Dividendo do BCP escala no “ranking” dos mais atrativos da banca europeia

[Sergon]

Bom, parece, não li tudo, que estão a omitir um pequeno pormenor.

Artº 48º do Cód. do IRS, o valor de aquisição é o custo documentalmente comprovado, ora aqui estarão incluídas as comissões da compra.

portanto não há equívocos nem omissões/injustiças da AT.

[Pecunia...olet!]

Não sendo jurista, nem especialista em impostos, permitam-me seguinte comentário sobre os despesas de aquisição.

Nas instruções de preenchimento das declarações anuais de impostos (anexo G e J) pode ler-se "- Na coluna “Despesas e encargos” apenas poderão ser inscritas as despesas necessárias e efetivamente praticadas inerentes à alienação".

Se o objectivo (e em consequência a interpretação da Autoridade Tributária (AT)) não fosse considerar só as despesas e encargos com a venda porque razão o legislador colocaria no artigo 51º do CIRS menção explícita apenas a despesas "inerentes à alienação"? Se existiu a preocupação de explicitar as despesas de "alienação" e não da aquisição é porque o objectivo era exatamente esse.

Copio a frase do post anterior do Dialmedia: "artigo 51.º do CIRS relativo a "Despesas e encargos". Este refere na sua alínea b) que ao valor de aquisição acresce: "As despesas necessárias e efectivamente praticadas, inerentes à alienação, nas situações previstas nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 10.º""

Esta situação não é nova mas infelizmente é a realidade. Apenas as despesas com a "alienação" são aceites como fiscalmente dedutíveis. Injusto, ilógico, etc... Infelizmente devem existir muitas situações destas na nossa legislação fiscal.

A AT anunciou que em breve o anexo G passará a estar pré-preenchido (para quem entrega declaração via internet) á semelhança do que já acontece com os rendimentos por contra de outrém e algumas despesas fiscalmente relevantes (seguros e juros de empréstimos). Será um passo na direção certa.

[Dialmedia]

Esse é um tema que eu considero ambíguo e lesivo para o investidor. Se não quiserem ler o testamento seguinte, a minha opinião é: As comissões de compra devem ser incluídas no preenchimento do anexo G como fazendo parte integrante do custo de aquisição de partes sociais e outros valores mobiliários.

Vamos lá destrinçar o tema:

1) O artigo 1.º refere que o imposto sobre o rendimento de pessoas singulares ("IRS") incide sobre um conjunto de categorias de rendimentos, entre as quais a "Categoria G - Incrementos patrimoniais"

2) O artigo 9.º refere o que constituem incrementos patrimoniais, sendo que nos interessa a alínea a) --> Mais-valias;

3) Logo a seguir a alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º diz que, de forma resumida, mais-valias são os ganhos obtidos com a alienação de partes sociais;

4) Ainda nesse artigo, a alínea a) no n.º 4 refere que o ganho sujeito a IRS é constituído pela diferença entre o valor de realização e o valor de aquisição.

5) Antes de vermos o que é o valor de aquisição e realização, vamos espreitar o artigo 51.º do CIRS relativo a "Despesas e encargos". Este refere na sua alínea b) que ao valor de aquisição acresce: "As despesas necessárias e efectivamente praticadas, inerentes à alienação, nas situações previstas nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 10.º"

6) Sobre o ponto acima, o legislador não refere nada relativamente às despesas com a aquisição, sendo que na alínea a) desse artigo para outra situação inclui a menção "inerentes à aquisição e alienação", o que leva a pensar que as despesas com a aquisição não estão contempladas.

7) Vamos então ver a definição de valor de aquisição (artigo 48.º): "Tratando-se de valores mobiliários cotados em bolsa de valores, o custo documentalmente provado ou, na sua falta, o da menor cotação verificada nos dois anos anteriores à data da alienação, se outro menos elevado não for declarado."

No meu melhor conhecimento julgo que o CIRS não define mais detalhadamente as variáveis em jogo. O que é o "custo documentalmente provado"? É aqui que eu acho que o sujeito passivo pode alegar que o custo de adquirir um lote de acções corresponde ao preço pago pelo mesmo, ou seja, assumindo que foi pago em dinheiro, o respectivo contravalor desembolsado e estritamente necessário à aquisição. Ora, que eu saiba, é perfeitamente usual despender-se não só o valor de mercado pela aquisição de acções mas também uma comissão ao intermediário financeiro pela operação, custo este que é inevitável e realizado usualmente ao preçário de mercado.

Dando o exemplo do principal banco que uso para comprar e vender acções, no documento de resumo da transacção refere o valor global da compra/operação, valor esse que inclui as referidas comissões e que corresponde ao desembolso em dinheiro pelas mesmas. Na declaração anual de rendimentos consta o valor de mercado em conjunto com a comissão de compra e venda (se aplicável). Na plataforma online as mais-valias são calculadas com base no custo unitário que inclui a comissão de compra.

