Empresas do PSI-20 têm 918 milhões de euros investidos em ac
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Empresas do PSI-20 têm 918 milhões de euros investidos em ac
Empresas do PSI-20 têm 918 milhões de euros investidos em acções próprias
As emitentes que integram o PSI-20 têm investidos, a preços de mercado, 918 milhões de euros em acções próprias, tendo a Sonae SGPS e a Portugal Telecom (PT) em carteira a maior percentagem do capital social admitido em bolsa.
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Pedro Carvalho
pc@mediafin.pt
As emitentes que integram o PSI-20 têm investidos, a preços de mercado, 918 milhões de euros em acções próprias, tendo a Sonae SGPS e a Portugal Telecom (PT) em carteira a maior percentagem do capital social admitido em bolsa.
A aquisição de valores próprios tem vários objectivos, entre os quais a remuneração aos trabalhadores e aos administradores. Esta forma variável de remuneração visa incentivar os colaboradores a ajudar à performance das empresas já que em teoria, quanto melhor o desempenho dos quadros, maior será valor da empresa, o que se reflecte na cotação e no prémio recebido.
A compra de títulos próprios poderá também servir para dar ajudar a incrementar a liquidez das acções, caso as emitentes não tenham contratado a figura de «market maker», ou poderá ser apenas uma operação de índole financeira, mas a entidade que regula o mercado impede que as sociedades abertas controlem mais de 10% do seu capital próprio.
PT remunera accionistas
As empresas poderão recorrer a este mecanismo também para remunerar os próprios investidores. É o caso da PT que tem plano delineado até ao final de 2004 e que visa a compra de 10% das acções próprias, que posteriormente serão canceladas. Esta forma de remuneração, alternativa aos dividendos, repatria valor aos accionistas já que o valor da empresa passa a ser distribuídos por um número menor de acções.
A operadora de telecomunicações liderada por Miguel Horta e Costa controla actualmente 0,2% do seu capital, mas possui contratos de «equity swap», os quais prevêem a possibilidade de aquisição de acções próprias equivalentes a 5,56% do capital social. Estas acções estão já haviam sido adquiridas pela operadora e foram parqueadas no ABN Amro, para posterior recompra por parte da PT.
Necessidade de criar de reservas
A legislação comercial relativa a acções próprias obriga à existência de uma reserva livre de montante igual ao preço de aquisição das acções próprias adquiridas, reserva essa que se torna indisponível enquanto essas acções não forem alienadas.
Por outro lado, dispõem as regras contabilísticas aplicáveis que os ganhos ou perdas na alienação de acções próprias sejam registados em reservas.
Deveres de comunicação à CMVM
Os emitentes que comprem e vendam acções próprias têm o dever de comunicar à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em determinados casos:
- em território nacional ou estrangeiro, quando tais transacções, por si só ou somadas às já realizadas desde a anterior comunicação, perfaçam ou ultrapassem 1% do capital social. A comunicação deve ser efectuada até cinco dias contados da data da aquisição ou alienação que gerou o dever de comunicar;
- na mesma sessão do mercado de bolsa a contado situado ou a funcionar em Portugal, quando tais transacções, por si só ou somadas às já realizadas, perfaçam ou ultrapassem 0,05% da quantidade admitida à negociação. A comunicação deverá ser efectuada imediatamente.
O dever de comunicação não é aplicável às transacções sobre valores mobiliários próprios realizadas em execução de contrato de liquidez.
Sonae com menos-valia latente de 19,7 milhões de euros
De acordo com informação do relatório de contas da Sonae SGPS de 2002, esta adquiriu nesse ano 13.012.267 acções próprias, representativas de 0,65% do capital social, por 5,4 milhões de euros, não tendo alienado quaisquer acções próprias. Em 31 de Dezembro de 2002, a sociedade detinha, directa e indirectamente, 134.178.021 acções próprias (6,71% do capital social), com um custo de aquisição médio de 1,077 euros.
Face à actual cotação de 0,93 euros, a perda latente em carteira própria é de 19,7 milhões de euros. A diferença entre a percentagem de capital e dos direitos de voto, no final de 2003, demonstra que a empresa continua na posse dessas mesmas acções.
