Siga o roubo!!!

[mcarvalho]

http://o-antonio-maria.blogspot.pt/2012 ... rasca.html

[alexandre7ias]

O presidente da Associação Nacional de Proprietários considerou hoje uma «catástrofe tributária» a reavaliação de imóveis em curso, estimando que o encargo com o IMI venha a aumentar 400% e não 60% como admite a Comissão Europeia.

António Frias Marques falava à Lusa a propósito da notícia, hoje publicada pelo Jornal de Negócios, de que a factura fiscal com o Imposto Municipal sobre Imóveis irá aumentar 60% quando o processo de reavaliação de imóveis estiver a produzir todos os efeitos.

O jornal, que cita estimativas do relatório da Comissão Europeia sobre a quarta avaliação da ‘troika’, escreve que dentro de três anos o Estado irá arrecadar mais 700 milhões de euros por ano, o que representa 60% da receita actual.

Questionado pela Lusa, o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP) afirmou que, mesmo que o aumento fosse de 60%, o Governo já estava a ir «muito além» do que está previsto no memorando de entendimento com a ‘troika’, que é um aumento de 250 milhões em 2012 e de 150 em 2013.

Mas o responsável considera que a estimativa da Comissão Europeia «peca por defeito».

«A nossa estimativa, com base no aumento que os nossos associados têm sofrido desde que há esta avaliação, aponta no sentido de 400%, ou seja, o quíntuplo, em média», afirmou.

Para António Frias Marques, 60% seria um aumento brutal, mas 400% «é uma catástrofe que se adivinha».

A estimativa da associação baseia-se nos casos concretos dos associados que, desde o início do ano, já foram notificados das reavaliações, a quem a ANP pediu que enviassem cópias da avaliação actual e da anterior para poder monitorizar os aumentos.

António Frias Marques citou o «exemplo paradigmático» do bairro dos Olivais, o mais populoso de Lisboa, onde casas avaliadas em 50 mil euros estão a ser reavaliadas em 250 mil.

O responsável recordou que as notificações para pagamento do IMI só vão chegar às caixas de correio dos proprietários em Fevereiro e «então é que as pessoas vão ficar alarmadas».

«As pessoas não vão poder pagar, vão entrar em incumprimento», antecipou, prevendo que «milhares e milhares de imóveis» venham a ser penhorados pelas Finanças.

Para António Frias Marques, trata-se de uma «catástrofe tributária».

Segundo o relatório da Comissão Europeia, o aumento das receitas com o IMI «está estimado em 700 milhões de euros, para 1,9 mil milhões de euros, no final do período de transição de três anos».

No bolso dos proprietários, no entanto, o aumento será para o dobro, já que, segundo as contas do Negócios, o encargo anual médio com o IMI é hoje de 120 euros e passará para 240 quando terminar a cláusula de salvaguarda que reparte por três anos os aumentos excessivos.

A reavaliação de 5,4 milhões de prédios urbanos está prevista terminar no final do ano e fará subir o valor patrimonial dos imóveis, sobre o qual recai o IMI.

Lusa/SOL

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[alexandre7ias]

http://www.youtube.com/watch?v=4PDcJH8l58M


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[Mcmad]

Afinal Lisboa pediu ajuda primeiro que Valência..

[alexandre7ias]

Segundo o acordado, revelado esta sexta-feira à noite pelo presidente da Câmara, António Costa (PS), o Governo paga 43% do montante em dívida - libertando o município do pagamento de mais de 22 milhões de euros de juros anuais.

Costa exigia pelos terrenos, expropriados em 1942, ou a devolução ou o pagamento indemnizatório de 1650 milhões de euros. Com este cenário, a ANA - Aeroportos ganha um enorme ativo, permitindo que a sua mais que provável privatização ocorra sem qualquer dúvida sobre a propriedade da zona aeroportuária.

A verdade é que os terrenos foram avaliados há mais de uma década por 1200 milhões de euros, correspondendo aos 250 hectares onde estão as pistas e mais outros 260 hectares das estruturas de apoio - numa altura em que era dado mais do que certo o encerramento da aeroporto e a construção de um novo na Ota (Alenquer).

Naquilo que se pode classificar de acordo inédito, Costa foi mais longe: por mais seis milhões de euros, alienou ao Estado os terrenos do Centro Cultural de Belém, que desde 1988 - quando começou a ser construído o classificado "Grande elefante branco" do Governo de Cavaco Silva - continuavam a ser da Câmara.