Logo, no meu entender eu possuo suporte documental e consigo provar robustamente qual foi o meu custo de aquisição daquelas acções. O sujeito passivo não pode então ser prejudicado pela não inclusão da comissão de compra, no apuramento das mais-valias, custo que é historicamente e comprovadamente inerente à actividade de trading.

Adicionalmente, o espírito da elaboração do CIRS consiste em, de uma forma genérica, tributar os acréscimos patrimoniais. Ora, um investidor com menos-valias e cujas comissões de compra sejam superiores a essas menos-valias (exemplo: 500€ de menos-valia e gastou um total de 2000€ em comissões de compra no ano), com o entendimento de que as comissões de compra não são incluídas, vai ser tributado por uma "suposta" mais-valia de 1.500€ (pagando 420€) quando em substância e na prática teve efectivamente um decréscimo do seu património em 500€. Podemos levar este exemplo para uma hipotética situação em que os 500€ eram o único património deste investidor (ou seja, perda de 100% após muitos negócios de compra e venda) e não possui mais qualquer património (depósitos, imóveis, veículos, etc...). Este sujeito passivo vai ser tributado por um rendimento que obviamente não usufruiu e facilmente se comprova que não existe na prática, pois não tem qualquer dinheiro na sua posse.

É o meu entendimento que obviamente não se sobrepõe ao entendimento que a Autoridade Tributária eventualmente refira ou referiu sobre esta temática.

Cumps.

[Patego]

Alerta aos menos experientes ou distraídos.

No preenchimento do Anexo G e J (estrangeiras), nas acções, somente aceitam os encargos e comissões de venda.

(No caso de Warrants é pelo valor líquido, aceitam ambos os encargos e comissões da compra e da venda.

Tenham também em atenção, perto do final do ano, o dia da transacção e da liquidação, pois será uma "batalha" nas finanças em caso de fiscalização e a nota de liquidação pode dar valores completamente diferentes, se se considerar no ano x ou x+1.

Estes dois pequenos pormenores fazem toda a diferença.

Alerto isto pois o meu IRS deu divergência e nas finanças foi uma "luta" para conseguir fazer valer os meus pontos de vista.

(O documento que é entregue pelos Bancos às finanças, não menciona os encargos e comissões de compra e venda.)

Sempre considerei e aceitaram as minhas comissões de compra a venda nas acções, e sempre as meti, este foi o 1º ano que me obrigaram a retirar as de compra.

Para quem faz operações de elevado valor e que paga por exemplo 50 € de comissão na compra, se fizer 20 por ano e se hipoteticamentre nesses 20 trades tiver um rendimento nulo, terá uma + valia de 50 x 20 = 1000. Hipoteticamente se não tiver mais rendimentos terá de pagar 28% desse valor, ou seja 280 Euros e no global fez 20 trades nulos e ganhou 0. Melhor, perdeu 280 €.

Hipoteticamente se se tiver uma mais valia de 50 em cada um deles (ganho efectivo de 1.000), a mais valia global é de 2000, imposto exigível de 560 €

Isto é meio bizarro, mas é mesmo assim.. fiquem atentos e façam contas..

[FHSMONTEIRO]

Imaginando durante o ano todo comprámos 1000 acções, preço unitário de 20 euros, com uma despesa de compra de 10 euros:

Custo da compra 1000*20 + 10 € = 20.010 €

Depois vendemos as 1000 Acções a um preço de 20,02€, e tivemos uma despesa de 10 € na venda:

"Receita" da venda 1000*20.02 - 10 € = 20.010 €

Saldo final é 20010 - 20.000 (deduzidos 10€ de despesas de compra)= 10 €

Isto é uma mais valia de 10 €, ao qual teremos de deduzir os 26,5% que pagaremos ao estado...

É isto ?

Alguêm confirma se isto está correto ? Assumindo a não isenção de tributação de mais valias no valor de 500 € ?

Estatuto dos Benefícios Fiscais

Artigo 72.º - Pequenos investidores (*)

Fica isento de IRS, até ao valor anual de (euro) 500, o saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias resultante da alienação de acções, de obrigações e de outros títulos de dívida, obtido por residentes em território português.

(*) (Artigo aditado pelo artigo 4.º da Lei 15/2010, de 26 de Julho)

Ok,

E assumindo que o investidor em vezes de 10€ de despesas na compra...teve 510 euros, uma vez que fica isento em 500€... quer dizer que tem de pagar ao estado 25% dos 10 euros...

Mesmo que estes 10 euros sejam resultado de uma mais valia por não declarar esse valor como despesa na transacção de ações?