SGPS compra acções próprias para a Sonaecom
No relatório de contas de 2003, a Sonae SGPS, refere que através de uma filial, contratou com a Sonaecom, a obrigação de entrega de acções desta última aos colaboradores da Sonaecom e suas filiais a quem foram atribuídas acções e opções de aquisição de acções, quando essas obrigações se vençam, como forma de minimizar o risco que adviria da simples aquisição no mercado dessas acções pela Sonaecom e atenta a impossibilidade de esta o fazer por não reunir as condições exigidas pelo Código das Sociedades Comerciais.
No entanto, a responsabilidade pelos planos de atribuição de acções e de atribuição das opções de aquisição das acções «continua a pertencer em exclusivo à Sonaecom».
Secil Investimento com acções da Semapa
A Semapa controla mais de 2% do seu capital. As 2,727 milhões de acções detidas pela Secil Investimento e correspondentes a 2,305% do capital social, estão sujeitas ao regime de acções próprias.
A Cofina no final de 2003 não detinha acções próprias em carteira, mas no decorrer do exercício procedeu à compra e venda de títulos próprios, «tendo sido gerada uma mais valia de 14.389 euros», segundo informação do relatório de contas de 2003.
A Corticeira Amorim, a Soluções Automóvel Globais (SAG) e o Banco BPI são outras instituições com mais de 1% do capital. A instituição liderada por Artur Santos Silva, em Junho de 2003, tinha registadas na Central de Valores Mobiliários 7.919.940 acções próprias correspondentes a 1,04% do capital social do banco BPI.
A empresa de Pereira Coutinho, a 31 de Dezembro de 2003, detinha 1.931.194 acções próprias, não se tendo verificado, durante o ano de 2003, qualquer transacção de compra ou de venda de acções próprias. O valor médio unitário de aquisição destes títulos foi de 2,02 euros, e tendo em conta a cotação actual, a menos valia ronda os 930 mil euros.
EDP e Brisa com «stock options»
Durante o primeiro semestre de 2003, a Electricidade de Portugal (EDP) aumentou a sua carteira de acções próprias em 2.229.030 unidades, pelo que a 30 de Junho de 2003 o número de acções próprias ascendia a 19.657.956. As acções em carteira dão suporte ao programa de «stock options» destinado aos Corpos Gerentes e Quadros do Grupo EDP.
A Brisa e segundo informação do relatório de contas de 2003, adquiriu, em exercícios anteriores, 5.400.000 acções próprias correspondentes a 0,9% do seu capital, das quais foram alienadas em bolsa no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, 11.000 e 1.233.400 acções, respectivamente, na sequência do exercício de opções por parte dos participantes do plano. A sociedade deve manter sempre em carteira, pelo menos, o número de acções próprias necessárias a satisfazer o número de opções a cada momento atribuídas.
Na sequência da aprovação da II Versão do Plano de Incentivos, procedeu-se à aquisição de 3.600.000 acções próprias ao preço médio de 5,34 euros por acção. No ano de 2003, por referência ao exercício de 2002, foram atribuídas a 65 participantes 322.900 opções.
Acções próprias do BCP cobrem risco
O Banco Comercial Português (BCP), em 31 de Dezembro de 2002, não detinha acções próprias, excepto 68.254 acções em «carteira de negociação» de empresas subsidiárias, destinadas a cobertura de riscos de mercado.
Durante o ano de 2003 o BCP não realizou operações de compra ou venda de acções próprias e a 31 de Dezembro de 2003, não detinha em carteira quaisquer acções próprias.
Empresas Acções próprias % capital Valor * Data
Sonae 134.178.021 6,71% 124.785.560 31-Dez-03
PT 72.303.218 5,76% 655.067.157 14-Abr-04
Semapa 2.727.975 2,31% 11.075.579 31-Dez-03
C. Amorim 2.450.418 1,84% 3.063.023 31-Dez-03
SAG 1.931.194 1,29% 2.974.039 31-Dez-03
BPI 7.919.940 1,04% 25.819.004 30-Jun-03
EDP 19.657.956 0,95% 47.375.674 30-Jun-03
Cimpor 5.151.715 0,85% 21.791.754 06-Abr-04
Brisa 4.155.600 0,77% 24.476.484 31-Dez-03
J. Martins 171.800 0,18% 1.529.020 30-Jun-03
ParaRede 212.806 0,10% 85.122 23-Mar-04
Novabase 15.135 0,05% 103.221 31-Dez-03
Portucel 60.000 0,02% 91.800 31-Dez-03
918.237.436
* Valor a preço de mercado
As emitentes que integram o PSI-20 têm investidos, a preços de mercado, 918 milhões de euros em acções próprias, tendo a Sonae SGPS e a Portugal Telecom (PT) em carteira a maior percentagem do capital social admitido em bolsa.
