Rendimento das famílias trava a fundo no início do ano

[TRSM]

Governo alemão antecipa cortes de impostos de 15,6 mil milhões



Quarta, 13 Ago 2003 19:28

O Governo alemão aprovou hoje um pacote fiscal que antecipa num ano, para surtir efeito a partir de 1 de Janeiro de 2004, cortes de impostos sobre o rendimento das famílias no valor total de 15,6 mil milhões de euros.

A intenção é reanimar o consumo na economia, que terá entrado em recessão técnica na primeira metade deste ano. No primeiro trimestre, o PIB alemão contraiu-se 0,2%, e amanhã será divulgado o crescimento do período entre Abril e Junho.

A média dos economistas sondados pela Bloomberg aponta para uma nova contracção da actividade económica de 0,1%, o que, a concretizar-se, colocará a maior economia da Zona Euro em recessão técnica.

Vários responsáveis governamentais alemães foram preparando a opinião pública para números decepcionantes, em declarações feitas após a aprovação do pacote fiscal.

O chanceler alemão, Gerhard Schröder, afirmou que os números do segundo trimestre «podem ser pior do que o esperado». Por seu turno, o ministro da Economia, Wolfgang Clement, disse que «não houve crescimento na Alemanha nos dois primeiros trimestres, e onde não há crescimento, não há emprego».

O combate ao desemprego esteve também na mira dos responsáveis alemães, quando aprovaram disposições legais que forçam os desempregados de longa duração a aceitarem quaisquer propostas de trabalho dos serviços de colocação, sob pena de verem reduzidos os subsídios.

A redução da tributação do rendimento pessoal far-se-á através das taxas aplicáveis aos diversos escalões, com a taxa mínima a cair de 19,9% para 15% e a máxima a baixar de 48,5% para 42%.

Para tentar compensar o efeito da redução de impostos na consolidação orçamental, além das já referidas restrições ao subsídio de desemprego, o Governo social-democrata aboliu o subsídio à compra de casa, e introduziu fortes apertos em benefícios sociais, como o que concedia à deslocação casa-serviço, tendo ainda cortado nos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos.

O pacote de Schröder, que o próprio qualificou como «a maior reforma fiscal da história da República Federal», terá agora de passar os testes das duas câmaras parlamentares, sendo particularmente complicado o da Câmara Alta, dominada pela oposição da CDU, que já anunciou o seu apoio em relação ao corte de impostos, embora critique a sua forma de financiamento.




por Jorge Campos da Costa