O município ainda passará para a EPAL a gestão e exploração de toda a rede de saneamento em baixa, a partir de 1 de janeiro de 2013 (por um montante não inferior a 100 milhões de euros, mediante os valores que têm sido exigidos nos últimos meses pela autarquia).

Costa garantiu que se resolveu assim "um conjunto de matérias que se arrastavam". "Os terrenos do aeroporto estavam registados em nome do município e o valor surge após a avaliação desses terrenos", disse, sobre um acordo que aconteceu durante a fase de negociações para a transferência da gestão do Parque das Nações, da Parque Expo para a autarquia.

A contenda entre o Estado e a Câmara de Lisboa sobre o aeroporto surgiu quando em 1979, durante o Governo de Maria de Lurdes Pintassilgo, com a criação da ANA, o município é afastado da gestão da zona. Refira-se que a expropriação ocorrida 1942 foi levada a cabo por Duarte Pacheco, na altura, simultaneamente, ministro e vereador da Câmara de Lisboa, sendo que os terrenos ficaram registados em nome da autarquia.

No seu segundo mandato (contando com um primeiro de dois anos, iniciado em 2007, com as eleições intercalares) e tendo já anunciado a intenção de se recandidatar, António Costa consegue assim uma enorme conquista do Governo PSD/CDS, indo ao encontro daquilo a que se propôs nas eleições de 2009: o pagamento da dívida.

"Definimos, há dois anos, como objetivo estratégico, a redução da nossa dívida a médio e a longo prazo, para libertamos a capacidade financeira do município. Não tem sido fácil prosseguir esse objetivo. Este acordo veio permitir um encaixe superior ao esperado", admitiu, visivelmente satisfeito.

[alexandre7ias]

Cavaco Silva (Foto: Artur Machado)
Presidente prova que a instituição da subvenção não foi da sua responsabilidade. Cavaco foi chefe de Governo sete meses depois

A subvenção vitalícia, uma prestação especialmente criada para tenham as pessoas que tenham exercido cargos políticos "após 25 de Abril de 1974 durante 8 ou mais anos, consecutivos ou interpolados", foi criada antes de Cavaco Silva ter assumido funções como primeiro-ministro, refere a Presidência da República, em comunicado.

"Recentemente, alguns órgãos de comunicação social têm noticiado que a subvenção mensal vitalícia dos titulares de cargos políticos foi criada no tempo dos governos de que o Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva foi primeiro-ministro".

Segundo a Presidência, aquelas notícias "não correspondem, obviamente, à verdade". "Ora, tendo a referida subvenção sido instituída pela Lei nº 4/85, de 9 de Abril (Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos) - e tendo o Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva assumido pela primeira vez funções como primeiro-ministro em 6 de Novembro de 1985".

A referida lei instituía que "os membros do Governo, os deputados à Assembleia da República e os juízes do Tribunal Constitucional que não sejam magistrados de carreira têm direito a uma subvenção mensal vitalícia desde que tenham exercido os cargos ou desempenhado as respectivas funções após 25 de Abril de 1974 durante 8 ou mais anos, consecutivos ou interpolados".

E também que "os ex-Presidentes da República na vigência da Constituição da República beneficiam de regime próprio de subvenção mensal vitalícia, definido em lei especial".

Assim sendo, Cavaco Silva terá recebido a dita prestação durante mais de dez anos: entre 1996 (quando deixou a política ativa após perder as eleições para o PS) e 2006, quando abraçou o cargo de Chefe de Estado.

De acordo com as regras originais de 1985, a subvenção mensal vitalícia valia 4% do vencimento base na data em que o cargo político cessava. Quando o político atingisse os 60 anos de idade, a percentagem subia para 8%.

Na discussão do OE/2012, em novembro do ano passado, o Parlamento viria a aprovar uma proposta do PSD/CDS-PP que passou a limitar a acumulação de vencimentos nos ex-políticos que recebam uma subvenção mensal vitalícia. A proposta foi aprovada os votos a favor do PSD, CDS-PP, PCP e BE, e com a abstenção do PS.

Cavaco Silva não recebe a referida subvenção por ter voltado a exercer o atual cargo político. É Presidente desde 2006.

Esta benesse foi revogada em 2005´, na altura do primeiro Governo PS, de José Sócrates.
Luís Reis Ribeiro

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Afinal já se rouba mesmo há muitos anos. Quando chega a altura de devolver o valor roubado?

