Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[yaya]

Este é o mesmo MP que acha que uma empresa tem de pagar impostos fictícios.

https://cnnportugal.iol.pt/ivo-rosa/investigacao/ivo-rosa-impedido-mais-uma-vez-de-consultar-o-processo-em-que-foi-investigado/20251108/690faca2d34e3caad84b10d1

[cmsbarros]

EDP afundou-se em Bolsa... e o CEO aproveitou para investir €117 mil na empresa

...
A aquisição foi feita em três blocos de 10 mil títulos cada, um primeiro a 3,94 euros por ação, um outro a 3,9 euros e um último a 3,87 euros.
...

https://expresso.pt/economia/economia_e ... a-84aca3fe

[BenjaminMartins]

O tema fiscal sobre a vendas das barragens pode ser mais complexo, senão vejamos:

1) A EDP através duma reorganização societária - cisão, transfere em dezembro de 2020, as 6 barragens para uma nova empresa (Camirengia).
2) Ao abrigo do artigo 60º do Estatuto dos Benefícios fiscais, não paga IMT nem Imposto Selo.
3) Tendo por base um acordo da venda dessas 6 barragens ao consórcio francês Engie + Natixis + Credit Agricole, estes, constituem uma empresa (MOVHERA I), para através da compra das ações (capital) da Camirengia ficarem donos das barragens.
4) Em 2021 a MOVERA I, já detentora da totalidade do capital social da Camirengia faz uma fusão por incorporação e fica a deter as barragens.

O que é que está aqui em causa:

a) O não pagamento do IRC pela mais valia de 1.784 milhares de euros de mais valia (2.200.000.000 euros – 416.057.000 euros) correspondente à diferença do valor da venda e o capital social da Camirengia.
b) Antes da constituição (por cisão) da Camirengia, as barragens pertenciam à EDP – Gestão de produção de energia, S.A., e se, esta vendesse diretamente à MOVERA I, pagaria IRC sobre as mais-valias obtidas, e a MOVERA I, provavelmente teria de pagar a IMT e Imposto do Selo. Digo provavelmente porque tenho dúvidas se uma barragem é considerada um “prédio urbano” para efeitos de IMT.

Salvo melhor opinião, afigura-se-me que esta “operação” foi preparada com o intuito de não pagar o IRC sobre o lucro / mais-valia obtida com a venda das barragens, utilizando “participation exemption” do artigo 51.º-C do CIRC, e o eventual não pagamento IMT e I. Selo pelo adquirente, pelo que, a tributação da mais-valia em sede IRC me parece provável.

O Fisco pode socorrer-se do nº 2 do artigo 38º da Lei Geral Tributária, que refere:
As construções ou séries de construções que, tendo sido realizadas com a finalidade principal ou uma das finalidades principais de obter uma vantagem fiscal que frustre o objeto ou a finalidade do direito fiscal aplicável, sejam realizadas com abuso das formas jurídicas ou não sejam consideradas genuínas, tendo em conta todos os factos e circunstâncias relevantes, são desconsideradas para efeitos tributários, efetuando-se a tributação de acordo com as normas aplicáveis aos negócios ou atos que correspondam à substância ou realidade económica e não se produzindo as vantagens fiscais pretendidas.

Boa noite,

Na minha opinião a solução perfeita mas um tanto utópica, seria o governo sentar-se à mesa com a administração da Edp e celebrarem um acordo em que existiria uma compensação entre o montante que a Edp terá pago de Cese ao longo do anos e este valor reclamado.
Matavam-se dois coelhos de uma cajadada, acabava-se com a Cese e arrumava-se este caso.
Libertavam-se inspectores tributários e todos os funcionários públicos que estão com este processo em mãos para tratar de outros processos que trariam maior justiça fiscal ao País.
A Edp é dos maiores empregadoras e contribuintes nacionais. Bem como, das empresas que mais investe no País.