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Pedro Carvalho
pc@mediafin.pt
As emitentes que integram o PSI-20 têm investidos, a preços de mercado, 918 milhões de euros em acções próprias, tendo a Sonae SGPS e a Portugal Telecom (PT) em carteira a maior percentagem do capital social admitido em bolsa.
A aquisição de valores próprios tem vários objectivos, entre os quais a remuneração aos trabalhadores e aos administradores. Esta forma variável de remuneração visa incentivar os colaboradores a ajudar à performance das empresas já que em teoria, quanto melhor o desempenho dos quadros, maior será valor da empresa, o que se reflecte na cotação e no prémio recebido.
A compra de títulos próprios poderá também servir para dar ajudar a incrementar a liquidez das acções, caso as emitentes não tenham contratado a figura de «market maker», ou poderá ser apenas uma operação de índole financeira, mas a entidade que regula o mercado impede que as sociedades abertas controlem mais de 10% do seu capital próprio.
PT remunera accionistas
As empresas poderão recorrer a este mecanismo também para remunerar os próprios investidores. É o caso da PT que tem plano delineado até ao final de 2004 e que visa a compra de 10% das acções próprias, que posteriormente serão canceladas. Esta forma de remuneração, alternativa aos dividendos, repatria valor aos accionistas já que o valor da empresa passa a ser distribuídos por um número menor de acções.
A operadora de telecomunicações liderada por Miguel Horta e Costa controla actualmente 0,2% do seu capital, mas possui contratos de «equity swap», os quais prevêem a possibilidade de aquisição de acções próprias equivalentes a 5,56% do capital social. Estas acções estão já haviam sido adquiridas pela operadora e foram parqueadas no ABN Amro, para posterior recompra por parte da PT.
Necessidade de criar de reservas
A legislação comercial relativa a acções próprias obriga à existência de uma reserva livre de montante igual ao preço de aquisição das acções próprias adquiridas, reserva essa que se torna indisponível enquanto essas acções não forem alienadas.
Por outro lado, dispõem as regras contabilísticas aplicáveis que os ganhos ou perdas na alienação de acções próprias sejam registados em reservas.
Deveres de comunicação à CMVM
Os emitentes que comprem e vendam acções próprias têm o dever de comunicar à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em determinados casos:
- em território nacional ou estrangeiro, quando tais transacções, por si só ou somadas às já realizadas desde a anterior comunicação, perfaçam ou ultrapassem 1% do capital social. A comunicação deve ser efectuada até cinco dias contados da data da aquisição ou alienação que gerou o dever de comunicar;
- na mesma sessão do mercado de bolsa a contado situado ou a funcionar em Portugal, quando tais transacções, por si só ou somadas às já realizadas, perfaçam ou ultrapassem 0,05% da quantidade admitida à negociação. A comunicação deverá ser efectuada imediatamente.
O dever de comunicação não é aplicável às transacções sobre valores mobiliários próprios realizadas em execução de contrato de liquidez.
Sonae com menos-valia latente de 19,7 milhões de euros
De acordo com informação do relatório de contas da Sonae SGPS de 2002, esta adquiriu nesse ano 13.012.267 acções próprias, representativas de 0,65% do capital social, por 5,4 milhões de euros, não tendo alienado quaisquer acções próprias. Em 31 de Dezembro de 2002, a sociedade detinha, directa e indirectamente, 134.178.021 acções próprias (6,71% do capital social), com um custo de aquisição médio de 1,077 euros.
Face à actual cotação de 0,93 euros, a perda latente em carteira própria é de 19,7 milhões de euros. A diferença entre a percentagem de capital e dos direitos de voto, no final de 2003, demonstra que a empresa continua na posse dessas mesmas acções.