[LTCM]

Imaginando durante o ano todo comprámos 1000 acções, preço unitário de 20 euros, com uma despesa de compra de 10 euros:

Custo da compra 1000*20 + 10 € = 20.010 €

Depois vendemos as 1000 Acções a um preço de 20,02€, e tivemos uma despesa de 10 € na venda:

"Receita" da venda 1000*20.02 - 10 € = 20.010 €

Saldo final é 20010 - 20.000 (deduzidos 10€ de despesas de compra)= 10 €

Isto é uma mais valia de 10 €, ao qual teremos de deduzir os 26,5% que pagaremos ao estado...

É isto ?

Alguêm confirma se isto está correto ? Assumindo a não isenção de tributação de mais valias no valor de 500 € ?

Estatuto dos Benefícios Fiscais

Artigo 72.º - Pequenos investidores (*)

Fica isento de IRS, até ao valor anual de (euro) 500, o saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias resultante da alienação de acções, de obrigações e de outros títulos de dívida, obtido por residentes em território português.

(*) (Artigo aditado pelo artigo 4.º da Lei 15/2010, de 26 de Julho)

[FHSMONTEIRO]

Imaginando durante o ano todo comprámos 1000 acções, preço unitário de 20 euros, com uma despesa de compra de 10 euros:

Custo da compra 1000*20 + 10 € = 20.010 €

Depois vendemos as 1000 Acções a um preço de 20,02€, e tivemos uma despesa de 10 € na venda:

"Receita" da venda 1000*20.02 - 10 € = 20.010 €

Saldo final é 20010 - 20.000 (deduzidos 10€ de despesas de compra)= 10 €

Isto é uma mais valia de 10 €, ao qual teremos de deduzir os 26,5% que pagaremos ao estado...

É isto ?

Alguêm confirma se isto está correto ? Assumindo a não isenção de tributação de mais valias no valor de 500 € ?

[sargotrons]

Olá CTR2004,

Eu julgo que as mais valias até 500 Euros estão isentas de imposto.

Isso acabou, ou ainda vai estar em vigor este ano???

[jcms]

Este ano vendi ações com mais de um ano, em anexo declaro G ou G1?

Obrigado e Boas Festas

Não te consigo confirmar se foi o mais correto mas já me aconteceu isso e declarei no mesmo anexo...

Apenas especifiquei numa linha à parte das outras e coloquei a data de aquisição correspondente... entretanto nada me foi dito até agora...

Antigamente era no anexo G1, como agora paga tudo parece-me que é no G.

[FHSMONTEIRO]

Este ano vendi ações com mais de um ano, em anexo declaro G ou G1?

Obrigado e Boas Festas

Não te consigo confirmar se foi o mais correto mas já me aconteceu isso e declarei no mesmo anexo...

Apenas especifiquei numa linha à parte das outras e coloquei a data de aquisição correspondente... entretanto nada me foi dito até agora...

[Treo2014]

Olá CTR2004,

Eu julgo que as mais valias até 500 Euros estão isentas de imposto.

[jcms]

Este ano vendi ações com mais de um ano, em anexo declaro G ou G1?

Obrigado e Boas Festas

[FHSMONTEIRO]

Imaginando durante o ano todo comprámos 1000 acções, preço unitário de 20 euros, com uma despesa de compra de 10 euros:

Custo da compra 1000*20 + 10 € = 20.010 €

Depois vendemos as 1000 Acções a um preço de 20,02€, e tivemos uma despesa de 10 € na venda:

"Receita" da venda 1000*20.02 - 10 € = 20.010 €

Saldo final é 20010 - 20.000 (deduzidos 10€ de despesas de compra)= 10 €

Isto é uma mais valia de 10 €, ao qual teremos de deduzir os 26,5% que pagaremos ao estado...

É isto ?

[nmfn]

Portanto se chegarmos ao final do ano exatamente a zeros... temos de pagar os 26,5 % sobre as despesas de compra...incrível.

Alguém pode confirmar se isto é mesmo verdade? É que se pode dar o caso de o património da própria pessoa não chegar para cobrir o imposto!

[Treo2014]

Obrigado a todos pela colaboração.

Espero poder retribuir em breve, ainda que sinta que V/ estão muito à frente nestas áreas.

Bom ano novo.

[FHSMONTEIRO]

Não tinha noção disso, bem para o próximo ano já preencho bem... Enfim...

Isso quer dizer então que as despesas de compra não contam para deduzir ao pagamento do imposto sobre as mais valias... Não sei para que raio o banco também envia essa despesa na declaração...assim só faz confusão...

Portanto se chegarmos ao final do ano exatamente a zeros... temos de pagar os 26,5 % sobre as despesas de compra...incrível...

[marijon2]

Antes de mais, obrigado pela rápida resposta.

Apesar das dúvidas, também me fazia mais sentido a primeira situação, mas assim fico mais confortável.

