"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[JA]

onde se lê "Acham que são deve ser arranjado a qualquer preço?" deve ler-se "Acham que deve ser arranjado um culpado a qualquer preço?"

[JA]

Acham que são deve ser arranjado a qualquer preço?

Só para satisfazer a opinião pública?

Se há culpados há que procurá-los nos decisores políticos!

Porém, fiquem avisados que os colapsos das estruturas podem ser mesmo derivados exclusivamente de causas naturais (o que julgo não ser o caso)!

A engenharia nunca garante a 100% que uma estrutura, mesmo nova e construída com todos os requesitos, resista a todos os fenómenos naturais. Apenas garante uma probabilidade muito elevada dela resistir.

Quero com isto dizer que não podem dormir descansados nas vossas casas porque elas não resistem, por exemplo, a todos os sismos, mesmo que lhes tenham "vendido" que a respectiva construção é anti-sísmica.

[oscarcoelho]

Não posso deixar de concordar com aqueles que falam da falta de experiência de vida dos nossos juízes que logo após o seu curso de direito se atiram para o CEJ simplesmente porque sabem que para os advogados sem experiência a coisa não está fácil.
O facto de vir prestar declarações públicas revela isso mesmo em vez da tal "coragem" de que já ouvi falar.

No entanto acho que o maior reflexo desta imaturidade reside em não ter recorrido a uma acessoria técnica que evitasse tamanhos disparates.

[Visitante]

A nossa justiça não funciona ou é tão lenta tão lenta, que quando se descobrir alguma coisa esta já prescreveu
Estará na altura de começarmos a pensar em fazer justiça pelas próprias mãos, eu pessoalmente cada vez estou mais virado para esta solução. Não confio na nossa justiça nem em quem a defende. Basta lembrar dos últimos acontecimentos, como por exemplo o segredo da justiça sobre o caso da Casa Pia, pelos vistos foram »causas naturais« as notícias que sairam antecipadamente para os meios de comunicação
Teriam elas caido do céu? ou então foi o tipo que regressou do futuro e que as transmitiu aos jornalistas

[Ronny]

Alguem alguma vez leu o despacho do procurador no caso Calheiros/Cosmos/FCPorto???
Ai tambem o Direito Penal falou mais alto sobre um caso claro de condutas improprias.......alguem se preocupou????
a certo passo dizia..que nao era possivel estabelecer um nexo de causalidade entre as viagens pagas.....e os eventuais erros do arbitro em determinados jogos em beneficio do Porto....LINDO!
e a nossa justiça...demasia perfeita a nivel teorico e uma desgraça na pratica.....

[claudino]

Antes de mais deviam ser abertas escolas para políticos. Não basta militar neste ou naquele partido, ter um bom padrinho e daí encontrar-se no topo sem perceber como ali chegou e o que está ali a fazer.
Em relação à decisão do Juíz quaisquer comentários, por muito maus que sejam, não conseguem definir a realidade.
Diz o Sr. Primeiro Ministro que não faz comentários a decisões judiciais. Adianta, porém, que será prestado todo o auxílio aos familiares das vítimas.
Apetece dizer asneiras.......è sempre o desgraçado do contribuinte a pagar pelas grossas asneiras dos nossos governantes? Chiça!!!!!!!!!

[Ronny]

exige que a conduta ou omissao seja atribuida a uma determinada pessoa......o juiz respondeu que nao era nenhuma daquelas 6...o MP tem d einvestigar e investigar ate arranjar os verdadeiros culpados........se eles existirem.....ele nao pode levar aueles a julgamento porque tem de condenar alguem ou a opiniao publica exija que alguem sej acondenado....apenas isso....achas justo que os tecnicos sejam punidos por omissoes politicas ou orçamentais????

[Info.]

Ronny... a frase que vou escrever de seguida não é nada de pessoal, mas.... é com "tretas dessas" que cada vez mais tenho a certeza que a capacidade de aplicar justiça em Portugal é uma coisa difícil de atingir.