[NirSup]

Salvo melhor opinião, afigura-se-me que esta “operação” foi preparada com o intuito de não pagar o IRC sobre o lucro / mais-valia obtida com a venda das barragens, utilizando “participation exemption” do artigo 51.º-C do CIRC, e o eventual não pagamento IMT e I. Selo pelo adquirente, pelo que, a tributação da mais-valia em sede IRC me parece provável.[/i]

1. Planeamento Fiscal
As três 3 Procuradoras do MP, que remeteram o processo à AT para esta liquidar os impostos em falta, deram uma ajudinha: não houve abuso fiscal e o negócio realizado até tem um racional, mas houve planeamento fiscal para pagar menos impostos.
Houve sim e depois?
Quando vendes ativos financeiros com menos-valias para compensar as mais-valias não estás a fazer planeamento fiscal?
2 Pressão insustentável
O facto do Ministro das Finanças se recusar a dar ordens à AT para liquidar os impostos, alegadamente em dívida (podendo fazê-lo como já aconteceu recentemente com a liquidação do IMI das barragens), coloca a Diretora-Geral da AT numa posição política (e ela não é política) e social (pressão da Opinião Pública) insustentável.
3. Tiros nos pés
O PS, que no anterior Governo mandou liquidar o IMI das barragens, diz agora que afinal não é possível liquidar o IMI das barragens com a lei atual: é preciso mudar a lei.
Ora, esta posição só favorece quem impugnou as avaliações feitas para liquidar o IMI.
4. Os políticos só fazem borrada
O Ministro Sarnento está a dar um recado a um anterior Sec. de Estado dos Assuntos Fiscais do PS que publicou um despacho (enorme e muito pormenorizado cheio dos maiores disparates) a mandar a AT liquidar IMI sobre as barragens.
Resultado? Uma mão cheia de (quase) nada.
O mesmo PS, agora na oposição, que diz que é preciso mudar a Lei para liquidar o IMI das barragens.

By Nirvana

[SergioS12]

O tema fiscal sobre a vendas das barragens pode ser mais complexo, senão vejamos:

1) A EDP através duma reorganização societária - cisão, transfere em dezembro de 2020, as 6 barragens para uma nova empresa (Camirengia).
2) Ao abrigo do artigo 60º do Estatuto dos Benefícios fiscais, não paga IMT nem Imposto Selo.
3) Tendo por base um acordo da venda dessas 6 barragens ao consórcio francês Engie + Natixis + Credit Agricole, estes, constituem uma empresa (MOVHERA I), para através da compra das ações (capital) da Camirengia ficarem donos das barragens.
4) Em 2021 a MOVERA I, já detentora da totalidade do capital social da Camirengia faz uma fusão por incorporação e fica a deter as barragens.

O que é que está aqui em causa:

a) O não pagamento do IRC pela mais valia de 1.784 milhares de euros de mais valia (2.200.000.000 euros – 416.057.000 euros) correspondente à diferença do valor da venda e o capital social da Camirengia.
b) Antes da constituição (por cisão) da Camirengia, as barragens pertenciam à EDP – Gestão de produção de energia, S.A., e se, esta vendesse diretamente à MOVERA I, pagaria IRC sobre as mais-valias obtidas, e a MOVERA I, provavelmente teria de pagar a IMT e Imposto do Selo. Digo provavelmente porque tenho dúvidas se uma barragem é considerada um “prédio urbano” para efeitos de IMT.

Salvo melhor opinião, afigura-se-me que esta “operação” foi preparada com o intuito de não pagar o IRC sobre o lucro / mais-valia obtida com a venda das barragens, utilizando “participation exemption” do artigo 51.º-C do CIRC, e o eventual não pagamento IMT e I. Selo pelo adquirente, pelo que, a tributação da mais-valia em sede IRC me parece provável.

