"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[vm]

Já agora e depois de ler o artigo deixado pelo Rato (muito obrigado pelo seu post), deixo aqui um link http://www.apdconsumo.pt/Em_piramede.html, onde quem tb tenha sido atingido por estes esquemas, o q deve fazer e a quem se deve dirigir.

Cmp,
VM

[vm]

Caros forenses,
Segundo essa legislação, concordam então que empresas tipo Herbalife e Hoken são proibidas em Portugal, certo?
O que devo fazer, visto ter um produto deles? Alguém tem algum conselho?
Cmp,
VM

[Touro]

Obrigado, Rato.

O negócio dos selos não se enquadra na definição que consta desta legislação.

Cada vez me inclino mais para a hipótese que avancei aqui no meu anterior 'post'.

Admitindo que assim é, o negócio não é ilegal, mas acredito que mais cedo ou mais tarde o venha a ser.

Acho que devido às dúvidas e desconfianças que o negócio esta a suscitar, merecia uma inspecção da IGAE para tranquilizar (ou não) quem investe neste tipo de produtos.

Já agora, se houver aqui alguém com formação jurídica, era interessante que fosse clarificada a questão legal de fazer contratos de transacção de bens onde se garantem taxas de juro.

Já li alguma legislação sobre o assunto, e aquilo que me parece é que é legal fazê-lo. Mas como não sou jurista, tenho as minhas dúvidas...

[rato]

. São proibidas as vendas multinível que realizam as finalidades das em cadeia, em pirâmide ou em bola de neve – Cfr. artigo 27 do DL 143/2001, de 26 de Abril.



2. Nulos são os negócios realizados à sua luz – Cfr. artigo 294 C.C.



3. A nulidade pode ser invocada pelo comprador, extrajudicialmente, e implica a devolução da coisa e a restituição do preço.


artigo 27 do DL 143/2001, de 26 de Abril, ressalta o que segue:



“1 - É proibido organizar vendas pelo procedimento denominado «em cadeia», «em pirâmide» ou de «bola de neve», bem como participar na sua promoção.

2 - Para efeitos do disposto no número anterior, considera-se venda «em cadeia», «em pirâmide» ou de «bola de neve» o procedimento que consiste em oferecer ao consumidor determinados bens ou serviços fazendo depender o valor de uma prometida redução do seu preço ou a sua gratuitidade do número de clientes ou do volume de vendas que, por sua vez, aquele consiga obter, directa ou indirectamente, para o fornecedor, vendedor, organizador ou terceiro.”

4. A realização de venda multinível nos termos a que se alude constitui ilícito de mera ordenação social passível de coima de 500 a 3.700€ se se tratar de pessoa singular e de 3.500 a 35.000€ pessoa colectiva ou sociedade comercial.



5. Para que a proibição seja efectiva, é mister participar o facto à IGAE – Inspecção-Geral das Actividades Económicas para actuação consequente e conforme.


abraço
rato

[Touro]

Julgo que foi o Saxo que falou aqui que não se pode abrir as saquetas. Gostaria que fundamentasse melhor essa afirmação, pois isto não me parece razoável.

Quanto à questão de considerar ou não se determinado negócio é em pirâmide, temos de atender à sua definição.

A ideia que tenho é que se fala de pirâmide quando quem está no topo (ou em níveis intermédios)ganha com todos os que estão abaixo.

A questão do negócio dos selos não é disso que se trata, parece-me mais provável estarmos perante um fenómeno de especulação, em que o preço dos selos é inflacionado artificialmente devido à procura que resulta das subscrições dos planaos/fundos.

Negócios deste género são também feitos no imobiliário, chamando-se a isso 'flipping', e é proibido nos Estados Unidos. Consiste em fazer sucessivos contratos de cedência de posição por valores cada vez mais altos, inflacionando assim artificialmente o preço das casas.

[saxo]

Exacto.

Podia não ser legal mas não me parece que fosse um negócio em piramide.

[Incognitus]

Oh saxo, então a Dona Branca tb não era pirâmide, segundo essa tua lógica ... ehehe.

[Visitante]

que se calhar são um conjunto de papeis em branco pois não se pode abrir a saqueta que entretanto foi adquirida por um determinado valor para confirmar ???!!!???.
Esta não lembra ao diabo....
É o cumulo da não transparência

[saxo]

Não é piramide pois uma empresa faz isso a uma serie de Clientes. Esses clientes não o fazem a ninguém. Ou seja: não existe um processo de angariação. Existe uma relação normal produtor-consumidor.

[Ming]

Em relação aos selos, existe um esquema semelhante ao referido pelo hommemdoswarrants mas que não é piramide:

Porque é que não é pirâmide?
Não cresce exponencialmente com base apenas nas sucessivas entradas de novos participantes?