[Krupper]

Querem é o poleiro.

Nem isso é verdade. Eles falam mais numa lógica do bota a baixo, mas nem sequer querem ocuparem lugares de governação, porque caso ocupassem, teriam que fazer o contrário do que dizem e não podiam ter o discurso demagogo que os caracteriza.

[A330-300]

Se quiseres saber o programa do be sabes onde procurar, se nao sabes googla, nao entro nesse filme.

Qual filme? Tu estás capaz de correr tudo à mocada para que os actuais governantes caiam e o BE ganhe e tens vergonha de escrever quais são as medidas para resolver (os teus problemas) e já agora, os dos restantes portugueses?

Os BE são assim.Tem soluções para tudo ,criticam tudo, mas quando é para falar já não tem explicações para nada.

Querem é o poleiro.O que vão fazer se chegarem lá um dia?? CFN como os outros.Querem entrar na divisão do bolo.

[MarcoAntonio]

Governo paga subsídio de férias a assessores de gabinetes

Excepção é justificada com o facto de a suspensão decretada no OE de 2012 “não ter efeitos retroactivos”.

11-07-2012 7:00

Os assessores dos gabinetes dos ministros, que entraram ao serviço a 21 de Junho de 2011, receberam subsídio de férias no mês de Junho.

Este caso de excepção é revelado no “Correio da Manhã”.

A justificação dada para conceder esta prestação complementar deve-se, segundo o jornal, ao facto de que, ao fim de seis meses, estes funcionários já adquiriram o direito ao subsídio e que a suspensão decretada pelo Orçamento do Estado, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2012, “não tem efeitos retroactivos”.

Fontes do Governo referem que, “sendo devidos estes subsídios no próprio ano de 2011, devem os mesmos ser processados e pagos, ainda que o pagamento possa só ocorrer em 2012”.

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.as ... &did=69632

Mas o pagamento é parcial ou integral?

A justificação apresentada faz algum sentido sim, mas só justifica o pagamento de metade do subsidio (relativo à metade de 2011 em que estiveram ao serviço). Se foi isso que fizeram, tudo bem.

Se não foi, estão a fazer de nós papalvos...

[Elias]

Governo paga subsídio de férias a assessores de gabinetes

Excepção é justificada com o facto de a suspensão decretada no OE de 2012 “não ter efeitos retroactivos”.

11-07-2012 7:00

Os assessores dos gabinetes dos ministros, que entraram ao serviço a 21 de Junho de 2011, receberam subsídio de férias no mês de Junho.

Este caso de excepção é revelado no “Correio da Manhã”.

A justificação dada para conceder esta prestação complementar deve-se, segundo o jornal, ao facto de que, ao fim de seis meses, estes funcionários já adquiriram o direito ao subsídio e que a suspensão decretada pelo Orçamento do Estado, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2012, “não tem efeitos retroactivos”.

Fontes do Governo referem que, “sendo devidos estes subsídios no próprio ano de 2011, devem os mesmos ser processados e pagos, ainda que o pagamento possa só ocorrer em 2012”.

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.as ... &did=69632

[Lion_Heart]

Foto: JN

[pepi]

A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, levou para a Cimeira Rio+20 uma comitiva de 20 pessoas. Por dois dias no Brasil, foram gastos cerca de 40 mil euros, só em viagens e estadia. O CM foi saber o que é que os contribuintes portugueses têm a dizer sobre estes gastos governamentais numa altura em que lhes são exigidos tantos sacrifícios. O exemplo não deveria vir de cima?

Ora bem, isso dá 2000 €/pessoa... face ao preço das tarifas para o Brasil e o preço absurdo dos alojamentos no RJ, n me parece mto descabido...

Talvez a única questão pertinente é se haveria necessidade de uma comitiva tão grande...

[alexandre7ias]

A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, levou para a Cimeira Rio+20 uma comitiva de 20 pessoas. Por dois dias no Brasil, foram gastos cerca de 40 mil euros, só em viagens e estadia. O CM foi saber o que é que os contribuintes portugueses têm a dizer sobre estes gastos governamentais numa altura em que lhes são exigidos tantos sacrifícios. O exemplo não deveria vir de cima?