O Fisco pode socorrer-se do nº 2 do artigo 38º da Lei Geral Tributária, que refere:
As construções ou séries de construções que, tendo sido realizadas com a finalidade principal ou uma das finalidades principais de obter uma vantagem fiscal que frustre o objeto ou a finalidade do direito fiscal aplicável, sejam realizadas com abuso das formas jurídicas ou não sejam consideradas genuínas, tendo em conta todos os factos e circunstâncias relevantes, são desconsideradas para efeitos tributários, efetuando-se a tributação de acordo com as normas aplicáveis aos negócios ou atos que correspondam à substância ou realidade económica e não se produzindo as vantagens fiscais pretendidas.

[Dragon56]

Boa tarde,

Julgo que esta queda é exagerada!

Pode na segunda-feira vir cá cima aliviar desta queda pronunciada e segurar-se em volta dos 4€, como continuar a cair.
Mas tendo presente o valor intrínseco da Edp entre 4,50- 5€, aproveitei para reforçar (e recomprar títulos que tinha vendido mal a 3,877€) a 3,85€.

Bom fim-de-semana e bom magusto!

Para a semana também reforço. Hoje não tive oportunidade durante a tarde para estar online. Plano de negócios realista, com dividendos anuais de 20/21 centimos, dá uns belos 5 e tal % de DY. E durmo bem a noite mesmo com uma posição grande

Proximo,suporte 3,75 vou esperar para reforçar..

[Goya777]

Boa tarde,

Julgo que esta queda é exagerada!

Pode na segunda-feira vir cá cima aliviar desta queda pronunciada e segurar-se em volta dos 4€, como continuar a cair.
Mas tendo presente o valor intrínseco da Edp entre 4,50- 5€, aproveitei para reforçar (e recomprar títulos que tinha vendido mal a 3,877€) a 3,85€.

Bom fim-de-semana e bom magusto!

Para a semana também reforço. Hoje não tive oportunidade durante a tarde para estar online. Plano de negócios realista, com dividendos anuais de 20/21 centimos, dá uns belos 5 e tal % de DY. E durmo bem a noite mesmo com uma posição grande

[yaya]

As sensações

https://www.jornaldenegocios.pt/mercados/bolsa/research/detalhe/goldman-sachs-diminui-recomendacao-da-familia-edp-energetica-volta-a-afundar-em-bolsa

Os factos: evolução do lucro anual
vela 2025 ainda não fechada, podendo voltar à casa dos 1000M o que já não acontecia desde 2017

1.PNG (36.25 KiB) Visualizado 3715 vezes

[654235]

os fundos a venderem bem para aproveitarem saldos…lá para o 1º trimestre do ano que vem no se passou nada…,4,60 - 5

[BenjaminMartins]

Boa tarde,

Julgo que esta queda é exagerada!

Pode na segunda-feira vir cá cima aliviar desta queda pronunciada e segurar-se em volta dos 4€, como continuar a cair.
Mas tendo presente o valor intrínseco da Edp entre 4,50- 5€, aproveitei para reforçar (e recomprar títulos que tinha vendido mal a 3,877€) a 3,85€.

Bom fim-de-semana e bom magusto!

[junas]

Tudo isto justifica uma queda de 50 cêntimos em dois dias? E não vai ficar por aqui...
Com este CEO a EDP lação) nunca vai a lado nenhum.

[Goya777]

Planeamento fiscal?! Entao o MP bem pode começar a investigar os milhares de PME's em que tudo o que é despesa pessoal é lá enfiado, pseudo imobiliárias para nao ter de pagar IMT, etc etc

E a acabar nos médicos que saem do SNS para criar uma empresa para prestar serviços médicos nas urgências hospitalares a preços generosos.
Depois, deduzem as despesas correntes (até aos limites legalmente fixados).
Uma mina de ouro. São dois em um.
Com esses o MP não se mete.
By Nirvana

Correcto, desses conheço uns quantos que o fazem. A empresa até almoçaradas em férias paga.