Da resposta dada, surgiu-me mais uma dúvida. Porque é que não posso apresentar a despesa relativa a compra das 1.000 acções, se efectivamente tive essa despesa?

Obrigado e boas festas.

Treo2012

Segundo o código do IRS só podem ser apresentadas as despesas com a alienação ou seja com a venda de valores mobiliários. Mas se fizeres uma pesquisa aqui no caldeirão encontras o artigo que diz isso.

Maria João

[FHSMONTEIRO]

No caso o valor de X é o que gastaste com a compra das primeiras mil acções ou seja:
1000 X 5 euros e só podes deduzir as despesas com a venda.

A tua segunda hipótese não tem lógica pois só vendeste 1000 acções e estás a considerar para os cálculos a compra de 1500

Espero ter ajudado

Maria João

Eu tenho colocado sempre no campo de despesas a soma das despesas de compra mais a soma das despesas de venda...

Só deve ser colocado a soma das despesas de venda?

É que se assim for, já tenho posto mal uns quantos anos seguidos...

Treo 2012, eu transacciono pelo BCP e no final do ano eles enviam uma declaração com todos os dados, basicamente faço um copy paste para o anexo das finanças e tem corrido sempre bem...

Quando passo o ano com acções em carteira, ou durante o ano vendo acções que comprei no ano anterior...ai dá mais trabalho e e vou à declaração dos anos anteriores ver qual o custo das acções no anterior ao que eu vendi e adiciono ao valor de gastos em compras que já vem na declaração...

Até agora tem corrido sempre bem.

[Treo2014]

Antes de mais, obrigado pela rápida resposta.

Apesar das dúvidas, também me fazia mais sentido a primeira situação, mas assim fico mais confortável.

Da resposta dada, surgiu-me mais uma dúvida. Porque é que não posso apresentar a despesa relativa a compra das 1.000 acções, se efectivamente tive essa despesa?

Obrigado e boas festas.

[marijon2]

No caso o valor de X é o que gastaste com a compra das primeiras mil acções ou seja:
1000 X 5 euros e só podes deduzir as despesas com a venda.

A tua segunda hipótese não tem lógica pois só vendeste 1000 acções e estás a considerar para os cálculos a compra de 1500

Espero ter ajudado

Maria João

[Treo2014]

Boa noite,

Esta é a minha primeira participação neste fórum, que acompanho há já algum tempo.

Resolvi participar, uma vez que ando a tentar perceber, como se regista a compra e venda de acções no IRS (penso que a dúvida é básica).

Recorro à V/ ajuda, uma vez que se aproxima o fim do ano e ainda não obtive resposta aos meus mails, quer por parte das finanças, quer por parte da DECO.

Do que li neste fórum e no resto da web (grosso modo), aprendi o seguinte:
- Compra e venda de acções é registado no anexo G e o IRS entregue na segunda fase;
- Caso se verifiquem, mais do que 8 transacções, somam-se todos os valores de venda, de compra e despesas e preenche-se uma única linha;
- No caso de várias compras, da mesma acção, deve-se usar o método FIFO;
- Todas as acções pagam IRS, independentemente do tempo que estiveram na nossa posse;
- O valor das acções não é por default englobado na taxa a pagar pelos rendimentos do trabalho. (No caso de ser essa a nossa pretensão, todos os outros rendimentos devem ser declarados, exemplo, juros de dp, dividendos, etc).

A partir destas informações, fui casando as várias transacções que fiz ao longo deste ano mas fiquei com dúvidas, nos lotes de acções da mesma empresa, que comprei e vendi em momentos diferentes.

Exemplificando (dados fictícios):
- Compra de 1.500 acções da empresa Z, a 5 Euros/cada - 7.500 Euros;
- Compra de 1.000 acções da empresa Z, a 2,5 Euros/cada - 2.500 Euros;
- Venda de 1.000 acções da empresa Z, a 3 Euros/cada - 3.000 Euros;
- Cada movimento 10 Euros de despesa - 30 Euros.

Pelas regras que escrevi, o registo no modelo G do IRS deverá ser:
3.000 Euros (venda) - x Euros (compra) - 20 Euros (despesa).

O meu problema é o valor que terei que colocar no X.

Será 5.000 Euros (1.000 acções * 5 euros/cada). Nesta situação ficarei com 2.500 Euros para juntar a uma próxima venda?

Será 7.500 Euros (1.500 acções * 5 euros/cada), uma vez que ao fisco só interessa os valores e não a quantidade de acções?

Fica a questão.

Não querendo abusar, mas tendo em conta que a fiscalidade está ligada às transacções de bolsa, talvez fosse uma ideia, abrir uma área para tratar estas questões? Fica a sugestão.

Obrigado e continuação de boas festas.