[alexandre7ias]

EDP põe Fisco em tribunal para não pagar 112 milhões
João Madeira

Os tribunais tributários de Lisboa e do Porto foram invadidos, no último mês, por mega-processos fiscais em que grandes grupos empresariais do país contestam o pagamento de impostos ou acções da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

[agany]

A carga fiscal...como hei-de te explicar

Imposto indirecto...abusivo...não distingue o rico do pobre...

Nada que seja diferente dos restantes países da Europa.

Não estou a discutir se o imposto é justo ou injusto. O que não devemos é alimentar a ideia de que a situação em Portugal é diferente dos outros países no que diz respeito ao tipo de impostos aplicados.

as pessoas resignam-se...

...mas não prescindem de andar de carro, verdade?

Elias... o resignado

[Elias]

A carga fiscal...como hei-de te explicar

Imposto indirecto...abusivo...não distingue o rico do pobre...

Nada que seja diferente dos restantes países da Europa.

Não estou a discutir se o imposto é justo ou injusto. O que não devemos é alimentar a ideia de que a situação em Portugal é diferente dos outros países no que diz respeito ao tipo de impostos aplicados.

as pessoas resignam-se...

...mas não prescindem de andar de carro, verdade?

[agany]

"Os preços na Europa e essencialmente devido à carga fiscal, são relativamente altos e Portugal tem dos preços mais altos mesmo no contexto europeu, por isso, sim, somos dos países com preços mais elevados nos combustíveis" MarcoAntonio, Autor Mensagem.

Pois é, a carga fiscal...

Podes explicar?

A carga fiscal...como hei-de te explicar

Imposto indirecto...abusivo...não distingue o rico do pobre...as pessoas resignam-se...os governos simplesmente adoram-no.
Também serve para financiar as PPP

[alexandre7ias]

Aumentos ilegais para gestores públicos: veja os casos mais polémicos
Conta Geral do Estado passou em revista os anos de 2010 e 2011 e deparou-se com muitos problemas em institutos públicos e reguladores

As Finanças denunciaram esta semana vários casos de aumentos de salários ilegais e muitas dúvidas quanto a pagamentos de ordenados em vários institutos públicos. Sem nunca referir nomes, a Conta Geral do Estado de 2011 refere uma lista de problemas a resolver. A saber:

Gestores públicos
As Finanças denunciaram várias situações de pagamentos indevidos ou ilegais a gestores públicos. Por exemplo, a CGE/2011 fala da “opção ilegal” de vários gestores públicos em ganhar partes do salário tendo como referência o ordenado do lugar de origem em vez de terem seguido as normas do Estatuto do Gestor Público. O problema foi detetado no caso de 28 gestores em 16 entidades, em 2010, e em 25 gestores de 16 entidades, no primeiro semestre de 2011.

Dirigentes de topo
Um dos casos mais polémicos prende-se com dirigentes de topo que decidiram não aplicar a si próprios o corte salarial de 5% decidido no OE/2011. As Finanças denuncia a “não concretização da redução salarial de 2011 quanto a dois dirigentes de topo de dois institutos e 15 avençados de quatro entidades”. Para além disso, houve “pagamento, em janeiro de 2011, de prémio a presidente de instituto, pelo desempenho numa entidade no ano de 2009, quando não exerce aí funções desde 2006”.

Despesas mal calculadas
As Finanças descobriram ainda o caso de uma “comparticipação indevida a vogais do conselho diretivo de uma entidade (três gestores), o “incorreto cálculo das despesas de representação tomando por referência a remuneração da origem em vez do cargo exercido (seis gestores de três entidades)” e a “atribuição generalizada de prémios de desempenho em 2010 aos efetivos de duas entidades reguladoras, contrariamente à restante Administração Pública”. O ministério nunca nomeia as pessoas e as entidades em causa.

Um milhão a mais em salários
Os contribuintes poderão ter sido chamados a pagar “um acréscimo de 1,1 milhão de euros" em salários de 758 efetivos em 35 institutos públicos. De acordo com a Conta Geral do Estado, há “dúvidas sobre as valorizações remuneratórias ocorridas em janeiro de 2011” nesses casos. Há ainda outra questão pendente “sobre o aumento de efetivos em 13 entidades”. As contratações estavam congeladas, mas em 2011 entraram “mais 267 colaboradores face a dezembro de 2010”.Luís Reis Ribeiro

[mcarvalho]

Ernst & Young conclui que PPP custarão 11,7 mil milhões

04/07/2012

O custo dos 36 contratos de parcerias público-privadas (PPP) ascendem a 11,7 mil milhões de euros, de acordo com o relatório da Ernst & Young, a auditora escolhida para avaliar as 36 PPP e 24 concessões como estipulado no memorando assinado com a troika, avança a edição de hoje do "Correio da Manhã".

