Fisco continua a tributar mais-valias se a herança se mantiver indivisa

[TRSM]

Novas acusações a presidente do Banco Central derrubam mercado de capitais
O índice iBovespa fechou ontem a cair 3,82%, depois da «Veja Online» ter publicado que Meirelles não declarou ao Fisco uma transferência de 50 mil dólares para uma conta implícita em «lavagem de dinheiro». Hoje, a revista «Isto é», afirma que o responsável declarou um terreno que vale 220 mil dólares por um real, o que mantém a bolsa brasileira em queda.

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Bárbara Leite
bl@mediafin.pt*


O índice iBovespa fechou ontem a cair 3,82%, depois da «Veja Online» ter publicado que Meirelles não declarou ao Fisco uma transferência de 50 mil dólares (41,46 mil euros) para uma conta implícita em «lavagem de dinheiro». Hoje, a revista «Isto é», afirma que o responsável declarou um terreno que vale 220 mil dólares (182,45 mil euros) por um real (0,27 euros), o que mantém a bolsa brasileira em queda.

Duas novas denúncias sobre Henrique Meirelles, presidente do Banco Central do Brasil estão a deixar marcas no mercado de capitais brasileiro. Mas, Meirelles que foi esta manhã ao programa «Bom Dia Brasil» explicar as denúncias, diz-se inocente e que não vai renunciar ao cargo.

Segundo o site da revista «Veja», Meirelles teria transferido, em 18 de Outubro de 2002, cerca de 50 mil dólares (41,46 mil euros) de uma conta na Goldman Sachs, nos EUA, não declarada à Receita Federal (Finanças) para a conta de uma empresa offshore - a Biscay Trading - no MTB Bank de Nova Iorque por intermédio de chamados «doleiros» sob suspeita de lavagem de dinheiro.

Esta conta pertencia a três portugueses, os «doleiros» da operação. A Biscay pertence aos portugueses José Mendes Povoação, Luís Filipe Malhão e Sousa e Victor Manuel de Silva e Sousa. Os dois últimos, eram sócios por cinco anos da casa de câmbio Oxford, em São Paulo, que foi descredenciada pelo Banco Central em 23 de Dezembro de 1999, avança a revista «Isto é».

Quanto a esta acusação, o presidente da autoridade monetária diz não ter relação alguma com os supostos «doleiros» e explica que a quantia em questão refere-se ao pagamento de uma despesa.

«Morei e trabalhei por seis anos nos Estados Unidos e lá tive remuneração nos padrões de executivo. Tive conta nesta instituição de Agosto a Dezembro de 2002, quando estava mudando para o Brasil. Sou um dos poucos brasileiros que foi bem sucedido no exterior e voltou para ajudar o povo de seu país», afirmou Meirelles ao programa de televisão.

Em nota oficial, o Banco Central informa que Meirelles não declarou ao fisco brasileiro a conta no Goldman Sachs porque «teve vida curta»: foi aberta em 23 de Agosto de 2002 e desactivada em 3 de Dezembro do mesmo ano.

Esta é a terceira vez em duas semanas que Meirelles vem a público esclarecer denúncias de irregularidades fiscais. O responsável disse estar «indignado» com o conhecimento público de informações protegidas pelo sigilo bancário.

O presidente do Banco Central reafirmou que todas os seus rendimentos nos Estados Unidos e no Brasil foram declarados e pagos. Meirelles disse que continua a ter o apoio do presidente Lula da Silva e do ministro António Palocci e que não pensa em renunciar ao cargo.

Mais irregularidades

Todavia, mais acusações estão a colocar em causa a continuidade do presidente no BC. A revista «Isto é» que foi a primeira a denunciar a fuga ao Fisco de Meirelles, avança hoje que o presidente declarou ao Fisco que um terreno situado num local privilegiado do Rio de Janeiro valia 1 real (0,27 euros), em vez dos 220 mil dólares (182,45 mil euros), que especialistas dizem valer.

O responsável comprou um imóvel de 34 mil metros quadrados em Paty do Alferes, vendido pelo advogado, Geraldo Gonçalves de Sá, estando na escritura um valor simbólico de 0,01 reais (0,0027 euros).

O vendedor questionado pela revista, afirma não se lembrar do valor envolvido, mas «não venderia um terreno ao presidente do Banco Boston por um real». «Foi pago em dinheiro, depositado no Banco Mercantil de São Paulo e consta de minha declaração de renda», destaca a mesma fonte.

O ibovespa, principal índice da Bolsa de São Paulo, descia 0,42%, depois de ontem ter perdido 3,82% do seu valor.

*Correspondente em São Paulo