Causas directas não foram naturais.. foram da natureza.. claro...
MAs a questão é que há instituições públicas responsáveis directamente pela situação da ponte ter chegado a um estado em que aquelas condições da natureza a tenham deitado abaixo. Aquilo não aconteceu por... "coitados... muito mau tempo... que caudais.. coitadinhos... passavam ali naquele momento"
A causa foi o desleixo de instituições, que devem ser responsabilizadas pelos prejuizos que provocaram a terceiros por não terem cumprido com as suas obrigações.... E o mais grave é que tinham toda a informação de que a ponte poderia desmoronar devido ao seu estado.


Cump.

[Elias]

por qualquer motivo o meu PC não fez o login automático, mas gostaria de confirmar que a mensagem anterior era minha

Elias

[Visitante]

Ronny escreveu:

O azar foi o autocarro estar na ponte naquela altura...........

Não me parece que as coisas possam ser vistas dessa forma. A ponte caiu precisamente porque o autocarro lá passou - certamente o tabuleiro caiu sob o peso do autocarro porque já estava demasiado frágil; se o autocarro não tivesse passado e apenas passassem carros, provavelmente o tabuleiro não tinha caído da forma que caiu (isto é sob o peso do autocarro).

Em relação às causas naturais invocadas pelo juiz, acho isso no mínimo fazer pouco das vítimas e de todos nós. Se amanhã a ponte 25 de Abril vier abaixo também são causas naturais?

Meus senhores, é preciso ter os pés na terra: existe uma entidade que é responsável por fiscalizar as vias de comunicação (nomeadamente pontes) e que tem a competência (e o dever) de interditar as mesmas ao trânsito quando não ofereçam condições de segurança. No caso vertente há muito que havia indícios que a ponte de Entre-os-Rios não oferecia uma segurança plena e por isso se não havia dinheiro para as obras a ponte já deveria ter sido interditada.

Mas é o país que temos... daqui a uns meses não se admirem se outro juiz vier dizer que o viaduto do IC19 também caiu por causas naturais

Elias

[Ronny]

directas foram naturais....o que se procurava provar e que se houvesse uma fiscalizaçao e manutençao cuidada, a ponte aguentaria esses fenomenos naturais.....Vcs sabem quantas pontes cairam no mesmo periodo???? e quantas tiveram intervençoes urgente nos ultimos 3 anos??????
SAbiam que nao altura da queda da ponte..nao havia gestao das obras de arte em POrtugal?????
O azar foi o autocarro estar na ponte naquela altura...........porque outras cairam ..e nao foram poucas e ninguem disse nada...... algumas pontes em estado bem piores nao cairam........Nao sou advogado do diabo..apenas um jurista de formaçao que entende o despacho do juiz..............apenas isso......

[Surfer]

Entre-os-Rios: familiares das vítimas vão recorrer da decisão de não julgar acusados.


Os familiares das 59 vítimas da tragédia de Entre-os-Rios vão recorrer da decisão do juiz de instrução de não levar a julgamento nenhum dos arguidos no processo da queda da Ponte Hintze Ribeiro.

O anúncio foi feito à saída do tribunal por Teresa Carneiro, do escritório de advocacia que representa a Associação dos Familiares das Vítimas. "Não criticamos decisões judiciais, mas, neste caso, não concordamos. A nossa perspectiva é a mesma da perspectiva inicial do Ministério Público, de acusar determinadas pessoas como responsáveis pela queda da ponte e vamos recorrer nesse sentido", declarou.

De acordo com a explicação dos advogados, no despacho hoje apresentado, o juiz de instrução nomeado em exclusivo para o processo, Nuno Melo, entende que a queda da ponte sobre o rio Douro se ficou a dever a causas naturais, nomeadamente às cheias sucessivas de 2000 e 2001 e que a falta de vigilância às condições da ponte não pode ser atribuída às pessoas que estavam constituídas como arguidos.

"Entendemos que não são só factos naturais que explicam a queda da ponte e a nossa perspectiva é diferente, pelo que vamos tentar fazer valer a nossa posição, mediante recurso" para o Tribunal da Relação do Porto, afirmou Teresa Carneiro.