Segundo o jornal, que teve acesso ao relatório, ao todo, até ao final do contrato das concessões o encargo público bruto com as PPP rodoviárias, ferroviárias, da área da saúde e da segurança ascende a mais de 18 mil milhões.

De acordo com a consultora, só em 2039 é que as PPP poderão dar benefício líquido para o concedente público.

No que respeita às novas concessões rodoviárias lançadas pelo anterior Governo, acrescenta o Correio da Manhã, o relatório da Ernst & Young diz terem sido detectadas insuficiências no que diz respeito à selecção da proposta mais vantajosa, qualificação dos concorrentes e na análise a alternativas do projecto.

[Hramos3]

Sim, não percebo qual é a dúvida... Já está mais que falado e já foi aí apresentado um breakdown do preço dos combustiveis, neste tópico.

A carga fiscal é responsável por entre ~40% e ~55% (valores redondos) do preço dos combustíveis, e é a carga fiscal a responsável por a gasolina ser mais cara que o gasóleo.


Salvo erro os nossos combustiveis são os 3ºs ou 4ºs mais caros da europa, e, consequentemente, do mundo.


O estado é combustivelodependente, por isso é que se fizeram tantas estradas...

[MarcoAntonio]

"Os preços na Europa e essencialmente devido à carga fiscal, são relativamente altos e Portugal tem dos preços mais altos mesmo no contexto europeu, por isso, sim, somos dos países com preços mais elevados nos combustíveis" MarcoAntonio, Autor Mensagem.

Pois é, a carga fiscal...

Podes explicar?

[agany]

"Os preços na Europa e essencialmente devido à carga fiscal, são relativamente altos e Portugal tem dos preços mais altos mesmo no contexto europeu, por isso, sim, somos dos países com preços mais elevados nos combustíveis" MarcoAntonio, Autor Mensagem.

Pois é, a carga fiscal...

[MarcoAntonio]

Genericamente, têm que concordar que pagamos muito mais pelo ouro negro do que certos países do terceiro mundo

Aqueles números apresentam desvios para os preços reais que andam na ordem dos 20, 40 e até 70 centimos. Estão totalmente errados mas como é habitual, circulará pela net de mão em mão como se de um facto se tratasse dado que ninguém verifica coisa nenhuma nem está para aí virado...


Os preços na Europa e essencialmente devido à carga fiscal, são relativamente altos e Portugal tem dos preços mais altos mesmo no contexto europeu, por isso, sim, somos dos países com preços mais elevados nos combustíveis.


A referência a países do terceiro mundo é irrelevante porém, isso não é indicador de coisa nenhuma por uma série de razões.

Os países que têm preços extremamente baixos - Arábia Saudita, Venezuela, Irão, Egipto, Kuwait, etc - são países produtores e que subsidiam o combustível, também não servem de referência para coisa nenhuma e devem ser ignorados. Nem deveriam aparecer na listagem ou se aparecessem deveria ser indicada a natureza própria dos preços, como se faz em qualquer listagem decente e competente, dado que não são comparáveis aos restantes.

E mesmo esses preços estão mal na listagem, por vezes com erros enormes.



Para dar um rápido panorama mais de acordo com a realidade, por exemplo para o Diesel os preços variam grosso modo entre os cerca de 75 centimos e os 1.60 ou 1.70 euros, por aí (note-se que o gasóleo à saída da refinaria cota actualmente em torno dos 60 centimos).

Em Portugal custa na ordem dos 1.4 euros, impostos incluídos (os quais ultrapassam no caso os 60 centimos).



(edit: em anexo pode ver-se o mapa europeu para o diesel em meados do mes passado segundo a comissão europeia)

[agany]

Será que todos estes países têm Petróleo?

Não interessa, dado que estes preços são inventados.

Genericamente, têm que concordar que pagamos muito mais pelo ouro negro do que a maioria dos paises terceiro mundo

[agany]

Gasolina 91- 0,08370



Será que todos estes países têm Petróleo?

Que País é este?

Na Arábia Saudita só existe Gasolina 91 e 95