[yaya]

Estará o MP a extravasar os seus poderes?
O Poder dos Juízes ou os Juízes ao Poder

1. Em março de 2021, a Diretora da Autoridade Tributária deu ordem para que a Unidade de Grandes Contribuintes recolhesse informação e pedisse parecer jurídico sobre se a operação (venda de barragens pela EDP a um consórcio liderado pela Engie) constituía planeamento fiscal abusivo. Isto é, para apreciar a possível aplicação ao caso da Cláusula Geral Anti-Abuso (CGAA).
2. Tanto quanto é do conhecimento público a resposta a esta questão foi negativa.
3. Nenhuma dúvida existe de que a competência para apreciar esta questão (uma questão técnico jurídica e não penal) cabe à Autoridade Tributária e não ao MP.
4. O MP ao forçar o Fisco a cobrar 335 milhões de impostos pela venda de 6 barragens está a invadir de forma abusiva a esfera de competência de um Órgão Administrativo (Órgão Executivo).
5. Conclusão: já não bastava o Poder Judicial querer fazer leis , agora também se quer substituir à Administração Pública (Poder Executivo).
By Nirvana

Não tem, e nunca teve, ponta por onde se pegue.
A acusação foi uma forma do MP salvar a face depois da pressão na opinião pública, ou seja tudo o que se escreveu nos media e do que disseram alguns políticos e comentadores.
Tudo isto é mero populismo.
A EDP tornou-se um alvo dos políticos, fruto de campanhas insidiosas e mesquinhas, e o MP vai atrás do populismo.
Os políticos aperceberam-se que dá votos bater na EDP e também vão atrás.
A lei que isenta impostos na venda de barragens foi aprovada na AR.
Logo não existem impostos por pagar, só na cabeça de gente que foi na cantiga mediática.

Vai acabar em litigância nos tribunais e ter o mesmo desfecho que já tiveram dezenas de outras acusações do MP: arquivado, sem provas.
Aliás o retrato do MP é este: um juíz do TC alvo de perseguição, com base numa denúncia sem fundamento, só porque decidiu não validar as acusações do MP.

Capturar.PNG (261.81 KiB) Visualizado 3785 vezes

[NirSup]

Planeamento fiscal?! Entao o MP bem pode começar a investigar os milhares de PME's em que tudo o que é despesa pessoal é lá enfiado, pseudo imobiliárias para nao ter de pagar IMT, etc etc

E a acabar nos médicos que saem do SNS para criar uma empresa para prestar serviços médicos nas urgências hospitalares a preços generosos.
Depois, deduzem as despesas correntes (até aos limites legalmente fixados).
Uma mina de ouro. São dois em um.
Com esses o MP não se mete.
By Nirvana

[Goya777]

Planeamento fiscal?! Entao o MP bem pode começar a investigar os milhares de PME's em que tudo o que é despesa pessoal é lá enfiado, pseudo imobiliárias para nao ter de pagar IMT, etc etc

[NirSup]

Uma no cravo e três na ferradura

As 3 Procuradoras do MP que estão a forçar o Fisco a cobrar 335 milhões de euros de impostos pela venda de 6 barragens pela EDP a um co:nsórcio liderado pela Engie só dão tiros nos pés: não houve abuso fiscal e o negócio até tem um racional, dizem.
No entanto, houve planeamento fiscal já que a EDP pagou menos impostos. Quer dizer: dizem o óbvio.
Acontece que planeamento fiscal fazem todos os contribuintes, até os particulares (e mesmo os investidores na Bolsa) e isso sempre foi tolerado pela Administração Fiscal. Enfim.
SIC TRANSIT STULTITIA LUSITANIAE!

