Governo admite troca de ações na venda da TAP

[soeirinho]

Todos os clientes poderão beneficiar
PT e Anacom acordam prefixo 1070 para chamadas grátis
A Portugal Telecom (PT), na sequência da contestação dos novos operadores, acordou em disponibilizar aos clientes de todos os operadores chamadas grátis durante 13 domingos, através da marcação do prefixo 1070 caso não seja cliente do incumbente.

--------------------------------------------------------------------------------

Ana Torres Pereira
atp@mediafin.pt



A Portugal Telecom (PT), na sequência da contestação dos novos operadores, acordou em disponibilizar aos clientes de todos os operadores chamadas grátis durante 13 domingos, através da marcação do prefixo 1070 caso não seja cliente do incumbente.

A PT acordou com o regulador, Anacom, que «os clientes da rede fixa, para terem acesso aos benefícios acordados entre a PT e a Deco (13 domingos gratuitos), deverão passar a marcar o prefixo 1070, seguido do número que habitualmente marcam, mantendo-se inalterados os restantes serviços: a oferta de um mês de assinatura aos beneficiários do plano de pensionistas e reformados; e ainda um desconto na adesão ao serviço Internet ADSL», divulgou a empresa em comunicado.

A Anacom tinha questionado o conteúdo do referido acordo e o seu modelo de aplicação, «tendo a PT Comunicações manifestado de imediato disponibilidade para esclarecer todas as dúvidas», acrescenta.

Assim que foi dado a conhecer o supra citado acordo, quer os novos operadores como a Apritel insurgiram-se contra a «alegada discriminação», encaminhando o caso quer para Anacom, como para a Autoridade da Concorrência.

As duas entidades emitiram um comunicado conjunto onde referem que «os termos e condições anunciados, no âmbito do acordo entre a PTC e a Deco, a serem executados na forma publicitada, violariam o princípio da não discriminação, ao atribuir os benefícios nele consignados exclusivamente aos actuais clientes da PTC, excluindo todos aqueles que são clientes de outras empresas».

O acordo efectuado entre a PT e a Deco visa compensar os clientes dos valores indevidamente cobrados, em 1998 e 1999, de taxas de activação.