OE/2004-Governo corta 10% nas despesas de funcionamento
Enviado: 4/9/2003 11:47"Os Ministérios já receberam tectos de despesa para o Orçamento do Estado para 2004 (OE/2004), e segundo o Diário Económico desta quinta-feira, a contenção das contas públicas obriga a um corte de 10% nas despesas da administração central.
Segundo o diário, «cada ministro tem de reduzir as suas despesas de funcionamento por forma a garantir que, nos dois orçamentos, apresenta um corte de 20%», face às despesas de 2001. Assim, em média, o corte no próximo ano será de 10% face à dotação inicial de 2003, embora alguns ministérios tenham uma folga orçamental, porque conseguiram apertar as suas despesas em mais de 10% no presente exercício.
No caso do investimento, o jornal confirma uma notícia anterior referindo que haverá, em 2004, uma dotação inferior à orçamentada para este ano.
Face aos objectivos da consolidação orçamental, que ainda vão condicionar o OE/2004, o diário refere que a saúde das contas públicas (excluindo os encargos da dívida pública) deteriorou-se este ano, tendo em conta que o OE/2003 previa um excedente primário equivalente a 0,9% do produto nacional.
Mas, a três meses do fecho do exercício, o Governo já admite um défice primário."
Segundo o diário, «cada ministro tem de reduzir as suas despesas de funcionamento por forma a garantir que, nos dois orçamentos, apresenta um corte de 20%», face às despesas de 2001. Assim, em média, o corte no próximo ano será de 10% face à dotação inicial de 2003, embora alguns ministérios tenham uma folga orçamental, porque conseguiram apertar as suas despesas em mais de 10% no presente exercício.
No caso do investimento, o jornal confirma uma notícia anterior referindo que haverá, em 2004, uma dotação inferior à orçamentada para este ano.
Face aos objectivos da consolidação orçamental, que ainda vão condicionar o OE/2004, o diário refere que a saúde das contas públicas (excluindo os encargos da dívida pública) deteriorou-se este ano, tendo em conta que o OE/2003 previa um excedente primário equivalente a 0,9% do produto nacional.
Mas, a três meses do fecho do exercício, o Governo já admite um défice primário."