By Nirvana

[NirSup]

Estará o MP a extravasar os seus poderes?
O Poder dos Juízes ou os Juízes ao Poder

1. Em março de 2021, a Diretora da Autoridade Tributária deu ordem para que a Unidade de Grandes Contribuintes recolhesse informação e pedisse parecer jurídico sobre se a operação (venda de barragens pela EDP a um consórcio liderado pela Engie) constituía planeamento fiscal abusivo. Isto é, para apreciar a possível aplicação ao caso da Cláusula Geral Anti-Abuso (CGAA).
2. Tanto quanto é do conhecimento público a resposta a esta questão foi negativa.
3. Nenhuma dúvida existe de que a competência para apreciar esta questão (uma questão técnico jurídica e não penal) cabe à Autoridade Tributária e não ao MP.
4. O MP ao forçar o Fisco a cobrar 335 milhões de impostos pela venda de 6 barragens está a invadir de forma abusiva a esfera de competência de um Órgão Administrativo (Órgão Executivo).
5. Conclusão: já não bastava o Poder Judicial querer fazer leis , agora também se quer substituir à Administração Pública (Poder Executivo).
By Nirvana

[cmsbarros]

EDP prevê mais lucro, maior dividendo e 12 mil milhões de investimento até 2028

https://eco.sapo.pt/2025/11/06/edp-plan ... -ate-2028/

[yaya]

EDP investe 2,5 mil milhões em Portugal até 2028

A EDP vai investir cerca de 2,5 mil milhões de euros em Portugal até 2028, valor que poderá superar 3 mil milhões se as condições regulatórias e de mercado forem mais favoráveis, segundo o CEO Miguel Stilwell de Andrade. O montante inclui 1,7 mil milhões de euros aplicados em redes elétricas, segmento considerado estratégico no novo ciclo de investimentos do grupo.

https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/energia/detalhe/edp-investe-2-5-mil-milhoes-em-portugal-ate-2028

A pergunta que vale a pena fazer é esta: vale a pena continuar a investir em Pt quando se é sistematicamente perseguido?

[VALHALLA]

EDP investe 2,5 mil milhões em Portugal até 2028

A EDP vai investir cerca de 2,5 mil milhões de euros em Portugal até 2028, valor que poderá superar 3 mil milhões se as condições regulatórias e de mercado forem mais favoráveis, segundo o CEO Miguel Stilwell de Andrade. O montante inclui 1,7 mil milhões de euros aplicados em redes elétricas, segmento considerado estratégico no novo ciclo de investimentos do grupo.

https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/energia/detalhe/edp-investe-2-5-mil-milhoes-em-portugal-ate-2028

[Goya777]

Curioso a diferença de comportamento da mãe e da filha

Mas nao era preciso a filha despancar agora pela tarde

[Lisboa_Casino]

Curioso a diferença de comportamento da mãe e da filha

Se esta pancada se deve toda à eventual cobrança de Impostos, ainda vamos ter um SUPERAVIT gigante em 2026 !




Adiafa - Estrala a Bomba
https://www.youtube.com/watch?v=fBBgwtDCcss&t=9s

[b]" Meti-lhe a Marcha atrás ! "[/b]

[Goya777]

Curioso a diferença de comportamento da mãe e da filha

[peterteam2]

Os resultados da actividade recorrente não são assim tão maus.

Presumo que os menos 6% se devam aos menores resultados com a rotação de activos e ao tema do processo fiscal.

[VALHALLA]

EDP vai investir 12 mil milhões até 2028 para acelerar transição energética e responder à procura dos Data Centers

A EDP prevê investir cerca de 12 mil milhões de euros ao longo entre 2026 e 2028, reforçando a aposta nas energias renováveis e nas redes elétricas, que continuarão a ser as suas principais áreas de crescimento. A empresa apresentou esta quinta-feira o seu Plano de Negócios para o triénio, num contexto de forte crescimento da procura elétrica, impulsionado pela eletrificação do consumo e pela expansão de Data Centers nos EUA e na Europa.

https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/energia/detalhe/edp-vai-investir-12-mil-milhoes-ate-2028-para-acelerar-transicao-energetica-e-responder-a-procura-dos-data-centers