Foi a associação dos familiares das vítimas, representada por Teresa Carneiro, que requereu a abertura da instrução, na sequência da qual vieram a ser chamadas ao processo as empresas de extracção de areias do Douro, que, antes da tragédia, operavam na zona. No entanto, os familiares acabaram por concordar que os areeiros não fossem julgados, por insuficiência de provas.

Escusando-se a comentar decisões judiciais, o primeiro-ministro limitou-se a assegurar que o Estado irá assumir as suas responsabilidades. "O Estado será solidário e assumirá todas as suas responsabilidades para com os familiares das vítimas da tragédia de Entre-os-Rios", garantiu Durão Barroso, à saída do debate mensal na Assembleia da República.

O juiz de instrução do processo da queda da ponte de Entre-os-Rios decidiu esta manhã que nenhum dos 29 arguidos no caso vai a julgamento, por ter concluído que a catástrofe se deveu a causas naturais.

O juiz nomeado a tempo inteiro para aquele processo, Nuno Melo, pedira tempo na semana passada, quando se realizou o debate instrutório no Tribunal de Castelo de Paiva, para tomar a sua decisão e previa-se que aquela só fosse conhecida esta semana. O processo tem 29 arguidos: cinco técnicos da antiga Junta Autónoma de Estradas, o responsável por uma empresa projectista, 22 areeiros e o antigo presidente do Instituto de Navegabilidade do Douro Mário Fernandes.

Hoje, à saída do tribunal, Manuel Amado, um dos advogados que representa os areeiros, informou os jornalistas: "Ninguém foi pronunciado e pode haver recurso", disse. "Se ficarmos por aqui, não haverá julgamento. Se houve culpas, foram causas naturais", acrescentou o advogado.

No debate instrutório, as famílias das vítimas, representadas pelo advogado João Nabais, tinham já desistido do pedido para que os areeiros do Douro fossem julgados pela queda da Ponte Hintze Ribeiro, dado que não foi feita prova da sua responsabilidade.

Os dois relatórios que apoiaram a decisão do juiz, elaborados por peritos em engenharia civil do foro universitário, chegaram às mesmas conclusões: a extracção de areias é enquadrada num conjunto de factores que terão contribuído para a queda da ponte. "As famílias deram exemplo de grande dignidade ao não continuar a martelar nas responsabilidades de determinadas pessoas, quando não podem ser provadas", comentou João Nabais.

João Nabais disse ainda que tinha concordado com a posição do Ministério Público quanto à acusação dos seis arguidos iniciais, designadamente os quadros da antiga Junta Autónoma das Estradas e da empresa consultora Etec, Lda, mas discordou da não acusação do ex-director do Instituto de Navegabilidade do Douro.

Na noite de 4 de Março de 2001, a centenária Ponte Hintze Ribeiro, que ligava Castelo de Paiva a Entre-os-Rios (Penafiel), colapsou devido ao desmoronamento de um dos seus pilares, arrastando para o Douro um autocarro e três automóveis que nela transitavam e provocando a morte a 59 pessoas. As sucessivas buscas permitiram resgatar apenas 23 corpos.

Manuel Roberto/PÚBLICO

[Touro]

Ronny, uma coisa é dizer que não se consegue provar qual foi a causa, outra é dizer que a causa foi natural, excluido assim qualquer outra.

[Ronny]

terao as condutas das pessoas indiciadas.. provocado....directamente a queda da ponte..existira um nexo de causalidade entre a omissao de alguns e acçao de outros e a queda da ponte???
Poderiam eles prever a queda iminente....poderiam ter evitado....? seria de exigir outra conduta sem o conhecimento do resultado????????
NAo esqueçam e uma questao juridica,,,nao social ou politica,,,,nao confundam as coisas...um abraço

[u2u]

... Hintze Ribeiro foi do Isaac Newton. Se o tipo não tivesse formulado a lei da gravidade, a ponte não teria caído.