[saxo]

Sem querer defender qualquer empresa de piramide, julgo que os argumentos dos lesados apresentados aqui e na noticia do diario de Leiria baseiam-se no mesmo:
Tinham dito que era fácil ganhar dinheiro mas afinal era preciso muito trabalho...
Não me parece argumento suficiente para condenar os negócios multinivel. Aliás, só entra quem quer. E até à quem tenha sucesso com eles.

Em relação aos selos, existe um esquema semelhante ao referido pelo hommemdoswarrants mas que não é piramide: uma casa de selo, em troca de um determinado valor dá-nos uma saqueta de selos alegadamente nesse valor. No fim de um prazo garante um retorno do investimento mais uma determinada taxa associada à valorização dos selos.
senão: nem pensar em abrir a saquetas dos selos senão perde-se o dinheiro investido. Logo, até pode ter lá dentro um conjunto de papeis brancos...

[vm]

Uma coisa sei: o pessoal da hoken tentam n fazer muita publicidade, nem na tv nem noutros meios, o q eu achei estranho desde inicio.
contudo gostava se alguém tivesse mais conselhos a me dar sobre o q fazer, para deixar aqui.
já liguei para a deco á tempos atras, mas como n sou socio, o interesse deles tb n foi nenhum e tentaram despachar-me o mais rápido possivel.
alguém sabe qual o nome desse livro e onde o poderei adquirir?

cmp,
VM

[homemdoswarrants]

[quote="vm"]Boa tarde,
Alguém me sabe dizer se a herbalife e hoken são deste tipo de empresas em piramide e q sejam proibidas em Portugal?


A defesa do coinsumidor tem um livro ao dispor dos pequenos consumidores e é barato , onde apresenta alguma legislaçao normalmente ignorada por todos nos.
Nele encontrei em tempos uma lei que proibe todos os negocios de distribuiçao multinivel, dos quais pessoalmente lhe destaco a herbalife,algumas empresas distribuidoras de serviços novis , sendo uma delas bastante conhecida e que tem sede no monumental, mesmo junto a bolsa no 9º andar,am way entre outras.
Ou seja em Portugal vendas network é crime.
A uma empresa de selos que uma vez fui a uma apresentaçao e que tem metodos um pouco diferentes na apresentaçao, ambora o modo seja o da dona branca, em que vendem selos por eles recriados e prometem juros sobre esse investimentos, sendo os juros pagos por mais selos a recriar por eles a epoca. Caso o cliente desista do contrato a meio é restituida a importancia em selos mais uma vez recriados por eles.
forma pratica fazem um desenho, imprimem e os patos comprao.
Prometem rios de dinheiro a quem quiser ser representante deles. Nao seiem que modo é feita a remuneraçao , se em notas ou em selos deles, pois nao fiquei ate ao fim da apresentaçao. Esta ultima empresa tem sede em Alvalade , na avenida do Brasil , nao me recordo agora o nº da porta , pois ja foi ha alguns anos.

[Visitante]

esta notícia num outro jornal do mesmo grupo tem mais pormenores:
http://www.diarioaveiro.pt/6469.htm

[Trend]

SUGESTÃO:

Postar aqui neste tópico os negócios em piramide que existem em Portugal.

abraço

[Trend]

fiquei na mesma ...

[vm]

Boa tarde,
Alguém me sabe dizer se a herbalife e hoken são deste tipo de empresas em piramide e q sejam proibidas em Portugal?
É q á tempos comprei um produto da hoken e fiquei com o direito de angariar novos e trazer para a empresa. cai q nem um pato, pois os lucros apresentados eram elevadissimos. a verdade é q nunca consegui vender nada e quando cai na realidade é q me apercebi q realmente os numeros pedidos pelos produtos eram exageradamente elevados e q era por isso q ninguem queria comprar. depois tentei devolver o produto, mm propondo uma perca de 50% e n me querem o produto.
Alguém tem uma opiniao sobre estas empresas e o q devo fazer, pois ainda por cima fiz um emprestimo e estou a pagar um balurdio de juros?
Algum conselho?
CMP,VM

[Visitante]

esqueci-me de procurar o site mais óbvio.

http://www.diarioleiria.pt/4127.htm

fala do modus operandi mas não do nome da empresa, mas qq coisa que prometa ganhos elevados e fáceis é obviamente falsa, em especial quando é necessário convencer outros a entrar.

[Trend]

Esses links só informam sobre esgotamento dos jornais para encobrir o negócio, mas mais importante seria a explicação do negócio, sobre o que se trata.

E onde é que se pode encontrar tal noticia, que explique como se processa tal negócio, para se estar á cautela?

[Visitante]

http://ultimahora.publico.pt/shownews.a ... idCanal=88

http://www.correiodamanha.pt/noticia.as ... al=92&p=94

O Jornal de Leiria já fez 3 edições pq andavam a comprar os jornais para impedir a denúncia do caso.

Como se trata de um fórum de investidores acima de tudo julgo a notícia relevante, em especial pq já andou por aqui um debate acerca de um "fundo" espanhol que prometia taxas de retorno elevadas.