SGPS compra acções próprias para a Sonaecom
No relatório de contas de 2003, a Sonae SGPS, refere que através de uma filial, contratou com a Sonaecom, a obrigação de entrega de acções desta última aos colaboradores da Sonaecom e suas filiais a quem foram atribuídas acções e opções de aquisição de acções, quando essas obrigações se vençam, como forma de minimizar o risco que adviria da simples aquisição no mercado dessas acções pela Sonaecom e atenta a impossibilidade de esta o fazer por não reunir as condições exigidas pelo Código das Sociedades Comerciais.
No entanto, a responsabilidade pelos planos de atribuição de acções e de atribuição das opções de aquisição das acções «continua a pertencer em exclusivo à Sonaecom».
Secil Investimento com acções da Semapa
A Semapa controla mais de 2% do seu capital. As 2,727 milhões de acções detidas pela Secil Investimento e correspondentes a 2,305% do capital social, estão sujeitas ao regime de acções próprias.
A Cofina no final de 2003 não detinha acções próprias em carteira, mas no decorrer do exercício procedeu à compra e venda de títulos próprios, «tendo sido gerada uma mais valia de 14.389 euros», segundo informação do relatório de contas de 2003.
A Corticeira Amorim, a Soluções Automóvel Globais (SAG) e o Banco BPI são outras instituições com mais de 1% do capital. A instituição liderada por Artur Santos Silva, em Junho de 2003, tinha registadas na Central de Valores Mobiliários 7.919.940 acções próprias correspondentes a 1,04% do capital social do banco BPI.
A empresa de Pereira Coutinho, a 31 de Dezembro de 2003, detinha 1.931.194 acções próprias, não se tendo verificado, durante o ano de 2003, qualquer transacção de compra ou de venda de acções próprias. O valor médio unitário de aquisição destes títulos foi de 2,02 euros, e tendo em conta a cotação actual, a menos valia ronda os 930 mil euros.
EDP e Brisa com «stock options»
Durante o primeiro semestre de 2003, a Electricidade de Portugal (EDP) aumentou a sua carteira de acções próprias em 2.229.030 unidades, pelo que a 30 de Junho de 2003 o número de acções próprias ascendia a 19.657.956. As acções em carteira dão suporte ao programa de «stock options» destinado aos Corpos Gerentes e Quadros do Grupo EDP.
A Brisa e segundo informação do relatório de contas de 2003, adquiriu, em exercícios anteriores, 5.400.000 acções próprias correspondentes a 0,9% do seu capital, das quais foram alienadas em bolsa no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, 11.000 e 1.233.400 acções, respectivamente, na sequência do exercício de opções por parte dos participantes do plano. A sociedade deve manter sempre em carteira, pelo menos, o número de acções próprias necessárias a satisfazer o número de opções a cada momento atribuídas.
Na sequência da aprovação da II Versão do Plano de Incentivos, procedeu-se à aquisição de 3.600.000 acções próprias ao preço médio de 5,34 euros por acção. No ano de 2003, por referência ao exercício de 2002, foram atribuídas a 65 participantes 322.900 opções.
Acções próprias do BCP cobrem risco
O Banco Comercial Português (BCP), em 31 de Dezembro de 2002, não detinha acções próprias, excepto 68.254 acções em «carteira de negociação» de empresas subsidiárias, destinadas a cobertura de riscos de mercado.
Durante o ano de 2003 o BCP não realizou operações de compra ou venda de acções próprias e a 31 de Dezembro de 2003, não detinha em carteira quaisquer acções próprias.
Empresas Acções próprias % capital Valor * Data
Sonae 134.178.021 6,71% 124.785.560 31-Dez-03
PT 72.303.218 5,76% 655.067.157 14-Abr-04
Semapa 2.727.975 2,31% 11.075.579 31-Dez-03
C. Amorim 2.450.418 1,84% 3.063.023 31-Dez-03
SAG 1.931.194 1,29% 2.974.039 31-Dez-03
BPI 7.919.940 1,04% 25.819.004 30-Jun-03
EDP 19.657.956 0,95% 47.375.674 30-Jun-03
Cimpor 5.151.715 0,85% 21.791.754 06-Abr-04
Brisa 4.155.600 0,77% 24.476.484 31-Dez-03
J. Martins 171.800 0,18% 1.529.020 30-Jun-03
ParaRede 212.806 0,10% 85.122 23-Mar-04
Novabase 15.135 0,05% 103.221 31-Dez-03
Portucel 60.000 0,02% 91.800 31-Dez-03
918.237.436
* Valor a preço de mercado
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