Cerca de 70.000 portugueses emigraram em 2023. Suíça foi o destino preferido

[Tiger]

LISBOA, 28 Set (Reuters)

A economia portuguesa deverá
crescer este ano 1,25 pct, confirmando a previsão do Banco
de Portugal (BP), disse Vitor Constâncio, governador do BP
e membro do conselho do Banco Central Europeu (BCE).
Acrescentou, durante uma sessão pública do encontro com
as delegações dos países africanos de língua oficial
portuguesa e Timor-Leste à assembleia anual do FMI/BM, que
o crescimento, em 2004 foi mais assente na despesa interna,
com um contributo mais negativo do sector externo.
Vitor Constâncio acrescentou que Portugal continua com
um problema orçamental de difícil resolução, devendo o
Governo adoptar medidas de combate à fraude e evasão
fiscais.
Relativamente ao Orçamento de Estado para 2005, o
governador do BP disse que vai ser difícil perante a
necessidade de respeitar o limite de três pct do défice
imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
"Na verdade a evolução até agora confirma a previsão do
Banco de Portugal de um crescimento de 1,25 pct este ano,
no entanto, importa realçar que a composição do crescimento será
significativamente diferente da inicialmente prevista, na
sequência dos números entretanto divulgados para o segundo
trimestre do ano", disse Vitor Constâncio.
Adiantou que "haverá mais despesa interna, especialmente
consumo privado e público, e um contributo mais negativo do
sector externo em resultado de um inesperado aumento das
importações".
"Continuamos, em particular, com um problema orçamental de
difícil resolução", disse Constâncio.
"No imediato ... serão necessárias novas medidas do lado da
despesa e do lado das receitas, nomeadamente através da obtenção
de melhores resultados de combate à evasão fiscal", adiantou.
Vitor Constâncio frisou que a alteração "do padrão de
crescimento reflecte as insuficiências da oferta interna face ao
dinamismo da procura e revela bem como os principais problemas
da economia portuguesa são de natureza estrutural: baixa
produtividade para os níveis de rendimentos atingidos e perda de
competitividade".
Vincou que Portugal "ainda não interiorizou o que significa
viver em Uniao Monetária", nem se tiraram "as devidas
consequências sobre as necessárias adaptações estruturais nem
sobe as indispensáveis disciplinas em matéria de custos
salariais e de Finançaas Públicas".
Lembou que a Comissão Europeia continua a prever que
Portugal excederá este ano um défice de três pct e que o
ministro das Finanças anunciou que serão necessárias 2.000 ME de
receitas extraordinárias.
"Esta circunstância revela como será difícil o Orçamento
para 2005 dado o ponto de partida e a necessidade de
respeitarmos o limite de três pct, num ano que já registará um
crescimento significativo e quando o reconhecimento de dívida
pública existente fez o racio em relação ao PIB ultrapassar
visivelmente os 60 pct do Tratado", disse Vitor Constâncio.
Vincou que o ano passado Portugal "teria tido mais
justificação para exceder o limite de três pct" do PIB quanto ao
défice pois "o Regulamento dos défices excessivos prevê a
presunção de um excesso justificado quando uma recessão atinge
valores superiores a menos 0,75 pct".
"É também evidente que a intensidade da recessão de 2003
afecta as contas públicas em 2004, ano em que, além disso, o
crescimento será moderado", lembrou.
Explicou que "em 2005 a diminuição da receita decorrente da
redução da taxa do IRC representará cerca de 0,4 pct do PIB".
"Não existe, assim, margem para novas reduções de impostos
que não sejam devidamente compensadas e torna-se necessário
combater a evasão fiscal, incluindo algumas alterações no regime
do sigilo bancário", disse.
"A necessária e efectiva consolidação orçamental não está
ainda concluída e tem que prosseguir nos próximos anos",
afirmou, salientando que as receitas extraordinárias, por
definição, "um dia esgotam-se".

((---Sérgio Gonçalves, Lisboa Editorial, +351 21 3509204,
lisbon.newsroom@reuters.com, Reuters messaging:
sergio.goncalves.reuters.com@reuters.net))