ou indirectamente dos valores de mercado dos combustíveis.