Eu acho que só com ironia e sarcasmo poderemos aguentar mais uma decisão judicial deste quilate que nos transforma num país de opereta.

u2u

[zé povinho]

caro Surfer

tu7do isso faz parte da "experiência" da vida, que juizes de 30 anos não podem ter.

sabes: os ricos também se deixam corromper...mas é mais díficil, porque é preciso muito dinheiro

[Surfer]

e desculpem os mais novos, não chegará tão depressa enquanto nomearem como Juiz rapazes de 30 anos sem qualquer experiência de vida, saídos directamente da Escola de Estudos Judiciários.

Zé Povinho:
Eu não acredito que seja necessário ter mais de 30 anos e vasta experiência de vida para que qualquer juiz tenha a capacidade de julgar fazendo uso, interpertando e aplicar o código da lei portuguesa.
Pode é no entanto não ter capacidade de evitar os lobbies instalados dentro do nosso sistema judicial, devido á sua recente formação e experiência de trabalho.

Touro:
Concordo plenamente com a tua observação. Eu por vezes em jeito de brincadeira é que costumo falando da nossa justiça brincar dizendo, que os verdadeiros Sacanas deste pais não são os que estão presos mas sim aqueles que não se deixam apanhar, fazem uso da «transparência saloia» para assim passarem a perna à justiça.

Mas justiça assim como a nossa, só um «coxo» é que não lhe passa a perna e assim sabendo eu desta triste realidade até me dá pena dos «Vales e Azevedos» deste pais!

Abraço!

[Touro]

Surfer, o caso não vai encerrar por aqui porque os familiares das vítimas contrataram um advogado mediático e o caso também é mediático.

O que é preocupante é o que se passa nos milhares de casos que são resolvidos em tribunal e que não são mediáticos e envolvem gente de fracos recursos culturais e económicos.

Estes casos mediáticos apenas são sintomáticos do mau funcionamneto do sistema de justiça. É uma justiça que nos custa uma fortuna, a começar pelos salários pincipescos dos juizes, e que não funciona.

Serve apenas para neutralizar os criminosos excluídos socialmente e de fracos recursos económicos. A maior parte das vezes inconformados da sociedade bárbara em que vivemos.

Quantos à grande criminalidade, essa continua e continuará a saber explorar muito bem as fragilidades do sistema, sendo a justiça impotente perante eles.

[zé povinho]

a demopcracia ainda não chegou ao aparelho Judiciário

e desculpem os mais novos, não chegará tão depressa enquanto nomearem como Juiz rapazes de 30 anos sem qualquer experiência de vida, saídos directamente da Escola de Estudos Judiciários.

como é possível ser-se Juiz se não se sabe nada da vida? é sqair da escola para decisor

e o resto? onde é que se aprende?

é verdade que não devemos esquecer que uma cultura democrática não se ensina à força, é preciso muitas e muitos anos de democracia para que a essência da Democracia seja apreendida pela grande maioria, para se poder esperar do aparelho de Estado (avesso por natureza) um comportamento que defenda os cidadãos das incongruências e abusos do Poder.

lá iremos, espero, mas devagar.

[Surfer]

Esta é a justiça que temos e pela qual somos responsáveis, pois somos e temos aquilo que escolhemos ser ao longo de décadas de democracia.

Esta decisão reflecte bem como são as pessoas que compõem e utilizam a nossa justiça, passados 4 anos chega-se a uma decisão estupida, tal como Pilatos vai pelo caminho mais fácil e a verdade morre solitária e aposto que o caso encerra por aqui porque ponho as minhas mão no fogo que a Natureza principal e unica responsavel segunda a nossa justiça não vai recorrer da decisão

Quatro anos, quarto longos anos para chegar á conclusão que a Natureza é responsavel pela queda de uma ponte construida pela vontade e acção do homem e que determinou a morte horrenda demais de 60 vitimas inocentes de qualquer negligência, até da propria natureza.

Pois, sente-se bem agora porque o arrastamento das decisões dos processos da justiça dão jeito e que jeito, ora imaginem lá qual seria o juiz que teria os «tom..... no sitio» se chega-se a esta conclusão poucos meses apôs a tragédia de Entre-os-Rios!!

