"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[Razao_Pura]

CMVM Pede Esclarecimentos Sobre Controlo da Portucel
Por ANABELA CAMPOS, José Manuel Rocha e Rosa Soares
Terça-feira, 08 de Junho de 2004

O folhetim da possibilidade da Semapa ser obrigada a lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) geral sobre a Portucel - depois de ter formalizado a compra dos 30 por cento de capital recentemente privatizados - teve ontem um novo capítulo. Na sequência de um anúncio da Autoridade da Concorrência (AC), que foi solicitada a pronunciar-se sobre a entrada do grupo de Pedro Queiroz Pereira na papeleira, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) solicitou esclarecimentos à Semapa para apurar se a situação configura um cenário de OPA obrigatória.

No anúncio ontem publicado, a AC diz que "recebeu notificação prévia de uma operação de concentração de empresas". E acrescenta que a operação consiste "na aquisição do controlo exclusivo da Portucel pela Semapa". "O controlo advém da aquisição pela Semapa de um lote de acções a um conjunto de entidades bancárias, as quais, somadas às acções alienadas pelo Estado no concurso para a segunda fase de privatização da Portucel, de que a notificante é adjudicatária, permitem a aquisição do controlo da maioria do capital [da Portucel]", acrescenta o texto da autoridade.

Foram estas frases, conjugadas, que fizeram soar as campainhas de alarme na CMVM. E originaram o pedido de esclarecimentos ao grupo Semapa - que o PÚBLICO tentou, ontem, sem sucesso, contactar. É que embora o texto não afirme taxativamente que a Semapa adquiriu a posição às entidades bancárias, deixa no ar uma dúvida que a "polícia" da bolsa quer esclarecer.

Este cenário de desenvolvimento do processo de privatização da Portucel entronca no facto da Semapa ter avançado para a compra dos 30 por cento da papeleira, ao mesmo tempo que duas entidades bancárias (BES e CGD) firmavam acordos para a aquisição da posição que a Sonae detém na empresa (25 por cento do capital). A Semapa detém uma opção de compra sobre a participação a adquirir pelos bancos, que até agora era entendido como uma forma de evitar a obrigatoriedade de lançamento de OPA geral.

Com o anúncio da Autoridade da Concorrência e a utilização de expressões como "aquisição do controlo exclusivo" decorrente do somatório da posição adquirida na privatização à que estará na posse dos bancos, o caso poderá mudar de figura.

Reforço de 110 milhões de euros
No caso da autoridade supervisora do mercado vir a considerar que é obrigatório o lançamento de uma oferta pública de aquisição geral, não é provável que a Semapa se veja na iminência de ter que comprar todo o capital sobrante, uma vez que o Estado, que ainda detém 26 por cento do capital da papeleira, não deverá vender, cumprindo o objectivo que expressou de manter a empresa em bolsa. Mesmo assim, Pedro Queiroz Pereira poderá ter que adquirir os cerca de 10 por cento de capital da papeleira que ainda se encontram dispersos no mercado, o que poderá implicar um esforço financeiro adicional superior a 110 milhões de euros por parte da Semapa. A acreditar na possibilidade de OPA, as acções da Portucel subiram ontem 2,84 por cento, para 1,45 euros, o valor pago pelo empresário na compra ao Estado.

A notificação da Autoridade da Concorrência foi recebida no dia 28 de Maio, exactamente o dia em que a Semapa concretizou a compra da participação de 30 por cento do capital alienado pelo Estado. No anúncio, a AC adianta que "quaisquer observações de terceiros sobre a operação de concentração em causa" devem ser feitas no prazo de 10 dias. A AC tem um prazo de 30 dias úteis para decidir sobre a operação.

fonte: secção de Economia do Jornal O Público de hoje, 08/06/2004