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Caldeirão da Bolsa

Relatório encomendado pela Autoridade da Concorrência

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

Relatório encomendado pela Autoridade da Concorrência

por Thomas Hobbes » 15/4/2004 10:55

Ana Suspiro
asuspiro@mediafin.pt

A reestruturação da energia, proposta pelo Governo e já aprovada pelos accionistas da Galp Energia, EDP, REN e Eni, levanta pelo menos três problemas a nível de concorrência que deverão ser corrigidos.

Segundo um estudo da Cambridge Economic Policy Associates, que hoje será divulgado pela Autoridade da Concorrência, o impacto negativo na concorrência resultará da prevista transferência do negócio de distribuição de gás, representado pela Gás de Portugal, para a esfera de controlo da EDP. São três as consequências identificadas.

Esta operação, segundo o estudo, irá retirar um potencial de concorrência forte ao negócio do fornecimento de electricidade em Portugal. A Gás de Portugal (GDP) verá reduzido o incentivo ao desenvolvimento do negócio de distribuição de gás. O controlo do mercado de gás pela GDP pode distorcer o desenvolvimento da concorrência no negócio de electricidade.

Apesar de considerar que a criação de um mercado ibérico de energia pode atenuar estes impactos negativos, sobretudo se para além da electricidade incluir também o gás, a Cambrige Economic Policy Associates (CEPA) sublinha que a capacidade de interconexão entre Espanha e Portugal deverá continuar condicionada em períodos específicos e que a EDP irá manter uma quota de 70% da capacidade total (incluindo a de transporte), pelo que manterá um controlo efectivos dos preços grossistas.

Segundo o mesmo consultor da Autoridade de Concorrência, apesar de considerar que esta operação tem um impacto negativo ao nível da concorrência, pensa que ela pode ser aprovada, caso sejam acatadas as propostas.

A reestruturação do sector da energia é um processo de concentração de nível comunitário, devido ao envolvimento da italiana ENI, mas os consultores acham que a Autoridade da Concorrência vai poder intervir, na medida em que as operações em causa só têm impacto no mercado português.

ver restante noticia em:

http://www.negocios.pt/default.asp?CpContentId=241323
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