ERSE esclarece impacto dos custos nas tarifas
EDP só pode repercutir cortes de 1.500 colaboradores
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aceita que a EDP repercuta nas tarifas os custos com a redução de pessoal da eléctrica, mas restringiu essa repercussão a um total de 1.500 colaboradores, esclarece o regulador.
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Bárbara Leite
bl@mediafin.pt
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aceita que a EDP repercuta nas tarifas os custos com a redução de pessoal da eléctrica, mas restringiu essa repercussão a um total de 1.500 colaboradores, esclarece o regulador.
Numa nota enviada pela ERSE sobre a repercussão nas tarifas dos custos da racionalização dos recursos humanos da EDP Distribuição, o regulador definiu cinco questões às quais responde para «esclarecer os consumidores de energia eléctrica e a opinião pública sobre o verdadeiro conteúdo e alcance dessa decisão».
O regulador salienta que deliberou aceitar os encargos da EDP com a saída de trabalhadores associados ao Plano de Racionalização de Recursos Humanos de 2003 e 2004 até ao valor máximo de 485,4 milhões de euros. Mas condicionou essa aceitação à passagem para as tarifas ao «número total de efectivos abrangidos (1.500), aos custos unitários anuais com pré-reformas e ao incentivo médio com rescisões contratuais por trabalhador», avança a ERSE.
A EDP anunciou que quer reduzir entre 1.300 e 2.000 colaboradores, admitindo oferecer dois a cinco salários por cada ano de trabalho.
Essa decisão teve por base os benefícios que a eléctrica terá e que os próprios consumidores irão usufruir com o aumento da eficiência da empresa.
EDP com benefícios de 261,8 milhões de euros com redução
Esta redução de pessoal, segundo a ERSE, vai «acarretar um benefício total de 747,2 milhões de euros e um benefício líquido de 261,8 milhões de euros.
«Obviamente, este benefício será partilhado entre a empresa e os consumidores de energia eléctrica», adianta a mesma fonte.
Accionistas já suportaram cortes de empregos antes de 2002
A repercussão nas tarifas ocorrerá em 2005 e será amortizável por 20 anos. A ERSE não aceitou, no entanto, o desejo da eléctrica em repercutir também os custos com os encargos relativos à redução de trabalhadores entre 1998 e 2002, por considerar que esses custos já foram suportados pelos accionistas.
O objectivo da eficiência das eléctricas é também uma das missões do regulador, não só a protecção dos consumidores, lembra a ERSE, numa alusão a críticas após esta decisão.
«Passar a regular directamente uma parte dos custos da EDP Distribuição, tornando-a assim mais eficiente, é uma experiência que vale a pena fazer, atendendo à incapacidade demonstrada no passado por esta empresa em explorar as vantagens de um regime de maior liberdade regulatória», destaca a ERSE.
Entre 1998 e 2001, os custos controláveis da EDP Distribuição cresceram 8,9% ao ano, lembra a ERSE, ainda que estes tenham sido suportados pelos accionistas era importante para a empresa e para os consumidores que estes se reduzissem.
«Espera-se que a tendência de aumento de custos seja invertida o mais rapidamente possível, para benefício dos custos dos clientes e dos accionistas da EDP Distribuição», realça a entidade liderada por Jorge Vasconcellos.
As acções da EDP encerraram nos dois euros, a subir 1,01%.