Fácil imaginar o que aconteceria ao pais não era?! Pois, olhem é do que somos feito!!

Pais da treta!!

[Ming]

Precisamente...
Tal como eu e o Dark deixamos bem claro...

[zé povinho]

penso que a entidade responsável pela actividade dos areeiros" não era a JAE, mas o Instituto de Navegabilidade do Douro.

[Ming]

Concordo com o Touro.
1.
Desde o princípio que me parecia que os areeiros não podiam ter culpa nenhuma (visto que ningem contestava que tinham actuado sempre dentro das regras estabelecidas pelo Instituto de Navegabilidade).
2.
Desde o princípio que tambem me parecia que o Instituto tambem não tinha culpa, visto que as regras impostas impediam a retirada de areia numa zona extensa a montante das pontes.
3.
Desde o princípio que me parecia que as inspecções realizadas à ponte eram muito claras quanto à necessidade de intervenção ao nível de alguns dos pilares, e que era incrível que perante tantos alertas ningem tenha tomado a decisão de "calçar" devidamente esses pilares.
4.
Naturalmente, numa instituição pública portuguesa tipo JAE é sempre possível a cada responsável individual descartar as culpas próprias para "os outros", mas no mínimo devia-se responsabilizar as instituições responsáveis pela manutenção, neste caso a (já sábiamente preventivamente extinta ) JAE...

[Dark]

Na minha humilde opinião, não há só uma causa do acidente, mas várias.

Gosto pouco da palavra culpa, e a essa eu prefiro responsabilidade.

Há vários autores responsáveis pelo acidente em questão, uns directos e outros indirectos.

A meu ver e conhecendo o problema de perto, posso dizer que a maior responsabilidade recai sobre as entidades fiscalizadoras, pois elas tinham conhecimento do estado do pilar que ruíu (posso a titulo de exemplo dizer que o Engº Edgar Cardoso afirmou em finais da década de 70 que a base do referido pilar estava a ficar descalça !)

As entidades fiscalizadores tinham responsabilidades directas (JAE) de monitoração do estado do assentamentos dos pilares e indirectas, já que o estudo de mecânica de fluídos já conhecido à data sugeria que a extracção de areia nos locais e da forma que estava a ser realizada poderia potenciar o aumento da velocidade do "descalçar" da base dos pilares.

Ora era da responsabilidade directa da JAE informar a entidade oficial que regulava a extracção de inertes do fundo do leito do Douro, dos potenciais riscos e pedir urgência na tomada de medidas, bem como tomar medidas correctivas e preventivas a um potencial sinistro.

Quanto aos areeiros, se se vier a verificar que respeitaram as áreas de concessão e que não ultrapassaram a quantidade de volumes permitidos para extracção de inertes do fundo do leito, não serão directamente responsáveis, pois terão agido a coberto da lei.

Como se demonstra, é tão absurda a opinião do juíz (que eu apesar de estar frontalmente em desacordo, respeito !), como a pressa em querer encontrar culpados.

Poderiamos levar o assunto a culpar a administração pública, por não ter sabido ou querido estabelecer claras competências de actuação num caso como este, mas isso levaria a outras discussões, que me parecem não caber no nosso Caldeirão ...

Cmpts
Dark

[Touro]

Quanto sei os responsáveis do instituto de navegabilidade do douro faziam parte do processo e foram ilibados.

De facto o juiz não foi muito feliz na forma de concluir o processo, julgo que seria mais sensato dizer que não existiam provas para incriminar os acusados constantes do processo. Agora dizer que a culpada da queda da ponte é a natureza, valha-me Deus.

Então o objectivo das entidades responsáveis pela manutenção não é precaver os efeitos naturais? Os culpados são esses responsáveis que não garantiram a resistência da ponte. A menos que se prove que foram cumpridos todos os critériuos de segurança e manutenção e mesmo assim a ponte tenha caído, o que não me parece dado o mau estado visível da ponte.